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Prefeitura Municipal de
Caraíbas



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 1290 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JUNHO

    16/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 43/2020, de 16 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 32/2020 e altera o Art. 3º do decreto nº 42/2020 no item que trata sobre os horários de funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes e da outras providências.

    6C02D821-E54B-EFC2-97122DBE62B5624F.pdf

    28/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2019, 01 de março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    2C145420-FB86-9D8C-9AD7B44867C26DBB.pdf

    28/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000006/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 219.993,00 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e três reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    2C145529-E69A-6331-7F55331E51DD9F3A.pdf

    12/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 30/2019 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

    F9F71201-CB1E-E470-A071B1129D6C44FB.pdf

    11/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 29/2019 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências

    CA7D03F0-DBC4-59CB-1B338F6764BDD40E.pdf

    07/06/2019 - Leis - Lei nº 04 de 08 de Maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

    F2BDA20E-0292-A3F8-9FE38DEC5AD21B3D.pdf

    06/06/2019 - Outros - Edital de Retificação Nº. 003/2019 - Processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar, para o quadriênio 2020/2023.

    CA71579C-08E0-0E59-99772B17051A1741.pdf

    05/06/2019 - Outros - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 086/2019 - Empresa: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda Homologação Dispensa de Licitação Nº 086/2019 ? Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 086/2019 Processo Administrativo Nº 114/2019 ? Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. Resumo do Contrato Nº 001-06/2019 - Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.

    979A9BE4-0C01-4D50-0CAF9B996A21A09C.pdf

    05/06/2019 - Outros - Contrato Nº 001-06/2019 ? Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.

    979A9BEE-FAE5-B3F3-A73EDD8EC7A9EB8C.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Objeto: Aquisição de Refeições prontas para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    979A9BD8-9AA0-FD8F-C46756DC65971BFB.pdf

    04/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 27/2019, 04 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Enfermagem do Centro de Saúde Santo Antônio e dá outras providências.

    68FCEBB3-E959-F66E-268ED39EB1D42A9B.pdf

    28/06/2018 - Tomada de preço - Ordem de Serviços Tomada de Preços Nº 001/2018 - Objeto: Prestação de serviços na pavimentação asfáltica de ruas no Município.

    C6F9CACF-9284-FFF9-F926D50032CB6A61.pdf

    25/06/2018 - Tomada de preço - Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação e urbanização da Orla da Barragem de Caraíbas.

    24F21DB4-CE95-7BBC-277216BA364AFAD7.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2018, 01 de abril de 2018 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 648.900,49 (seiscentos e quarenta e oito mil novecentos reais e quarenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    35611066-BB1A-036A-6F88BBEEC02B49AD.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2018, 01 de abril de 2018 ? Altera o quadro de detalhamento de despesas ? QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    35611070-FF81-F2E3-476DA18673C2A2FE.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 18/2018 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Finanças e dá outras providências.

    F731CA40-A259-FE57-DBADD492AA6F56AC.pdf

    18/06/2018 - Tomada de preço - - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 001/2018 Licitante: SEVIA Construtora Ltda-EPP - Homologação do Tomada de Preços Nº 001/2018 Licitante: SEVIA Construtora Ltda-EPP - Resumo de Contrato Nº 009-06/2018 Contratada: Sevia Construtora Ltda-EPP.

    CAC25FC2-AA44-B0CB-DF16F1616C9F616D.pdf

    13/06/2018 - Decretos - - Decreto Nº. 20/2018 - Dispõe sobre a alteração do decreto 38/2017 que nomeia a comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 31 de 2015 do município de Caraíbas, e dá outras providências.

    B31F5D54-09F9-E5DC-91601E70DA91FD22.pdf

    11/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 19/2018 - Dispõe sobre o feriado municipal e dá outras providências.

    54AC1F42-936F-CD41-2AB11FE5B7AD6C34.pdf

    11/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial nº023/2018 Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Peças, Materiais e Serviços para manutenção de veículos e máquinas pesadas pertencentes à Frota das Secretarias Municipais.

    6F465A52-CF05-C056-B2FBFA4A5CED1344.pdf

    11/06/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº023/2018-Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Peças, Materiais e Serviços para manutenção de veículos e máquinas pesadas pertencentes à Frota das Secretarias Municipais.

    6F465AD9-AA9B-9E44-53D7597703194A5E.pdf

    08/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio N.° 014/2018 - Jones Coelho Dias.

    BD447818-F384-C698-D900A4935513B9F1.pdf

    07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 13/2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências.

    8F5C9D7C-E6C8-8540-2E096586BAB8CFAA.pdf

    07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 78/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de Processos Administrativos e dá outras providências.

    8F5C9D87-FABF-E481-2102984FC54F0D76.pdf

    04/06/2018 - Outros - - Ato Formal, Homologação, Ratificação e Resumo Inexigibilidade de Licitação 003/2018 - Ato Formal, Homologação, Ratificação e Resumo Dispensa de Licitação 005/2018 ao 29/2018 - Adjudicação, Homologação e Resumos Pregão Presencial N° 001/2018 - Adjudicação, Homologação e Resumos Pregão Presencial N° 005/2018 - Adjudicação, Homologação e Resumos Pregão Presencial N° 006/2018 - Adjudicação, Homologação e Resumos Pregão Presencial N° 007/2018 - Adjudicação, Homologação e Resumos Pregão Presencial N° 008/2018 - Adjudicação, Homologação e Resumos Pregão Presencial N° 010/2018 - Adjudicação, Homologação e Resumos Pregão Presencial N° 013/2018 - Adjudicação, Homologação e Resumos Pregão Presencial N° 045/2018 - Decisão de Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 010/2018 - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2018 - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2018 - Contratos de Prestação de Serviços da Prefeitura Municipal de Caraíbas

    3AA235CB-EAAA-5DC8-95197C7A904B38C8.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 026-03/2017 do Pregão Presencial nº 008/2017 e Ata de Registro de Preços nº 011/2017.

    CE83516B-F82E-320C-5DB29DADFD7C9770.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 027-03/2017 do Pregão Presencial nº 008/2017 e Ata de Registro de Preços nº 012/2017.

    CE835174-D55F-5F04-012F0D1EA33FF39B.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 012-03/2017.

