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Prefeitura Municipal de Caraíbas

Bahia

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Última atualização: 06 maio 2021 11:39:56

Diário Oficial

Maio - 2021

05/05/2021 - Edição nº 1102

Resumo: Decreto n° 62-A de 05 de Abril de 2021- Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19), na forma que indica e dá outras providências
-Decreto nº 74/2021- Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do Covid-19 e da outras providências.
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Nº certificação: 7EES+MG2HLOWOAU3E9U1VW

05/05/2021 - Edição nº 1101

Resumo: Republicação - Decreto N.º 73, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Caraíbas, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 .
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Nº certificação: HHQ6B8EPQLORS/Y4QDL/IG

05/05/2021 - Edição nº 1100

Resumo: Decreto n.º 73 de /2021, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Caraíbas, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Nº certificação: DJ1CZQVHU8UVSMEQHEQDOA

04/05/2021 - Edição nº 1099

Resumo: Adjudicação do Objeto do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado aquente para atender as necessidades do departamento de obras e infraestrutura,conforme especificações constantes nos anexos do edital.
-Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico Nº006/2021 - Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado aquente para atender as necessidades do departamento de obras e infraestrutura,conforme especificações constantes nos anexos do edital.
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Nº certificação: LWZ5LCGGIJYFU8YD1XQ2QQ

04/05/2021 - Edição nº 1098

Resumo: Decreto Nº 70/2021 - Altera O Decreto Nº 44/2019 E Nomeia ia Os Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA Do Município De Caraíbas BA, E Dá Outras Providências.
-Resolução N° 06 De 08 De Abril De 2021 – Dispõe Sobre A Nomeação E Posse Dos Novos Conselheiros Do Conselho Municipal De Assistência Social Para O Mandato 2021 – 2023 No Município BA. A Eleição Da Mesa Diretora E A Indicação Da Secretária Executiva Do CMAS.
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Nº certificação: SLQ0OTRQ8ZN16XCKP5EPKQ

04/05/2021 - Edição nº 1097

Resumo: Decreto nº 1 de 04 de Janeiro de 2021- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 558.896,54 (Quinhentos e cinqüenta e oito mil e oitocentos e noventa e seis reais e cinqüenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 2 de 04 de Janeiro de 2021- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: VBO5O/Z54YPQJ3RB7ARSJA

03/05/2021 - Edição nº 1096

Resumo: Contrato Nº 001/03/2021, Processo Administrativo 02/2021, Dispensa de Licitação 01/2021 - O Presente Contrato Tem Como Objeto à prestação de serviços especializados na área de reestruturação administrativa, otimizada da arrecadação fiscal e análise de casos dos segurados.
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Nº certificação: LNVKCHINARZQ1AGXAIST+Q

03/05/2021 - Edição nº 1095

Resumo: Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis, lubrificantes e graxas para atender as necessidades da frota de veículos do Município
-Homologação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis, lubrificantes e graxas para atender as necessidades da frota de veículos do Município
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Nº certificação: AGFUIILTDA0WPX92SKM3OA
Abril - 2021

29/04/2021 - Edição nº 1094

Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 003-04/2019 - Trilife Engenharia Eireli

Nº certificação: B7U0HP8XEZ4NBG/2EJSPHG

29/04/2021 - Edição nº 1093

Resumo: Decreto nº 72/2021 - Altera o Decreto nº 67/2021, que “Nomeia membros do Conselho do FUNDEB do Município de Caraíbas – BA, e dá outras providências.
-Ata de Posse dos Membros e Eleição de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS, do Município de Caraibas - Bahia.
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Nº certificação: 5M47DS4XXRG9RLVCST64MG

28/04/2021 - Edição nº 1092

Resumo: Decreto Nº 71/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

Nº certificação: 0U0FH74BXR+WZXOBE992KA

28/04/2021 - Edição nº 1091

Resumo: Errata Pregão Eletrônico 008/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2021 bem como, para a distribuição de kits de alimentação escolar, aos pais ou responsáveis por estes alunos, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência pública em decorrência da pandemia causada pela COVID-19.

