SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Caraíbas

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
07/06/2023	1714	DECRETO Nº 23/2023.	CPPTKIU49THT9JWHTYKTSA
06/06/2023	1713	RELAÇÃO DOS CANDITADOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO ELEITORAL PARA O CONSELHO TUTELAR EXERCICIO 2024 - 2027.	PPJL3OR3OCXNVTDCJS5CKA
06/06/2023	1712	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023.	B67/Z1+FU+OYPRNIEF4ZUW
05/06/2023	1711	CONTRATO INX Nº 074-05/2023. -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023. -RESUMO DO CONTRATO Nº 074-05/2023. -	RISFACTQISMBH/JV6ODXRW
01/06/2023	1710	-ERRATA AO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 010/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023	1709	ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	1708	CONTRATO DL Nº 005-03/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	1707	CONTRATO INX Nº 070-05/2023. -CONTRATO INX Nº 067-05/2023. -CONTRATO INX Nº 068-05/2023. -CONTRATO INX Nº 069-05/2023. -CONTRATO INX Nº 066-05/2023. -ERRATA AOS CONTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO Nº 003-03/2023 ATÉ O Nº 069-03/2023. -	P7OUC1XMNBTTNRLCQFKDEG
31/05/2023	1706	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023	1705	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023 -	JQBJ0VY1SIGPZLOTCUV5PW
30/05/2023	1704	DECRETO Nº. 22/2023. -INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023	1703	EDITAL Nº. 003/2023 – CMDCA – PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2024/2028.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023	1702	DESPACHO - CAPREVAC	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023	1701	ERRATA AO CONTRATO DL Nº 017-05/2023. -ERRATA AO CONTRATO DL Nº 040-05/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	1700	-DECRETO Nº 21/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	1699	DECRETO Nº 34-A/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	1698	PORTARIA Nº 12/2023. -PORTARIA Nº 13/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	1697	LEI Nº 007 DE 18 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023	1696	RESOLUÇÃO 05/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023	1695	CONTRATOS. -DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -	GT24UTCE4PI31SRXWKVGRA
09/05/2023	1694	-DECRETO nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	1693	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023.	SJ8EUK1Y4L8U5RLN/G+NNA
05/05/2023	1692	-DECRETO Nº 20/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023	1691	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023	1690	DECRETO nº 33 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023	1689	ERRATA AO CONTRATO DL Nº 025-03/2023. -ERRATA AO CONTRATO DL Nº 036-03/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	1688	DECRETO Nº 19/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	1687	CONTRATO DL Nº 002-04/2023 . -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº 002-04/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	1686	PORTARIA Nº 02, DE 28 DE ABRIL DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023	1685	ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE CARAÍBAS E O BANCO DO BRASIL S.A. -PORTARIA Nº 09/2023. -PORTARIA Nº 10/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023	1684	DECRETO Nº 17 DE 26 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 01/2023. -PORTARIA Nº 02/2023. -PORTARIA Nº 06/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	1683	LEI Nº 002/2023.	RKFDNUQSMTY5QJIYOUE1RE
25/04/2023	1682	DECRETO nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO nº 30 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO nº 101 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO nº 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -	RYXBE7SRVZD1TVCX+LMBTQ
21/04/2023	1681	CONTRATO DL Nº 011-01/2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-01/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	1680	CONTRATO DL Nº 068-03/2023. -CONTRATO DL Nº 069-03/2023. -ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023. -ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023	1679	ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -CONTRATO DL Nº 001-04/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	1678	NOTIFICAÇÃO Nº 001 – PENDÊNCIAS ENGENHARIA. -NOTIFICAÇÃO Nº 002 – PENDÊNCIAS ENGENHARIA. -DECRETO Nº 16/2023. -PORTARIA Nº 11/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023	1677	OFÍCIO 04/2023. -PARECER Nº 01/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023	1676	EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº. 002/2023 - CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2024/2028. -RESOLUÇÃO Nº 02 de 11 de abril de 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023	1675	DECRETO Nº 28 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 27 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 14/2023. -LEI Nº 004 DE 27 DE MARÇO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023	1674	PORTARIA Nº 09/2023 . -PORTARIA Nº 10/2023. -RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	1673	CONTRATO PE Nº 003-03/2023. -CONTRATO PE Nº 004-03/2023. -CONTRATO PE Nº 005-03/2023. -CONTRATO PE Nº 006-03/2023. -CONTRATO PE Nº 007-03/2023. -CONTRATO PE Nº 008-03/2023. -PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DL Nº 013-03/2023. -	J/PACR4BZRTTCSX9XNNVZA
31/03/2023	1672	DECRETO Nº 13/2023 -EDITAL Nº 001/2023 – CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 002-05/2021 -REFERENTE: SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE SERVIÇOS - TOMADA DE PREÇOS: Nº 02/2021 -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 001-03/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023	1671	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.	LUNPI5PWFW6TUGNYGVOEFW
30/03/2023	1670	ERRATA AO CONTRATO DL Nº 058-03/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023	1669	PORTARIA Nº 08/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	1668	DECRETO Nº 12/2023 .	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	1667	DISPENSAS DE LICITAÇÕES.	NEEKBUUX0I3ALMPJ0T7MXG
