Prefeitura Municipal de Caraíbas

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  22/10/2021 - Edição nº 1255

  Resumo: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato TPNº 001-09/2019 – Empresa: GMJ Construtora Ltda.

  Nº certificação: UQI+KMCK+Y0XJJD+NNMJXG

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  19/10/2021 - Edição nº 1254

  Resumo: Errata do Edital Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 016/2021, Publicada no Diário Oficial do Dia 07/10/2021 Edição 1242.

  Nº certificação: DZJGVPPZM0OPW2CRXFMRBG

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  19/10/2021 - Edição nº 1253

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas
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  Nº certificação: HML/9VW0IF29A/EEPMFTNG

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  18/10/2021 - Edição nº 1252

  Resumo: Adjudicação Do Objeto- Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – Licitante: Dutra Comércio De Alimentos Eireli.
  -Homologação De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – Licitante: Dutra Comércio De Alimentos Eireli.
  -Resumo De Contrato Nº 001-08/2021- Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – Contratada:: Dutra Comércio De Alimentos Eireli.
  -Contrato PE Nº 001-08/2021 - Contrato de Fornecimento, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas- Ba, o Fundo Municipal de Saúde de Caraíbas- Ba, o Fundo Municipal de Educação de Caraíbas-Ba, o Fundo Municipal de Assistência Social de Caraíbas- Ba e a Empresa Dutra Comércio De Alimentos Eireli.
  -Ata De Registro De Preços Nº 015/2021- Pregão Para Registro De Preços Nº 010/2021 – Empresa: Dutra Comércio De Alimentos – Eireli.
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  Nº certificação: 1FXDV7OFDYXWNDV9VLZKTA

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  18/10/2021 - Edição nº 1251

  Resumo: Resumo de Contrato PE nº 002-085/2021 - Contratada: Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda - Me.
  -Contrato PE nº 002-08/2021 - Contrato de Fornecimento, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-BA, o Fundo Municipal de Saúde de Caraíbas-BA, e a Empresa Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
  -Ata de Registro de Preços nº 016/2021 - Pregão para Registro de Preços nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de materiais para uso em oxigênio e recarga de Oxigênio Gasoso Medicinal para atender a demanda dos serviços da Rede Municipal de Saúde, coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde de Caraíbas.
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  Nº certificação: NVIWB8AIOSXRFAK8Q57LGW

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  18/10/2021 - Edição nº 1250

  Resumo: Alteração de Data Para Realização do Pregão Eletrônico 014/2021 - Aquisição de Medicamentos, Itens Laboratoriais, Materiais (permanente e de consumo) e Equipamentos Médico Hospitalares e correlatos, e Materiais e Equipamentos Odontológico destinado às quatro Unidades de Saúde da Família, e suas respectivas equipes de saúde bucal, do município de Caraíbas, sendo elas: Unidade de Saúde da Família Nossa Senhora das Vitórias, Unidade de Saúde da Família Nossa Senhora das Graças, Unidade de Saúde da Família Sede, Unidade de Saúde da Família Jiboia, para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), para o Centro de Pronto Atendimento 24 horas Santo Antônio, para a Farmácia Básica, para a Policlínica Municipal de Atendimento Especializado Florindo Lima e para a Vigilância em Saúde Municipal, vinculados a Central de Abastecimento Farmacêutico de Caraíbas e coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde de Caraíbas
  -Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2021 - Processo Administrativo: Nº: 062/2021.
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  Nº certificação: QAPIYBWVEUTDFSZPVCCJEA

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  15/10/2021 - Edição nº 1249

  Resumo: Decreto Nº 16 de 01 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 739.000,00 (Setecentos e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 17 de 01 de agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SKOP/G+N3FKX+0Q8+MOIIA

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  14/10/2021 - Edição nº 1248

  Resumo: Errata ao Decreto Nº 110/2021, Publicado no Diário Oficial do dia 13 de Outubro de 2021 Edição 1245

  Nº certificação: OT0QMPAQFRCAX558JUZDDG

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  13/10/2021 - Edição nº 1247

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de materiais para uso em oxigênio e recarga de Oxigênio Gasoso Medicinal para atender a demanda dos serviços da Rede Municipal de Saúde, Coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde de Caraíbas.
  -Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico n° 009/2021 - Objeto: Aquisição de materiais para uso em oxigênio e recarga de Oxigênio Gasoso Medicinal para atender a demanda dos serviços da rede municipal de saúde, coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde de Caraíbas.
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  Nº certificação: L4U66M3DYJWQQ0U/FIXXTQ

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  13/10/2021 - Edição nº 1246

  Resumo: Resolução n° 09 de 17 de setembro de 2021- Homologação das Propostas da Plenária Final da 8ª Conferencia Municipal de Assistência Social no Município de Caraíbas BA.

  Nº certificação: 6W28CEZRG41IRC1APLK26G

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  13/10/2021 - Edição nº 1245

  Resumo: Decreto Nº 110/2021 - “Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências”.

  Nº certificação: 97BP6RDL+L2CJKSOL7ZAAQ

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  11/10/2021 - Edição nº 1244

  Resumo: Termo de Cooperação Técnica que Celebram o Município de Caraíbas e a Empresa Real Card Solucoes em Pagamentos.

  Nº certificação: E2NDY0C9KJEKCQG8VNDRVQ

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  07/10/2021 - Edição nº 1243

  Resumo: Decreto Nº 109/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

  Nº certificação: ZEX/Q34AVIGWCSON6CE4RA

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  07/10/2021 - Edição nº 1242

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2021 - Objeto: Aquisição de material didático e de expediente para atender as necessidades das secretarias do município.
  -Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/2021 - Objeto: Aquisição de material de construção e madeiras para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: FEVAMQIPGP6ZAXILHM9OLA

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  06/10/2021 - Edição nº 1241

  Resumo: Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico 011/2021
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico 011/2021
  -Resumo de Contrato PE 001-07/2021
  -Resumo de Contrato PE 002-07/2021
  -Resumo de Contrato PE 003-07/2021
  -Contrato PE 001-07/2021
  -Contrato PE 002-07/2021
  -Contrato PE 003-07/2021
  -Ata de Registro de Preços 012/2021 Pregão para Registro de Preços 011/2021
  -Ata de Registro de Preços 013/2021 Pregão para Registro de Preços 011/2021
  -Ata de Registro de Preços 014/2021 Pregão para Registro de Preços 011/2021
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  Nº certificação: 0NYGCXL39PQKC01LMYTZUW

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  06/10/2021 - Edição nº 1240

  Resumo: Aviso de Fracasso - Credenciamento Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de atendimento médico clinico, em regime de plantão 24 horas, para atuar no pronto atendimento do Centro de Saúde Santo Antônio, na sede do Município de Caraíbas, onde também está instalada a Ala de Atendimento Exclusivo para o COVID-19.
  -Resumo do Termo de Renovação 03 do Contrato Nº 030-06/2019. (Laza - Laboratório de Análises Clínicas Ltda-Me).
  -Termo de Renovação 03 do Contrato Nº 030-06/2019. (Laza - Laboratório de Análises Clínicas Ltda-Me).
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  Nº certificação: P7FGXF7GHDKZXI4DBFSUEG

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  06/10/2021 - Edição nº 1239

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação 038/2021
  -Homologação de Dispensa de Licitação 038/2021
  -Ratificação de Dispensa de Licitação 038/2021
  -Resumo de Contrato DL 002-06/2021
  -Contrato DL 002-06/2021
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  Nº certificação: 9WK9UABMDGG+HQUZVA7QHA

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  06/10/2021 - Edição nº 1238

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PP Nº 003-01/2021 Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba, o Fundo Municipal de Saúde de Caraíbas-Ba, o Fundo Municipal de Educação, o Fundo Municipal De Assistência Social e a Empresa Trator Líder Comércio de Peças Para Tratores Eireli EPP nos Termos Abaixo:
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PP Nº 016-01/2021 Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba, o Fundo Municipal de Saúde de Caraíbas-Ba, o Fundo Municipal De Educação, o Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa Copiadora ELI Ltda-Me nos Termos Abaixo:
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  Nº certificação: CJ3OPEZJD9UP/J1YQFPDMG

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  06/10/2021 - Edição nº 1237

  Resumo: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001-04/2019 - Trilife Engenharia Eireli.
  -Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003-04/2019 - Trilife Engenharia Eireli.
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  Nº certificação: IRMWBBKEWEP77QJIKR9VVW

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  06/10/2021 - Edição nº 1236

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Material Penso (médico-hospitalar) e Material Odontológico, para atender as necessidades da Rede de Saúde do Município
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Registro de Preços para Aquisição de material didático e de expediente para atender as necessidades das secretarias do município, conforme especificações constantes nos Anexos.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Registro de Preços para Aquisição de material de construção e madeiras para atender as necessidades das Secretarias Municipais, referente aos lotes fracassados ou desertos no Pregão nº 013/2021 conforme especificações constantes nos Anexos.
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  Nº certificação: TEZLY/PTUYLEPVHF+/NOPG

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  05/10/2021 - Edição nº 1235

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 051/2021 – IMD Comercio de Moveis LTDA.
  -Homologação de Dispensa de Licitação Nº 051/2021 – IMD Comercio de Moveis LTDA.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 051/2021 – Processo Administrativo Nº 079/2021 - IMD Comercio de Moveis LTDA.
  -Resumo de Contrato DL Nº 001-10/2021 – IMD Comercio de Moveis LTDA.
  -Contrato DL Nº 001-10/2021- IMD Comercio de Moveis LTDA.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 052/2021 – CRAF Industra e Comercio de Estofados LTDA.
  -Homologação de Dispensa de Licitação Nº 052/2021 – CRAF Industra e Comercio de Estofados LTDA.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 052/2021 – Processo Administrativo Nº 080/2021 – CRAF Industra e Comercio de Estofados LTDA.
  -Resumo de Contrato DL Nº 001-10/2021 – CRAF Industra e Comercio de Estofados LTDA.
  -Contrato DL Nº 002-10/2021 - CRAF Industra e Comercio de Estofados LTDA.
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  Nº certificação: TXG7BKMYN7UQ/BQJHTXQ1Q

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  05/10/2021 - Edição nº 1234

  Resumo: Decreto Nº 108/2021 - Oficializa e-mails institucionais para tramitação dos processos administrativos realizados pelo município.
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  Nº certificação: NKQ0IG/IMVAXU8JHPR0OAQ

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  01/10/2021 - Edição nº 1233

  Resumo: Portaria Nº 26/2021 - Dispõe sobre a licença prêmio a servidora que específica e da outras providencias.
  -Portaria Nº 27/2021 - Dispõe sobre a licença prêmio a servidora que específica e da outras providencias
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  Nº certificação: T38WLTS6RTSYGAWBAW8LMQ

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  01/10/2021 - Edição nº 1232

  Resumo: Decreto Nº 107/2021 - Dispõe sobre a Nomeação Coordenadora de Compras e dá outras providências.
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  Nº certificação: OEUFIWU2EVXBJQJV3/BCPG