Nº certificação: 9ZD2T6DHC3HVFRFCBPMY+G

26/04/2021 - Edição nº 1090

Resumo: Data Para Abertura Das Propostas De Preços Continuidade Da Sessão Da Tomada De Preços 001/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 1(Rua 05, e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas- BA.
-Data Para Abertura Das Propostas De Preços Continuidade Da Sessão Da Tomada De Preços 002/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas - BA
-Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato TPNº 001-09/2019 - Terceiro termo aditivo ao contrato nº 001-09/2019 que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a Empresa GMJ Construtora Ltda.
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Nº certificação: HRAS+R9NEOJJTDY/RWMUDG

26/04/2021 - Edição nº 1089

Resumo: Adjudicação do Objeto- Pregão Eletrônico nº 002/2021- Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil para, com caráter de exclusividade, operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Caraíbas conforme descrito no edital.
-Homologação de Licitação Pregão Eletrônico nº - 002/2021- Objeto Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil para, com caráter de exclusividade, operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Caraíbas conforme descrito no edital.
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Nº certificação: XBERFL3JM0NGHUGEZD1Q+G

23/04/2021 - Edição nº 1088

Resumo: Lei Nº 04 De 23 De Abril De 2021 - Garante O Pagamento Do Piso Salarial Profissional Do Magistério Da Rede Pública Municipal De Ensino De Caraíbas-Bahia, Fixado Através Da Lei 11.738/2008.

Nº certificação: 4S2U8MU/XY+QDCL2OK8QPA

22/04/2021 - Edição nº 1087

Resumo: Republicação Do Decreto Nº 60/2021 - Informamos Que Esta Republicação É Em Substituição Ao Decreto Nº 60/2021 Publicado No Dia 30 De Março De 2021, Nas Páginas 2 E 3 Da Edição Nº 1063.
-Decreto Nº 60/2021 - Dispõe Sobre A Formação Do CMDS Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável De Caraíbas E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 68/2021 - Dispõe Sobre As Restrições Indicadas Como Medidas De Enfrentamento À Pandemia Do COVID-19 E Da Outras Providências.
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Nº certificação: L/XSEKW1GGLVNFSSZTAH8G

20/04/2021 - Edição nº 1086

Resumo: Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2021 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2021 bem como, para a distribuição de kits de alimentação escolar, conforme especificações constantes, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

Nº certificação: UBQGK6H+OTMGQPS/BEYMIW

20/04/2021 - Edição nº 1085

Resumo: Decreto Nº 67/2021 - Nomeia membros do Conselho do FUNDEB do Município de Caraíbas – BA, e dá outras providências.

Nº certificação: B9KIHKREYNUAUTNPMVEABA

20/04/2021 - Edição nº 1084

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2021 – Pregão Eletrônico Nº008/2021 - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2021 bem como, para a distribuição de kits de alimentação escolar, aos pais ou responsáveis por estes alunos, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência pública em decorrência da pandemia causada pela COVID-19 conforme especificações constantes nos Anexos d Edital.

Nº certificação: Z2AXFWSAW1R1JBTTLJPZEA

19/04/2021 - Edição nº 1083

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 003/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, reforma e serviços alinhamento e balanceamento e cambagem, para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas do Município, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital.

Nº certificação: HDNTEC4YAZIJNBOIQBCETQ

15/04/2021 - Edição nº 1082

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 018/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria na Gestão da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2021 Processo Administrativo Nº 036/2021.
-Resumo de Contrato DL Nº 003-02/2021 - Contratada: Celina Oliveira Santos.
-Contrato DL Nº 003-02/2021 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba e Celina Oliveira Santos.
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Nº certificação: PDERXOTBEH6HJ2AIBMMXLA

14/04/2021 - Edição nº 1081

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2021 do Processo Administrativo Nº 015/2021.
-Resumo de Contrato DL Nº 002-02/2021.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 017/2021.
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 017/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 021/2021.
-Resumo de Contrato DL Nº 001-02/2021.
-Contrato DL Nº 001-02/2021.
-Contrato DL Nº 002-02/2021.
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Nº certificação: L0SEZZ/DSIAF0DKWIBX+BA

14/04/2021 - Edição nº 1080

Resumo: Decreto Nº 66/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

Nº certificação: VYPYGFWUYKFGISK/VMHEGQ

12/04/2021 - Edição nº 1079

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 24/2021
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 24/2021
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 24/2021
-Resumo de Contrato DL Nº 002-04/2021
-Contrato de Compra DL Nº 02-04/2021 COVID-19 (Lei 13.979/20)
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Nº certificação: KNKDZMCODN6V+4HDTJ7U8Q

08/04/2021 - Edição nº 1078

Resumo: Contrato DL nº 010-01/2021 Dispensa de Licitação nº 010/2021 - Expert Soluções em Tecnologia Eireli.

