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Prefeitura Municipal de
Caraíbas



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
07/06/2023 1714 DECRETO Nº 23/2023. CPPTKIU49THT9JWHTYKTSA
06/06/2023 1713 RELAÇÃO DOS CANDITADOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO ELEITORAL PARA O CONSELHO TUTELAR EXERCICIO 2024 - 2027. PPJL3OR3OCXNVTDCJS5CKA
06/06/2023 1712 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023. B67/Z1+FU+OYPRNIEF4ZUW
05/06/2023 1711 CONTRATO INX Nº 074-05/2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 074-05/2023.
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RISFACTQISMBH/JV6ODXRW
01/06/2023 1710
-ERRATA AO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 010/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 1709 ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 1708 CONTRATO DL Nº 005-03/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 1707 CONTRATO INX Nº 070-05/2023.
-CONTRATO INX Nº 067-05/2023.
-CONTRATO INX Nº 068-05/2023.
-CONTRATO INX Nº 069-05/2023.
-CONTRATO INX Nº 066-05/2023.
-ERRATA AOS CONTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO Nº 003-03/2023 ATÉ O Nº 069-03/2023.
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P7OUC1XMNBTTNRLCQFKDEG
31/05/2023 1706 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 1705 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023
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JQBJ0VY1SIGPZLOTCUV5PW
30/05/2023 1704 DECRETO Nº. 22/2023.
-INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 1703 EDITAL Nº. 003/2023 – CMDCA – PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2024/2028. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 1702 DESPACHO - CAPREVAC Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 1701 ERRATA AO CONTRATO DL Nº 017-05/2023.
-ERRATA AO CONTRATO DL Nº 040-05/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 1700
-DECRETO Nº 21/2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 1699 DECRETO Nº 34-A/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 1698 PORTARIA Nº 12/2023.
-PORTARIA Nº 13/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 1697 LEI Nº 007 DE 18 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 1696 RESOLUÇÃO 05/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 1695 CONTRATOS.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
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GT24UTCE4PI31SRXWKVGRA
09/05/2023 1694
-DECRETO nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 1693 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023. SJ8EUK1Y4L8U5RLN/G+NNA
05/05/2023 1692
-DECRETO Nº 20/2023
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05/05/2023 1691 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 1690 DECRETO nº 33 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 1689 ERRATA AO CONTRATO DL Nº 025-03/2023.
-ERRATA AO CONTRATO DL Nº 036-03/2023.
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28/04/2023 1688 DECRETO Nº 19/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 1687 CONTRATO DL Nº 002-04/2023 .
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 002-04/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 1686 PORTARIA Nº 02, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 1685 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE CARAÍBAS E O BANCO DO BRASIL S.A.
-PORTARIA Nº 09/2023.
-PORTARIA Nº 10/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 1684 DECRETO Nº 17 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 01/2023.
-PORTARIA Nº 02/2023.
-PORTARIA Nº 06/2023.
-
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25/04/2023 1683 LEI Nº 002/2023. RKFDNUQSMTY5QJIYOUE1RE
25/04/2023 1682 DECRETO nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 30 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 101 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
RYXBE7SRVZD1TVCX+LMBTQ
21/04/2023 1681 CONTRATO DL Nº 011-01/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-01/2022.
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20/04/2023 1680 CONTRATO DL Nº 068-03/2023.
-CONTRATO DL Nº 069-03/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2023.
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19/04/2023 1679 ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-CONTRATO DL Nº 001-04/2023.
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18/04/2023 1678 NOTIFICAÇÃO Nº 001 – PENDÊNCIAS ENGENHARIA.
-NOTIFICAÇÃO Nº 002 – PENDÊNCIAS ENGENHARIA.
-DECRETO Nº 16/2023.
-PORTARIA Nº 11/2023.
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14/04/2023 1677 OFÍCIO 04/2023.
-PARECER Nº 01/2023.
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14/04/2023 1676 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº. 002/2023 - CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2024/2028.
-RESOLUÇÃO Nº 02 de 11 de abril de 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 1675 DECRETO Nº 28 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 27 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 14/2023.
-LEI Nº 004 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 1674 PORTARIA Nº 09/2023 .
-PORTARIA Nº 10/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 1673 CONTRATO PE Nº 003-03/2023.
-CONTRATO PE Nº 004-03/2023.
-CONTRATO PE Nº 005-03/2023.
-CONTRATO PE Nº 006-03/2023.
-CONTRATO PE Nº 007-03/2023.
-CONTRATO PE Nº 008-03/2023.
-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DL Nº 013-03/2023.