27/03/2023	1666	CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS.	NDJSR8IZJDXCFBIXU9YIBW
27/03/2023	1665	PORTARIA Nº 07/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	1664	DECRETO nº 25 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022. -DECRETO nº 26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022. -DECRETO nº 24 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	1663	DECRETO Nº 10/2023. -DECRETO Nº 11/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	1662	DECRETO Nº 009/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	1661	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 . -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -	5WCJGSANFN7MUNQXMMGLKA
20/03/2023	1660	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023	1659	PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2023 INEXIGIBILIDADE 02/2023 CONTRATO N° 02/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023	1658	NOTIFICAÇÃO Nº FIN012023- Notificada: High Engenharia Eireli – Me.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023	1657	DECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 . -DECRETO Nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 23 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 14 DE 09 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. -	INWJ7ZRMY5HIEDUWCHTEFG
16/03/2023	1656	PORTARIA Nº 06/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	1655	NOTIFICAÇÃO – 003 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	1654	ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	1653	OFÍCIO Nº. 016 /2023. -OFÍCIO Nº. 017/2023. -OFÍCIO Nº. 018 /2023. -OFÍCIO Nº. 019 /2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	1652	DECRETO Nº 08, DE 15 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	1651	OFÍCIO Nº. 010 /2023. -OFÍCIO Nº. 011/2023. -OFÍCIO Nº. 012 /2023. -OFÍCIO Nº. 013 /2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023	1650	ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023	1649	LEI Nº 001 DE 08 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº 003 DE 08 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023	1648	DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 . -DECRETO Nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	1647	ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	1646	CONTRATO DL Nº 010-01/2023. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL001-03/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023	1645	ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Retificação da publicação do dia 28/02/2023 página nº 2, edição nº 1639.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	1644	AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	1643	SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-05/2021	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	1642	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023	WPHX1ZGAXSP6RCOQBMYYBQ
01/03/2023	1641	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023- Registro de Preço para Aquisição de paralelepípedo, para urbanização, manutenção de vias para melhoramento da infra-estrutura municipal atendendo a Secretaria Municipal de Administração do município de Caraíbas – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme especificações constantes nos Anexos do Edital.	GRHKAW0/3R81IMEOFOIQQQ
01/03/2023	1640	PORTARIA Nº 04/2023. -PORTARIA Nº 05/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023	1639	DECRETO Nº. 007, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Convoca A XII Conferência Municipal De Saúde De Caraíbas E Dá Outras Providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	1638	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023- Registro de Preço para Aquisição que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de material mobiliario, para atender as secretarias municipais do município de Caraíbas – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme especificações constantes nos Anexos do Edital.	JOMHV/HXE5BUUDMXWWSZLW
24/02/2023	1637	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023	1636	DECRETO Nº 002/2023. -AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/02/2023	1635	CONTRATO DL Nº 006-01/2023. -CONTRATO DL Nº 007-01/2023. -CONTRATO DL Nº 008-01/2023. -CONTRATO DL Nº 009-01/2023. -CONTRATO DL Nº 010-01/2023. -ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL006/2023. -ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. -ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. -ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. -ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. -	1OZYSYXX4EPG1NOMIMLITW
21/02/2023	1634	CONTRATO DL Nº 004-01/2023. -CONTRATO DL Nº 005-01/2023. -ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2023. -ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL005/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/02/2023	1633	CONTRATO INX Nº 001-01/2023- Contrato De Prestação De Serviços Técnicos Profissionais Especializados, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Caraíbas-Ba E A Empresa Agil Consultoria Municipal Ltda. -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023. -RESUMO DO CONTRATO Nº 001-01/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/02/2023	1632	ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. -CONTRATO PE Nº 001-02/2023. -CONTRATO PE Nº 002-02/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -RESUMO DE CONTRATO PE Nº 001-02/2023. -RESUMO DE CONTRATO PE Nº 002-02/2023. -	JLPZ/FZ3ZVVPCESDFY5WEG
17/02/2023	1631	DECRETO Nº 05/2023- “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”. -DECRETO Nº 06/2023- “Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências”.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023	1630	SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-09/2019 -ADITIVO DE OBRAS REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAINHA DO LAGO DO RIO GAVIÃO PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DA BARRAGEM DE CARAIBAS DEZEMBRO 2022. -	U7EZAFFNGC4M/BRYHLNJAA