Nº certificação: DI9IGENXB1JIFIGWUDF1YQ

08/04/2021 - Edição nº 1077

Resumo: Contrato N° 01/2021 Processo Administrativo01/2021 Inexigibilidade 01/2021 - Contratação De Empresa Da Área De Contabilidade Pública Para Prestar Serviços Técnicos Contábeis À Caixa De Prev. E Assist. Social Do Serv. Publ. De Caraíbas, No Intuito De Fazer O Acompanhamento Mensal Da Execução Orçamentária, Financeira E Contábil E Alimentação Do SIGA-TCM, Como Também Na Consultoria E Assessoria Nos Questionamentos E Notificação Do Tribunal De Contas Dos Municípios, Fechamento De Contas Mensal, Bimestral, Quadrimestral E Anual.

Nº certificação: ST3KKRYLJGBPHGUHOMSO2W

08/04/2021 - Edição nº 1076

Resumo: Decreto nº 65/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Caraíbas BA para o biênio 2021/2023, e dá outras providências.

Nº certificação: PJ2FNZ4ZXMZYVVZACLMLVG

07/04/2021 - Edição nº 1075

Resumo: Decreto nº 63/2021 - Dispõe sobre a nomeação da farmacêutica e dá outras providências.
-Decreto nº 64/2021 - Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de assistência social e dá outras providências.
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Nº certificação: KOAYJG79S8I8PJVKFV54GQ

07/04/2021 - Edição nº 1074

Resumo: Portaria Nº 10/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências.

Nº certificação: EVK02H24OEUOTWW3H284YW

06/04/2021 - Edição nº 1073

Resumo: Decreto Nº 62/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

Nº certificação: R0BOXZKI7EDHREUTTJHX0G

05/04/2021 - Edição nº 1072

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas.

Nº certificação: 1L0ECR+6POLWNXLE231IZA

01/04/2021 - Edição nº 1071

Resumo: Republicação Edital Pregão Presencial Nº 002/2021 Com Data Corrigida Conforme Aviso de Publicação Com Abertura do Certame Para o Dia 09/04/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Nº certificação: ZEGQK7ILKH78RKEFFCAK0W

01/04/2021 - Edição nº 1070

Resumo: Edital De Licitação Do Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Constitui Objeto Desta Licitação, O Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais.

Nº certificação: L0EKBGMJQVWOTGJEY3V1HW

01/04/2021 - Edição nº 1069

Resumo: Lei Municipal Nº 01, de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

Nº certificação: GQH64CPBWI3HKB+6KY7/BA

01/04/2021 - Edição nº 1068

Resumo: Decreto Nº 61/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

Nº certificação: AHSHD+M7PPQR/YMC7C8HHG
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 1067

Resumo: Resolução Nº. 01 De 19 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre aprovação de Reprogramação de Saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência – FNAS, Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para o exercício 2021.
-Resolução Nº. 02 De 19 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Reprogramação dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência – FNAS, Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para o exercício 2021.
-Resolução Nº. 03 De 09 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e a aprovação da Reprogramação de Saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para o exercício 2021 no Município de Caraíbas BA.
-Resolução Nº. 04 De 09 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, relativos ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
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Nº certificação: /+JB/VQUBBA9SEMKJWXJEQ

31/03/2021 - Edição nº 1066

Resumo: Retificação da publicação nº 1047- Dispõe sobre a retificação da publicação feita no dia 12 de março de 2021, nº 1047, pág. 6 e dá outras providências.

Nº certificação: CE8MECIW7MQO1C3TAB4K9G

30/03/2021 - Edição nº 1065

Resumo: Portaria nº 005/2021 – Instituir o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas com objetivos de organizar e integrar as ações dos Programas vinculados ao sistema PDDE Interativo, com validade de 02 anos.

Nº certificação: NCLBDLSYJWNRIIRG4PAJ6A

30/03/2021 - Edição nº 1064

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: 93OM2ZJCYLE3WGGKNFJU/W

30/03/2021 - Edição nº 1063

Resumo: Decreto Nº 60/2021 - Dispõe sobre a formação do CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Caraíbas) e dá outras providências.
-Portaria Nº 09/2021 - Dispõe sobre antecipação de feira livre e dá outras providências.
-Ata de Sessão de Continuidade a Abertura dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 001/2021
-Ata de Sessão de Continuidade a Abertura dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 002/2021
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Nº certificação: 16D+DSR5PYXYELVA0RBU3A

29/03/2021 - Edição nº 1062

Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021.