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J/PACR4BZRTTCSX9XNNVZA
31/03/2023 1672 DECRETO Nº 13/2023
-EDITAL Nº 001/2023 – CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
-SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 002-05/2021
-REFERENTE: SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE SERVIÇOS - TOMADA DE PREÇOS: Nº 02/2021
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-03/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 1671 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. LUNPI5PWFW6TUGNYGVOEFW
30/03/2023 1670 ERRATA AO CONTRATO DL Nº 058-03/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 1669 PORTARIA Nº 08/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 1668 DECRETO Nº 12/2023 . Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 1667 DISPENSAS DE LICITAÇÕES. NEEKBUUX0I3ALMPJ0T7MXG
27/03/2023 1666 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS. NDJSR8IZJDXCFBIXU9YIBW
27/03/2023 1665 PORTARIA Nº 07/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 1664 DECRETO nº 25 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO nº 26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO nº 24 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 1663 DECRETO Nº 10/2023.
-DECRETO Nº 11/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 1662 DECRETO Nº 009/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 1661 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 .
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
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5WCJGSANFN7MUNQXMMGLKA
20/03/2023 1660 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 1659 PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2023 INEXIGIBILIDADE 02/2023 CONTRATO N° 02/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 1658 NOTIFICAÇÃO Nº FIN012023- Notificada: High Engenharia Eireli – Me. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 1657 DECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 .
-DECRETO Nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 23 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 14 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
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INWJ7ZRMY5HIEDUWCHTEFG
16/03/2023 1656 PORTARIA Nº 06/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 1655 NOTIFICAÇÃO – 003 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 1654 ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 1653 OFÍCIO Nº. 016 /2023.
-OFÍCIO Nº. 017/2023.
-OFÍCIO Nº. 018 /2023.
-OFÍCIO Nº. 019 /2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 1652 DECRETO Nº 08, DE 15 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 1651 OFÍCIO Nº. 010 /2023.
-OFÍCIO Nº. 011/2023.
-OFÍCIO Nº. 012 /2023.
-OFÍCIO Nº. 013 /2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 1650 ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 1649 LEI Nº 001 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 003 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 1648 DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 .
-DECRETO Nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 1647 ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 1646 CONTRATO DL Nº 010-01/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL001-03/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 1645 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Retificação da publicação do dia 28/02/2023 página nº 2, edição nº 1639. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 1644 AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 1643 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-05/2021 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 1642 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 WPHX1ZGAXSP6RCOQBMYYBQ
01/03/2023 1641 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023- Registro de Preço para Aquisição de paralelepípedo, para urbanização, manutenção de vias para melhoramento da infra-estrutura municipal atendendo a Secretaria Municipal de Administração do município de Caraíbas – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. GRHKAW0/3R81IMEOFOIQQQ
01/03/2023 1640 PORTARIA Nº 04/2023.
-PORTARIA Nº 05/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 1639 DECRETO Nº. 007, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Convoca A XII Conferência Municipal De Saúde De Caraíbas E Dá Outras Providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 1638 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023- Registro de Preço para Aquisição que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de material mobiliario, para atender as secretarias municipais do município de Caraíbas – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. JOMHV/HXE5BUUDMXWWSZLW
24/02/2023 1637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023 1636 DECRETO Nº 002/2023.
-AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/02/2023 1635 CONTRATO DL Nº 006-01/2023.
-CONTRATO DL Nº 007-01/2023.
-CONTRATO DL Nº 008-01/2023.
-CONTRATO DL Nº 009-01/2023.
-CONTRATO DL Nº 010-01/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL006/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-
1OZYSYXX4EPG1NOMIMLITW
21/02/2023 1634 CONTRATO DL Nº 004-01/2023.
-CONTRATO DL Nº 005-01/2023.
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2023.
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL005/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/02/2023 1633 CONTRATO INX Nº 001-01/2023- Contrato De Prestação De Serviços Técnicos Profissionais Especializados, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Caraíbas-Ba E A Empresa Agil Consultoria Municipal Ltda.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-01/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/02/2023 1632 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
-CONTRATO PE Nº 001-02/2023.
-CONTRATO PE Nº 002-02/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-RESUMO DE CONTRATO PE Nº 001-02/2023.
-RESUMO DE CONTRATO PE Nº 002-02/2023.
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JLPZ/FZ3ZVVPCESDFY5WEG
17/02/2023 1631 DECRETO Nº 05/2023- “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”.
-DECRETO Nº 06/2023- “Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências”.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 1630 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-09/2019
-ADITIVO DE OBRAS REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAINHA DO LAGO DO RIO GAVIÃO PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DA BARRAGEM DE CARAIBAS DEZEMBRO 2022.
