Prefeitura Municipal de Caraíbas

Diário Oficial

• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 1033

  Resumo: Lei Nº 15/2020.
  -Decreto Nº 40/2021.
  -Decreto Nº 41/2021.
  -Decreto Nº 42/2021.
  -Decreto Nº 43/2021.
  -Decreto Nº 44/2021.
  -Decreto Nº 45/2021.
  -Decreto Nº 46/2021.
  -Decreto Nº 47/2021.
  -Decreto Nº 48/2021.
  -Decreto Nº 49/2021.
  -Decreto Nº 50/2021.
  -Decreto Nº 51/2021.
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  Nº certificação: YVKNS0GJTDD8KBYZV1DGVW

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  26/02/2021 - Edição nº 1032

  Resumo: Decreto Nº 26/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora da Creche Municipal Joaquim Dias dos Santos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 27/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Centro Educacional Jesuíno Flores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 28/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora da Creche Municipal Manoel Correia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 29/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Centro Educacional Silveira Dias e dá outras providências.
  -Decreto Nº 30/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora da Escola Municipal Francisco Melvino da Silva e dá outras providências.
  -Decreto Nº 31/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Diretor da Escola Municipal Helita Silveira e dá outras providências.
  -Decreto Nº 32/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Diretor da Unidade Escolar Municipal Conveniada Professor Emanuel Coelho Ferraz e dá outras providências.
  -Decreto Nº 33/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Creche Municipal Joaquim Dias dos Santos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 34/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar do Centro Educacional Jesuíno Flores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 35/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Unidade Escolar Municipal Conveniada Professor Emanuel Coelho Ferraz e dá outras providências.
  -Decreto Nº 36/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Creche Municipal Manoel Correia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 37/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar do Centro Educacional Silveira Dias e dá outras providências.
  -Decreto Nº 38/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Helita Silveira e dá outras providências.
  -Decreto Nº 39/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Melvino da Silva e dá outras providências.
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  Nº certificação: XMFIUPIPCDWUKTFYZKVL3Q

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  25/02/2021 - Edição nº 1031

  Resumo: Decreto Nº 0000021/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: UP5TVKIOYMZYW+WRIRFO8G

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  24/02/2021 - Edição nº 1030

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, reforma e serviços alinhamento e balanceamento e cambagem, para atender as necessidades do Município
  -Aviso De Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação dos serviços descritos no edital.
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  Nº certificação: AQHCX+MJJGYLVSYK2J2YDG

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  23/02/2021 - Edição nº 1029

  Resumo: Decreto Nº 25/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

  Nº certificação: 50K4PEJZ9OP0JTMDX7KJAW

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  23/02/2021 - Edição nº 1028

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, reforma e serviços alinhamento e balanceamento e cambagem, para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas do Município.
  -Aviso De Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços conforme descrito no edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 001/2021
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  Nº certificação: TVNDWZ/13HAOVFE4RNAGSA

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  22/02/2021 - Edição nº 1027

  Resumo: Alteração de Data para Realização do Certame - Tomada de Preços Nº 002-2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas – BA.
  -Errata do Aviso de Licitação da Tomada de Preços- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 1(Rua 05, e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas-BA.
  -Errata do Aviso de Licitação da Tomada de Preços- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas – BA.
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  Nº certificação: YGLELWJHDB+YHWIONNINAW

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  18/02/2021 - Edição nº 1026

  Resumo: Decreto Nº 23/2021 - Dispõe sobre a efetivação de servidora no quadro efetivo deste município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 24/2021 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: CNFHFYZT/UFZUM/3/LP46W

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  18/02/2021 - Edição nº 1025

  Resumo: Portaria Nº 002, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o Calendário Escolar ampliado para o término do ano letivo de 2020 e para o ano letivo de 2021, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  -Calendário Escolar - 2020/2021
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  Nº certificação: +KQU11UFCVWKHJ+RPMQKZQ

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  13/02/2021 - Edição nº 1024

  Resumo: • Termo de Renovação 02 do Contrato Nº 030-06/2019
  -• Resumo do Termo de Renovação 02 do Contrato Nº 030-06/2019
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003-04/2019
  -• Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-04/2019
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PP Nº 019-01/2020
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PP Nº 025-01/2020
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PP Nº 026-01/2020
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  Nº certificação: 6BOIQD3MIVPOX93U/CLZCW

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  12/02/2021 - Edição nº 1023

  Resumo: Decreto Nº 21, de 03 de Fevereiro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: 8JDPQDFSTB+WP6PRTU7D9W

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  12/02/2021 - Edição nº 1022

  Resumo: Parecer – Processo Administrativo N° 001/2021, Pregão Presencial N° 001/2021. (Terceiriza Brasil Transportes Eireli).