16/02/2023	1629	CONTRATO DL Nº 002-02/2023 -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2023. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº 002-02/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023	1628	NOTIFICAÇÃO AOS SERVIDORES AUXÍLIO EMERGENCIAL.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	1627	DECRETO Nº 04 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÍBAS BAHIA BIÊNIO 2023/2025. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	1626	COMUNICADO- EDITAL N° 001/2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	1625	CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 -DECRETO Nº 4 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	1624	DECRETO Nº 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caríbas, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR Nº 260/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	1623	CONTRATO DL Nº 001-02/2023 -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2023. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL001-02/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	1622	TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO PE Nº 017-01/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	1621	CONTRATO PE Nº 004-01/2023. -CONTRATO PE Nº 005-01/2023 . -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	1620	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. -RETIFICAÇÃO- CONTRATO PE Nº 001-01/2023. -RETIFICAÇÃO- CONTRATO PE Nº 002-01/2023. -RETIFICAÇÃO- CONTRATO PE Nº 003-01/2023. -	CTPCVWQCT4O7KT9RQIW7UQ
31/01/2023	1619	RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022. -RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022. -RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022. -CONTRATO PE Nº 001-01/2023. -CONTRATO PE Nº 002-01/2023. -CONTRATO PE Nº 003-01/2023. -	EJNARRMRRF2FYPG5F2DWCG
31/01/2023	1618	EDITAL N° 001/2023 – Conselho Municipal De Saúde, De 31 De Janeiro De 2023 Dispõe Sobre O Edital De Convocação Para Eleição Dos Representantes Da Sociedade Civil Do Conselho Municipal De Saúde De Caraíbas Bahia Biênio 2023/2025.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023	1617	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/202. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/202. -LOTES FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. -	SMD+BUHMLBHSZZR7THPTHG
30/01/2023	1616	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -	+MT8ZJ+1WMSV2T1JKEC7AW
30/01/2023	1615	ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	1614	CALENDÁRIO LETIVO 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	1613	ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023	1612	DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023	1611	OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-04/2019. -OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023	1610	PORTARIA Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. Estabelece período de matrícula e rematrícula nas Unidades Municipais de Ensino do Município de Caraíbas	MKOZODIANOEXMZNENDMOMD
19/01/2023	1609	NOTIFICAÇÃO Nº 002- Fiscalização de Obras - Prefeitura Municipal de Caraíbas.	NKU1NJYOOUE4RUYYNEVBMJ
19/01/2023	1608	DECRETO nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.251.500,00 (Dois milhões e duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. -DECRETO nº 14 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.	ODDCMTIYRDG4RDYORDU3OT
16/01/2023	1607	CONTRATO DL Nº 003-01/2023. -ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL003-01/2023. -	QZZBOUNDQUE1NZVENZRCOMZ
16/01/2023	1606	CONTRATO DL Nº 002-01/2023. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2023. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL002/2023. - -	NKM3RKNFQUUZNOM2NUZCRJ
16/01/2023	1605	CONTRATO DL Nº 001-01/2023. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2023. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL001-01/2023. -	RTG8NJDFQTY3MJRCMTAOOE
16/01/2023	1604	TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO DL Nº 005-01/2022.	MUREMKQ38ODKXOTRCNUMZOT
16/01/2023	1603	TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO INX Nº 001-01/2021.	RUMZMUUZOZDCNJEXQJMOMT
16/01/2023	1602	TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-03/2022. -TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 002-03/2022. -TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 003-03/2022. -TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 004-03/2022. -TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-05/2022. -TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-05/2022. -TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-08/2022. -TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-01/2022. -	CY9UB+K09PXVV1DONSELJQ
12/01/2023	1601	PORTARIA Nº 03/2023 - Dispõe sobre a nomeação da equipe de apoio que atuara nos processos licitatório da Lei nº 14.133/2021 na modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outra providencias.	RDU40TZGMJYYRDDBMJIXQU
12/01/2023	1600	DECRETO Nº 001/2023 -Dispõe sobre a Nomeação do Agente de Contratação e dá outras providências.	NUJEMUQ3MKVDNZQ2RJK2RK
12/01/2023	1599	TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-02/2022.	RTVDNUIYRKM5QTAWQJNFMJ
11/01/2023	1598	TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO PE Nº 001-02/2022	RDOVDNZLEMEJDMTIIHMEE2R
11/01/2023	1597	TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO PE Nº 017-01/2022.	QIASODMONZMYRJGWRTY5MZ
11/01/2023	1596	TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO INX Nº 002-01/2021.	REVGRDC4QJAWNJUZNKZCOD
11/01/2023	1595	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE011-01/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE002-01/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE012-01/2022. -	NEQ1QKFDNJC1QJJENOQ4NO
10/01/2023	1594	CONTRATO DE RATEIO N.° 013/2023	ODOZOTGXNTO2O0DFDNTBGMZ
09/01/2023	1593	ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023	ODDEMTM2NTGOMORGRKJENU
09/01/2023	1592	TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS-BA	DY1XECO/9DUMLJNXWUFQTW
02/01/2023	1591	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.	P/WCPPH8LFB440UFG14TPW
02/01/2023	1590	PORTARIA Nº 01/2023 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias. -PORTARIA Nº 02/2023 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias. -	MTHBNTGXOTCS5NTFGRKQ1 Q