    CE83517D-E90A-5B00-B6166BF943AF7D1E.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos do nº 029-03/2017 ao nº 101-03/2017.

    CE835186-9E53-9B2D-53E36D61F96DCAF0.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2016.

    CE83518F-D966-8C5E-9A70AE6CE2A4FE87.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2016.

    CE835197-FC23-6160-EFA49705522E43CD.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2015.

    CE83519F-FFFA-62E6-51F8B8EE5510D2A8.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 008-03/2017 e Ata de Registro de Preços nº 004/2017 do Pregão Presencial nº 003/2017.

    CE6FBEBE-DBDA-E176-E19F8A712BB5D914.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 019-03/2017 e Ata de Registro de Preços nº 019/2017 do Pregão Presencial nº 005/2017.

    CE6FBEC7-0B45-41D7-54C8DF03CA21C12F.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 020-03/2017 e Ata de Registro de Preços nº 020/2017 do Pregão Presencial nº 005/2017.

    CE6FBED1-B9CF-FD73-71F381D6A3F0F733.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 021-03/2017 e Ata de Registro de Preços nº 021/2017 do Pregão Presencial nº 005/2017.

    CE6FBEDA-AB90-C993-DD464C4849CA0004.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 022-03/2017 e Ata de Registro de Preços nº 017/2017 do Pregão Presencial nº 006/2017.

    CE6FBEE6-F67A-A594-01F3C4E913F55CE1.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 023-03/2017 e Ata de Registro de Preços nº 018/2017 do Pregão Presencial nº 006/2017.

    CE6FC078-B579-44F7-7FAEB5E5A87A6E2E.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 025-03/2017 do Pregão Presencial nº 008/2017 e Ata de Registro de Preços nº 010/2017.

    CE6FC082-B751-E416-431A6BFD73F27248.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 020-03/2017.

    CE6FBE39-C87B-0A4F-5BDAB018CB91D034.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 021-03/2017.

    CE6FBE42-E167-1ECF-4CF50ACF281F8B3A.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 013-03/2017.

    CE6FBE69-A23B-1A2B-B5FDC836E563D9A4.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 012-03/2017 da Carta Convite nº 002/2017.

    CE6FBE84-D447-505C-BEB930DA4B8E898C.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 013-03/2017 da Dispensa de Licitação nº 002/2017.

    CE6FBE8D-918D-5FB2-CF541E9E19A8D535.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contratos do nº 014-03/2017 ao nº 018-03/2017 do Pregão Presencial nº 007/2017.

    CE6FBE99-DC38-7EB8-AA4D89DFD4F06466.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 005-03/2017 e Ata de Registro de Preços nº 001/2017 do Pregão Presencial nº 002/2017.

    CE6FBEA2-BFCE-9502-68C5DFF157CFEED4.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 006-03/2017 e Ata de Registro de Preços nº 002/2017 do Pregão Presencial nº 002/2017.

    CE6FBEAB-F80E-9360-B0FDF64656714020.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 007-03/2017 e Ata de Registro de Preços nº 003/2017 do Pregão Presencial nº 003/2017.

    CE6FBEB4-D6DA-AF1E-B411D8DE4C35DE34.pdf

    30/06/2017 - Dispensa - Ato Formal da Dispensa de Licitação nº 002/2017.

    CE6FBE4D-CA2D-136B-DCAAAD0410B8FA25.pdf

    30/06/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº 002/2017.

    CE6FBE56-943F-6505-CE8B3EDE6CEC96DD.pdf

    30/06/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 002/2017.

    CE6FBE5F-094E-825D-070688BCFBBF6965.pdf

    30/06/2017 - Pregão Presencial - Atas do nº 005/2017 ao nº 009/2017 de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 007/2017.

    CE6FBE7C-068A-C988-F2A7E72381F7941F.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 025-03/2017.

    CE32E1E5-B0CD-8C36-FE906BEEDAFF065C.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 026-03/2017.

    CE32E1EE-A7CA-4AD1-393CE95C25F5FD2D.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 027-03/2017.

    CE32E1F8-A73B-5504-CD5126AE1462A558.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 023-03/2017.

    CE32E213-C179-E51F-D574738602E85D00.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 022-03/2017.

    CE32E21C-BB6A-5231-C9FFE28904BD9E6E.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 005-03/2017.

    CE32E23B-A2DE-90BB-48DD1BE162B169ED.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 006-03/2017.

    CE32E244-CBE7-93CB-B659F5C258125CF1.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 007-03/2017.

    CE32E25E-D7A6-C9E9-99EAACCCBEA65F60.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 008-03/2017.

    CE32E268-97ED-9157-182A681CAED430F6.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 019-03/2017.

    CE32E283-ABC3-719E-F9F7BEAAFDCFC4A0.pdf

    30/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 008/2017.

    CE32E1D2-CC72-88D9-347D0BEACCE9994D.pdf

    30/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 008/2017.

    CE32E1DB-03FF-B21D-010D1FCEBB2BDDA7.pdf

    30/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 006/2017.

    CE32E200-C32C-1F98-EF77E83E4B58CFDC.pdf

    30/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 006/2017.

    CE32E209-0585-3BC5-C1D136E195560205.pdf

    30/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2017.

    CE32E224-9B28-88AA-67C6F211FC54E895.pdf

    30/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 002/2017.

    CE32E231-AC06-E0EE-E8C9E335DC9851C9.pdf

    30/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 003/2017.

    CE32E24D-CDEC-039C-824CBB9DF16CE247.pdf

    30/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 003/2017.

    CE32E256-E07C-AE75-A251F3C4F82C2024.pdf

    30/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 005/2017.

    CE32E270-D83F-FA5F-03FC022EBFCAA52C.pdf

    30/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 005/2017.

    CE32E279-AD53-EF9C-7D90337FD9B03586.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 001-06/2017.

    C442B2D9-9054-1BB0-99CADE7804558F8A.pdf

    28/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 018/2017.

    C442B2C3-C927-B131-3A60075E68B8703C.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2017, 01 de fevereiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    1EE44873-FF19-FDC1-C427DB8A07FC1EA1.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2017, 01 de fevereiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 471.433,55 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e cinqüenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    1EE4487B-DB6A-42A0-B71E68DF04440E50.pdf

    26/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2017 - Objeto: Contratação de Empresa p/ Concessão de Licença de Uso Softwares (Gestão de Tributos, Controle Patrimonial e Tesouraria), serviços de Implantação, Conversão de Dados, Treinamento, Testes e Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas dos softwares.

