2258

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Caraíbas



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 350 resultados das pesquisas.

Leis: 25

Decretos: 267

Resoluções: 2

Portarias: 55

Regulamentação dos Valores de Diárias: 1

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2023 011/2023 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Caraíbas - BA, Credito Adicional Especial e dá outras providencias. Download
Detalhes
Leis Outros 2023 010/2023 Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar terreno urbano à Câmara Municipal de Caraíbas, e dá outras Providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2023 07/2023 Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Caraíbas. Download
Detalhes
Leis Outros 2023 06/2023 Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Caraíbas - BA, nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 005/2023 Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias - (LDO) de 2024 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2023 004/2023 Dispõe sobre a instituição de feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade de Caraíbas - BA. Download
Detalhes
Leis Outros 2023 003/2023 Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Caraíbas - BA, nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, a da outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2023 002/2023 Dispõe sobre a aplicação e destinação dos 60% dos recursos oriundos das diferenças dos recursos pagos pela União Federal a título de complementação do antigo FUNDEF por meio de Pr... Download
Detalhes
Leis Outros 2023 001/2023 Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério do Município de Caraíbas e da outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 009/2021 Dispõe sobre a regulamentação do processo de criação, composição e funcionamento do Fórum Municipal de Educação (FME) e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 09/2021 Estima receita e fixa despesa do orçamento anual do município de Caraíbas, para o exercício financeiro 2021. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 008/2021 Altera a Lei Municipal nº 017/2006 que institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado... Download
Detalhes
Leis Outros 2021 06/2021 Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no município de Caraíbas-BA, instalar equipamentos bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro,... Download
Detalhes
Leis Outros 2021 004/2021 Garante o pagamento do piso salarial profissional do magistério da rede publica municipal de ensino de Caraíbas - Bahia, fixado através da lei 11738/2008. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 001/2021 Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profission... Download
Detalhes
Leis Outros 2020 17/2020 Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores nos termos do Art.29, inciso VI, da Constituição Federal e da outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2020 17/2020 Errata de publicação da lei nº 17/2020 publicado em 03 de fevereiro de 2021. Download
Detalhes
Leis Outros 2020 16/2020 Errata de publicação da lei nº 17/2020 publicado em 03 de fevereiro de 2021. Download
Detalhes
Leis Outros 2020 16/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, vice prefeito e secretários municipais nos termos do Art. 29, inciso V, da Constituição Federal e da outras providências., Download
Detalhes
Leis Outros 2020 13/2020 Dispõe sobre a revogação do inteiro teor da lei municipal nº 11/2020 e da outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2020 12/2020 Dispõe sobre a revogação do inteiro teor da Lei Municipal nº 10 de novembro de 2020 e da outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2020 11/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais para a legislatura de 1º de Janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Download
Detalhes
Leis Outros 2020 10/2020 Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores para legislação de 01/01/2021 a 31/12/2024 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 03/2020 Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2021 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2020 02/2020 Criar o programa Municipal Emergencial de combate as consequências econômicas e sociais geradas pela pandemia do Covid-19 Pró-Caraíbas e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 029/2023 Dispõe sobre a convocação da 1º Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 028/2023 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Interna do Setor Contábil e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 027/2023 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora do Setor de Licitações e Contratos e dá outras providências . Download
Detalhes
Decretos 2023 026/2023 Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Administrativo e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 025/2023 Dispõe sobre a convocação da 9° Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 024/2023 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 023/2023 Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo. Download
Detalhes
Decretos 2023 022/2023 Dispõe sobre a recomposição da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei n° 031/2015 do município de Caraíbas, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 021/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação do Quadro de Servidores e de Reforma do Plano de Cargos e Salários do Município de Caraíbas, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 020/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Homologação e Rateio dos Precatórios do FUNDEF e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 019/2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Caraíbas BA para o Biênio 2023/2025, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 017/2023 Declara situação de emergência no município de Caraíbas, estado da Bahia, afetado por tempestade local/convectiva - chuvas intensas 1.3.2.1.4, nível II, conforme portaria n° 260/2... Download
Detalhes