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  01/10/2021 - Edição nº 1231

  Resumo: Decreto Nº 106, de 01 de Outubro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caríbas, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
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  Nº certificação: CHIYLCB7UTGOMZ5WCVIPVQ

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• Setembro - 2021

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  29/09/2021 - Edição nº 1230

  Resumo: Decreto Nº 105/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: 7/ZG+SP+WAQAGNG3H8MTQG

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  28/09/2021 - Edição nº 1229

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
  -Contrato DL nº 04-06/2021.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 038/2021.
  -Homologação de Dispensa de Licitação nº 038/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação n° 038/2021.
  -Resumo de Contrato DL n° 002-06/2021.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 039/2021.
  -Homologação de Dispensa de Licitação nº 039/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 039/2021.
  -Resumo de Contrato DL nº 004-06/2021.
  -Contrato DL nº 002-06/2021
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  Nº certificação: MQWG3+QG2NIULE6C9JYNRQ

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  27/09/2021 - Edição nº 1228

  Resumo: Errata ao Contrato TP Nº 002-09/2021 - Publicado no Diário Oficial do dia 15 de setembro de 2021 Edição nº 1216
  -Republicação com correção- Contrato TP Nº 002-09/2021 - Tomada de Preços nº 004/2021 - Contrato de Prestação de Serviços Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba e a Empresa Baleeiro Construtora Ltda.
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  Nº certificação: +HY9AZ9STWMPRRADZGRZ+A

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  24/09/2021 - Edição nº 1227

  Resumo: Resumo de Contrato TP Nº 003-09/2021 - Tomada de Preço nº 005-2021 - Prestação de Serviços na Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, localizado na Av. Silveirão, Município de Caraíbas – Ba.
  -Contrato TP Nº 003-09/2021 - Tomada de Preços nº 005/2021 - Contrato de Prestação de Serviços Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba e a Empresa High Engenharia Eireli Nos Termos Abaixo:
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  Nº certificação: NEXXKZIPPL/NDZ9IX+Q3RA

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  24/09/2021 - Edição nº 1226

  Resumo: Errata ao Contrato TP Nº 003-09/2021.

  Nº certificação: AK66FT7NGPK5DFMXEGJXMA

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  23/09/2021 - Edição nº 1225

  Resumo: Homologação - TP 005/2021 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestar Serviços na Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, localizado na Av. Silveirão, Municipio de Caraíbas-BA.
  -Resumo de Contrato - TP 003-09/2021 - Contratada: High Engenharia Eireli.
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  Nº certificação: FDISJPQEOFBTVUKF7RST9W

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  22/09/2021 - Edição nº 1224

  Resumo: Resumo de Contrato TP Nº 003-09/2021 - Tomada de Preço Nº 005-2021 - Objeto: Prestação de Serviços na Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, localizado na Av. Silveirão, Município de Caraíbas – Ba.
  -Contrato TP Nº 003-09/2021 - Tomada de Preços Nº 005/2021 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba e a Empresa High Engenharia EIRELI.
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  Nº certificação: 5+QWATRGSRYUJKNZJFVI5A

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  22/09/2021 - Edição nº 1223

  Resumo: Lei Nº 08/2021 de 16 de setembro de 2021 - Altera a Lei Municipal nº 017/2006 que institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fundo Municipal da Infância e da Adolescência – FIA e o Conselho Tutelar; e dá outras providências.

  Nº certificação: XIE75Z1XELXGSVNJ5NEKLG

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  22/09/2021 - Edição nº 1222

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação 033/2021
  -Homologação de Dispensa de Licitação 033/2021
  -Ratificação de Dispensa de Licitação 033/2021 Processo Administrativo 058/2021
  -Resumo de Contrato DL 006-08/2021
  -Contrato DL 003-06/2021
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  Nº certificação: UKK4BP66HEA+SKI6CQD0WW

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  21/09/2021 - Edição nº 1221

  Resumo: Homologação Da Licitação - Tomada De Preços Nº 005/2021 – Empresa: High Engenharia Eireli.
  -Adjudicação Do Objeto - Tomada De Preços Nº 005/2021 – Empresa: High Engenharia Eireli.
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  Nº certificação: 66KCDNAVQJXI7YSKU7SCBQ

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  20/09/2021 - Edição nº 1220

  Resumo: Resumo de Contrato TP nº 001-09/2021 Tomada de Preço nº 003-2021 - MFB Engenharia e Construtora Eireli.
  -Contrato TP nº 001-09/2021 Tomada de Preços nº 003/2021 - MFB Engenharia e Construtora Eireli.
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  Nº certificação: QXCNUIS9YBUBOMAM1UPUWG

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  20/09/2021 - Edição nº 1219

  Resumo: Alteração de Local Para Realização do Certame Tomada de Preços Nº 005/2021

  Nº certificação: LA3L1RFJZYFE9LEHIILJSW

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  20/09/2021 - Edição nº 1218

  Resumo: Decreto nº 13 de 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 567.500,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 14 de 01 de julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 15 de 21 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.253,35 (Trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: LEA/0GAJRVGC9D66TQEHSQ

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  17/09/2021 - Edição nº 1217

  Resumo: Homologação TP n° 004/2021 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestar Serviços na Pavimentação de Rua em Paralelepípedo com Drenagem Superficial na Localidade Av. Silveirão, Bairro Centro, (Trechos Av. Silveirão 01/E11-E15; Av. Silveirão 01/E15-E23; Av. Silveirão 02/E23-E25+1,38) Município de Caraíbas.
  -Resumo de Contrato TP nº 002-09/2021 - Contratada: Baleeiro Construtora Ltda.
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  Nº certificação: 34KFBXHOZKCQXVFINAHEUG

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  15/09/2021 - Edição nº 1216

  Resumo: Resumo De Contrato TP Nº 002-09/2021 - Contratada: Baleeiro Construtora Ltda.
  -Contrato TP Nº 002-09/2021 – Tomada De Preços Nº 004/2021 – Empresa: Baleeiro Construtora Ltda.
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  Nº certificação: YVJBEADJDMIFOEW5OSTRYA

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  14/09/2021 - Edição nº 1215

  Resumo: Decreto nº 18 de 14 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 97.375,44 (Noventa e sete mil e trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 3H2WREIFC95+AWRDUXEG2G

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  10/09/2021 - Edição nº 1214

  Resumo: Adjudicação Da Tomada De Preços Nº 004/2021 - Licitante: Baleeiro Construtora Ltda.
  -Homologação A Tomada De Preços Nº 004/2021 - Licitante: Baleeiro Construtora Ltda.
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  Nº certificação: CCNVYGLCWAZ5DIRAZGYKYQ

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  10/09/2021 - Edição nº 1213

  Resumo: Decreto Nº 104/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.
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  Nº certificação: FAGWYF6S5OIEQYAUYV+5/G

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  09/09/2021 - Edição nº 1212

  Resumo: Homologação da Licitação Tomada de Preços N° 003/2021 - Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva (Padrão FNDE) localizada no Centro Educacional Silveira Dias, BA-262, s/n, Povoado Jibóia, Munícipio de Caraíbas-BA.
  -Adjudicação do Objeto Tomada de Preços N° 003/2021 - Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva (Padrão FNDE) localizada no Centro Educacional Silveira Dias, BA- 262, s/n, Povoado Jibóia, Munícipio de Caraíbas-BA.
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  Nº certificação: /BAKQAVJ3H23DSQJZ3UQLQ

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  08/09/2021 - Edição nº 1211

  Resumo: Alteração De Local Para Realização Do Certame - Tomada De Preços Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestar Serviços na Pavimentação de Rua em Paralelepípedo com Drenagem Superficial na Localidade Av. Silveirão, Bairro Centro, (Trechos Av. Silveirão 01/E11-E15; Av. Silveirão 01/E15-E23; Av. Silveirão 02/E23-E25+1,38) Município de Caraíbas – Ba.
  -Quarto Termo Aditivo Ao Contrato PP Nº 024-01/2020 – Empresa: Jotamar Comércio De Peças E Transportes Rodoviário Ltda.
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  Nº certificação: RY2X4FZLLA2NYCRE+QEBKW

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  08/09/2021 - Edição nº 1210

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-05/2021 Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba e a Empresa SF Construtora e Engenharia Ltda.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 002-05/2021 Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba e a Empresa Construtora BVM Eireli .
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  Nº certificação: 5SNPRTIFMZMYRBMW+DAN5W

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  08/09/2021 - Edição nº 1209

  Resumo: Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestar Serviços na Reforma e Ampliação do Estádio Municipal localizado na Av. Silveirão Município de Caraíbas – Ba (convênio 873602/2018, proposta 033268/2018).

  Nº certificação: UTJJMERLXRSN385UV4RBJG

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  03/09/2021 - Edição nº 1208

  Resumo: Tomada De Preços Nº 005/2021 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestar Serviços Na Reforma E Ampliação Do Estádio Municipal Localizado Na Av. Silveirão Município De Caraíbas – Ba.

  Nº certificação: CQI+9PAZ0JFBCAE1BBKENW

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  02/09/2021 - Edição nº 1207

  Resumo: Decreto nº 103/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

  Nº certificação: ENTZYPYOR4S1JNNFY07GDG

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  01/09/2021 - Edição nº 1206

  Resumo: Alteração de Data para Realização do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de peças, para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas do Município.
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  Nº certificação: S5IEZRKH14DIH9ZZLTPVJG

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  01/09/2021 - Edição nº 1205

  Resumo: Decreto nº 102, de 01 de setembro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: FK19GX1Y5/AVUOO7DJUYGW

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  01/09/2021 - Edição nº 1204

  Resumo: Decreto Nº 101/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: BJ5OEM+/IZHGVZMC+PM5FG

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 1203

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de peças, para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas do Município, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital.
  -Aviso De Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2021 - Objeto: Aquisição de exames de análises clínicas, através da contratação de empresa prestadora do serviço, para atender a demanda laboratorial da Secretaria Municipal de Saúde e de seus serviços vinculados, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2021 - Processo Administrativo: Nº: 065/2021.
  -Aviso De Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2021 - Objeto: Registro de Preços, para eventual aquisição de Testes Rápido Imunocromatográfico para pesquisa de antígeno viral do COVID – 19 e Testes Rápido Imunocromatográfico com detecção de anticorpos virais da COVID – 19, para atender as necessidades de testagem da doença COVID – 19 pela Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital.
  -Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2021 - Processo Administrativo: Nº: 077/2021.
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  Nº certificação: HHLAXD+DPE9MOS2XETXLJA

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  26/08/2021 - Edição nº 1202

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 049/2021.
  -Homologação de Dispensa de Licitação Nº 049/2021 - Objeto: Prestação de serviço de publicações de atos administrativos no diário oficial da união e em Jornais de Grande circulação, conforme especificado na planilha da dispensa.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2021 Processo Administrativo Nº 076/2021.
  -Resumo de Contrato DL Nº 006-08/2021 – Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Contrato DL Nº 006-08/2021 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-BA e a empresa Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
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  Nº certificação: +YT/S+EKFHSGQJD7/KLWMQ