Junho - 2023

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07/06/2023 - Edição nº 1714

Resumo: DECRETO Nº 23/2023.

Nº certificação: CPPTKIU49THT9JWHTYKTSA

06/06/2023 - Edição nº 1713

Resumo: RELAÇÃO DOS CANDITADOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO ELEITORAL PARA O CONSELHO TUTELAR EXERCICIO 2024 - 2027.

Nº certificação: PPJL3OR3OCXNVTDCJS5CKA

06/06/2023 - Edição nº 1712

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023.

Nº certificação: B67/Z1+FU+OYPRNIEF4ZUW

05/06/2023 - Edição nº 1711

Resumo: CONTRATO INX Nº 074-05/2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 074-05/2023.
-

Nº certificação: RISFACTQISMBH/JV6ODXRW

01/06/2023 - Edição nº 1710

Resumo:
-ERRATA AO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/06/2023 - Edição nº 1709

Resumo: ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 1708

Resumo: CONTRATO DL Nº 005-03/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/05/2023 - Edição nº 1707

Resumo: CONTRATO INX Nº 070-05/2023.
-CONTRATO INX Nº 067-05/2023.
-CONTRATO INX Nº 068-05/2023.
-CONTRATO INX Nº 069-05/2023.
-CONTRATO INX Nº 066-05/2023.
-ERRATA AOS CONTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO Nº 003-03/2023 ATÉ O Nº 069-03/2023.
-

Nº certificação: P7OUC1XMNBTTNRLCQFKDEG

31/05/2023 - Edição nº 1706

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/05/2023 - Edição nº 1705

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023
-

Nº certificação: JQBJ0VY1SIGPZLOTCUV5PW

30/05/2023 - Edição nº 1704

Resumo: DECRETO Nº. 22/2023.
-INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/05/2023 - Edição nº 1703