Decretos 2023 016/2023 Dispõe sobre a revogação do decreto n° 12/2023 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 015/2023 Dispõe sobre a recomposição da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei n° 031/2015 do município de Caraíbas, e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 014/2023 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 013/2023 Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Caraíbas BA para o período de 2023-2025, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 012/2023 Dispõe sobre o marco temporal de transição entre as leis 8.666, de 1993, n° 10.520, de 2002, e os arts 1° a 47-A da Lei 12.462, de 2011, e a Lei n° 14.133 de 2021. Download
Detalhes
Decretos 2023 011/2023 Dispõe sobre a Nomeação do Tesoureiro da CAPREVAC e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 010/2023 Dispõe sobre a Nomeação da Presidente/Diretora da CAPREVAC e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 009/2023 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Interina da Vigilância Sanitária e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 008/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR N° 260/2022. Download
Detalhes
Decretos 2023 007/2023 Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde de Caraíbas e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 006/2023 Dispõe sobre feriado municipal e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 005/2023 Dispõe sobre ponto facultativo e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 004/2023 Dispõe sobre a homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde e nomeia os Conselheiros Municipais de Saúde de Caraíbas - Bahia, Biênio 2023/2025. Download
Detalhes
Decretos 2023 003/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR N° 260/2022. Download
Detalhes
Decretos 2023 002/2023 Dispõe sobre a Nomeação do Agente de Contratação que será responsável exclusivamente pelas Dispensas de Licitação e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 001/2023 Dispõe sobre a Nomeação do Agente de Contratação e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2022 016/2022 "Dispõe sobre a Nomeqção do Gestor do Programa do Bolsa Família e dá outras providências". Download
Detalhes
Decretos 2022 015/2022 "Dispõe sobre a Exoneração do Gestor do Programa Bolsa Familia e dá outras providências". Download
Detalhes
Decretos 2022 011/2022 "Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-l9 e da outras providências". Download
Detalhes
Decretos 2022 010/2022 "Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências". Download
Detalhes
Decretos 2022 009/2022 "Dispõe sobre a revogação do decreto n" 07 de 22 de Fevereiro de 2022 e da outras providências". Download
Detalhes
Decretos 2022 008/2022 "Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências". Download
Detalhes
Decretos 2022 007/2022 "Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências". Download
Detalhes
Decretos 2022 006/2022 Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID... Download
Detalhes
Decretos 2022 005/2022 "Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-I9 e dâ outras providências". Download
Detalhes
Decretos 2022 004/2022 Dispõe sobre a revogação do decreto n" 25 de 17 de Novembro de 2021 e da outras providências" Download
Detalhes
Decretos 2022 003/2022 "Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentâmento à pandemia do COVID-19 e da outras providências". Download
Detalhes
Decretos 2022 002/2022 "Dispõe sobre as restriçôes indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-I9 e da outrss providências". Download
Detalhes
Decretos 2022 001/2022 "Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-I9 e da outras providências". Download
Detalhes
Decretos 2022 09-A/2022 "Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências". Download
Detalhes
Decretos 2022 2-A/2022 Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID... Download
Detalhes
Decretos 2021 119/2021 Declara Situação de Emergência no município em virtude de deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos ocasionados por precipitação pluviométrica, conforme IN/MDR Nº 36/202... Download
Detalhes
Decretos 2021 118/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 117/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 08, DE 30 DE JUNHO DE 2009, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO ( COLOCAR O QUE VAI SER DOADO) NESTE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Detalhes
Decretos 2021 116/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 115/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 113/2021 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 112/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 111/2021 Dispõe sobre a convocação da VI conferência municipal de saúde de Caraíbas e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 110/2021 “Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências”. Download
Detalhes
Decretos 2021 109/2021 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 109/2021 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 108/2021 Oficializa e-mails institucionais para tramitação dos processos administrativos realizados pelo município. Download
Detalhes
Decretos 2021 108/2021 Oficializa e-mails institucionais para tramitação dos processos administrativos realizados pelo município. Download
Detalhes
Decretos 2021 107/2021 Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de compras e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 107/2021 Dispõe sobre a Nomeação Coordenadora de Compras e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 106/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caríbas, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020. Download
Detalhes
Decretos 2021 106/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caríbas, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020. Download
Detalhes
Decretos 2021 105/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 105/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 104/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 104/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 103/2021 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 103/2021 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 102/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caríbas, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020. Download
Detalhes