Nº certificação: 6YWTQAY+QTRVHVK9JUUPMQ

29/03/2021 - Edição nº 1061

Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Fracassada.
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Nº certificação: R/XZFF+0LAM6FWSVA8WJ0G

26/03/2021 - Edição nº 1060

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2021 - Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente para atender as necessidades do departamento de obras e infraestrutura, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital.

Nº certificação: 5DEKTECZRKCDMLNZOOX10Q

23/03/2021 - Edição nº 1059

Resumo: Alteração de Data para Realização do Pregão Eletrônico 005/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis, lubrificantes e graxas para atender as necessidades da frota de veículos do município, conforme especificações constantes nos anexos deste edital.

Nº certificação: JTWZJC9BUU5NDPUZRIW6WG

23/03/2021 - Edição nº 1058

Resumo: Decreto Nº 59/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

Nº certificação: 3HJYJDHV6U9TB+QYYV2EFG

22/03/2021 - Edição nº 1057

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais Caraíbas - BA.

Nº certificação: JNHMYMCJO3DF3QOFEXOEEQ

19/03/2021 - Edição nº 1056

Resumo: • Decreto nº 57/2021- Dispõe sobre a efetivação de servidora no quadro efetivo deste município e dá outras providências.

Nº certificação: PCFGJQTAHYUD0WUNRGO83Q

19/03/2021 - Edição nº 1055

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais Caraíbas – BA.
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Nº certificação: U442QQ1W3JUU+CTZIETBKW

18/03/2021 - Edição nº 1054

Resumo: Despacho - Aposentadoria Por Idade E Tempo De Contribuição A Servidora Edmar Sousa Campos.

Nº certificação: ZA9AY0EHBOIGYP/NSO6CEA

18/03/2021 - Edição nº 1053

Resumo: Alteração De Data Para Continuidade Da Sessão Da Tomada De Preços 001/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 1(Rua 05, e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas-BA.
-Alteração De Data Para Continuidade Da Sessão Da Tomada De Preços 002/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas – BA.
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Nº certificação: TAGYOWBOODBVGE5FXAISTA

17/03/2021 - Edição nº 1052

Resumo: Decreto Nº 58/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

Nº certificação: 9LP10RW5W9U1WL97PC/J6W

17/03/2021 - Edição nº 1051

Resumo: Decreto Nº 55/2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de polícia e dá outras providências.
-Decreto Nº 56/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Setor de Recursos Humanos e dá outras providências.
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Nº certificação: WNX+OJGBNFG3VMOYC5YGTW

17/03/2021 - Edição nº 1050

Resumo: Portaria Nº 07/2021 - Dispõe Sobre a divulgação do credenciamento para a contratação de carros-pipas e outras providências.
-Portaria Nº 08/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Sub-Comissão para o apoio ao credenciamento e a vistoria veicular para a contração de carros-pipas através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
-

Nº certificação: 0CSESLI0PJPZAOFODAPNQG

15/03/2021 - Edição nº 1049

Resumo: Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2021.

Nº certificação: MYDICIGURKS9HAUVWZB8ZQ

15/03/2021 - Edição nº 1048

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis, lubrificantes e graxas para atender as necessidades da frota de veículos do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital

Nº certificação: CNUMJRU+VOPBYQZGLIGOBA

12/03/2021 - Edição nº 1047

Resumo: Portaria N°004, De 10 De Março De 2021 – Altera a portaria n° 02/2021 que dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2021, na Rede Municipal de ensino, e dá outras providências.
-Ata N° 004/2021 Reunião Do Conselho Municipal De Educação Realizada em 09/03/2021.
-Portaria N° 03, 09 De Março De 2021 – Altera a portaria n° 01/2020 que dispõe sobre a validação das 800h das aulas remotas em meios digitais e atividades impressas e fusão dos anos letivos 2020/2021 pela adoção do Continuum Curricular.
-

Nº certificação: KOZYEMVBQGF2BJT2UIFFUA

10/03/2021 - Edição nº 1046

Resumo: Alteração de Data Para Realização do Pregão Eletrônico 002/2021 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil para, com caráter de exclusividade, operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Caraíbas conforme descrito no edital.