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  26/08/2021 - Edição nº 1201

  Resumo: Decreto nº 11 de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 453.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DSWP7ND2ANNVMRKN608UWQ

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  26/08/2021 - Edição nº 1200

  Resumo: Portaria Nº 23/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias.
  -Portaria Nº 24/2021 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias.
  -Portaria Nº 25/2021 - Dispõe sobre a atribuição da função de Presidente da Comissão Permanente de Licitações de membra nomeada na portaria nº 23/2021 e da outras providencias.
  -Retificação Da Publicação Nº 1193 - Dispõe sobre a retificação da publicação feita no dia 24 de Agosto de 2021, nº 1193, pág. 2 e dá outras providências.
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  Nº certificação: HGL+VFE1NFOXKYRPG4J+WQ

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  26/08/2021 - Edição nº 1199

  Resumo: Decreto Nº 11, de 01 de Junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 403.000,00 (Quatrocentos e Três Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -Decreto Nº 12, de 01 de Junho de 2021 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 8RFGPPB3WLKMMLSWJJ7VJA

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  26/08/2021 - Edição nº 1198

  Resumo: Decreto Nº 9, de 01 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 239.100,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil e Cem Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -Decreto Nº 10, de 01 de Maio de 2021 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: GZTVITHJ+HEN4FGTQSJMKW

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  25/08/2021 - Edição nº 1197

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 - Pregão para Registro de Preços Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 044/2021 - Dutra Comércio de Alimentos – Eireli
  -Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 - Pregão para Registro de Preços Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 044/2021 - Gildasio Nogueira Avelar – Me
  -Contrato PE Nº 001-06/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 044/2021
  -Contrato PE Nº 002-06/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 044/2021
  -Adjudicação do Objeto - Pregão Eletrônico Nº 008/2021
  -Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021
  -Resumo de Contrato PE Nº 001-06/2021
  -Resumo de Contrato PE Nº 002-06/2021
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  Nº certificação: WLYLKNKULKFNIPJCEKDR4Q

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  25/08/2021 - Edição nº 1196

  Resumo: Decreto Nº 100/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do Covid-19 e da outras providências.

  Nº certificação: HJKDBTOJFETH+KSGOARPAQ

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  25/08/2021 - Edição nº 1195

  Resumo: Tomada de Preços Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestar Serviços na Pavimentação de Rua em Paralelepípedo com Drenagem Superficial na Localidade Av. Silveirão, Bairro Centro, (Trechos Av. Silveirão 01/E11-E15; Av. Silveirão 01/E15-E23; Av. Silveirão 02/E23-E25+1,38) Município de Caraíbas - Ba.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestar Serviços na Pavimentação de Rua em Paralelepípedo com Drenagem Superficial na Localidade Av. Silveirão, Bairro Centro, (Trechos Av. Silveirão 01/E11-E15; Av. Silveirão 01/E15-E23; Av. Silveirão 02/E23-E25+1,38) Município de Caraíbas - Ba.
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  Nº certificação: APTV4XKOJBVIGMDMR04IAQ

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  24/08/2021 - Edição nº 1194

  Resumo: Aviso De Prorrogação De Prazo Para Credenciamento Nº 001/2021- Processo Administrativo Nº 048/2021- Objetivando prestação de serviços de atendimento médico clinico, em regime de plantão 24 horas, para atuar no pronto atendimento do Centro de Saúde Santo Antônio, na sede do Município de Caraíbas, onde também está instalada a Ala de Atendimento Exclusivo para o COVID-19.
  -Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato DL Nº 003-01/2021 Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Caraíbas-Ba E A Empresa Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato De Rateio Nº 014/2021.
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  Nº certificação: EH4REBBF9CWD4HAGEPPD8Q

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  24/08/2021 - Edição nº 1193

  Resumo: Portaria Nº 19/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências.

  Nº certificação: 5VNSIDLMZHFZOSBK1KVLLA

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  24/08/2021 - Edição nº 1192

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de peças, para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas do Município

  Nº certificação: N8CCN+F3MMYUBBC508SZRA

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  23/08/2021 - Edição nº 1191

  Resumo: Errata do Edital Credenciamento Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de atendimento médico clinico, em regime de plantão 24 horas, para atuar no pronto atendimento do Centro de Saúde Santo Antônio, na sede do Município de Caraíbas, onde também está instalada a Ala de Atendimento Exclusivo para o COVID-19, publicada no Diário Oficial do dia 11/06/2021 Edição 1132, faz-se a seguinte consideração/alteração:

  Nº certificação: WLFF7/VH36EKTWIKIY2TAQ

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  23/08/2021 - Edição nº 1190

  Resumo: Errata do Edital Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 012/2021, Publicada no Diário Oficial do Dia 23/08/2021 Edição 1189.
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  Nº certificação: RBUUB4RZZGGK5XDVUQDUWA

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  23/08/2021 - Edição nº 1189

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 012/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Peças, Para Atender As Necessidades Dos Veículos E Máquinas Pesadas Do Município.
  -Edital - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 012/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Peças, Para Atender As Necessidades Dos Veículos E Máquinas Pesadas Do Município.
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  Nº certificação: RIP0+AWRBDI2C9JBA6L7EW

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  19/08/2021 - Edição nº 1188

  Resumo: Lei nº 05, de 17 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: OEB0NSA6J4TEQ5M/BIDMMW

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  19/08/2021 - Edição nº 1187

  Resumo: Tomada De Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestar Serviços na Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva (Padrão FNDE) localizada no Centro Educacional Silveira Dias, BA – 262, s/n, Povoado Jiboia, Município de Caraíbas - Ba.
  -

  Nº certificação: I7AVJVK86QP/CDAORGCSTW

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  18/08/2021 - Edição nº 1186

  Resumo: Decreto nº 99/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: MM4GQGEUXRWD3CNX+TFIJQ

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  18/08/2021 - Edição nº 1185

  Resumo: • Tomada de Preços Nº 003/2021 - Contratação de Empresa de Engenharia para Prestar Serviços na Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva (Padrão FNDE) localizada no Centro Educacional Silveira Dias, BA – 262, s/n, Povoado Jibóia, Município de Caraíbas - Ba
  -• Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº: 072/2021
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  Nº certificação: FIU2OONMCT3BHK4DRV3IFQ

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  17/08/2021 - Edição nº 1184

  Resumo: Portaria Nº 20/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Responsáveis De Cada Secretaria Municipal Para O Acompanhamento E Fiscalização De Contratos E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: G6NCD97GZEHLHXQQJUZGPA

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  17/08/2021 - Edição nº 1183

  Resumo: Portaria Nº 19/2021 - Dispõe sobre a atribuição da função de Presidente da Comissão Permanente de Licitações de membra nomeada na portaria nº 03/2021 e da outras providencias.
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  Nº certificação: ADPNRWCGOVXPMKX62LGCAA

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  17/08/2021 - Edição nº 1182

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato TP Nº 001-07/2020 - Termo de Rescisão Contratual Referente ao Contrato TP Nº 001 - 07/2020 que fazem entre si de um lado a Prefeitura Municipal de Caraíbas-BA e de outro lado a Empresa Torres Carvalho Engenharia LTDA nos termos abaixo.

  Nº certificação: /H4ISJ6LEWD2QCX7SVRGEG

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  16/08/2021 - Edição nº 1181

  Resumo: Alteração De Data Para Realização Do Pregão Eletrônico 013/2021 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de construção e madeiras para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos.

  Nº certificação: SI0OP59RPIG2ZOVZ/IUR5G

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  12/08/2021 - Edição nº 1180

  Resumo: Decreto Nº 98/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.
  -Portaria Nº 18/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6OQZVCN/GGT2ICEWJVM/XQ

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  11/08/2021 - Edição nº 1179

  Resumo: Termo de Renovação 05 do Contrato Nº 045-01/2018 - Quinto termo de renovação do contrato Nº 045-01/2018 de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Murilo Veiga Vieira Eireli.
  -Resumo do Termo de Renovação 05 do Contrato Nº 045-01/2018 - Quinto termo de renovação do contrato Nº 045-01/2018 de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Murilo Veiga Vieira Eireli.
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  Nº certificação: OAJSVT03A0JFZIOWMDZDNA

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  10/08/2021 - Edição nº 1178

  Resumo: Chamada Pública 002/2021 – Objeto: Contratação de Cooperativas de Agricultores individuais e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Caraíbas em 2021.

  Nº certificação: S9CUFN7LRHWW4OMSNMZGPG

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  07/08/2021 - Edição nº 1177

  Resumo: Aviso de Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2021 Processo Administrativo nº 057/2021 - Objetivando a contratação de Cooperativas de Agricultores individuais e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Caraíbas em 2021.
  -Edital de Chamada Pública Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº: 057/2021
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  Nº certificação: 4NRGHTHF0Z0TLQFXQCLOOQ

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  07/08/2021 - Edição nº 1176

  Resumo: Ato Formal, Homologação, Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação nº 038/2021
  -Contrato DL Nº 002-06/2021 - Dispensa de licitação nº 038/2021 - Empresa Carrocerias J S T Silva Eireli
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  Nº certificação: RVM66F2O3WC95VURNMUMPQ

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  06/08/2021 - Edição nº 1175

  Resumo: Errata ao Contrato DL 02-04/2021.

  Nº certificação: BWOTV5MTSFXRJFKXSTNARW

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  05/08/2021 - Edição nº 1174

  Resumo: Despacho – Servidora Niône Lima Santos.

  Nº certificação: IARLEPQEF/7F+C+4VT+LDQ

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  05/08/2021 - Edição nº 1173

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de construção e madeiras para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos.

  Nº certificação: BUCVF7N4N7REC8HMP+R7IG

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  04/08/2021 - Edição nº 1172

  Resumo: Decreto Nº 97/2021 - Dispõe Sobre as Restrições Indicadas Como Medidas de Enfrentamento à Pandemia do COVID - 19 e da Outras Providências.