Decretos 2021 102/2021 Declara situação de emergência nas áreas do município de Caraíbas, afetadas pela estiagem - 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR nº36/2020 Download
Detalhes
Decretos 2021 101/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 101/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do Covid-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 100/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 100/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 99/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 98/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 97/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 97/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do Covid-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 96/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do Covid-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 95/2021 Institui o comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Educação tendo em vista a elaboração do plan... Download
Detalhes
Decretos 2021 90/2021 Dispõe sobre a participação popular no processo de elaboração do plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 89/2021 Declara estado de calamidade pública no município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19... Download
Detalhes
Decretos 2021 88/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do Covid-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 87/2021 Dispõe sobre ponto facultativo e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 86/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 85/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do Covid-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 84/2021 Dispõe sobre a nomeação da comissão que auxiliara na elaboração do Plano Plurianual (PPA) exercício 2022 e 2025 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 83/2021 Dispõe sobre a nomeação do responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA) exercício 2022 a 2025 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 82/2021 Dispõe sobre a restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do Covid-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 81/2021 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 80/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do Covid-19 e da outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 79/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do Covid-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 78/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do Covid-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 77/2021 Dispõe sobre a nomeação do agente de desenvolvimento e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 76/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do Covid-19 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 75/2021 Aprova Regimento Interno da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caraíbas BA e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 74/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 72/2021 Altera o Decreto nº 67/2021, que “Nomeia membros do Conselho do FUNDEB do Município de Caraíbas – BA, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 71/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 70/2021 Altera o Decreto nº 44/2019 e nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Caraíbas BA, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 70/2021 Altera o decreto nº 44/2019 e nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Caraíbas BA, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 69/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe do Setor de Tributos e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 68/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 67/2021 Nomeia membros do conselho do FUNDEB do Município de Caraíbas - BA, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 66/2021 “Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências”. Download
Detalhes
Decretos 2021 65/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Caraíbas BA para o Biênio 2021/2023, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 64/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Assistência Social e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 63/2021 Dispõe sobre a nomeação da Farmacêutica e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 62/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 61/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 60/2021 Dispõe sobre a formação do CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Caraíbas) e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 59/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 58/2021 Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 57/2021 Dispõe sobre a efetivação de servidora no quadro efetivo deste município e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 56/2021 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Setor de Recursos Humanos e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 55/2021 Dispõe sobre a Nomeação de servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de polícia e dá outras... Download
Detalhes
Decretos 2021 54/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 53/2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 52/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caríbas, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020 Download
Detalhes