Nº certificação: AHIDVJO2ZJ/NXKEOVUYMVQ

09/03/2021 - Edição nº 1045

Resumo: Alteração de Data Para Continuidade da Sessão da Tomada de Preços 001/2021.
-Alteração de Data Para Continuidade da Sessão da Tomada de Preços 002/2021.
-

Nº certificação: /J3XSA6CNJNHC/YRT2GFWG

09/03/2021 - Edição nº 1044

Resumo: Decreto Nº 54/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

Nº certificação: H58M/RTVJVBDDZAFFN4GXQ

05/03/2021 - Edição nº 1043

Resumo: Decreto Nº 52, de 05 de Março de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
-Decreto Nº 53/2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.
-

Nº certificação: VFYC6YUM5ZURYQHSEINKPG

05/03/2021 - Edição nº 1042

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente para atender as necessidades do departamento de obras e infraestrutura, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Data e hora da disputa: às 09h30min (Horário de Brasília) do dia 17/03/2021, no site: www.licitacoes-e.com.br.

Nº certificação: DOZSDZXJEVI6SBJU1I24WA

04/03/2021 - Edição nº 1041

Resumo: Aviso de Sessão Pública Pregão Presencial N°001/2021 Processo Administrativo Nº001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme especificações constantes nos anexos deste edital.

Nº certificação: E8WXQGPGXLPIJGWKCT12VA

04/03/2021 - Edição nº 1040

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, reforma e serviços alinhamento e balanceamento e cambagem, para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas do Município., conforme especificações constantes nos Anexos do Edital.
-Edital - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 003/2021.

Nº certificação: CO94QCGQEV0MAAJT9PWQOQ

03/03/2021 - Edição nº 1039

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição De Concreto Betuminoso Usinado A Quente Para Atender As Necessidades Do Departamento De Obras E Infraestrutura.
-Edital Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição De Concreto Betuminoso Usinado A Quente Para Atender As Necessidades Do Departamento De Obras E Infraestrutura.
-

Nº certificação: WWAHOMK0WV4OEI/8UXEFZA

03/03/2021 - Edição nº 1038

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 003/2021 - Registro de preços para aquisição de pneus, reforma e serviços alinhamento e balanceamento e cambagem, para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas do município.

Nº certificação: N+DJXSLFXKHG+Z21/KXK2W

03/03/2021 - Edição nº 1037

Resumo: Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 001/2021, Publicado no Dia 23/02/2021 Edição 1028.
-Errata do Edital de Pregão Eletrônico 002/2021, Publicado no Dia 02/03/2021 Edição 1035.
-Republicação Com Correção do Edital de Pregão Eletrônico 002/2021.
-

Nº certificação: WF9XRDA8FMVR+4QZPZMCEW

03/03/2021 - Edição nº 1036

Resumo: Alteração De Data Para Continuidade Da Sessão Da Tomada De Preços 001/2021 - Objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 1(Rua 05, e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas-BA
-Alteração De Data Para Continuidade Da Sessão Da Tomada De Preços 002/2021 - Objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas - BA
-

Nº certificação: YIXPSIR9RATM+WIQFFFQ/G

02/03/2021 - Edição nº 1035

Resumo: Errata do Aviso de Pregão Eletrônico Nº 002-2021 - Publicado no dia 24 de Fevereiro de 2021 edição nº 1030.
-Edital Pregão Eletrônico N° 002/2020 da Licitação Nº 002/2021 - Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil.
-
-

Nº certificação: SZFQL8F2Y3DVCFEM1EGJGG

02/03/2021 - Edição nº 1034

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: OQIOZ0UA0TR86UZD14BPLG
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 1033

Resumo: Lei Nº 15/2020.
-Decreto Nº 40/2021.
-Decreto Nº 41/2021.
-Decreto Nº 42/2021.
-Decreto Nº 43/2021.
-Decreto Nº 44/2021.
-Decreto Nº 45/2021.
-Decreto Nº 46/2021.
-Decreto Nº 47/2021.
-Decreto Nº 48/2021.
-Decreto Nº 49/2021.
-Decreto Nº 50/2021.
-Decreto Nº 51/2021.
-