  Nº certificação: HODDO/WQN9MWA/WY7CLSTQ

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  04/08/2021 - Edição nº 1171

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 013/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de construção e madeiras para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos.
  -Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 013/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de construção e madeiras para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos.
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  Nº certificação: BNID1SUAB2NKX7BUZ3/HYW

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  04/08/2021 - Edição nº 1170

  Resumo: Errata do Edital Credenciamento 003/2021 publicada no Diário Oficial do dia 03/08/2021 Edição 1169
  -Republicação de Edital de Credenciamento 003/2021 Com Período de Credenciamento Corrigido - Objeto: Credenciamento por meio de Chamada Pública para Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na realização de exames de ultrassonografia e consulta médica psiquiatra para o município de Caraíbas atendendo à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: 1+SWIJECJDIOQQ3RNMGBGG

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  03/08/2021 - Edição nº 1169

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 063/2021 – Objeto: Prestação de serviços na realização de exames de ultrassonografia e consulta médica psiquiatra para o município de Caraíbas atendendo à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital de Credenciamento Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 063/2021.
  -Aviso de Credenciamento Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 064/2021 – Objeto: Contratação de Laboratório (s) de Próteses Dentárias para prestar serviços de moldagem, confecção, fornecimento e adaptação personalizada de próteses dentárias no município de Caraíbas, conforme condições deste Termo, atendendo à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde de Caraíbas, através da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades Básica de Saúde do município.
  -Edital de Credenciamento Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 064/2021.
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  Nº certificação: 2T42KJUVV01H7BQTOQB4QQ

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  03/08/2021 - Edição nº 1168

  Resumo: Comunicado - Convida à população para participar no dia 05 de Agosto de 2021 às 09h30minhs na Escola Municipal Professor Emanuel Coelho Ferraz de uma reunião para discussão do planejamento do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 que tem como principal objetivo ouvir as dificuldades e oportunidades de cada região, para que a gestão possa se adequar a realidade de cada comunidade.

  Nº certificação: XE8Z1DJ5EIUMIPK0MKYN6G

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 1167

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.
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  Nº certificação: FXYCUNHMEUNE8FHKCY8KIG

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  28/07/2021 - Edição nº 1166

  Resumo: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003-04/2019 – Empresa: Trilife Engenharia Eireli.
  -Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001-04/2019 – Empresa: Trilife Engenharia Eireli.
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  Nº certificação: LGARENDIEJFLO5J/WGDJBG

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  28/07/2021 - Edição nº 1165

  Resumo: Decreto N° 95 de 23 de julho de 2021 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Educação tendo em vista a elaboraçãodo Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.

  Nº certificação: SS/B6VYRWOC76JFPVXP2XQ

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  27/07/2021 - Edição nº 1164

  Resumo: Comunicado - Reunião Para Discussão Do Planejamento Do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 – Objeto: Ouvir as dificuldades e oportunidades de cada região, para que a gestão municipal possa se adequar a realidade de cada comunidade.

  Nº certificação: QANSAQM5JUFJEP6HD2HMVW

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  27/07/2021 - Edição nº 1163

  Resumo: Errata - Publicação De Contrato N° 001 - 04/2021 Publicado No Diário Oficial Do Município Em 21/05/2021 Edição 2-Ano - N° 1112.
  -Republicação Com Correção Contrato Nº 001- 04/2021.
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  Nº certificação: XANQK6JBE/DZ2QAAQPCDVW

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  27/07/2021 - Edição nº 1162

  Resumo: Decreto Nº 94 de 23 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a sobre a Convocação ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Caraíbas-Bahia.
  -Decreto N° 95 de 23 de Julho de 2021 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BFUHBRYH30I1YTIZGD9/FA

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  23/07/2021 - Edição nº 1161

  Resumo: Portaria Nº 17/2021- Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências.

  Nº certificação: NEZCXKYVI0P5JTRFKRC85G

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  22/07/2021 - Edição nº 1160

  Resumo: Decreto Nº 15 De 21 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 35.253,35 (Trinta E Cinco Mil E Duzentos E Cinqüenta E Três Reais E Trinta E Cinco Centavos ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: V0YKSWZFLMIDCYXNB0TSQW

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  21/07/2021 - Edição nº 1159

  Resumo: Decreto Nº 93/2021 - Dispõe Sobre As Restrições Indicadas Como Medidas De Enfrentamento À Pandemia Do Covid-19 E Da Outras Providências.

  Nº certificação: SVB0LDCDWTIOKFVFZORW9Q

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  20/07/2021 - Edição nº 1158

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação 027/2021
  -Homologação de Dispensa de Licitação 027/2021
  -Ratificação de Dispensa de Licitação 027/2021
  -Resumo de Contrato DL 002-05/2021
  -Contrato DL 002-05/2021
  -

  Nº certificação: SEFHUYNG1FZOP3WX02YPHW

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  19/07/2021 - Edição nº 1157

  Resumo: Decreto Nº 7, de 01 de abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 8, de 01 de abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1U2S+3SWAL6ZTBJEB/SMTA

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  19/07/2021 - Edição nº 1156

  Resumo: Contrato PP Nº 001-05/2021 - Contrato de Fornecimento de materiais que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-BA, o Fundo Municipal de Saúde de Caraíbas-BA, o Fundo Municipal de Educação, o Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa Mercadinho Dutra Ltda.
  -Contrato PP Nº 002-05/2021 - Contrato de Fornecimento de materiais que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-BA, o Fundo Municipal de Saúde de Caraíbas-BA, o Fundo Municipal de Educação de Caraíbas-BA, o Fundo Municipal de Assistência Social de Caraíbas-BA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 do Pregão Presencial Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº 034/2021. Licitante Registrada: Mercadinho Dutra Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 do Pregão Presencial Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº 034/2021-Licitante Registrada: Fabiano Ribeiro Dias.
  -

  Nº certificação: 0ZLUT9VGC4CZI7UBQW3FUQ

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  19/07/2021 - Edição nº 1155

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial 002/2021
  -Homologação do Pregão Presencial 002/2021
  -Resumo de Contrato PP 001-05/5021 Pregão Presencial 002/2021
  -Resumo de Contrato PP 005-10/2019 Pregão Presencial 002/2021
  -

  Nº certificação: D84JGPZ5EL3EYPCQ8MUL5W

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  16/07/2021 - Edição nº 1154

  Resumo: Portaria Nº 16/2021 - Dispõe sobre a reintegração de servidor público e da outras providências.

  Nº certificação: FNDORXJNYRLHPGF/CRBAKA

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  15/07/2021 - Edição nº 1153

  Resumo: Ato Administrativo Delegatório de Poderes - Ofício nº. 034 /2021

  Nº certificação: FQ76BFBP4B7YKFUS99EE9Q

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  14/07/2021 - Edição nº 1152

  Resumo: Decreto Nº 92/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: TX3UJJQQQAGH8T/1BQQYNW

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  12/07/2021 - Edição nº 1151

  Resumo: Decreto nº 5 de 01 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 733.100,00 (Setecentos e trinta e três mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 6 de 01 de março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4WVGPRUNKOCWU7GPDBQ1QQ

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  07/07/2021 - Edição nº 1150

  Resumo: Decreto Municipal Nº 90, de 07 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre a Participação Popular no Processo de Elaboração do Plano Plurianual Para o Quadriênio de 2022/2025 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: OKBG7SNDZAGBMG5G3YYDAA

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  06/07/2021 - Edição nº 1149

  Resumo: Decreto Nº 5 de 01 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 623.100,00 (Seiscentos e Vinte e Três Mil e Cem Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 6 de 01 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XKDV7NFWKR0LZKUBCSYJDA

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  06/07/2021 - Edição nº 1148

  Resumo: Decreto N° 89 de 06 de Julho de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: XQ37MIMLKZYEMAWJKWBU7W

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  05/07/2021 - Edição nº 1147

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Caraíbas.

  Nº certificação: 7QSMKQWFQRKGFIDBUSBANQ

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  01/07/2021 - Edição nº 1146

  Resumo: Decreto Nº 88/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: TL9VPZGMFH2+W5LC+GBKDA

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 1145

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 001-07/2020 - Torres Carvalho Engenharia Ltda

  Nº certificação: TI/C0AMPM+P61MEJ7MDJVQ

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  29/06/2021 - Edição nº 1144

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 001-07/2020 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 001-07/2020 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-BA e a empresa Torres Carvalho Engenharia LTDA.

  Nº certificação: N73KKLEW8NBNNOAJNJRA1W

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  29/06/2021 - Edição nº 1143

  Resumo: Lei nº 06 de 16 de junho de 2021 - Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no Município de Caraíbas-BA, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras providências.
  -Portaria nº 15/2021 - Dispõe sobre antecipação de feira livre e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MO7OWYL4F68F6FVP14A5GW

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  28/06/2021 - Edição nº 1142

  Resumo: Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 276.000,00 (Duzentos e setenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LF3NOFADWL9IC3QJQTBACW

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  28/06/2021 - Edição nº 1141

  Resumo: Resumo de Contrato PE nº 001-04/2021 Pregão Presencial nº PE002/2021 - Empresa Banco Bradesco S.A.
  -Contrato PE nº 001-04/2021 Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Empresa Banco Bradesco S.A.
  -

  Nº certificação: APRVHEHGPNH1GNRL+FGG0A

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  28/06/2021 - Edição nº 1140

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 025/2021.
  -Homologação de Dispensa de Licitação Nº 025/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 025/2021 do Processo Administrativo Nº 042/2021.
  -Resumo de Contrato Dl Nº 003-04/2021.
  -Contrato Dl Nº 003-04/2021.
  -

  Nº certificação: DK4CC9PZMQHZFDCKMB0SFG

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  23/06/2021 - Edição nº 1139

  Resumo: Decreto Nº 86/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.
  -Decreto Nº 87/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EEFXUZ1XZUK5CTZM9YLDTG

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  22/06/2021 - Edição nº 1138

  Resumo: Errata - Pregão Eletrônico Nº 010/2021.

  Nº certificação: 9MGQYBNXGUTP6OE1WSYWSA

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  22/06/2021 - Edição nº 1137

  Resumo: Convênio para Concessão de Empréstimo/Financiamento Consignado em Folha de Pagamento – Órgão Público.

  Nº certificação: EKBIOPCHPD94OQYORI34XG

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  18/06/2021 - Edição nº 1136

  Resumo: Alteração de Data Para Realização do Pregão Eletrônico – 010/2021 – Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -

  Nº certificação: K3RUW9BDQGI8OSGG0WCDPQ

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  17/06/2021 - Edição nº 1135

  Resumo: Portaria Nº 14/2021 - Dispõe sobre antecipação de feira livre e dá outras providências.

  Nº certificação: YLLNKY0BEYU3N7IPJPLTFG

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  16/06/2021 - Edição nº 1134

  Resumo: Decreto Nº 85/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: SCY7N+TUNNJ5OPYJFHDFYW

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  16/06/2021 - Edição nº 1133

  Resumo: Decreto Nº 83/2021- Dispõe sobre a Nomeação do responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA) exercício 2022 a 2025 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 84/2021- Dispõe sobre a nomeação da comissão que auxiliará na elaboração do Plano Plurianual (PPA) exercício 2022 a 2025 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SLFFBX8DG9HZPZHWEXPOLW

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  11/06/2021 - Edição nº 1132

  Resumo: Edital De Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 048/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de atendimento médico clinico, em regime de plantão 24 horas, para atuar no pronto atendimento do Centro de Saúde Santo Antônio, na sede do Município de Caraíbas, onde também está instalada a Ala de Atendimento Exclusivo para o COVID-19. conforme especificações deste Edital e Anexos.