Decretos 2021 51/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 50/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Fundamental II da Escola Municipal Helita Silveira e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 49/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Fundamental II da Escola Municipal Francisco Melvino da Silva e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 48/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Fundamental II do Centro Educacional Silveira Dias e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 47/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Fundamental II da Unidade Escolar Municipal Conveniada Professor Emanoel Coelho Ferraz e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 46/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Pedagógico do Fundamental II da Unidade Escolar Municipal Conveniada Professor Emanoel Coelho Ferraz e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 45/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Fundamental I da Escola Municipal Helita Silveira e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 44/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Fundamental I da Escola Municipal Francisco Melvino da Silva e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 43/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Fundamental I do Centro Educacional Silveira Dias e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 42/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Fundamental I do Centro Educacional Jesuíno Flores e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 41/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil da Creche Municipal Manoel Correia e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 40/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil da Creche Municipal Joaquim Dias dos Santos e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 39/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Melvino da Silva e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 38/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Helita Silveira e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 37/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar do Centro Educacional Silveira Dias e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 36/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Creche Municipal Manoel Correia e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 35/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Unidade Escolar Municipal Conveniada Professor Emanuel Coelho Ferraz e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 35/2021 Altera o decreto nº 35/2021 que nomeia a secretária escolar da Unidade Escolar Municipal Conveniada Professor Emanuel Coelho Ferraz. Download
Detalhes
Decretos 2021 34/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar do Centro Educacional Jesuíno Flores e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 33/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Creche Municipal Joaquim Dias dos Santos e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 32/2021 Dispõe sobre a nomeação do diretor da Unidade Escolar Municipal Conveniada Professor Emanuel Coelho Ferraz e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 31/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal Helita Silveira e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 30/2021 Dispõe sobre a nomeação da diretora da Escola Municipal Francisco Melvino e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 29/2021 Dispõe sobre a nomeação do Centro Educacional Silveira Dias e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 28/2021 Dispõe sobre a nomeação da diretora da Creche Municipal Manoel Correia e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 27/2021 Dispõe sobre a nomeação da diretora do Centro Educacional Jesuíno Flores e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 26/2021 Dispõe sobre a nomeação da diretora da creche municipal Joaquim Dias dos Santos e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 26/2021 Dispõe sobre a nomeação da diretora da creche municipal Joaquim Dias dos Santos e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 25/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelo decreto nº 43/2020 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 24/2021 Dispõe sobre antecipação de feriado e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos Outros 2021 22/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelo decreto nº 43/2020 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 22/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 21/2021 Declara situação de emergência nas áreas do município de caraíbas, afetadas pela estiagem 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR nº 36/2020 Download
Detalhes
Decretos 2021 20/2021 Dispõe sobre a nomeação do secretário de agricultura e meio ambiente e da outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 19/2021 Dispõe sobre a efetivação de servidora no quadro efetivo deste município e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 18/2021 Dispõe sobre a nomeação do coordenador de obras e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 17/2021 Dispõe sobre a nomeação da coordenado de licitações e contratos e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 16/2021 Dispõe sobre a nomeação da controladora interna e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 15/2021 Dispõe sobre a nomeação da assessora de comunicação com status de secretaria de governo e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 14/2021 Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de transportes e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 13/2021 Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de administração e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 12/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 11/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 10/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 09/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Tesoureiro da CAPREVAC e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 08/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Presidente/Diretora da CAPREVAC e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos Outros 2021 07/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 06/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 05/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 04/2021 Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19... Download
Detalhes
Decretos 2021 03/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 02/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas por Estiagem – COBRADE 14110, conforme IN/MI 02/2016 Download
Detalhes
Decretos 2021 01/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 62-A/2021 Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19... Download
Detalhes
Decretos 2021 108-A/2021 Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19... Download
Detalhes