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U7EZAFFNGC4M/BRYHLNJAA
16/02/2023 1629 CONTRATO DL Nº 002-02/2023
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 002-02/2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 1628 NOTIFICAÇÃO AOS SERVIDORES AUXÍLIO EMERGENCIAL. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 1627 DECRETO Nº 04 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÍBAS BAHIA BIÊNIO 2023/2025.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 1626 COMUNICADO- EDITAL N° 001/2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 1625 CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022
-DECRETO Nº 4 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 1624 DECRETO Nº 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caríbas, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR Nº 260/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 1623 CONTRATO DL Nº 001-02/2023
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL001-02/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 1622 TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO PE Nº 017-01/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 1621 CONTRATO PE Nº 004-01/2023.
-CONTRATO PE Nº 005-01/2023 .
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 1620 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-RETIFICAÇÃO- CONTRATO PE Nº 001-01/2023.
-RETIFICAÇÃO- CONTRATO PE Nº 002-01/2023.
-RETIFICAÇÃO- CONTRATO PE Nº 003-01/2023.
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31/01/2023 1619 RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.
-RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.
-RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.
-CONTRATO PE Nº 001-01/2023.
-CONTRATO PE Nº 002-01/2023.
-CONTRATO PE Nº 003-01/2023.
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31/01/2023 1618 EDITAL N° 001/2023 – Conselho Municipal De Saúde, De 31 De Janeiro De 2023 Dispõe Sobre O Edital De Convocação Para Eleição Dos Representantes Da Sociedade Civil Do Conselho Municipal De Saúde De Caraíbas Bahia Biênio 2023/2025. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 1617 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/202.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022..
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/202.
-LOTES FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
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30/01/2023 1616 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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30/01/2023 1615 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023.
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26/01/2023 1614 CALENDÁRIO LETIVO 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 1613 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
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25/01/2023 1612 DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 1611 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-04/2019.
-OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019.
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20/01/2023 1610 PORTARIA Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. Estabelece período de matrícula e rematrícula nas Unidades Municipais de Ensino do Município de Caraíbas MKOZODIANOEXMZNENDMOMD
19/01/2023 1609 NOTIFICAÇÃO Nº 002- Fiscalização de Obras - Prefeitura Municipal de Caraíbas. NKU1NJYOOUE4RUYYNEVBMJ
19/01/2023 1608 DECRETO nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.251.500,00 (Dois milhões e duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO nº 14 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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16/01/2023 1607 CONTRATO DL Nº 003-01/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL003-01/2023.
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16/01/2023 1606 CONTRATO DL Nº 002-01/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL002/2023.
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16/01/2023 1605 CONTRATO DL Nº 001-01/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL001-01/2023.
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16/01/2023 1604 TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO DL Nº 005-01/2022. MUREMKQ38ODKXOTRCNUMZOT
16/01/2023 1603 TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO INX Nº 001-01/2021. RUMZMUUZOZDCNJEXQJMOMT
16/01/2023 1602 TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-03/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 002-03/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 003-03/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 004-03/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-05/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-05/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-08/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-01/2022.
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12/01/2023 1601 PORTARIA Nº 03/2023 - Dispõe sobre a nomeação da equipe de apoio que atuara nos processos licitatório da Lei nº 14.133/2021 na modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outra providencias. RDU40TZGMJYYRDDBMJIXQU
12/01/2023 1600 DECRETO Nº 001/2023 -Dispõe sobre a Nomeação do Agente de Contratação e dá outras providências. NUJEMUQ3MKVDNZQ2RJK2RK
12/01/2023 1599 TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-02/2022. RTVDNUIYRKM5QTAWQJNFMJ
11/01/2023 1598 TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO PE Nº 001-02/2022 RDOVDNZLEMEJDMTIIHMEE2R
11/01/2023 1597 TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO PE Nº 017-01/2022. QIASODMONZMYRJGWRTY5MZ
11/01/2023 1596 TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO INX Nº 002-01/2021. REVGRDC4QJAWNJUZNKZCOD
11/01/2023 1595 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE011-01/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE002-01/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE012-01/2022.
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10/01/2023 1594 CONTRATO DE RATEIO N.° 013/2023 ODOZOTGXNTO2O0DFDNTBGMZ
09/01/2023 1593 ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 ODDEMTM2NTGOMORGRKJENU
09/01/2023 1592 TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS-BA DY1XECO/9DUMLJNXWUFQTW
02/01/2023 1591 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. P/WCPPH8LFB440UFG14TPW
02/01/2023 1590 PORTARIA Nº 01/2023 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias.
-PORTARIA Nº 02/2023 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias.
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