  Nº certificação: UPDJ2HSCF81DXSKEH/G+2G

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  10/06/2021 - Edição nº 1131

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 011/2021 - Processo Administrativo: Nº: 054/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

  Nº certificação: 1AHDQEE/9GWCNROA/MY1OG

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  10/06/2021 - Edição nº 1130

  Resumo: Adjudicação - TP 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Pavimentação de Rua em Paralelepípedo com Drenagem Superficial Etapa 1 (Rua 05 e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas-BA.
  -Homologação - TP 001/2021 – Empresa: SF Construtora E Engenharia Ltda.
  -Adjudicação - TP 002/2021 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Pavimentação de Rua em Paralelepípedo com Drenagem Superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas-BA.
  -Homologação - TP 002/2021 – Empresa: Construtora BVM Eireli.
  -

  Nº certificação: VVUJVGSCFMYG8QM9BFWIKW

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  09/06/2021 - Edição nº 1129

  Resumo: Decreto Nº 82/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: VITOPK7B98JO8HU6RN611G

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  08/06/2021 - Edição nº 1128

  Resumo: Errata Pregão Eletrônico 009/2021.

  Nº certificação: W2OUUVAG2AQKVJ9GFYN7UG

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  08/06/2021 - Edição nº 1127

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza e Materiais Descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -Aviso De Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Registro de Preços para Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -Resumo De Contrato - TP 001/2021- Tomada De Preço Nº 001-2021 - Contratada: SF Construtora E Engenharia Ltda.
  -Resumo De Contrato - TP 002/2021- Tomada De Preço Nº 002-2021 - Contratada: Construtora BVM Eireli Ltda.
  -

  Nº certificação: SLIUSRC3PH7KJZELKIOYUQ

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  07/06/2021 - Edição nº 1126

  Resumo: Despacho do pedido de aposentadoria por idade ao Servidor Osvaldo Santos Lima.

  Nº certificação: +DRRWND8S0D4B1LNQZANJW

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  07/06/2021 - Edição nº 1125

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 010/2021.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 010/2021.
  -Aviso De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 011/2021.
  -Resumo De Contrato TP Nº 001-05/2021 - Contratada: SF Construtora E Engenharia Ltda.
  -Contrato TP Nº 001-05/2021 – Empresa: SF Construtora E Engenharia Ltda.
  -Resumo De Contrato TP Nº 002-05/2021 - Contratada: Construtora BVM Eireli Ltda.
  -Contrato TP Nº 002-05/2021 – Empresa: Construtora BVM Eireli.
  -

  Nº certificação: 4WUXRTWZMSRRSLRBXZPD3Q

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  02/06/2021 - Edição nº 1124

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços 009/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para uso em oxigênio e recarga de Oxigênio Gasoso Medicinal para atender a demanda dos serviços da rede municipal de saúde, coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde de Caraíbas
  -Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para uso em oxigênio e recarga de Oxigênio Gasoso Medicinal para atender a demanda dos serviços da rede municipal de saúde, coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde de Caraíbas
  -

  Nº certificação: 3OGY8SWAD6U3IQ99EFZJHG

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  02/06/2021 - Edição nº 1123

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 036/2021.
  -Homologação de Dispensa de Licitação nº 036/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 036/2021 Processo Administrativo nº 050/2021.
  -Resumo de Contrato DL nº 004-05/2021.
  -Contrato de Compra DL nº 004-05/2021.
  -

  Nº certificação: GVWFOEDX+PDSOB+926JAMG

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  02/06/2021 - Edição nº 1122

  Resumo: Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 037/2021 – Empresa: Romavic Empreendimentos LTDA.
  -Homologação De Dispensa De Licitação Nº 037/2021 - Empresa: Romavic Empreendimentos LTDA.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 037/2021 – Processo Administrativo Nº 055/2021 - Empresa: Romavic Empreendimentos LTDA.
  -Resumo De Contrato DL Nº 001-06/2021 - Empresa: Romavic Empreendimentos LTDA.
  -Contrato De Compra DL Nº 01-06/2021 Covid-19 (LEI 13.979/20) - Termo de Contrato de compra que fazem entre si o Município de Caraíbas-BA e a Romavic Empreendimentos LTDA.
  -

  Nº certificação: DTQR8G/FRL5DU0ZC2FRIWA

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  02/06/2021 - Edição nº 1121

  Resumo: Decreto nº 80/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.
  -Decreto nº 81/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TMK+3PYMEXBSETZU3RH3FQ

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  01/06/2021 - Edição nº 1120

  Resumo: Portaria N.º 13/2021 - Dispõe sobre a licença prêmio a servidora que específica e da outra providencias.

  Nº certificação: 5/NEDHTAEK9DUEVYMXRDQA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 1119

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 048/2021 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de atendimento médico clinico, em regime de plantão 24 horas, para atuar no pronto atendimento do Centro de Saúde Santo Antônio, na sede do Município de Caraíbas, onde também está instalada a ala de atendimento exclusivo para o COVID-19.

  Nº certificação: MRQEP6QWEZXAORAXHW39BA

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  31/05/2021 - Edição nº 1118

  Resumo: Homologação da Tomada de Preços Nº 001/2021 - Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Pavimentação de Rua em Paralelepípedo com Drenagem Superficial Etapa 1(Rua 05, e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas-BA.
  -Adjudicação da Tomada de Preços Nº 001-2021 - Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Pavimentação de Rua em Paralelepípedo com Drenagem Superficial Etapa 1(Rua 05 e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas-BA.
  -

  Nº certificação: HSKKWWHKPABZZ9NTBFOHFQ

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  28/05/2021 - Edição nº 1117

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: MOWWD1T74FCT55NTEYA3EQ

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  26/05/2021 - Edição nº 1116

  Resumo: Decreto Nº 79/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: T2JSC6AQWAB2ZSBTOQ0QDW

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  25/05/2021 - Edição nº 1115

  Resumo: Adjudicação Da Tomada De Preços Nº 002-2021 - Licitante: Construtora BVM Eireli.
  -Homologação Da Tomada De Preços Nº 002/2021 - Licitante: Construtora BVM Eireli.
  -

  Nº certificação: KCXX4ZIP2GA/5SYMBMAOTA

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  24/05/2021 - Edição nº 1114

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 015/2021.
  -Homologação de Dispensa de Licitação Nº 015/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 015/2021.
  -Resumo de Contrato DL Nº 004-03/2021.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
  -Homologação de Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
  -Resumo de Contrato DL Nº 003-03/2021.
  -Contrato DL Nº 003-03/2021.
  -Contrato DL Nº 04-03/2021.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato PP Nº 024-01/2020.
  -

  Nº certificação: NPMQ0WVK3QP33LDX/N4H+G

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 1113

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas.

  Nº certificação: HI12UWP1BPLYJ1QF+7LQIA

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  21/05/2021 - Edição nº 1112

  Resumo: Ato De Ratificação Da Dispensa De Licitação N° 02/2021.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação N° 02/2021.
  -Contrato N° 001-04/2021.
  -Resumo De Contrato DL N° 00-04/2021.
  -

  Nº certificação: MJDFJOM6CWTOJD9HBVKMZQ

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  21/05/2021 - Edição nº 1111

  Resumo: Decreto Nº 78/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: 07GI36H5F3O6EHTTVCGYHW

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  19/05/2021 - Edição nº 1110

  Resumo: Portaria Nº 12/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de Processos Administrativos e dá outras providências.

  Nº certificação: GJEPILAKISPXMT0MXDUKEG

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  18/05/2021 - Edição nº 1109

  Resumo: Portaria Nº 11 de 18 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a criação da comissão especial e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde na forma que especifica e da outras providências.”

  Nº certificação: QQRXKFUDOHDNCWNI+DN91G

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  13/05/2021 - Edição nº 1108

  Resumo: Organograma da Secretaria Municipal de Saúde
  -

  Nº certificação: OPJPOCCSONZOGRJQQK+EWG

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  13/05/2021 - Edição nº 1107

  Resumo: Decreto Nº 77 De 12 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente De Desenvolvimento e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KB1DON8TI4AAU8BDRDR8TA

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  12/05/2021 - Edição nº 1106

  Resumo: Errata de Publicação - Altera o Decreto nº 035/2021 que nomeia a secretária escolar da unidade escolar municipal conveniada Professor Emanuel Coelho Ferraz.
  -Decreto Nº 76/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.
  -

  Nº certificação: PKJJBDUN2UFK05MCAUTLJA

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 1105

  Resumo: Ata da Assembleia do Conselho Municipal - CMP.

  Nº certificação: K2XLUSHIHR9HP0X2K4C6WW

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 1104

  Resumo: Decreto Nº 69/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Chefe do Setor de Tributos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 75 De 07 Maio De 2021 - Aprova Regimento Interno da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caraíbas BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YVENPCG4FM1RHXMVMUYJIA

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 1103

  Resumo: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações de Licitações que entre si Celebram Prefeitura Municipal de Caraíbas e o Banco Do Brasil S.A.

  Nº certificação: IJ2HY1++/4CFDGS/HYB+DG

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 1102

  Resumo: Decreto n° 62-A de 05 de Abril de 2021- Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19), na forma que indica e dá outras providências
  -Decreto nº 74/2021- Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do Covid-19 e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 7EES+MG2HLOWOAU3E9U1VW

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 1101

  Resumo: Republicação - Decreto N.º 73, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Caraíbas, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 .
  -

  Nº certificação: HHQ6B8EPQLORS/Y4QDL/IG

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 1100

  Resumo: Decreto n.º 73 de /2021, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Caraíbas, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

  Nº certificação: DJ1CZQVHU8UVSMEQHEQDOA

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  04/05/2021 - Edição nº 1099

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado aquente para atender as necessidades do departamento de obras e infraestrutura,conforme especificações constantes nos anexos do edital.
  -Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico Nº006/2021 - Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado aquente para atender as necessidades do departamento de obras e infraestrutura,conforme especificações constantes nos anexos do edital.
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  Nº certificação: LWZ5LCGGIJYFU8YD1XQ2QQ

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  04/05/2021 - Edição nº 1098

  Resumo: Decreto Nº 70/2021 - Altera O Decreto Nº 44/2019 E Nomeia ia Os Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA Do Município De Caraíbas BA, E Dá Outras Providências.
  -Resolução N° 06 De 08 De Abril De 2021 – Dispõe Sobre A Nomeação E Posse Dos Novos Conselheiros Do Conselho Municipal De Assistência Social Para O Mandato 2021 – 2023 No Município BA. A Eleição Da Mesa Diretora E A Indicação Da Secretária Executiva Do CMAS.
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  Nº certificação: SLQ0OTRQ8ZN16XCKP5EPKQ

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  04/05/2021 - Edição nº 1097

  Resumo: Decreto nº 1 de 04 de Janeiro de 2021- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 558.896,54 (Quinhentos e cinqüenta e oito mil e oitocentos e noventa e seis reais e cinqüenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 2 de 04 de Janeiro de 2021- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VBO5O/Z54YPQJ3RB7ARSJA