Decretos 2020 91/2020 Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados e políticos e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 88/2020 "Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na secretaria municipal de saúde, que estejam prestando serviç... Download
Detalhes
Decretos 2020 83/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 82/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 80/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 77/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção, restrição e combate ao Covid-19 relativos aos atos de propaganda e de campanha eleitoral a se realizarem no Município de Caraíbas/BA e dá outras... Download
Detalhes
Decretos 2020 76/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelo decreto n° 43/2020 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 74/2020 Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 73/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelo decreto nº 43/2020 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 73/2020 Declara Estado de Calamidade Publica no município de Caraíbas, Estado da Bahia, Para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavirus (COVID-19... Download
Detalhes
Decretos 2020 71/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelo decreto nº 43/2020 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 70/2020 Dispõe sobre a revogação de desincompatibilização de servidora para concorrer às eleições municipais 2020 e da outras providencias Download
Detalhes
Decretos 2020 69/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 58/2020 Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor temporário para concorrer as eleições municipais 2020 e da outras providencias Download
Detalhes
Decretos 2020 57/2020 Dispõe sobre a desincompatibilização de servidora efetiva para concorrer as eleições municipais 2020 e da outras providencias Download
Detalhes
Decretos 2020 56/2020 Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor efetivo para concorrer as eleições municipais 2020 e da outras providencias Download
Detalhes
Decretos 2020 54/2020 Dispõe sobre a regulamentação da área de Vigilância Socioassistencial na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caraíbas BA e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 53/2020 “Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências”. Download
Detalhes
Decretos 2020 51/2020 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas por Estiagem – COBRADE 14110, conforme IN/MI 02/2016. Download
Detalhes
Decretos 2020 50/2020 “Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências”. Download
Detalhes
Decretos 2020 49/2020 Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de atenção básica da saúde e da outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 48/2020 Dispõe sobre a exoneração da coordenadora de atenção básica da saúde e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 47/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 46/2020 Dispõe sobre a exoneração do coordenador de saúde bucal e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 46/2020 Declara Estado de Calamidade Publica no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19... Download
Detalhes
Decretos 2020 45/2020 Abre o orçamento seguridade social, crédito extraordinário para inclusão/reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandem... Download
Detalhes
Decretos 2020 44/2020 “Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências”. Download
Detalhes
Decretos 2020 43/2020 “Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 32/2020 e altera o Art. 3º do decreto nº 42/2020 no item que trata sobre os horários de funcionament... Download
Detalhes
Decretos 2020 42/2020 “Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelo decreto nº 32/2020 e da outras providências”. Download
Detalhes
Decretos 2020 41/2020 Dispõe sobre antecipação de feriados e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 39/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelo decreto nº 32/2020 e da outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 37/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelo decreto nº 32/2020 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 36/2020 Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pande... Download
Detalhes
Decretos 2020 35/2020 Dispõe sobre a inclusão de medidas restritivas impostas pelo decreto nº 32/2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 34/2020 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 33/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelo decreto nº 32/2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 32/2020 “Dispõe sobre as restrições para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coranavírus Covid-19 e dá outras providências”. Download
Detalhes
Decretos 2020 31/2020 Dispõe sobre as alterações do decreto nº 28/2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 29/2020 Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19... Download
Detalhes
Decretos 2020 28/2020 Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19)... Download
Detalhes
Decretos 2020 27/2020 Declara situação de emergência em saúde pública em virtude do enfrentamento do Coronavirus Covid-19 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 26/2020 Dispõe sobre as restrições complementares ao decreto nº 25/2020 para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coranavírus Covid-19 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 25/2020 “Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus Covid-19 e da outras providências”. Download
Detalhes
Decretos 2020 24/2020 Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus Covid-19 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 23/2020 Dispõe sobre a criação do comitê municipal de prevenção e controle de arboviroses no município de Caraíbas e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 22/2020 Dispõe sobre a formação do CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Caraíbas) e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 21/2020 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas por Estiagem – COBRADE 14110, conforme IN/MI 02/2016. Download
Detalhes