    E8508AD3-C368-B58C-79C39B80350BB009.pdf

    26/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2017 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Penso (médico-hospitalar) e Material Odontológico, para atender as necessidades da Rede de Saúde do Município.

    E8508AEA-A9C5-23E0-2B1793791E4F17F1.pdf

    22/06/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 018/2017 - Convocação de Licitante Classificada em Segundo Lugar - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos com motorisitas para transporte de alunos no Município

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    22/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2017 - Objeto: Contratação de Empresa p/ Concessão de Licença de Uso Softwares (Gestão de Tributos, Controle Patrimonial e Tesouraria), serviços de Implantação, Conversão de Dados, Treinamento, Testes e Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas dos softwares, de acordo com as especificações constantes do Edital.

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    22/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços na elaboração e acompanhamento de projetos de investimento e prestação de contas de convênios junto aos Governos Estadual e Federal, de acordo com as especificações constantes do Edital

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    22/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2017 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Material Penso (médico-hospitalar) e Material Odontológico, para atender as necessidades da Rede de Saúde do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital

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    22/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 46/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo municipal e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Registro de preços para aquisição de serviços de borracharia (trocas de pneus, vulcanizações, rodízios, colagens, reparos e consertos em geral, etc) para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais.

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    20/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Registro de preços para aquisição de serviços de impressão de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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    20/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2017 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de informática e suprimentos para impressoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    BFE7B61C-A7C1-97C0-E38CD6ED91BF4591.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática e suprimentos para impressoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital

    2E15E699-971F-4F67-AFACAE1607F9A662.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de impressão de Materiasis Gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    2E15E6A2-0F7C-3837-1B3B6B946D1D8255.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Borracharia (trocas de pneus, vulcanizações, rodízios, colagens, reparos e consertos em geral, etc) para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.

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    13/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 41/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe Municipal de Transportes e dá outras providências.

    5AF17427-CE49-8D88-D25F9F44F5F220CF.pdf

    13/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 40/2017 - Regulamenta o gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e Sped, sua escrituração, a emissão de guia de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN por meio eletrônico, estabelece obrigações acessórias a ela relativas e dá outras providências.

    5A8697CE-F439-1A44-EFE03C2383EE11BC.pdf

    12/06/2017 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 02 , de 02 de Janeiro de 2017 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2017, e dá outras providências.

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    12/06/2017 - Outros - Metas Bimestrais de Arrecadação Orçamento do Exercício de 2017.

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    12/06/2017 - Outros - Metas Bimestrais da Receita Exercício de 2017.

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    01/06/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 017/2017 Licitante: Roslivaldo Pereira Silva-ME. - Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2017 Licitante: Roslivaldo Pereira Silva-ME - Resumo de Contrato Nº 005-06/2017 Contratada: Roslivaldo Pereira Silva-ME.

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    01/06/2017 - Dispensa - - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 001/2017 Empresa: Posto Ribeiro Caraíbas - Eireli-ME - Homologação Dispensa de Licitação Nº 001/2017 Empresa: Posto Ribeiro Caraíbas - Eireli-ME. - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2017 Processo Administrativo Nº 006/2017 Empresa: Posto Ribeiro Caraíbas - Eireli-ME.

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    01/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 001-01/2017 Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública-IMAP. - Resumo do Contrato Nº 002-01/2017 Contratada: E & L Produções de Software Ltda. - Resumo do Contrato Nº 003-01/2017 Contratada: EXTEC Tecnologia em Sistema Ltda-ME. - Resumo do Contrato Nº 007-01/2017 Contratada: Posto Ribeiro Caraíbas - EIRELI-ME. - Resumo do Contrato Nº 010-01/2017 Contratada: Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda

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    01/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2017,02 de janeiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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    01/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 049/2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências.

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    01/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 050/2017 - Nomeia o Sr Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Público Oficial e dá outras providências.

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    01/06/2017 - Outros - Edital 001/2017 - Torna público que no dia 21 de Junho de 2017 às 14:00hs, na Garagem da Prefeitura de Caraíbas-BA, realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conf. Processo Administrativo de nº 033/2017 e Edital 01/2017.

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    01/06/2017 - Outros - Edital de Leilão Nº 001/2017 - Torna público, que fará realizar licitação pública, na Modalidade de Leilão. A presente licitação reger-se-á pelas normas e dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, do Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932 e da Instrução Normativa do DREI nº 17/2013, devendo os interessados obter informações junto a Comissão Permanente de Licitação.

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    11/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 031/2014.

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    11/06/2014 - Leis - Lei n.º 022, De 23 de abril de 2014

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    11/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 061/2014.

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    10/06/2014 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal- 1º quadrimestre 2014.

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    10/06/2014 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2014.

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    02/06/2014 - Leis - Lei nº 023, de 30 de Dezembro de 2013 - Dá a denominação de "Creche Municipal Manoel Correia" à Creche Municipal situada no Povoado de Jibóia deste Município de Caraíbas, Estado da Bahia.

    A6E9E6A4-CB7E-BEFD-34E04B962FB940CF.pdf

    02/06/2014 - Leis - Lei nº 022, de 30 de Dezembro de 2013 - Dá a denominação de "Creche Municipal Joaquim Dias dos Santos" à Creche Municipal situada na sede do Município de Caraíbas, Estado da Bahia.

    A6E9E617-0687-E48A-BC842EFB74E66083.pdf

    02/06/2014 - Leis - Lei nº 021, de 30 de Dezembro de 2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município de Caraíbas para o período de 2014/2017 e dá outras providências.

    A6E9E609-9FCD-26DD-65F2AD8D29A2AA76.pdf

    02/06/2014 - Portarias - Portaria nº 005/2014 - Fica nomeado para o cargo de controlador interno da Prefeitura Municipal de Caraíbas, o Senhor Bruno Lopes Bastos.

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    28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 130/2013 Processo Administrativo 070/2013 Carta Convite 010/2013 - Objeto: Prestação de serviços para organização e realização de festas comemorativas na sede do Município de Caraíbas ? Bahia.