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  03/05/2021 - Edição nº 1096

  Resumo: Contrato Nº 001/03/2021, Processo Administrativo 02/2021, Dispensa de Licitação 01/2021 - O Presente Contrato Tem Como Objeto à prestação de serviços especializados na área de reestruturação administrativa, otimizada da arrecadação fiscal e análise de casos dos segurados.
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  Nº certificação: LNVKCHINARZQ1AGXAIST+Q

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  03/05/2021 - Edição nº 1095

  Resumo: Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis, lubrificantes e graxas para atender as necessidades da frota de veículos do Município
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis, lubrificantes e graxas para atender as necessidades da frota de veículos do Município
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  Nº certificação: AGFUIILTDA0WPX92SKM3OA

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• Abril - 2021

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  29/04/2021 - Edição nº 1094

  Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 003-04/2019 - Trilife Engenharia Eireli

  Nº certificação: B7U0HP8XEZ4NBG/2EJSPHG

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  29/04/2021 - Edição nº 1093

  Resumo: Decreto nº 72/2021 - Altera o Decreto nº 67/2021, que “Nomeia membros do Conselho do FUNDEB do Município de Caraíbas – BA, e dá outras providências.
  -Ata de Posse dos Membros e Eleição de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS, do Município de Caraibas - Bahia.
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  Nº certificação: 5M47DS4XXRG9RLVCST64MG

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  28/04/2021 - Edição nº 1092

  Resumo: Decreto Nº 71/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: 0U0FH74BXR+WZXOBE992KA

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  28/04/2021 - Edição nº 1091

  Resumo: Errata Pregão Eletrônico 008/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2021 bem como, para a distribuição de kits de alimentação escolar, aos pais ou responsáveis por estes alunos, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência pública em decorrência da pandemia causada pela COVID-19.

  Nº certificação: 9ZD2T6DHC3HVFRFCBPMY+G

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  26/04/2021 - Edição nº 1090

  Resumo: Data Para Abertura Das Propostas De Preços Continuidade Da Sessão Da Tomada De Preços 001/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 1(Rua 05, e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas- BA.
  -Data Para Abertura Das Propostas De Preços Continuidade Da Sessão Da Tomada De Preços 002/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas - BA
  -Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato TPNº 001-09/2019 - Terceiro termo aditivo ao contrato nº 001-09/2019 que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a Empresa GMJ Construtora Ltda.
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  Nº certificação: HRAS+R9NEOJJTDY/RWMUDG

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  26/04/2021 - Edição nº 1089

  Resumo: Adjudicação do Objeto- Pregão Eletrônico nº 002/2021- Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil para, com caráter de exclusividade, operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Caraíbas conforme descrito no edital.
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico nº - 002/2021- Objeto Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil para, com caráter de exclusividade, operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Caraíbas conforme descrito no edital.
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  Nº certificação: XBERFL3JM0NGHUGEZD1Q+G

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  23/04/2021 - Edição nº 1088

  Resumo: Lei Nº 04 De 23 De Abril De 2021 - Garante O Pagamento Do Piso Salarial Profissional Do Magistério Da Rede Pública Municipal De Ensino De Caraíbas-Bahia, Fixado Através Da Lei 11.738/2008.

  Nº certificação: 4S2U8MU/XY+QDCL2OK8QPA

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  22/04/2021 - Edição nº 1087

  Resumo: Republicação Do Decreto Nº 60/2021 - Informamos Que Esta Republicação É Em Substituição Ao Decreto Nº 60/2021 Publicado No Dia 30 De Março De 2021, Nas Páginas 2 E 3 Da Edição Nº 1063.
  -Decreto Nº 60/2021 - Dispõe Sobre A Formação Do CMDS Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável De Caraíbas E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 68/2021 - Dispõe Sobre As Restrições Indicadas Como Medidas De Enfrentamento À Pandemia Do COVID-19 E Da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: L/XSEKW1GGLVNFSSZTAH8G

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  20/04/2021 - Edição nº 1086

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2021 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2021 bem como, para a distribuição de kits de alimentação escolar, conforme especificações constantes, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

  Nº certificação: UBQGK6H+OTMGQPS/BEYMIW

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  20/04/2021 - Edição nº 1085

  Resumo: Decreto Nº 67/2021 - Nomeia membros do Conselho do FUNDEB do Município de Caraíbas – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: B9KIHKREYNUAUTNPMVEABA

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  20/04/2021 - Edição nº 1084

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2021 – Pregão Eletrônico Nº008/2021 - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2021 bem como, para a distribuição de kits de alimentação escolar, aos pais ou responsáveis por estes alunos, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência pública em decorrência da pandemia causada pela COVID-19 conforme especificações constantes nos Anexos d Edital.

  Nº certificação: Z2AXFWSAW1R1JBTTLJPZEA

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  19/04/2021 - Edição nº 1083

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 003/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, reforma e serviços alinhamento e balanceamento e cambagem, para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas do Município, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital.

  Nº certificação: HDNTEC4YAZIJNBOIQBCETQ

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  15/04/2021 - Edição nº 1082

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
  -Homologação de Dispensa de Licitação Nº 018/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria na Gestão da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2021 Processo Administrativo Nº 036/2021.
  -Resumo de Contrato DL Nº 003-02/2021 - Contratada: Celina Oliveira Santos.
  -Contrato DL Nº 003-02/2021 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba e Celina Oliveira Santos.
  -

  Nº certificação: PDERXOTBEH6HJ2AIBMMXLA

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  14/04/2021 - Edição nº 1081

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
  -Homologação de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2021 do Processo Administrativo Nº 015/2021.
  -Resumo de Contrato DL Nº 002-02/2021.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 017/2021.
  -Homologação de Dispensa de Licitação Nº 017/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 021/2021.
  -Resumo de Contrato DL Nº 001-02/2021.
  -Contrato DL Nº 001-02/2021.
  -Contrato DL Nº 002-02/2021.
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  Nº certificação: L0SEZZ/DSIAF0DKWIBX+BA

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  14/04/2021 - Edição nº 1080

  Resumo: Decreto Nº 66/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: VYPYGFWUYKFGISK/VMHEGQ

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  12/04/2021 - Edição nº 1079

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 24/2021
  -Homologação de Dispensa de Licitação Nº 24/2021
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 24/2021
  -Resumo de Contrato DL Nº 002-04/2021
  -Contrato de Compra DL Nº 02-04/2021 COVID-19 (Lei 13.979/20)
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  Nº certificação: KNKDZMCODN6V+4HDTJ7U8Q

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  08/04/2021 - Edição nº 1078

  Resumo: Contrato DL nº 010-01/2021 Dispensa de Licitação nº 010/2021 - Expert Soluções em Tecnologia Eireli.

  Nº certificação: DI9IGENXB1JIFIGWUDF1YQ

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  08/04/2021 - Edição nº 1077

  Resumo: Contrato N° 01/2021 Processo Administrativo01/2021 Inexigibilidade 01/2021 - Contratação De Empresa Da Área De Contabilidade Pública Para Prestar Serviços Técnicos Contábeis À Caixa De Prev. E Assist. Social Do Serv. Publ. De Caraíbas, No Intuito De Fazer O Acompanhamento Mensal Da Execução Orçamentária, Financeira E Contábil E Alimentação Do SIGA-TCM, Como Também Na Consultoria E Assessoria Nos Questionamentos E Notificação Do Tribunal De Contas Dos Municípios, Fechamento De Contas Mensal, Bimestral, Quadrimestral E Anual.

  Nº certificação: ST3KKRYLJGBPHGUHOMSO2W

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  08/04/2021 - Edição nº 1076

  Resumo: Decreto nº 65/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Caraíbas BA para o biênio 2021/2023, e dá outras providências.

  Nº certificação: PJ2FNZ4ZXMZYVVZACLMLVG

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  07/04/2021 - Edição nº 1075

  Resumo: Decreto nº 63/2021 - Dispõe sobre a nomeação da farmacêutica e dá outras providências.
  -Decreto nº 64/2021 - Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de assistência social e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KOAYJG79S8I8PJVKFV54GQ

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  07/04/2021 - Edição nº 1074

  Resumo: Portaria Nº 10/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências.

  Nº certificação: EVK02H24OEUOTWW3H284YW

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  06/04/2021 - Edição nº 1073

  Resumo: Decreto Nº 62/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: R0BOXZKI7EDHREUTTJHX0G

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  05/04/2021 - Edição nº 1072

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas.

  Nº certificação: 1L0ECR+6POLWNXLE231IZA

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  01/04/2021 - Edição nº 1071

  Resumo: Republicação Edital Pregão Presencial Nº 002/2021 Com Data Corrigida Conforme Aviso de Publicação Com Abertura do Certame Para o Dia 09/04/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: ZEGQK7ILKH78RKEFFCAK0W

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  01/04/2021 - Edição nº 1070

  Resumo: Edital De Licitação Do Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Constitui Objeto Desta Licitação, O Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: L0EKBGMJQVWOTGJEY3V1HW

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  01/04/2021 - Edição nº 1069

  Resumo: Lei Municipal Nº 01, de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

  Nº certificação: GQH64CPBWI3HKB+6KY7/BA

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  01/04/2021 - Edição nº 1068

  Resumo: Decreto Nº 61/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: AHSHD+M7PPQR/YMC7C8HHG

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1067

  Resumo: Resolução Nº. 01 De 19 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre aprovação de Reprogramação de Saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência – FNAS, Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para o exercício 2021.
  -Resolução Nº. 02 De 19 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Reprogramação dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência – FNAS, Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para o exercício 2021.
  -Resolução Nº. 03 De 09 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e a aprovação da Reprogramação de Saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para o exercício 2021 no Município de Caraíbas BA.
  -Resolução Nº. 04 De 09 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, relativos ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
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  Nº certificação: /+JB/VQUBBA9SEMKJWXJEQ

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  31/03/2021 - Edição nº 1066

  Resumo: Retificação da publicação nº 1047- Dispõe sobre a retificação da publicação feita no dia 12 de março de 2021, nº 1047, pág. 6 e dá outras providências.

  Nº certificação: CE8MECIW7MQO1C3TAB4K9G

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  30/03/2021 - Edição nº 1065

  Resumo: Portaria nº 005/2021 – Instituir o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas com objetivos de organizar e integrar as ações dos Programas vinculados ao sistema PDDE Interativo, com validade de 02 anos.

  Nº certificação: NCLBDLSYJWNRIIRG4PAJ6A

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  30/03/2021 - Edição nº 1064

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: 93OM2ZJCYLE3WGGKNFJU/W

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  30/03/2021 - Edição nº 1063

  Resumo: Decreto Nº 60/2021 - Dispõe sobre a formação do CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Caraíbas) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 09/2021 - Dispõe sobre antecipação de feira livre e dá outras providências.
  -Ata de Sessão de Continuidade a Abertura dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 001/2021
  -Ata de Sessão de Continuidade a Abertura dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 002/2021
  -

  Nº certificação: 16D+DSR5PYXYELVA0RBU3A

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  29/03/2021 - Edição nº 1062

  Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021.