  Nº certificação: LJT17VM7CTPSEO8KXQXRCQ

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  12/02/2021 - Edição nº 1021

  Resumo: Errata de Publicação da Lei Nº 16/2020 Publicada em 03 de Fevereiro de 2021.
  -Errata de Publicação da Lei Nº 17/2020 Publicado em 03 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: DI85K8MWC3RGHIDGSKZRIW

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  10/02/2021 - Edição nº 1020

  Resumo: Portaria Nº 001, de 09 de Fevereiro de 2021 - Estabelece Período de Matrícula nas Unidades Municipais de Ensino de Caraíbas.

  Nº certificação: H0DROXDYWR7HHXNTANMWOG

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  09/02/2021 - Edição nº 1019

  Resumo: Decreto Nº 19/2021 - Dispõe sobre a efetivação de servidora no quadro efetivo deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: 9R/FYMQ9VFLAF30ODX3LXG

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  08/02/2021 - Edição nº 1018

  Resumo: Decreto Nº 0000017/2020, 03 De Novembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 1.761.951,00 (Um Milhão Setecentos E Sessenta E Um Mil Novecentos E Cinqü Enta E Um Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: 7VNRX7RGPM7LV1FXYI0RXQ

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  08/02/2021 - Edição nº 1017

  Resumo: Decreto Nº 22/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

  Nº certificação: WXPQMYJAAXOPFTOGKG6TLA

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  05/02/2021 - Edição nº 1016

  Resumo: Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para presta serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial etapa 1(rua 05, e travessa 01) no distrito de Vila mariana, município de Caraíbas-BA.
  -Edital de Licitação Tomada de preços - Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para presta serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial etapa 2(rua 06, rua 07, rua 08 e travessa 02) no distrito de Vila Mariana, município de Caraíbas-BA
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  Nº certificação: PEFLVRCJYYAJ0CJOW1AALG

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  03/02/2021 - Edição nº 1015

  Resumo: Resumo Do Termo De Renovação 04 Do Contrato Nº 045-01/2018.
  -Termo De Renovação 04 Do Contrato Nº 045-01/2018.
  -Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 017/2020.
  -Homologação Do Pregão Presencial Nº017/2020.
  -Resumo De Contrato PP Nº 001-12/2020.
  -Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 018/2020.
  -Homologação Do Pregão Presencial Nº 018/2020.
  -Resumo De Contrato PP Nº 002-12/2020.
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  Nº certificação: XIAZT6GS+8ISA73ILR1BHA

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  03/02/2021 - Edição nº 1014

  Resumo: Decreto Nº 21/2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas por Estiagem – COBRADE 14110, conforme IN/MI 02/2016.

  Nº certificação: EJ2+1TLAD75PAXXM4JYP4A

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  03/02/2021 - Edição nº 1013

  Resumo: Lei Nº 16/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura vereadores para legislação de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências.
  -Lei Nº 17/2020 - Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores para legislação de 01/01/2021 a 31/12/2024 e da outras providências.
  -Decreto Nº 17/2021 - Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de licitações e contrato e dá outras providências.
  -Decreto Nº 18/2021 - Dispõe sobre a nomeação do coordenador de obras e dá outras providências.
  -Decreto Nº 20/2021 - Dispõe sobre a nomeação do secretário de agricultura e meio ambiente e dá outras providências.
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  Nº certificação: SPWLCADVBEXA+GTAYAEN/A

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  02/02/2021 - Edição nº 1012

  Resumo: Decreto Nº 13/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 14/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Transportes e dá outras providências.
  -Decreto Nº 15/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Assessora de Comunicação com Status de Secretária de Governo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 16/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Controladora Interna e dá outras providências.
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  Nº certificação: EF+WMERWRHSRQOZJLEUFOW

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  01/02/2021 - Edição nº 1011

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Caraíbas.

  Nº certificação: 692YA98EEBBQUF/UPMFZ8G

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  01/02/2021 - Edição nº 1010

  Resumo: Portaria Nº 08/2021 - Dispõe sobre a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares a servidora que específica e da outras providencias.

  Nº certificação: SJKHT4HUMXMXFZLD+DFFFG

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• Janeiro - 2021

  28/01/2021 - Edição nº 1009

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: BDMK+EM+U5LLUCBKWIKCVG

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  28/01/2021 - Edição nº 1008

  Resumo: Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 1(Rua 05, e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas-BA.
  -Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas - BA.
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  Nº certificação: WC9TGZHPFK7BG+ZSPX9YMA

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  22/01/2021 - Edição nº 1007

  Resumo: Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
  -Homologação De Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº 004/2021.
  -Resumo De Contrato DL Nº 003-01/2021- Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
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  Nº certificação: VCYI11O8ZUAXZP8DRRSJAQ

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  21/01/2021 - Edição nº 1006

  Resumo: Portaria Nº 06/2021 - Dispõe Sobre A Outorga De Poderes Ao Secretário De Finanças Para Movimentação De Contas Bancárias Em Estabelecimentos Bancários Onde O Município Possui Contas E Da Outras Providencias.