Nº certificação: YVKNS0GJTDD8KBYZV1DGVW

26/02/2021 - Edição nº 1032

Resumo: Decreto Nº 26/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora da Creche Municipal Joaquim Dias dos Santos e dá outras providências.
-Decreto Nº 27/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Centro Educacional Jesuíno Flores e dá outras providências.
-Decreto Nº 28/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora da Creche Municipal Manoel Correia e dá outras providências.
-Decreto Nº 29/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Centro Educacional Silveira Dias e dá outras providências.
-Decreto Nº 30/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora da Escola Municipal Francisco Melvino da Silva e dá outras providências.
-Decreto Nº 31/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Diretor da Escola Municipal Helita Silveira e dá outras providências.
-Decreto Nº 32/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Diretor da Unidade Escolar Municipal Conveniada Professor Emanuel Coelho Ferraz e dá outras providências.
-Decreto Nº 33/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Creche Municipal Joaquim Dias dos Santos e dá outras providências.
-Decreto Nº 34/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar do Centro Educacional Jesuíno Flores e dá outras providências.
-Decreto Nº 35/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Unidade Escolar Municipal Conveniada Professor Emanuel Coelho Ferraz e dá outras providências.
-Decreto Nº 36/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Creche Municipal Manoel Correia e dá outras providências.
-Decreto Nº 37/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar do Centro Educacional Silveira Dias e dá outras providências.
-Decreto Nº 38/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Helita Silveira e dá outras providências.
-Decreto Nº 39/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Melvino da Silva e dá outras providências.
-

Nº certificação: XMFIUPIPCDWUKTFYZKVL3Q

25/02/2021 - Edição nº 1031

Resumo: Decreto Nº 0000021/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: UP5TVKIOYMZYW+WRIRFO8G

24/02/2021 - Edição nº 1030

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, reforma e serviços alinhamento e balanceamento e cambagem, para atender as necessidades do Município
-Aviso De Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação dos serviços descritos no edital.
-

Nº certificação: AQHCX+MJJGYLVSYK2J2YDG

23/02/2021 - Edição nº 1029

Resumo: Decreto Nº 25/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

Nº certificação: 50K4PEJZ9OP0JTMDX7KJAW

23/02/2021 - Edição nº 1028

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, reforma e serviços alinhamento e balanceamento e cambagem, para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas do Município.
-Aviso De Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços conforme descrito no edital.
-Edital - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 001/2021
-

Nº certificação: TVNDWZ/13HAOVFE4RNAGSA

22/02/2021 - Edição nº 1027

Resumo: Alteração de Data para Realização do Certame - Tomada de Preços Nº 002-2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas – BA.
-Errata do Aviso de Licitação da Tomada de Preços- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 1(Rua 05, e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas-BA.
-Errata do Aviso de Licitação da Tomada de Preços- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas – BA.
-

Nº certificação: YGLELWJHDB+YHWIONNINAW

18/02/2021 - Edição nº 1026

Resumo: Decreto Nº 23/2021 - Dispõe sobre a efetivação de servidora no quadro efetivo deste município e dá outras providências.
-Decreto Nº 24/2021 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: CNFHFYZT/UFZUM/3/LP46W

18/02/2021 - Edição nº 1025

Resumo: Portaria Nº 002, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o Calendário Escolar ampliado para o término do ano letivo de 2020 e para o ano letivo de 2021, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
-Calendário Escolar - 2020/2021
-

Nº certificação: +KQU11UFCVWKHJ+RPMQKZQ

13/02/2021 - Edição nº 1024

Resumo: • Termo de Renovação 02 do Contrato Nº 030-06/2019
-• Resumo do Termo de Renovação 02 do Contrato Nº 030-06/2019
-• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003-04/2019
-• Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-04/2019
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PP Nº 019-01/2020
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PP Nº 025-01/2020
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PP Nº 026-01/2020
-

Nº certificação: 6BOIQD3MIVPOX93U/CLZCW

12/02/2021 - Edição nº 1023

Resumo: Decreto Nº 21, de 03 de Fevereiro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

Nº certificação: 8JDPQDFSTB+WP6PRTU7D9W

12/02/2021 - Edição nº 1022

Resumo: Parecer – Processo Administrativo N° 001/2021, Pregão Presencial N° 001/2021. (Terceiriza Brasil Transportes Eireli).

Nº certificação: LJT17VM7CTPSEO8KXQXRCQ

12/02/2021 - Edição nº 1021

Resumo: Errata de Publicação da Lei Nº 16/2020 Publicada em 03 de Fevereiro de 2021.
-Errata de Publicação da Lei Nº 17/2020 Publicado em 03 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: DI85K8MWC3RGHIDGSKZRIW

10/02/2021 - Edição nº 1020

Resumo: Portaria Nº 001, de 09 de Fevereiro de 2021 - Estabelece Período de Matrícula nas Unidades Municipais de Ensino de Caraíbas.