  Nº certificação: 6YWTQAY+QTRVHVK9JUUPMQ

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  29/03/2021 - Edição nº 1061

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Fracassada.
  -

  Nº certificação: R/XZFF+0LAM6FWSVA8WJ0G

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  26/03/2021 - Edição nº 1060

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2021 - Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente para atender as necessidades do departamento de obras e infraestrutura, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital.

  Nº certificação: 5DEKTECZRKCDMLNZOOX10Q

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  23/03/2021 - Edição nº 1059

  Resumo: Alteração de Data para Realização do Pregão Eletrônico 005/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis, lubrificantes e graxas para atender as necessidades da frota de veículos do município, conforme especificações constantes nos anexos deste edital.

  Nº certificação: JTWZJC9BUU5NDPUZRIW6WG

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  23/03/2021 - Edição nº 1058

  Resumo: Decreto Nº 59/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: 3HJYJDHV6U9TB+QYYV2EFG

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  22/03/2021 - Edição nº 1057

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais Caraíbas - BA.

  Nº certificação: JNHMYMCJO3DF3QOFEXOEEQ

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  19/03/2021 - Edição nº 1056

  Resumo: • Decreto nº 57/2021- Dispõe sobre a efetivação de servidora no quadro efetivo deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: PCFGJQTAHYUD0WUNRGO83Q

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  19/03/2021 - Edição nº 1055

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais Caraíbas – BA.
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  Nº certificação: U442QQ1W3JUU+CTZIETBKW

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  18/03/2021 - Edição nº 1054

  Resumo: Despacho - Aposentadoria Por Idade E Tempo De Contribuição A Servidora Edmar Sousa Campos.

  Nº certificação: ZA9AY0EHBOIGYP/NSO6CEA

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  18/03/2021 - Edição nº 1053

  Resumo: Alteração De Data Para Continuidade Da Sessão Da Tomada De Preços 001/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 1(Rua 05, e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas-BA.
  -Alteração De Data Para Continuidade Da Sessão Da Tomada De Preços 002/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas – BA.
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  Nº certificação: TAGYOWBOODBVGE5FXAISTA

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  17/03/2021 - Edição nº 1052

  Resumo: Decreto Nº 58/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: 9LP10RW5W9U1WL97PC/J6W

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  17/03/2021 - Edição nº 1051

  Resumo: Decreto Nº 55/2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de polícia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 56/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Setor de Recursos Humanos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WNX+OJGBNFG3VMOYC5YGTW

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  17/03/2021 - Edição nº 1050

  Resumo: Portaria Nº 07/2021 - Dispõe Sobre a divulgação do credenciamento para a contratação de carros-pipas e outras providências.
  -Portaria Nº 08/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Sub-Comissão para o apoio ao credenciamento e a vistoria veicular para a contração de carros-pipas através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0CSESLI0PJPZAOFODAPNQG

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  15/03/2021 - Edição nº 1049

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2021.

  Nº certificação: MYDICIGURKS9HAUVWZB8ZQ

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  15/03/2021 - Edição nº 1048

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis, lubrificantes e graxas para atender as necessidades da frota de veículos do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital

  Nº certificação: CNUMJRU+VOPBYQZGLIGOBA

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  12/03/2021 - Edição nº 1047

  Resumo: Portaria N°004, De 10 De Março De 2021 – Altera a portaria n° 02/2021 que dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2021, na Rede Municipal de ensino, e dá outras providências.
  -Ata N° 004/2021 Reunião Do Conselho Municipal De Educação Realizada em 09/03/2021.
  -Portaria N° 03, 09 De Março De 2021 – Altera a portaria n° 01/2020 que dispõe sobre a validação das 800h das aulas remotas em meios digitais e atividades impressas e fusão dos anos letivos 2020/2021 pela adoção do Continuum Curricular.
  -

  Nº certificação: KOZYEMVBQGF2BJT2UIFFUA

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  10/03/2021 - Edição nº 1046

  Resumo: Alteração de Data Para Realização do Pregão Eletrônico 002/2021 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil para, com caráter de exclusividade, operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Caraíbas conforme descrito no edital.

  Nº certificação: AHIDVJO2ZJ/NXKEOVUYMVQ

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  09/03/2021 - Edição nº 1045

  Resumo: Alteração de Data Para Continuidade da Sessão da Tomada de Preços 001/2021.
  -Alteração de Data Para Continuidade da Sessão da Tomada de Preços 002/2021.
  -

  Nº certificação: /J3XSA6CNJNHC/YRT2GFWG

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  09/03/2021 - Edição nº 1044

  Resumo: Decreto Nº 54/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

  Nº certificação: H58M/RTVJVBDDZAFFN4GXQ

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  05/03/2021 - Edição nº 1043

  Resumo: Decreto Nº 52, de 05 de Março de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
  -Decreto Nº 53/2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.
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  Nº certificação: VFYC6YUM5ZURYQHSEINKPG

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  05/03/2021 - Edição nº 1042

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente para atender as necessidades do departamento de obras e infraestrutura, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Data e hora da disputa: às 09h30min (Horário de Brasília) do dia 17/03/2021, no site: www.licitacoes-e.com.br.

  Nº certificação: DOZSDZXJEVI6SBJU1I24WA

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  04/03/2021 - Edição nº 1041

  Resumo: Aviso de Sessão Pública Pregão Presencial N°001/2021 Processo Administrativo Nº001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme especificações constantes nos anexos deste edital.

  Nº certificação: E8WXQGPGXLPIJGWKCT12VA

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  04/03/2021 - Edição nº 1040

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, reforma e serviços alinhamento e balanceamento e cambagem, para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas do Município., conforme especificações constantes nos Anexos do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 003/2021.

  Nº certificação: CO94QCGQEV0MAAJT9PWQOQ

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  03/03/2021 - Edição nº 1039

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição De Concreto Betuminoso Usinado A Quente Para Atender As Necessidades Do Departamento De Obras E Infraestrutura.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição De Concreto Betuminoso Usinado A Quente Para Atender As Necessidades Do Departamento De Obras E Infraestrutura.
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  Nº certificação: WWAHOMK0WV4OEI/8UXEFZA

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  03/03/2021 - Edição nº 1038

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 003/2021 - Registro de preços para aquisição de pneus, reforma e serviços alinhamento e balanceamento e cambagem, para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas do município.

  Nº certificação: N+DJXSLFXKHG+Z21/KXK2W

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  03/03/2021 - Edição nº 1037

  Resumo: Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 001/2021, Publicado no Dia 23/02/2021 Edição 1028.
  -Errata do Edital de Pregão Eletrônico 002/2021, Publicado no Dia 02/03/2021 Edição 1035.
  -Republicação Com Correção do Edital de Pregão Eletrônico 002/2021.
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  Nº certificação: WF9XRDA8FMVR+4QZPZMCEW

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  03/03/2021 - Edição nº 1036

  Resumo: Alteração De Data Para Continuidade Da Sessão Da Tomada De Preços 001/2021 - Objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 1(Rua 05, e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas-BA
  -Alteração De Data Para Continuidade Da Sessão Da Tomada De Preços 002/2021 - Objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas - BA
  -

  Nº certificação: YIXPSIR9RATM+WIQFFFQ/G

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  02/03/2021 - Edição nº 1035

  Resumo: Errata do Aviso de Pregão Eletrônico Nº 002-2021 - Publicado no dia 24 de Fevereiro de 2021 edição nº 1030.
  -Edital Pregão Eletrônico N° 002/2020 da Licitação Nº 002/2021 - Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil.
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  Nº certificação: SZFQL8F2Y3DVCFEM1EGJGG

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  02/03/2021 - Edição nº 1034

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: OQIOZ0UA0TR86UZD14BPLG

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 1033

  Resumo: Lei Nº 15/2020.
  -Decreto Nº 40/2021.
  -Decreto Nº 41/2021.
  -Decreto Nº 42/2021.
  -Decreto Nº 43/2021.
  -Decreto Nº 44/2021.
  -Decreto Nº 45/2021.
  -Decreto Nº 46/2021.
  -Decreto Nº 47/2021.
  -Decreto Nº 48/2021.
  -Decreto Nº 49/2021.
  -Decreto Nº 50/2021.
  -Decreto Nº 51/2021.
  -

  Nº certificação: YVKNS0GJTDD8KBYZV1DGVW

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  26/02/2021 - Edição nº 1032

  Resumo: Decreto Nº 26/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora da Creche Municipal Joaquim Dias dos Santos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 27/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Centro Educacional Jesuíno Flores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 28/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora da Creche Municipal Manoel Correia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 29/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Centro Educacional Silveira Dias e dá outras providências.
  -Decreto Nº 30/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora da Escola Municipal Francisco Melvino da Silva e dá outras providências.
  -Decreto Nº 31/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Diretor da Escola Municipal Helita Silveira e dá outras providências.
  -Decreto Nº 32/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Diretor da Unidade Escolar Municipal Conveniada Professor Emanuel Coelho Ferraz e dá outras providências.
  -Decreto Nº 33/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Creche Municipal Joaquim Dias dos Santos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 34/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar do Centro Educacional Jesuíno Flores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 35/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Unidade Escolar Municipal Conveniada Professor Emanuel Coelho Ferraz e dá outras providências.
  -Decreto Nº 36/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Creche Municipal Manoel Correia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 37/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar do Centro Educacional Silveira Dias e dá outras providências.
  -Decreto Nº 38/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Helita Silveira e dá outras providências.
  -Decreto Nº 39/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Melvino da Silva e dá outras providências.
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  Nº certificação: XMFIUPIPCDWUKTFYZKVL3Q

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  25/02/2021 - Edição nº 1031

  Resumo: Decreto Nº 0000021/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: UP5TVKIOYMZYW+WRIRFO8G

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  24/02/2021 - Edição nº 1030

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, reforma e serviços alinhamento e balanceamento e cambagem, para atender as necessidades do Município
  -Aviso De Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação dos serviços descritos no edital.
  -

  Nº certificação: AQHCX+MJJGYLVSYK2J2YDG

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  23/02/2021 - Edição nº 1029

  Resumo: Decreto Nº 25/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

  Nº certificação: 50K4PEJZ9OP0JTMDX7KJAW

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  23/02/2021 - Edição nº 1028

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, reforma e serviços alinhamento e balanceamento e cambagem, para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas do Município.
  -Aviso De Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços conforme descrito no edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 001/2021
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  Nº certificação: TVNDWZ/13HAOVFE4RNAGSA

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  22/02/2021 - Edição nº 1027

  Resumo: Alteração de Data para Realização do Certame - Tomada de Preços Nº 002-2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas – BA.
  -Errata do Aviso de Licitação da Tomada de Preços- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 1(Rua 05, e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas-BA.
  -Errata do Aviso de Licitação da Tomada de Preços- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas – BA.
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  Nº certificação: YGLELWJHDB+YHWIONNINAW

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  18/02/2021 - Edição nº 1026

  Resumo: Decreto Nº 23/2021 - Dispõe sobre a efetivação de servidora no quadro efetivo deste município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 24/2021 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CNFHFYZT/UFZUM/3/LP46W

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  18/02/2021 - Edição nº 1025

  Resumo: Portaria Nº 002, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o Calendário Escolar ampliado para o término do ano letivo de 2020 e para o ano letivo de 2021, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  -Calendário Escolar - 2020/2021
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  Nº certificação: +KQU11UFCVWKHJ+RPMQKZQ

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  13/02/2021 - Edição nº 1024

  Resumo: • Termo de Renovação 02 do Contrato Nº 030-06/2019
  -• Resumo do Termo de Renovação 02 do Contrato Nº 030-06/2019
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003-04/2019
  -• Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-04/2019
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PP Nº 019-01/2020
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PP Nº 025-01/2020
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PP Nº 026-01/2020
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  Nº certificação: 6BOIQD3MIVPOX93U/CLZCW

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  12/02/2021 - Edição nº 1023

  Resumo: Decreto Nº 21, de 03 de Fevereiro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: 8JDPQDFSTB+WP6PRTU7D9W

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  12/02/2021 - Edição nº 1022

  Resumo: Parecer – Processo Administrativo N° 001/2021, Pregão Presencial N° 001/2021. (Terceiriza Brasil Transportes Eireli).