    05299C0F-E694-AE5F-F09A451E72958953.pdf

    28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 131/2013 Processo Administrativo 054/2013 Pregão Presencial 020/2013 - Objeto: Fornecimento de Motor Bomba e Acessórios para Poços Artesianos, Aparador de Grama, Mangueiras para irrigação e para distribuição d?água, Caixa D?água e outros acessórios agrícolas para atender as necessidades da Administração Municipal.

    05299C2C-C635-0784-6AA2FBAAB0B092A9.pdf

    28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 132/2013 Processo Administrativo 065/2013 Pregão Presencial 021/2013 - Objeto: Fornecimento de Pneus para autos para suprir as necessidades da frota de veículos da Administração Municipal.

    05299C48-0BF9-77A4-79B9CD317DAC8A1B.pdf

    28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 133/2013 Processo Administrativo 065/2013 Pregão Presencial 021/2013 - Objeto: Fornecimento de Peças de reposição para autos para suprir as necessidades da frota de veículos da Administração Municipal.

    05299C63-07E3-59A7-0BC6CEDAB31EBC19.pdf

    28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 134/2013 Processo Administrativo 066/2013 Pregão Presencial 022/2013 - Objeto: Fornecimento de materiais de expediente para atender aos diversos setores da Administração Municipal.

    05299C81-9C77-DB02-502C2596691C7B87.pdf

    28/06/2013 - Carta convite - Termo De Homologação Processo Administrativo: 070/2013 Carta Convite 010/2013 - Objeto: Prestação de serviços para organização e realização de festas comemorativas na sede do Município de Caraíbas ? Bahia.

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    28/06/2013 - Carta convite - Termo De Adjudicação De Processo Licitatório Processo Administrativo: 070/2013 Carta Convite 010/2013 - Objeto: Prestação de serviços para organização e realização de festas comemorativas na sede do Município de Caraíbas ? Bahia.

    052999A7-0237-C9BF-813B6AE1A11B7ACE.pdf

    28/06/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Processo Administrativo: 065/2013 Pregão Presencial 021/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) para de fornecimento de Pneus e Peças de reposição para autos para suprir as necessidades da frota de veículos da Administração Municipal.

    05299944-F9C2-7EB1-E379A76E27997ABC.pdf

    28/06/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Processo Administrativo 066/2013 Pregão Presencial 022/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para atender aos diversos setores da Administração Municipal.

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    26/06/2013 - Pregão Presencial - Licitações.

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    26/06/2013 - Portarias - Portaria n° 003/2013 - Nomeia para compor a Comissão Municipal do TFD - tratamento fora do domicílio, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

    0EBC0441-B59E-9383-DFAE98B584864F14.pdf

    26/06/2013 - Resoluções - Resolução nº 01/2013 - Dispõe sobre a Convocação da Eleição do Conselho Tutelar do município de Caraíbas - BA e da outras providências.

    0EBC0533-D14A-0CC9-1D27570C06040D43.pdf

    26/06/2013 - Resoluções - Resolução nº 02/2013 - Dispõe sobre a Publicação do Edital que Convoca a Eleição e abre inscrição para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para Conselheiros Tutelares do município de Caraíbas - BA e da outras providências.

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    26/06/2013 - Outros - Edital nº 001/2013 CMDCA - Convoca a eleição e abre inscrição para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para Conselheiros Tutelares do Município de Caraíbas - Bahia - Gestão 2013/2015.

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    18/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 023/2013 - Objeto: Contratação empresa(s) para o fornecimento de materiais elétrico, hidráulico e de construção para atender aos diversos setores da administração municipal.

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    18/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de consumo, incluindo gêneros alimentícios, limpeza e higiene para atender a secretaria municipal de assistência social e outros setores da administração municipal.

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    18/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 025/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais e exames de ultrassonografia para atender a secretaria municipal de saúde.

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    13/06/2013 - Leis - - Lei Municipal Nº 013/2013 - Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar contratos com órgãos do governo federal, estadual, municipal, autarquias, fundações, empresas privadas, empresas de economia mista, concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.

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    13/06/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 014/2013 - Autoriza o Executivo municipal a Desenvolver Ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida ? PMCMV, criado pela Lei Nº 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 7499 de 16 de junho de 2011, nas Condições definidas pela portaria Interministerial Nº 152, de 09.04.2012 da STN/MF e MCIDADES e da Portaria Nº 547, de 28.11.2011 da SNH/MCIDADES.

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    12/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 121/2013 - Objeto: Confecção de impressos (material gráfico) para atender as necessidades dos diversos setores da Administração Municipal.

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    12/06/2013 - Outros - Termo De Adjudicação De Processo Licitatório - Objeto: Fornecimento de Motor Bomba e Acessórios para Poços Artesianos, Aparador de Grama, Mangueiras para irrigação e para distribuição d?água, Caixa D?água e outros acessórios agrícolas para atender as necessidades da Administração Municipal.

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    12/06/2013 - Outros - Termo De Homologação - Objeto: Contratação de empresa para a confecção de impressos (material gráfico) para atender as necessidades dos diversos setores da Administração Municipal.

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    12/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 038/2013 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.

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  • 2020 - MAIO

    27/05/2020 - Portarias - Portaria Nº003 de 27 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Caraíbas, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

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    19/05/2020 - Decretos - Republicação ? Decreto Nº0000002/2020, 02 de Janeiro de 2020 ? Altera o quadro de detalhamento de despesas ? QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

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    14/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020 ? Objeto: Registro de Preços para aquisição de Uniformes Escolares atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, para atender o Centro Educacional Professor Emanuel Coelho Ferraz.

    C52D0157-F5BB-CF45-9C0EB2E049FB7A9A.pdf

    14/05/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA conforme especificações do Edital. Tipo: Menor Preço por Item.

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    14/05/2020 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 002/2020 Tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de ruas em paralelepípedo com drenagem superficial nas localidades Rua 03 e Rua 04, Distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas Bas, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    B4B4921A-92B9-3015-D0EBA5E5ACC84285.pdf

    12/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 002, de 12 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Caraíbas, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

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    04/05/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas.

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    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2019.

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    30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-2º Bimestre de 2019.