  Nº certificação: C+XDCOHJUXVEQGN9DWBMAG

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  20/01/2021 - Edição nº 1005

  Resumo: Contrato de Rateio Nº 014/2021

  Nº certificação: VOQBATHTRUXI6UGI5HABBG

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  20/01/2021 - Edição nº 1004

  Resumo: Decreto Nº 11/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 12/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 05/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e da outras providencias.
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  Nº certificação: JDSUFZ1/VNWL0JMDPBYKUQ

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  19/01/2021 - Edição nº 1003

  Resumo: Decreto Nº 10/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

  Nº certificação: 33O//HKJCY796LICBW2KBA

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  19/01/2021 - Edição nº 1002

  Resumo: Decreto Nº 09/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Tesoureiro da CAPREVAC e dá outras providências.

  Nº certificação: OPKRB10UQ70KBIDA1KNWCQ

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  19/01/2021 - Edição nº 1001

  Resumo: Alteração de Data para Continuidade do Certame Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: EIOMNNYKTHSQ734HDW9JTQ

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  18/01/2021 - Edição nº 1000

  Resumo: Decreto N° 04 de 12 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: CMR8OWIH2SDCTEOPPNJZOA

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  15/01/2021 - Edição nº 999

  Resumo: Decreto Nº 08/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Presidente/Diretora da CAPREVAC e dá outras providências.
  -Portaria Nº 03/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias.
  -Portaria Nº 04/2021 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias.
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  Nº certificação: P9FNGINONG+W1D2W4WNRUG

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  13/01/2021 - Edição nº 998

  Resumo: Decreto nº 06/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto nº 07/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Ofício nº. 003 /2021 - Cassio Borges.
  -Ofício nº. 004 /2021 - Cassio Borges.
  -Ofício nº. 005 /2021 - Cassio Borges.
  -Ofício nº. 006 /2021 - Cassio Borges.
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  Nº certificação: LPO5WK1XO+JCYVAFCY/WDA

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  13/01/2021 - Edição nº 997

  Resumo: Decreto N° 04 de 12 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID- 19), na forma que indica e dá outras providências.
  -Alteração do Endereço Para Realização do Certame Pregão Presencial Nº 01/2021 - Transporte Diversos
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  Nº certificação: PE4H4UYBGDZAIWVPZZ8WUA

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  13/01/2021 - Edição nº 996

  Resumo: Decreto N° 04 De 12 De Janeiro De 2021 - Declara estado de calamidade pública no município de Caraíbas, estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: /6RDT2UF8FXN8XDFXWOH5G

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  12/01/2021 - Edição nº 995

  Resumo: Decreto Nº 05/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Secretário Municipal De Finanças E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: TB2HVZQU1R1PEGV4ZV/CRA

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  11/01/2021 - Edição nº 994

  Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão Permanente De Licitação E Da Outras Providencias.
  -Portaria Nº 02/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Pregoeiro E Equipe De Apoio Para A Realização De Licitação Modalidade Pregão, Para Aquisição De Bens E Serviços No Âmbito Da Administração Pública Municipal E Da Outras Providencias.
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  Nº certificação: AGZ9T31QCLVNYSMVS65RRQ

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  08/01/2021 - Edição nº 993

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 001/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: V7HZFDMABSWPK+471XMHWG

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  08/01/2021 - Edição nº 992

  Resumo: Decreto Nº 03/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: QRNC/FHMXNM+70VYU8TCRG

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  07/01/2021 - Edição nº 991

  Resumo: Decreto Nº 02/2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas por Estiagem – COBRADE 14110, conforme IN/MI 02/2016.

  Nº certificação: H9Z2PJGL+ZBLQKK5BX6CSA

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  06/01/2021 - Edição nº 990

  Resumo: Lei Nº 09 de 17 de novembro de 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Caraíbas, para o exercício financeiro de 2021.
  -Portaria Nº 01/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias.
  -Portaria Nº 02/2021 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias.

  Nº certificação: EBQFJUFXTFILBUGBSXPUPA

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  05/01/2021 - Edição nº 989

  Resumo: Lei Nº 07/2020 - Dispõe sobre a denominação de via pública municipal e da outras providências.
  -Lei Nº 08/2020 - Dispõe sobre a denominação de via pública municipal e da outras providências.
  -Decreto Nº 01/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.
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  Nº certificação: DJ2D12GPWJJYRXYR3IYTHW

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  05/01/2021 - Edição nº 988

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das secretarias municipais.

  Nº certificação: +E85YDMHBL3T6YH2U3GC/A

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