Decretos 2020 20/2020 Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar do Centro Educacional Jesuíno Flores e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 19/2020 Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Creche Municipal Manoel Correia e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 18/2020 Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar do Centro Educacional Silveira Dias e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 17/2020 Dispõe sobre a Exoneração da Secretária Escolar do Centro Educacional Jesuíno Flores e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 16/2020 Dispõe sobre a Exoneração da Secretária Escolar do Centro Educacional Silveira Dias e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 15/2020 Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do município de Caraíbas - Bahia, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 14/2020 “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”. Download
Detalhes
Decretos 2020 10/2020 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de Caraíbas BA e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 09/2020 Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência- CMAS como instância de controle do Programa Bolsa Família – PBF no Município de Caraíbas BA e dá outras providência... Download
Detalhes
Decretos 2020 08/2020 Regulamenta a concessão e gozo de Licença-prêmio por assiduidade dos Servidores Públicos do Município de Caraíbas e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 08/2020 Regulamenta a concessão e gozo de Licença-prêmio por assiduidade dos Servidores Públicos do Município de Caraíbas e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 07/2020 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 06/2020 “Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências”. Download
Detalhes
Decretos 2020 05/2020 Nomeia membros do Conselho Tutelar do município de Caraíbas BA para o mandato de 2020 – 2024 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 004/2020 Nomeia os conselheiros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento de educação básica e de valorização dos profissionais da ... Download
Detalhes
Decretos 2020 03/2020 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação - CME. Download
Detalhes
Decretos 2020 81/2020/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 33/2019 Decreto de Suplementação 33-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 32/2019 Decreto de Alteração de QDD 32-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 31/2019 Decreto de Suplementação 31-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 30/2019 Decreto de Suplementação 30-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 29/2019 Decreto de Alteração de QDD 29-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 28/2019 Decreto de Suplementação 28-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 26/2019 Decreto de Suplementação 26-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 25/2019 Decreto de Alteração de QDD 25-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 24/2019 Decreto de Suplementação 24-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 23/2019 Decreto de Suplementação 23-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 22/2019 Decreto de Alteração de QDD 22-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 21/2019 Decreto de Suplementação 21-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 20/2019 Decreto de Suplementação 20-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 19/2019 Decreto de Alteração de QDD 19-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 18/2019 Decreto de Suplementação 18-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 17/2019 Decreto de Alteração de QDD 17-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 16/2019 Decreto de Suplementação 16-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 15/2019 Decreto de Suplementação 15-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 14/2019 Decreto de Alteração de QDD 14 Download
Detalhes
Decretos 2019 13/2019 Decreto de Suplementação 13-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 12/2019 Decreto de Suplementação 12-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 11/2019 Decreto de Alteração de QDD 11-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 10/2019 Decreto de Suplementação 10-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 08/2019 Decreto de Alteração de QDD Download
Detalhes
Decretos 2019 07/2019 Decreto de Suplementação 07-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 06/2019 Decreto de Suplementação 06-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 05/2019 Decreto de Alteração de QDD 05-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 04/2019 Decreto de Suplementação 04-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 03/2019 Decreto de Alteração de QDD 03-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 02/2019 Decreto de Suplementação 02-2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 01/2019 Decreto de Alteração de QDD 01-2019 Download
Detalhes
Resoluções 2021 1193/2021 Dispõe sobre a retificação da publicação feita no dia 24 de agosto de 2021, nº 1193, pág. 2 e da outras providências. Download
Detalhes
Resoluções 2020 10/2020 Deliberação pela Não Aprovação da regularização da Prestação de Contas – Exercício 2014 Cofinanciamento do Governo Federal para os Serviços da Proteção Social Básica no município ... Download
Detalhes
Portarias 2023 016/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências. Download
Detalhes
Portarias 2023 015/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências. Download
Detalhes
Portarias 2023 014/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências. Download
Detalhes
Portarias 2023 013/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos dá outras providências. Download
Detalhes
Portarias 2023 012/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências. Download
Detalhes
Portarias 2023 011/2023 Dispõe sobre antecipação de feira livre e dá outras providências. Download
Detalhes
Portarias 2023 010/2023 Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública mun... Download
Detalhes
Portarias 2023 010/2023 Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública munic... Download
Detalhes
Portarias 2023 009/2023 Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 009/2023 Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 008/2023 Dispõe sobre a licença prêmio a servidora que específica e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 007/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e da outras providências. Download