  Nº certificação: LJT17VM7CTPSEO8KXQXRCQ

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  12/02/2021 - Edição nº 1021

  Resumo: Errata de Publicação da Lei Nº 16/2020 Publicada em 03 de Fevereiro de 2021.
  -Errata de Publicação da Lei Nº 17/2020 Publicado em 03 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: DI85K8MWC3RGHIDGSKZRIW

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  10/02/2021 - Edição nº 1020

  Resumo: Portaria Nº 001, de 09 de Fevereiro de 2021 - Estabelece Período de Matrícula nas Unidades Municipais de Ensino de Caraíbas.

  Nº certificação: H0DROXDYWR7HHXNTANMWOG

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  09/02/2021 - Edição nº 1019

  Resumo: Decreto Nº 19/2021 - Dispõe sobre a efetivação de servidora no quadro efetivo deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: 9R/FYMQ9VFLAF30ODX3LXG

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  08/02/2021 - Edição nº 1018

  Resumo: Decreto Nº 0000017/2020, 03 De Novembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 1.761.951,00 (Um Milhão Setecentos E Sessenta E Um Mil Novecentos E Cinqü Enta E Um Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: 7VNRX7RGPM7LV1FXYI0RXQ

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  08/02/2021 - Edição nº 1017

  Resumo: Decreto Nº 22/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

  Nº certificação: WXPQMYJAAXOPFTOGKG6TLA

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  05/02/2021 - Edição nº 1016

  Resumo: Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para presta serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial etapa 1(rua 05, e travessa 01) no distrito de Vila mariana, município de Caraíbas-BA.
  -Edital de Licitação Tomada de preços - Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para presta serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial etapa 2(rua 06, rua 07, rua 08 e travessa 02) no distrito de Vila Mariana, município de Caraíbas-BA
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  Nº certificação: PEFLVRCJYYAJ0CJOW1AALG

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  03/02/2021 - Edição nº 1015

  Resumo: Resumo Do Termo De Renovação 04 Do Contrato Nº 045-01/2018.
  -Termo De Renovação 04 Do Contrato Nº 045-01/2018.
  -Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 017/2020.
  -Homologação Do Pregão Presencial Nº017/2020.
  -Resumo De Contrato PP Nº 001-12/2020.
  -Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 018/2020.
  -Homologação Do Pregão Presencial Nº 018/2020.
  -Resumo De Contrato PP Nº 002-12/2020.
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  Nº certificação: XIAZT6GS+8ISA73ILR1BHA

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  03/02/2021 - Edição nº 1014

  Resumo: Decreto Nº 21/2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas por Estiagem – COBRADE 14110, conforme IN/MI 02/2016.

  Nº certificação: EJ2+1TLAD75PAXXM4JYP4A

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  03/02/2021 - Edição nº 1013

  Resumo: Lei Nº 16/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura vereadores para legislação de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências.
  -Lei Nº 17/2020 - Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores para legislação de 01/01/2021 a 31/12/2024 e da outras providências.
  -Decreto Nº 17/2021 - Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de licitações e contrato e dá outras providências.
  -Decreto Nº 18/2021 - Dispõe sobre a nomeação do coordenador de obras e dá outras providências.
  -Decreto Nº 20/2021 - Dispõe sobre a nomeação do secretário de agricultura e meio ambiente e dá outras providências.
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  Nº certificação: SPWLCADVBEXA+GTAYAEN/A

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  02/02/2021 - Edição nº 1012

  Resumo: Decreto Nº 13/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 14/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Transportes e dá outras providências.
  -Decreto Nº 15/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Assessora de Comunicação com Status de Secretária de Governo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 16/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Controladora Interna e dá outras providências.
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  Nº certificação: EF+WMERWRHSRQOZJLEUFOW

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  01/02/2021 - Edição nº 1011

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Caraíbas.

  Nº certificação: 692YA98EEBBQUF/UPMFZ8G

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  01/02/2021 - Edição nº 1010

  Resumo: Portaria Nº 08/2021 - Dispõe sobre a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares a servidora que específica e da outras providencias.

  Nº certificação: SJKHT4HUMXMXFZLD+DFFFG

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• Janeiro - 2021

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  28/01/2021 - Edição nº 1009

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: BDMK+EM+U5LLUCBKWIKCVG

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  28/01/2021 - Edição nº 1008

  Resumo: Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 1(Rua 05, e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas-BA.
  -Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas - BA.
  -

  Nº certificação: WC9TGZHPFK7BG+ZSPX9YMA

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  22/01/2021 - Edição nº 1007

  Resumo: Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
  -Homologação De Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº 004/2021.
  -Resumo De Contrato DL Nº 003-01/2021- Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: VCYI11O8ZUAXZP8DRRSJAQ

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  21/01/2021 - Edição nº 1006

  Resumo: Portaria Nº 06/2021 - Dispõe Sobre A Outorga De Poderes Ao Secretário De Finanças Para Movimentação De Contas Bancárias Em Estabelecimentos Bancários Onde O Município Possui Contas E Da Outras Providencias.

  Nº certificação: C+XDCOHJUXVEQGN9DWBMAG

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  20/01/2021 - Edição nº 1005

  Resumo: Contrato de Rateio Nº 014/2021

  Nº certificação: VOQBATHTRUXI6UGI5HABBG

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  20/01/2021 - Edição nº 1004

  Resumo: Decreto Nº 11/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 12/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 05/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: JDSUFZ1/VNWL0JMDPBYKUQ

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  19/01/2021 - Edição nº 1003

  Resumo: Decreto Nº 10/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

  Nº certificação: 33O//HKJCY796LICBW2KBA

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  19/01/2021 - Edição nº 1002

  Resumo: Decreto Nº 09/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Tesoureiro da CAPREVAC e dá outras providências.

  Nº certificação: OPKRB10UQ70KBIDA1KNWCQ

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  19/01/2021 - Edição nº 1001

  Resumo: Alteração de Data para Continuidade do Certame Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: EIOMNNYKTHSQ734HDW9JTQ

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  18/01/2021 - Edição nº 1000

  Resumo: Decreto N° 04 de 12 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: CMR8OWIH2SDCTEOPPNJZOA

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  15/01/2021 - Edição nº 999

  Resumo: Decreto Nº 08/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Presidente/Diretora da CAPREVAC e dá outras providências.
  -Portaria Nº 03/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias.
  -Portaria Nº 04/2021 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: P9FNGINONG+W1D2W4WNRUG

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  13/01/2021 - Edição nº 998

  Resumo: Decreto nº 06/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto nº 07/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Ofício nº. 003 /2021 - Cassio Borges.
  -Ofício nº. 004 /2021 - Cassio Borges.
  -Ofício nº. 005 /2021 - Cassio Borges.
  -Ofício nº. 006 /2021 - Cassio Borges.
  -

  Nº certificação: LPO5WK1XO+JCYVAFCY/WDA

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  13/01/2021 - Edição nº 997

  Resumo: Decreto N° 04 de 12 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID- 19), na forma que indica e dá outras providências.
  -Alteração do Endereço Para Realização do Certame Pregão Presencial Nº 01/2021 - Transporte Diversos
  -

  Nº certificação: PE4H4UYBGDZAIWVPZZ8WUA

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  13/01/2021 - Edição nº 996

  Resumo: Decreto N° 04 De 12 De Janeiro De 2021 - Declara estado de calamidade pública no município de Caraíbas, estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: /6RDT2UF8FXN8XDFXWOH5G

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  12/01/2021 - Edição nº 995

  Resumo: Decreto Nº 05/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Secretário Municipal De Finanças E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: TB2HVZQU1R1PEGV4ZV/CRA

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  11/01/2021 - Edição nº 994

  Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão Permanente De Licitação E Da Outras Providencias.
  -Portaria Nº 02/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Pregoeiro E Equipe De Apoio Para A Realização De Licitação Modalidade Pregão, Para Aquisição De Bens E Serviços No Âmbito Da Administração Pública Municipal E Da Outras Providencias.
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  Nº certificação: AGZ9T31QCLVNYSMVS65RRQ

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  08/01/2021 - Edição nº 993

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 001/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: V7HZFDMABSWPK+471XMHWG

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  08/01/2021 - Edição nº 992

  Resumo: Decreto Nº 03/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: QRNC/FHMXNM+70VYU8TCRG

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  07/01/2021 - Edição nº 991

  Resumo: Decreto Nº 02/2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas por Estiagem – COBRADE 14110, conforme IN/MI 02/2016.

  Nº certificação: H9Z2PJGL+ZBLQKK5BX6CSA

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  06/01/2021 - Edição nº 990

  Resumo: Lei Nº 09 de 17 de novembro de 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Caraíbas, para o exercício financeiro de 2021.
  -Portaria Nº 01/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias.
  -Portaria Nº 02/2021 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias.

  Nº certificação: EBQFJUFXTFILBUGBSXPUPA

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  05/01/2021 - Edição nº 989

  Resumo: Lei Nº 07/2020 - Dispõe sobre a denominação de via pública municipal e da outras providências.
  -Lei Nº 08/2020 - Dispõe sobre a denominação de via pública municipal e da outras providências.
  -Decreto Nº 01/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.
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  Nº certificação: DJ2D12GPWJJYRXYR3IYTHW

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  05/01/2021 - Edição nº 988

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das secretarias municipais.

  Nº certificação: +E85YDMHBL3T6YH2U3GC/A

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