Resumo: EDITAL Nº. 003/2023 – CMDCA – PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2024/2028.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/05/2023 - Edição nº 1702

Resumo: DESPACHO - CAPREVAC

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/05/2023 - Edição nº 1701

Resumo: ERRATA AO CONTRATO DL Nº 017-05/2023.
-ERRATA AO CONTRATO DL Nº 040-05/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 1700

Resumo:
-DECRETO Nº 21/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 1699

Resumo: DECRETO Nº 34-A/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 1698

Resumo: PORTARIA Nº 12/2023.
-PORTARIA Nº 13/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 1697

Resumo: LEI Nº 007 DE 18 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/05/2023 - Edição nº 1696

Resumo: RESOLUÇÃO 05/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/05/2023 - Edição nº 1695

Resumo: CONTRATOS.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-

Nº certificação: GT24UTCE4PI31SRXWKVGRA

09/05/2023 - Edição nº 1694

Resumo:
-DECRETO nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 1693

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023.

Nº certificação: SJ8EUK1Y4L8U5RLN/G+NNA

05/05/2023 - Edição nº 1692

Resumo:
-DECRETO Nº 20/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/05/2023 - Edição nº 1691

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/05/2023 - Edição nº 1690

Resumo: DECRETO nº 33 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/05/2023 - Edição nº 1689

Resumo: ERRATA AO CONTRATO DL Nº 025-03/2023.
-ERRATA AO CONTRATO DL Nº 036-03/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 1688

Resumo: DECRETO Nº 19/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/04/2023 - Edição nº 1687

Resumo: CONTRATO DL Nº 002-04/2023 .
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 002-04/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/04/2023 - Edição nº 1686

Resumo: PORTARIA Nº 02, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/04/2023 - Edição nº 1685

Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE CARAÍBAS E O BANCO DO BRASIL S.A.
-PORTARIA Nº 09/2023.
-PORTARIA Nº 10/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/04/2023 - Edição nº 1684

Resumo: DECRETO Nº 17 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 01/2023.
-PORTARIA Nº 02/2023.
-PORTARIA Nº 06/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 1683

Resumo: LEI Nº 002/2023.

Nº certificação: RKFDNUQSMTY5QJIYOUE1RE

25/04/2023 - Edição nº 1682

Resumo: DECRETO nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 30 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 101 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: RYXBE7SRVZD1TVCX+LMBTQ

21/04/2023 - Edição nº 1681

Resumo: CONTRATO DL Nº 011-01/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-01/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 1680

Resumo: CONTRATO DL Nº 068-03/2023.
-CONTRATO DL Nº 069-03/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/04/2023 - Edição nº 1679

Resumo: ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-CONTRATO DL Nº 001-04/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 1678

Resumo: NOTIFICAÇÃO Nº 001 – PENDÊNCIAS ENGENHARIA.
-NOTIFICAÇÃO Nº 002 – PENDÊNCIAS ENGENHARIA.
-DECRETO Nº 16/2023.
-PORTARIA Nº 11/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/04/2023 - Edição nº 1677

Resumo: OFÍCIO 04/2023.
-PARECER Nº 01/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/04/2023 - Edição nº 1676

Resumo: EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº. 002/2023 - CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2024/2028.
-RESOLUÇÃO Nº 02 de 11 de abril de 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/04/2023 - Edição nº 1675

Resumo: DECRETO Nº 28 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 27 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 14/2023.
-LEI Nº 004 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/04/2023 - Edição nº 1674

Resumo: PORTARIA Nº 09/2023 .
-PORTARIA Nº 10/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 1673

Resumo: CONTRATO PE Nº 003-03/2023.
-CONTRATO PE Nº 004-03/2023.
-CONTRATO PE Nº 005-03/2023.
-CONTRATO PE Nº 006-03/2023.
-CONTRATO PE Nº 007-03/2023.
-CONTRATO PE Nº 008-03/2023.
-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DL Nº 013-03/2023.
-

Nº certificação: J/PACR4BZRTTCSX9XNNVZA
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 1672

Resumo: DECRETO Nº 13/2023
-EDITAL Nº 001/2023 – CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
-SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 002-05/2021
-REFERENTE: SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE SERVIÇOS - TOMADA DE PREÇOS: Nº 02/2021
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-03/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/03/2023 - Edição nº 1671

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: LUNPI5PWFW6TUGNYGVOEFW

30/03/2023 - Edição nº 1670

Resumo: ERRATA AO CONTRATO DL Nº 058-03/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 1669

Resumo: PORTARIA Nº 08/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 1668

Resumo: DECRETO Nº 12/2023 .