Detalhes
Portarias 2023 006/2023 Dispõe sobre a nomeação da pregoeira em licitações na modalidade pregão e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 006/2023 Dispõe sobre a nomeação da pregoeira em licitações na modalidade pregão, de acordo o que prevê a lei 10.520/2002 e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 005/2023 Dispõe sobre a licença prêmio a servidora que específica e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 004/2023 Dispõe sobre a licença prêmio a servidora que específica e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 003/2023 Dispõe sobre a nomeação da equipe de apoio que atuara nos processos licitatório da Lei n° 14.133/2021 na modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administ... Download
Detalhes
Portarias 2023 002/2023 Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública munic... Download
Detalhes
Portarias 2023 002/2023 Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública munic... Download
Detalhes
Portarias 2023 001/2023 Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 001/2023 Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providências. Download
Detalhes
Portarias 2022 014/2022 Dispõe sobre a nomeação do responsável pelos atos da Embarcação São Jose inscrita no n' 2820081291 que faz a travessia entre o município de Caraíbas e Belo Campo Download
Detalhes
Portarias 2022 012/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e da outras providencias Download
Detalhes
Portarias 2022 011/2022 Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização modalidade pregão, para aquisição de bens serviços no âmbito da administração pública municipal e da outr... Download
Detalhes
Portarias 2022 010/2022 Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias Download
Detalhes
Portarias 2022 008/2022 Dispõe sobre a licença prêmio a servidora que específica e da outras providencias Download
Detalhes
Portarias 2022 007/2022 Dispõe sobre a licença prêmio a servidora que especifica e da outras providencias Download
Detalhes
Portarias 2022 006/2022 Dispõe sobre a licença prêmio a servidora que específica e da outras providencias". Download
Detalhes
Portarias 2022 005/2022 Dispõe sobre a reintegração de servidor público ao quadro efetivo e da outras providências Download
Detalhes
Portarias 2022 005/2022 O Prefeito Municipal de Caraíbas, o Sr. Jones Coelho Dias, toma publica a retificação da publicação do dia0210212022 págim no 2, edição n" 1336 do diri.rio oficial da Prefeitura ... Download
Detalhes
Portarias 2022 004/2022 "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências". Download
Detalhes
Portarias 2022 003/2022 "Dispõe sobre a atribuição da função de Presidente da Comissão Permanente de Licitaçôes de membra nomeada na portaria no 0112022 e da outras providencias". Download
Detalhes
Portarias 2022 002/2022 "Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública ... Download
Detalhes
Portarias 2022 001/2022 "Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias". Download
Detalhes
Portarias 2022 005-A/2022 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências Download
Detalhes
Portarias 2022 012-A/2022 dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e da outras providencias Download
Detalhes
Portarias 2022 014-A/2022 Dispôe sobre a nomeação do responsável pelos atos da Embarcação São Jose inscrita no n'2820081291 que faz a travessia entre o município de Caraibas e Belo Campo Download
Detalhes
Portarias 2021 27/2021 Dispõe sobre a licença prêmio a servidora que específica e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2021 26/2021 Dispõe sobre a licença prêmio a servidora que específica e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2021 25/2021 Dispõe sobre a atribuição da função de presidente da Comissão Permanente de Licitações de membra nomeada na portaria nº 23/2021 e da outras providências. Download
Detalhes
Portarias 2021 24/2021 Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública munic... Download
Detalhes
Portarias 2021 23/2021 Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providências. Download
Detalhes
Portarias 2021 13/2021 Dispõe sobre a licença prêmio a servidora que especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Portarias 2021 08/2021 Dispõe sobre a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares a servidora que especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Portarias 2021 06/2021 Dispõe sobre a outorga de poderes ao secretário de finanças para movimentação de contas bancárias em estabelecimentos bancários onde o município possui contas e da outras providen... Download
Detalhes
Portarias 2021 05/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2021 04/2021 Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública munic... Download
Detalhes
Portarias 2021 03/2021 Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias Download
Detalhes
Portarias 2021 02/2021 Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública munic... Download
Detalhes
Portarias 2021 01/2021 Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias Download
Detalhes
Portarias 2021 01/2021 Estabelece período de matrícula nas unidades municipais de ensino de Caraíbas. Download
Detalhes
Portarias 2020 20/2020 Dispõe sobre a nomeação comissão permanente de acompanhamento e avaliação de processos administrativos e da outras providências. Download
Detalhes
Portarias 2020 19/2020 Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de acompanhamento e avaliação de processos administrativos e da outras providências. Download
Detalhes
Portarias 2020 15/2020 Dispõe sobre a criação da comissão de farmácia e terapêutica da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. Download
Detalhes
Portarias 2020 13/2020 Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de acompanhamento e avaliação de processos administrativos e da outras providências. Download
Detalhes
Regulamentação dos Valores de Diárias 2017 70/2017 Dispõe sobre a regulamentação de diárias concedidas aos agentes políticos, secretários municipais e demais servidores municipais e, dá outras providências. Download
Detalhes