Nº certificação: H0DROXDYWR7HHXNTANMWOG

09/02/2021 - Edição nº 1019

Resumo: Decreto Nº 19/2021 - Dispõe sobre a efetivação de servidora no quadro efetivo deste município e dá outras providências.

Nº certificação: 9R/FYMQ9VFLAF30ODX3LXG

08/02/2021 - Edição nº 1018

Resumo: Decreto Nº 0000017/2020, 03 De Novembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 1.761.951,00 (Um Milhão Setecentos E Sessenta E Um Mil Novecentos E Cinqü Enta E Um Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: 7VNRX7RGPM7LV1FXYI0RXQ

08/02/2021 - Edição nº 1017

Resumo: Decreto Nº 22/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

Nº certificação: WXPQMYJAAXOPFTOGKG6TLA

05/02/2021 - Edição nº 1016

Resumo: Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para presta serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial etapa 1(rua 05, e travessa 01) no distrito de Vila mariana, município de Caraíbas-BA.
-Edital de Licitação Tomada de preços - Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para presta serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial etapa 2(rua 06, rua 07, rua 08 e travessa 02) no distrito de Vila Mariana, município de Caraíbas-BA
-

Nº certificação: PEFLVRCJYYAJ0CJOW1AALG

03/02/2021 - Edição nº 1015

Resumo: Resumo Do Termo De Renovação 04 Do Contrato Nº 045-01/2018.
-Termo De Renovação 04 Do Contrato Nº 045-01/2018.
-Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 017/2020.
-Homologação Do Pregão Presencial Nº017/2020.
-Resumo De Contrato PP Nº 001-12/2020.
-Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 018/2020.
-Homologação Do Pregão Presencial Nº 018/2020.
-Resumo De Contrato PP Nº 002-12/2020.
-

Nº certificação: XIAZT6GS+8ISA73ILR1BHA

03/02/2021 - Edição nº 1014

Resumo: Decreto Nº 21/2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas por Estiagem – COBRADE 14110, conforme IN/MI 02/2016.

Nº certificação: EJ2+1TLAD75PAXXM4JYP4A

03/02/2021 - Edição nº 1013

Resumo: Lei Nº 16/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura vereadores para legislação de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências.
-Lei Nº 17/2020 - Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores para legislação de 01/01/2021 a 31/12/2024 e da outras providências.
-Decreto Nº 17/2021 - Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de licitações e contrato e dá outras providências.
-Decreto Nº 18/2021 - Dispõe sobre a nomeação do coordenador de obras e dá outras providências.
-Decreto Nº 20/2021 - Dispõe sobre a nomeação do secretário de agricultura e meio ambiente e dá outras providências.
-

Nº certificação: SPWLCADVBEXA+GTAYAEN/A

02/02/2021 - Edição nº 1012

Resumo: Decreto Nº 13/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
-Decreto Nº 14/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Transportes e dá outras providências.
-Decreto Nº 15/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Assessora de Comunicação com Status de Secretária de Governo e dá outras providências.
-Decreto Nº 16/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Controladora Interna e dá outras providências.
-

Nº certificação: EF+WMERWRHSRQOZJLEUFOW

01/02/2021 - Edição nº 1011

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Caraíbas.

Nº certificação: 692YA98EEBBQUF/UPMFZ8G

01/02/2021 - Edição nº 1010

Resumo: Portaria Nº 08/2021 - Dispõe sobre a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares a servidora que específica e da outras providencias.

Nº certificação: SJKHT4HUMXMXFZLD+DFFFG
Janeiro - 2021

28/01/2021 - Edição nº 1009

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: BDMK+EM+U5LLUCBKWIKCVG

28/01/2021 - Edição nº 1008

Resumo: Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 1(Rua 05, e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas-BA.
-Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas - BA.
-

Nº certificação: WC9TGZHPFK7BG+ZSPX9YMA

22/01/2021 - Edição nº 1007

Resumo: Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
-Homologação De Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº 004/2021.
-Resumo De Contrato DL Nº 003-01/2021- Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
-

Nº certificação: VCYI11O8ZUAXZP8DRRSJAQ

21/01/2021 - Edição nº 1006

Resumo: Portaria Nº 06/2021 - Dispõe Sobre A Outorga De Poderes Ao Secretário De Finanças Para Movimentação De Contas Bancárias Em Estabelecimentos Bancários Onde O Município Possui Contas E Da Outras Providencias.