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 1667

Resumo: DISPENSAS DE LICITAÇÕES.

Nº certificação: NEEKBUUX0I3ALMPJ0T7MXG

27/03/2023 - Edição nº 1666

Resumo: CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS.

Nº certificação: NDJSR8IZJDXCFBIXU9YIBW

27/03/2023 - Edição nº 1665

Resumo: PORTARIA Nº 07/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 1664

Resumo: DECRETO nº 25 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO nº 26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO nº 24 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 1663

Resumo: DECRETO Nº 10/2023.
-DECRETO Nº 11/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 1662

Resumo: DECRETO Nº 009/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 1661

Resumo: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 .
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-

Nº certificação: 5WCJGSANFN7MUNQXMMGLKA

20/03/2023 - Edição nº 1660

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/03/2023 - Edição nº 1659

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2023 INEXIGIBILIDADE 02/2023 CONTRATO N° 02/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/03/2023 - Edição nº 1658

Resumo: NOTIFICAÇÃO Nº FIN012023- Notificada: High Engenharia Eireli – Me.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/03/2023 - Edição nº 1657

Resumo: DECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 .
-DECRETO Nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 23 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 14 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: INWJ7ZRMY5HIEDUWCHTEFG

16/03/2023 - Edição nº 1656

Resumo: PORTARIA Nº 06/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 1655

Resumo: NOTIFICAÇÃO – 003 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 1654

Resumo: ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 1653

Resumo: OFÍCIO Nº. 016 /2023.
-OFÍCIO Nº. 017/2023.
-OFÍCIO Nº. 018 /2023.
-OFÍCIO Nº. 019 /2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 1652

Resumo: DECRETO Nº 08, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 1651

Resumo: OFÍCIO Nº. 010 /2023.
-OFÍCIO Nº. 011/2023.
-OFÍCIO Nº. 012 /2023.
-OFÍCIO Nº. 013 /2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/03/2023 - Edição nº 1650

Resumo: ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/03/2023 - Edição nº 1649

Resumo: LEI Nº 001 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 003 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/03/2023 - Edição nº 1648

Resumo: DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 .
-DECRETO Nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 1647

Resumo: ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 1646

Resumo: CONTRATO DL Nº 010-01/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL001-03/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/03/2023 - Edição nº 1645

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Retificação da publicação do dia 28/02/2023 página nº 2, edição nº 1639.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 1644

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 1643

Resumo: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-05/2021

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/03/2023 - Edição nº 1642

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023

Nº certificação: WPHX1ZGAXSP6RCOQBMYYBQ

01/03/2023 - Edição nº 1641

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023- Registro de Preço para Aquisição de paralelepípedo, para urbanização, manutenção de vias para melhoramento da infra-estrutura municipal atendendo a Secretaria Municipal de Administração do município de Caraíbas – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme especificações constantes nos Anexos do Edital.

Nº certificação: GRHKAW0/3R81IMEOFOIQQQ

01/03/2023 - Edição nº 1640

Resumo: PORTARIA Nº 04/2023.
-PORTARIA Nº 05/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 1639

Resumo: DECRETO Nº. 007, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Convoca A XII Conferência Municipal De Saúde De Caraíbas E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/02/2023 - Edição nº 1638

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023- Registro de Preço para Aquisição que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de material mobiliario, para atender as secretarias municipais do município de Caraíbas – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme especificações constantes nos Anexos do Edital.