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    21/05/2019 - Outros - Edital de Retificação Nº. 002/2019 - Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o Quadriênio 2020/2023.

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Aquisição de Água Mineral e Alimentos Congelados tipo Frios e embutidos para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    605E53C1-C4AC-29D1-DFC67B4ECED0AA4D.pdf

    15/05/2019 - Leis - Lei nº001/2019- Regula a Obrigatoriedade de Transporte Escolar Público Gratuito para Universitários e Estudantes de Cursos Profissionalizantes.

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    08/05/2019 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral e Alimentos Congelados tipo Frios e embutidos para atender as necessidades das Secretarias Municipais

    E3250385-B760-46CC-DCD2DD202E4B3057.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: registro de preços para aquisição de água mineral e alimentos congelados do tipo frios para atender as necessidades das secretarias municipais.

    C8BDC21D-E851-F6AD-BCC07CEBDF93983B.pdf

    06/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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    06/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº: 100/2019.

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    02/05/2019 - Decretos - - Decreto Nº 24/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Administração para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos e dá outras providências?. - Decreto Nº 25/2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Caraíbas atingidas por Estiagem.

    C72C4620-BCE5-BC6C-BEF445835D79E0FC.pdf

    30/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação asfáltica de ruas no Município.

    D12E5882-025B-F00A-C658B48C2640F4D9.pdf

    30/05/2018 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº: 056/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação asfáltica de ruas no Município.

    FDC71A25-D4B3-5626-D27A1B3FC8399020.pdf

    30/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018.

    F93B20AE-A252-E011-7CB462F36CDC08BC.pdf

    30/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.

    F1EDF63E-BDE3-94F3-5D40FC998D4A434D.pdf

    28/05/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2018 Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das secretarias municipais.

    7CA14D02-0755-505F-5AF3B8626DB9565C.pdf

    28/05/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2018 Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças, materiais e serviços para manutenção de veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota das secretarias municipais.

    7CA14D16-E771-1076-737F01222B1F8086.pdf

    24/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2018 - Objeto: auisição de Medicamentos, Material Penso (médico-hospitalar) e Material Odontológico, para atender as necessidades da Rede de Saúde do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    967F7051-A360-71ED-71136CBDE44CC994.pdf

    24/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2018 - Objeto: Aquisição de serviços de Exames Laboratoriais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município.

    B77CE1F5-040F-9688-8D7118FC6AF137D2.pdf

    23/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 019/2018 (Empresa: Edilson Meira de Almeida Produções).

    84CB7A6E-02D6-62AA-C0F466A0C335EE18.pdf

    23/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2018 (Empresa: Edilson Meira de Almeida Produções).

    84CB7A79-C5E3-3159-BFABFA585BC95F11.pdf

    23/05/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 011-05/2018 Pregão Presencial Nº 019/2018 (Contratada: Edilson Meira de Almeida Produções.

    84CB7A84-0DA1-A720-40F1F701A00BFDE1.pdf

    23/05/2018 - Pregão Presencial - Contrato Nº 011-05/2018 Pregão Presencial Nº 019/2018 (Contratada: Edilson Meira de Almeida Produções.

    84CB7A8E-AE7D-CBA1-00BD9387BEFC9A4F.pdf

    14/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2018 Processo Administrativo Nº 045/2018 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal no Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    C436EDD2-06BC-3D06-B4EDF91F776FC0DF.pdf

    14/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2018 Processo Administrativo Nº 046/2018 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal no Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    C436EDF3-A8F1-117E-2F7FF95E6C29855D.pdf

    14/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2018 Processo Administrativo Nº 047/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo do tipo Ambulância para atender as necessidades do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    C436EE04-B281-D04F-514879A1EC39DE5C.pdf

    14/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2018 Processo Administrativo Nº 048/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo do tipo Ambulância para atender as necessidades do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

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    14/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2018 Processo Administrativo Nº 049/2018 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expediente e Didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    C436EE2A-F459-4BD1-86AF121C426E47B3.pdf

    11/05/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2018 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal no Município - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2018 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal no Município - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo do tipo Ambulância para atender as necessidades do Município - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo do tipo Ambulância para atender as necessidades do Município,

    1070803B-A7FC-27FF-D2FB27ED44858BB8.pdf

    10/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2018 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expediente e Didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    F5B059EB-A9D9-5111-52477565AACC3EE4.pdf

    10/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de locação e instalação de infraestrutura (Equipamentos de sonorização, palco, iluminação, etc) para atender as necessidades dos Festejos Juninos no Município.

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    10/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2018 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Exames Laboratoriais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município.

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    10/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2018 Processo Administrativo Nº: 050/2018.

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    04/05/2018 - Concurso - Resultado do Processo Seletivo Simplificado Conforme Edital N° 001/2018 - Assistentes para atuarem no Programa Mais Alfabetização.

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    04/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 012/2018 (Empresa: Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda-EPP)

    AD180092-E590-2E95-E61E376C42F948EA.pdf

    04/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 012/2018 (Empresa: Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda-EPP)

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    04/05/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 001-05/2018 Pregão Presencial Nº 012/2018 (Empresa: Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda-EPP)

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    04/05/2018 - Pregão Presencial - Contrato Nº 001-05/2018 (Empresa Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda-EPP)

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    04/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 020/2018 Pregão Presencial Nº 012/2018 Processo Administrativo Nº 015/2018 Registro de Preços Nº 008/2018 (Empresa Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda-EPP).

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    30/05/2017 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017.

    8AA2B3CA-A42E-59CB-E334EE4A04676C05.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.

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    30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017.

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    29/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 39/2017 - Nomeia membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC.

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    29/05/2017 - Pregão Presencial - Alteração de Data do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestar serviços de Transportes Diversos (materiais e pessoas) para atender as necessidades do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

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    26/05/2017 - Leis - Lei N.º 03/2017 - Autoriza o Prefeito Municipal de Caraíbas ? Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.

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    26/05/2017 - Leis - Lei N.º 03/2017 - Autoriza o Prefeito Municipal de Caraíbas ? Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.

    B11572ED-01A3-F16D-76074062BD05B7ED.pdf

    25/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 51/2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros da equipe de apoio do pregoeiro para realização de licitação modalidade pregão, para a aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providências.