Nº certificação: C+XDCOHJUXVEQGN9DWBMAG

20/01/2021 - Edição nº 1005

Resumo: Contrato de Rateio Nº 014/2021

Nº certificação: VOQBATHTRUXI6UGI5HABBG

20/01/2021 - Edição nº 1004

Resumo: Decreto Nº 11/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e dá outras providências.
-Decreto Nº 12/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências.
-Portaria Nº 05/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e da outras providencias.
-

Nº certificação: JDSUFZ1/VNWL0JMDPBYKUQ

19/01/2021 - Edição nº 1003

Resumo: Decreto Nº 10/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

Nº certificação: 33O//HKJCY796LICBW2KBA

19/01/2021 - Edição nº 1002

Resumo: Decreto Nº 09/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Tesoureiro da CAPREVAC e dá outras providências.

Nº certificação: OPKRB10UQ70KBIDA1KNWCQ

19/01/2021 - Edição nº 1001

Resumo: Alteração de Data para Continuidade do Certame Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Nº certificação: EIOMNNYKTHSQ734HDW9JTQ

18/01/2021 - Edição nº 1000

Resumo: Decreto N° 04 de 12 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: CMR8OWIH2SDCTEOPPNJZOA

15/01/2021 - Edição nº 999

Resumo: Decreto Nº 08/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Presidente/Diretora da CAPREVAC e dá outras providências.
-Portaria Nº 03/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias.
-Portaria Nº 04/2021 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias.
-

Nº certificação: P9FNGINONG+W1D2W4WNRUG

13/01/2021 - Edição nº 998

Resumo: Decreto nº 06/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto nº 07/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Ofício nº. 003 /2021 - Cassio Borges.
-Ofício nº. 004 /2021 - Cassio Borges.
-Ofício nº. 005 /2021 - Cassio Borges.
-Ofício nº. 006 /2021 - Cassio Borges.
-

Nº certificação: LPO5WK1XO+JCYVAFCY/WDA

13/01/2021 - Edição nº 997

Resumo: Decreto N° 04 de 12 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID- 19), na forma que indica e dá outras providências.
-Alteração do Endereço Para Realização do Certame Pregão Presencial Nº 01/2021 - Transporte Diversos
-

Nº certificação: PE4H4UYBGDZAIWVPZZ8WUA

13/01/2021 - Edição nº 996

Resumo: Decreto N° 04 De 12 De Janeiro De 2021 - Declara estado de calamidade pública no município de Caraíbas, estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: /6RDT2UF8FXN8XDFXWOH5G

12/01/2021 - Edição nº 995

Resumo: Decreto Nº 05/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Secretário Municipal De Finanças E Dá Outras Providências.

Nº certificação: TB2HVZQU1R1PEGV4ZV/CRA

11/01/2021 - Edição nº 994

Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão Permanente De Licitação E Da Outras Providencias.
-Portaria Nº 02/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Pregoeiro E Equipe De Apoio Para A Realização De Licitação Modalidade Pregão, Para Aquisição De Bens E Serviços No Âmbito Da Administração Pública Municipal E Da Outras Providencias.
-

Nº certificação: AGZ9T31QCLVNYSMVS65RRQ

08/01/2021 - Edição nº 993

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 001/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
-
-

Nº certificação: V7HZFDMABSWPK+471XMHWG

08/01/2021 - Edição nº 992

Resumo: Decreto Nº 03/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: QRNC/FHMXNM+70VYU8TCRG

07/01/2021 - Edição nº 991

Resumo: Decreto Nº 02/2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas por Estiagem – COBRADE 14110, conforme IN/MI 02/2016.

Nº certificação: H9Z2PJGL+ZBLQKK5BX6CSA

06/01/2021 - Edição nº 990

Resumo: Lei Nº 09 de 17 de novembro de 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Caraíbas, para o exercício financeiro de 2021.
-Portaria Nº 01/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias.
-Portaria Nº 02/2021 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias.

Nº certificação: EBQFJUFXTFILBUGBSXPUPA

05/01/2021 - Edição nº 989

Resumo: Lei Nº 07/2020 - Dispõe sobre a denominação de via pública municipal e da outras providências.
-Lei Nº 08/2020 - Dispõe sobre a denominação de via pública municipal e da outras providências.
-Decreto Nº 01/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.
-

Nº certificação: DJ2D12GPWJJYRXYR3IYTHW

05/01/2021 - Edição nº 988

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das secretarias municipais.

Nº certificação: +E85YDMHBL3T6YH2U3GC/A

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