Nº certificação: JOMHV/HXE5BUUDMXWWSZLW

24/02/2023 - Edição nº 1637

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/02/2023 - Edição nº 1636

Resumo: DECRETO Nº 002/2023.
-AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/02/2023 - Edição nº 1635

Resumo: CONTRATO DL Nº 006-01/2023.
-CONTRATO DL Nº 007-01/2023.
-CONTRATO DL Nº 008-01/2023.
-CONTRATO DL Nº 009-01/2023.
-CONTRATO DL Nº 010-01/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL006/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-

Nº certificação: 1OZYSYXX4EPG1NOMIMLITW

21/02/2023 - Edição nº 1634

Resumo: CONTRATO DL Nº 004-01/2023.
-CONTRATO DL Nº 005-01/2023.
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2023.
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL005/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/02/2023 - Edição nº 1633

Resumo: CONTRATO INX Nº 001-01/2023- Contrato De Prestação De Serviços Técnicos Profissionais Especializados, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Caraíbas-Ba E A Empresa Agil Consultoria Municipal Ltda.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-01/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/02/2023 - Edição nº 1632

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
-CONTRATO PE Nº 001-02/2023.
-CONTRATO PE Nº 002-02/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-RESUMO DE CONTRATO PE Nº 001-02/2023.
-RESUMO DE CONTRATO PE Nº 002-02/2023.
-

Nº certificação: JLPZ/FZ3ZVVPCESDFY5WEG

17/02/2023 - Edição nº 1631

Resumo: DECRETO Nº 05/2023- “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”.
-DECRETO Nº 06/2023- “Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências”.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/02/2023 - Edição nº 1630

Resumo: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-09/2019
-ADITIVO DE OBRAS REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAINHA DO LAGO DO RIO GAVIÃO PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DA BARRAGEM DE CARAIBAS DEZEMBRO 2022.
-

Nº certificação: U7EZAFFNGC4M/BRYHLNJAA

16/02/2023 - Edição nº 1629

Resumo: CONTRATO DL Nº 002-02/2023
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 002-02/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/02/2023 - Edição nº 1628

Resumo: NOTIFICAÇÃO AOS SERVIDORES AUXÍLIO EMERGENCIAL.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 1627

Resumo: DECRETO Nº 04 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÍBAS BAHIA BIÊNIO 2023/2025.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 1626

Resumo: COMUNICADO- EDITAL N° 001/2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 1625

Resumo: CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022
-DECRETO Nº 4 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 1624

Resumo: DECRETO Nº 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caríbas, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR Nº 260/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 1623

Resumo: CONTRATO DL Nº 001-02/2023
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL001-02/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 1622

Resumo: TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO PE Nº 017-01/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 1621

Resumo: CONTRATO PE Nº 004-01/2023.
-CONTRATO PE Nº 005-01/2023 .
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 1620

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-RETIFICAÇÃO- CONTRATO PE Nº 001-01/2023.
-RETIFICAÇÃO- CONTRATO PE Nº 002-01/2023.
-RETIFICAÇÃO- CONTRATO PE Nº 003-01/2023.
-

Nº certificação: CTPCVWQCT4O7KT9RQIW7UQ
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 1619

Resumo: RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.
-RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.
-RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.
-CONTRATO PE Nº 001-01/2023.
-CONTRATO PE Nº 002-01/2023.
-CONTRATO PE Nº 003-01/2023.
-

Nº certificação: EJNARRMRRF2FYPG5F2DWCG

31/01/2023 - Edição nº 1618

Resumo: EDITAL N° 001/2023 – Conselho Municipal De Saúde, De 31 De Janeiro De 2023 Dispõe Sobre O Edital De Convocação Para Eleição Dos Representantes Da Sociedade Civil Do Conselho Municipal De Saúde De Caraíbas Bahia Biênio 2023/2025.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/01/2023 - Edição nº 1617

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/202.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022..
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/202.
-LOTES FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-

Nº certificação: SMD+BUHMLBHSZZR7THPTHG

30/01/2023 - Edição nº 1616

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: +MT8ZJ+1WMSV2T1JKEC7AW

30/01/2023 - Edição nº 1615

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 1614

Resumo: CALENDÁRIO LETIVO 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 1613

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/01/2023 - Edição nº 1612

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/01/2023 - Edição nº 1611

Resumo: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-04/2019.
-OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/01/2023 - Edição nº 1610

Resumo: PORTARIA Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. Estabelece período de matrícula e rematrícula nas Unidades Municipais de Ensino do Município de Caraíbas

Nº certificação: MKOZODIANOEXMZNENDMOMD

19/01/2023 - Edição nº 1609

Resumo: NOTIFICAÇÃO Nº 002- Fiscalização de Obras - Prefeitura Municipal de Caraíbas.