    7C726ACE-DB6F-0B33-710D7C57021AA7EA.pdf

    23/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2017 - Alteração de Data - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos com motorisitas para transporte de alunos no Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    25427C94-0364-362A-7F87DC05E38950BB.pdf

    22/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 42/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Comunicação com Status de Secretária de Governo dá outras providências.

    E63DB2BA-07C3-54E8-723878B8F867076E.pdf

    19/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 46/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Assistente Administrativo e dá outras providências

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    19/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 47/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Assistente Administrativo e dá outras providências

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    19/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 52/2017 - Dispõe sobre a Disponibilização de funcionário para trabalhar junto ao DETRAN do município de Vitória da Conquista e dá outras providências

    57CBAA0C-CC21-AC8B-F3F623CB218AD13C.pdf

    12/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2017 - Objeto: Registro de preços para aquisição de serviços de máquinas pesadas (motoniveladora e retoescavadeira) para utilização em abertura e manutenção de aguadas, manutenção de estradas vicinais e outros serviços.

    DAC9427F-0BD6-DDC0-4DF0E4C707145F6E.pdf

    05/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2017 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Máquinas Pesadas (Motoniveladora e Retoescavadeira) para utilização em abertura e manutenção de aguadas, manutenção de estradas vicinais e outros serviços, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    86E51F3E-90F9-FD17-D98FE87DCDCFB5AC.pdf

    05/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e instalação de infraestrutura (Equipamentos) para atender as necessidades dos festejos juninos no Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    86E51F47-F4D8-CE3D-16BBD4963C2244D9.pdf

    30/05/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Processo Administrativo 150/2014 Tomada De Preço 004/2014.

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    30/05/2014 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação De Processo Licitatório Processo Administrativo 153/2014 Edital Pregão Presencial 016/2014.

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    30/05/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Processo Administrativo 153/2014 Edital Pregão Presencial 016/2014.

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    30/05/2014 - Tomada de preço - Termo De Adjudicação De Processo Licitatório processo Administrativo 150/2014 Tomada De Preço 004/2014.

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    30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

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    30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

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    29/05/2014 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública do 1º Quadrimestre 2014 ? Ementa: Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública ? 1º Quadrimestre de 2014, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

    D9C7EC2F-EF17-B4E7-542A02B8EC8441F7.pdf

    29/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 019/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de peças e acessórios para poços artesianos e materiais agrícolas diversos para atender a Administração Municipal

    D670F42A-93EA-D672-F8E8635DB1828105.pdf

    29/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 018/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de consumo, incluindo gêneros alimentícios, limpeza e higiene e expediente para atender a Administração Municipal.

    D670F401-0F06-C3F7-9C6CFCA9753696D1.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Nº 025, 026, 027, 030, 031 e 035/2014

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    07/05/2014 - Pregão Presencial - Termos de Homologação e Adjudicação - Pregões Presenciais Nº 009, 010, 012, 013, 014 e 015/2014

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    07/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2014

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    07/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2014

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    06/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato dos Contratos de Caraíbas.

    2D61E9F3-C7F8-5599-5B799243BEA2CD24.pdf

    23/05/2013 - Outros - Termo De Adjudicação De Processo Licitatório - Processo Administrativo 052/2013 Pregão Presencial 019/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a confecção de impressos (material gráfico) para atender as necessidades dos diversos setores da Administração Municipal.

    334DB68F-E1A2-0A54-B25D2358235AE23A.pdf

    20/05/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo: 065/2013 Pregão Presencial 021/2013 - Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de Pneus e peças de reposição para autos para suprir as necessidades da frota de veículos da Administração Municipal

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    20/05/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo: 066/2013 Pregão Presencial 022/2013 - Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de expediente para atender aos diversos setores da Administração Municipal.

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    14/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial 020/2013 - Objeto: Fornecimento de Motor Bomba e Acessórios para Poços Artesianos, Aparador de Grama, Mangueiras para irrigação e para distribuição d?água, Caixa D?água e outros acessórios agrícolas para atender as necessidades da Administração Municipal.

    62979D0A-D668-38BD-DD05F3D786A5B4D9.pdf

    10/05/2013 - Leis - Lei de nº 001 de 01 de outubro de 2012.

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    10/05/2013 - Leis - Lei de nº 002 de 01 de outubro de 2012.

    9BAC4F3D-C9AF-6521-1DAB10080CDB8356.pdf

    10/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 011/2013.

    9BAC4F6D-F1C1-C81F-4D7607066C7C2B42.pdf

    10/05/2013 - Balanços orcamentario - Balanço Orçamentário Janeiro a Fevereiro 2013 / Bimestre Janeiro - Fevereiro.

    9BAC4F8F-C019-FA4F-80DD732883DBD22B.pdf

    10/05/2013 - Balanços orcamentario - Demonstrativo do Resultado Nominal Janeiro a Fevereiro 2013 / Bimestre Janeiro - Fevereiro.

    9BAC55F9-EF8E-ADF0-93A987D51F349BD8.pdf

    10/05/2013 - Balanços orcamentario - Demonstrativo do Resultado Primário Janeiro a Fevereiro 2013 / Bimestre Janeiro - Fevereiro.

    9BAC56DB-F60C-EFE8-C582C694F606AE45.pdf

    10/05/2013 - Balanços orcamentario - Cronograma de Desembolso Exercicio de 2013.

    9BAC5B34-BEB4-9AD1-2F56AAAA157E20A2.pdf

    10/05/2013 - Balanços orcamentario - Programação Financeira Exercicio de 2013.

    9BAC5B52-0E9B-43C6-4ED421960F73B05A.pdf

    10/05/2013 - Balanços orcamentario - QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercicio de 2013.

    9BAC5C04-9FDD-B4B4-763193605DE7FF46.pdf

    10/05/2013 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo da Execução das Despesas Por Função/Subfunção Janeiro a Fevereiro 2013 / Bimestre Janeiro - Fevereiro.

    9BAC4FEC-F03E-C7AB-54040C064BF700A2.pdf

    10/05/2013 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Janeiro a Fevereiro 2013 / Bimestre Janeiro - Fevereiro.

    9BAC513E-D0FB-C9F9-2955EACE2FFCAC4A.pdf

    10/05/2013 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos Janeiro a Fevereiro 2013 / Bimestre Janeiro - Fevereiro.

    9BAC544D-9D50-256D-2F782BDA928210AD.pdf

    10/05/2013 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Janeiro a Fevereiro 2013 / Bimestre Janeiro - Fevereiro.

    9BAC5B0F-FBED-99B2-965025DDD265C1CB.pdf

    10/05/2013 - Outros - Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Orgão janeiro a Fevereiro 2013 / Bimestre Janeiro - Fevereiro.

    9BAC52D0-0965-8DE4-B3C2180E06C76964.pdf

    07/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial 018/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares e odontológicos para atender a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde.

    F7C11D30-F64C-1001-1470F24B612FC149.pdf

    03/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 018/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares e odontológicos para atender a secretaria e o fundo municipal de saúde.

    358C04D2-0375-E522-74FB94F3AB7E94F2.pdf

    02/05/2013 - Outros - - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório - Processo Administrativo 049/2013 - Objeto: Fornecimento de material de consumo (Gêneros Alimentícios), incluindo formulados para merenda escolar para atendimento à rede municipal de ensino. (Empresa vencedora: Sirius Distribuidora de Alimentos Ltda. ? ME).

    0490EFEA-BE60-1B41-FB39D877B7EDFFEB.pdf

    02/05/2013 - Outros - - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório - Processo Administrativo 050/2013 - Objeto: Fornecimento de combustíveis (Etanol, Gasolina Comum e Óleo Diesel) e lubrificantes, de forma gradativa e constante, para atender a frota do Poder Executivo Municipal. (Empresa vencedora: Ferraz & Aguiar Ltda. (Posto Águia).

    0490F049-E797-DBC3-CA3C6A87CC86A9D0.pdf

    02/05/2013 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial 011PP/2013 - Processo Administrativo 049/2013 - Objeto: Fornecimento de material de consumo (Gêneros Alimentícios), incluindo formulados para merenda escolar para atendimento à rede municipal de ensino. (Empresa vencedora: Sirius Distribuidora de Alimentos Ltda. ? ME).

    0490F00D-9046-BE7C-A27544FE31706C80.pdf

    02/05/2013 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial 012PP/2013 - Processo Administrativo 050/2013 - Objeto: Fornecimento de combustíveis (Etanol, Gasolina Comum e Óleo Diesel) e lubrificantes, de forma gradativa e constante, para atender a frota do Poder Executivo Municipal. (Empresa vencedora: Ferraz & Aguiar Ltda. (Posto Águia).

    0490F071-088C-A5A8-F21A2AEE6B1B44B6.pdf

  • 2020 - ABRIL

    06/04/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato de Compra DL Nº 003-04/2020 COVID-19 (Lei 13.979/20) - Termo De Contrato De Compra Que Fazem Entre Si O Município de Caraíbas-Ba e a Licimaster Distribuidora de Medicamentos e Produtos Médico Hospitalar Eireli EPP.

    22F7B8FA-BCF7-7FD2-9204D9B87D3EA221.pdf

    06/04/2020 - Dispensa - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº038/2020.

    22F7B8BE-080B-FBE3-E6C12F5FF66693A5.pdf

    06/04/2020 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº038/2020 - Objeto: Aquisição Teste rápido imunocromatografico para detecção qualitativa específica de IgG e IgM do COVID-19emamostrade sangue total, soro e plasma conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência/Projeto Básico.

    22F7B8CC-FD47-CF52-8586896C6B8ADFA3.pdf

    06/04/2020 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 038/2020 082/2020 Processo Administrativo Nº 082/2020.

    22F7B8DC-905C-0D4D-8EDF1C70F5F23A1F.pdf

    06/04/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato DL Nº 003-04/2020.

    22F7B8E8-079D-63F7-DFA62909D1989CD5.pdf

    01/04/2020 - Outros - Resultado do Processo Administrativo 001/2020 - Empresa Master Led Materiais Elétricos Eireli.

    2162F810-BD2A-9E45-0AE046B25FFBA109.pdf

    25/04/2019 - Outros - Despacho - Concedida aposentadoria voluntaria à servidora Luciene Costa Vieira, com direito a remuneração proporcional.

    558BAE25-A0BC-6AC9-B2999E15120119F8.pdf

    17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço - Empresa: Dvaloni Consultoria Ltda.

    BA16F9C8-015F-82E5-FC30B4005A919432.pdf

    15/04/2019 - Outros - Resumo de Contrato Nº 001-04/2019.

    5C4D125B-07DE-6503-9642ADE5886F58DC.pdf

    15/04/2019 - Outros - Contrato Nº 001-04/2019 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba e a Empresa Trilife Engenharia Ltda-ME.

    5C4D1267-AF99-BAE7-7E2FC1DD2E0DCC0C.pdf

    15/04/2019 - Outros - Contrato Nº 002-04/2019 - Contrato de fornecimento de materiais que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba e o consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG.

    5C4D1273-A060-BEEB-1FCE6E38F2635E7E.pdf

    15/04/2019 - Outros - Contrato Nº 011-02/2019 - Contrato de fornecimento de materiais que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba, o fundo Municipal de Educação de Caraíbas-Ba e a Empresa Sidney Batista Gusmão.

    5C4D127E-C56F-F286-6201AC77067AA877.pdf

    15/04/2019 - Outros - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 050-01/2019 - Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 050-01/2019 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba e a Empresa Jamousil Construções Ltda-EPP.

    5C4D1289-DDE8-AD95-8262205B4A816849.pdf

    15/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2019.

    5C38D9C3-BB9E-FBEB-579CFE29E7AAC379.pdf

    15/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2019.

    5C38D9E0-ABB1-3D85-E496FEB12E9CA1E0.pdf

    15/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019.

    5C38D9F0-9962-84AE-8AE76853F14F58DB.pdf

    15/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019.

    5C38D9FE-CA52-24A6-0B2BC65E0C30B740.pdf

    15/04/2019 - Dispensa - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 007/2019 Homologação Dispensa de Licitação Nº 007/2019 Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 016/2019 Resumo do Contrato Nº 011-02/2019

    5C2BE692-D9D4-7B78-568CFD99F5754B22.pdf

    15/04/2019 - Dispensa - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 082/2019 Homologação Dispensa de Licitação Nº 082/2019 Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 082/2019 Processo Administrativo Nº 097/2019 Resumo do Contrato Nº 002-04/2019.