Nº certificação: NKU1NJYOOUE4RUYYNEVBMJ

19/01/2023 - Edição nº 1608

Resumo: DECRETO nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.251.500,00 (Dois milhões e duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO nº 14 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ODDCMTIYRDG4RDYORDU3OT

16/01/2023 - Edição nº 1607

Resumo: CONTRATO DL Nº 003-01/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL003-01/2023.
-

Nº certificação: QZZBOUNDQUE1NZVENZRCOMZ

16/01/2023 - Edição nº 1606

Resumo: CONTRATO DL Nº 002-01/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL002/2023.
-
-

Nº certificação: NKM3RKNFQUUZNOM2NUZCRJ

16/01/2023 - Edição nº 1605

Resumo: CONTRATO DL Nº 001-01/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL001-01/2023.
-

Nº certificação: RTG8NJDFQTY3MJRCMTAOOE

16/01/2023 - Edição nº 1604

Resumo: TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO DL Nº 005-01/2022.

Nº certificação: MUREMKQ38ODKXOTRCNUMZOT

16/01/2023 - Edição nº 1603

Resumo: TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO INX Nº 001-01/2021.

Nº certificação: RUMZMUUZOZDCNJEXQJMOMT

16/01/2023 - Edição nº 1602

Resumo: TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-03/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 002-03/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 003-03/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 004-03/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-05/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-05/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-08/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-01/2022.
-

Nº certificação: CY9UB+K09PXVV1DONSELJQ

12/01/2023 - Edição nº 1601

Resumo: PORTARIA Nº 03/2023 - Dispõe sobre a nomeação da equipe de apoio que atuara nos processos licitatório da Lei nº 14.133/2021 na modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outra providencias.

Nº certificação: RDU40TZGMJYYRDDBMJIXQU

12/01/2023 - Edição nº 1600

Resumo: DECRETO Nº 001/2023 -Dispõe sobre a Nomeação do Agente de Contratação e dá outras providências.

Nº certificação: NUJEMUQ3MKVDNZQ2RJK2RK

12/01/2023 - Edição nº 1599

Resumo: TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-02/2022.

Nº certificação: RTVDNUIYRKM5QTAWQJNFMJ

11/01/2023 - Edição nº 1598

Resumo: TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO PE Nº 001-02/2022

Nº certificação: RDOVDNZLEMEJDMTIIHMEE2R

11/01/2023 - Edição nº 1597

Resumo: TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO PE Nº 017-01/2022.

Nº certificação: QIASODMONZMYRJGWRTY5MZ

11/01/2023 - Edição nº 1596

Resumo: TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO INX Nº 002-01/2021.

Nº certificação: REVGRDC4QJAWNJUZNKZCOD

11/01/2023 - Edição nº 1595

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE011-01/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE002-01/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE012-01/2022.
-

Nº certificação: NEQ1QKFDNJC1QJJENOQ4NO

10/01/2023 - Edição nº 1594

Resumo: CONTRATO DE RATEIO N.° 013/2023

Nº certificação: ODOZOTGXNTO2O0DFDNTBGMZ

09/01/2023 - Edição nº 1593

Resumo: ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023

Nº certificação: ODDEMTM2NTGOMORGRKJENU

09/01/2023 - Edição nº 1592

Resumo: TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS-BA

Nº certificação: DY1XECO/9DUMLJNXWUFQTW

02/01/2023 - Edição nº 1591

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.

Nº certificação: P/WCPPH8LFB440UFG14TPW

02/01/2023 - Edição nº 1590

Resumo: PORTARIA Nº 01/2023 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias.
-PORTARIA Nº 02/2023 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias.
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Nº certificação: MTHBNTGXOTCS5NTFGRKQ1 Q

Diário Oficial

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