    5C2BE69E-D199-E8AB-353330CEC1CF101B.pdf

    15/04/2019 - Tomada de preço - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 002/2019 Homologação do Tomada de Preços Nº 002/2019

    5C2BE687-F461-BF3B-0DEB01B05A6F099F.pdf

    11/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 09/2019 - Dispõe sobre antecipação de feira livre e dá outras providências.

    84163C00-9BE7-0689-85DDDA1CFD38F00E.pdf

    11/04/2019 - Leis - Lei N° 05/2012 - Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do Município de Caraíbas e dá outras providências.

    7821AB7F-D208-0214-C1F0F0265888B4B9.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Plantas Ornamentais para urbanização de praças públicas do Município.

    25EDB5B9-B56A-DCF5-1A2A6093149BF181.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Decisão de Impugnação de Edital Pregão Presencial Nº 007/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Plantas Ornamentais para urbanização de praças públicas do Município.

    25EDB5C2-DD92-2A49-6A016A2FCBC68818.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Plantas Ornamentais para urbanização de praças públicas do Município.

    25EDB5CE-DEB1-F82F-7B28964731CFB64A.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais e objetos de Madeira tipo "Eucalipto Tratado? para urbanização de praças públicas do Município.

    F2FD0D5C-A48D-C78E-FF2F147438CED72E.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Processo Administrativo Nº 021/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais e objetos de Madeira tipo "Eucalipto Tratado? para urbanização de praças públicas do Município.

    F2FD0D96-B35A-6165-BD71F63FB76C63B7.pdf

    05/04/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.

    530D2F01-95FC-3D3A-B0922D7BC325695D.pdf

    01/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Plantas Ornamentais para urbanização de praças públicas do Município.

    8943FD44-A7DA-F6EC-A32D80F437B04B57.pdf

    01/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Plantas Ornamentais para urbanização de praças públicas do Município.

    8943FD4E-FF59-E508-31F9E55DE40E3AB6.pdf

    25/04/2018 - Outros - Resumo do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2015 - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2015 de prestação de serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba e a Empresa Jamousil Construções e Serviços Ltda.

    F06D034C-062C-73B4-04A0C4322D7D12B7.pdf

    25/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 21/2018 - Dispõe sobre ponto facultativo e da outras Providencias.

    EB771C6A-CEB6-12CD-F7CB6024C295FBCE.pdf

    24/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 006-04/2018 - Lucas Avila Souza-EPP.

    8D173E60-09A2-939C-5705F75F2E5690E0.pdf

    24/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 005-04/2018 - AGROTEC Peças e Serviços LTDA.

    8D173E56-9324-2FD9-7F76C5046B381B93.pdf

    24/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 011/2018 - AGROTEC Peças e Serviços LTDA e Lucas Avila Souza-EPP.

    8D173E31-CE13-8C28-05065429EDE15472.pdf

    24/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 011/2018 - AGROTEC Peças e Serviços LTDA e Lucas Avila Souza-EPP.

    8D173E3A-0057-3D17-F4BA8705F4D01442.pdf

    24/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 005-04/2018 - Pregão Presencial Nº 011/2018 - AGROTEC Peças e Serviços LTDA

    8D173E44-93FA-36F5-84C46C7C760FD0FE.pdf

    24/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 006-04/2018 - Pregão Presencial Nº 011/2018 - Lucas Avila Souza-EPP.

    8D173E4D-DBCE-E613-F745726E206791BD.pdf

    24/04/2018 - Outros - Aviso de Retificação do Edital Nº001/2018.

    B796B68A-A233-93E3-A0728370E74C62CD.pdf

    23/04/2018 - Portarias - Portaria Nº.002/2018-Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do processo seletivo destinado a composição de um cadastro de voluntários para atuar especificamente no Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018, no município de Caraíbas, e dá outras providências.

    5FC785E0-0F9A-2E33-56C44E89F5F2AE1E.pdf

    23/04/2018 - Leis - Lei Complementar Nº002/2018-O Art. 40 da Lei Complementar nº 01/2007, do Município de Caraíbas, passa a vigorar com a seguinte redação:

    77850EA0-BB42-F224-C818C61459E6E737.pdf

    23/04/2018 - Leis - Lei Nº. 003/2018-Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Caraíbas e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

    77850EAB-E956-5616-02CFF92B1BB96462.pdf

    18/04/2018 - Outros - Edital Nº001/2018-Processo Seletivo Simplificado de Assistentes para Atuarem no Programa Mais Alfabetização.

    87681B6A-0147-9895-9D2C6468BF44561E.pdf

    13/04/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº012/2018-Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal, Umidificador, Fluxímetro e Regulador de Oxigênio para atender as necessidades da Rede Pública de Saúde do Município.

    87A46BF9-E6F2-8141-3CE59D9F43FED865.pdf

    13/04/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº013/2018-Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Passagens Rodoviárias e Aéreas para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    87A46C0A-C6D9-DDC5-A3864684C7EC4CB1.pdf

    12/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 025-02/2018 - Empresa Engenharia da Informação e Tecnologia Corporação Ltda Me.

    51FDE0B5-FFA8-811A-8DB18354B12F8ED1.pdf

    12/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 025-02/2018 - Contratada: Engenharia da Informação e Tecnologia Corporação Ltda Me.

    51FDE0AB-A75B-B351-2D3F0C8C397B12AF.pdf

    12/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 015-03/2018 - Contratada: Abílio Cesar Dias Nascimento.

    51FDE0A3-B345-0E66-6D3B865A345E8F8F.pdf

    12/04/2018 - Contratos e Adtivos - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2018 - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da frota de veículos do município.

    51FDE099-97DC-D34C-80AA31ED6D6B1DDA.pdf

    12/04/2018 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018 - Empresa: Abílio Cesar Dias Nascimento.

    51FDE079-B5EB-157B-6B237CAC3BB17BF5.pdf

    12/04/2018 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018 - Empresa Abílio Cesar Dias Nascimento.

    51FDE083-B249-560F-5390037EA44AF3F8.pdf

    12/04/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018 - Processo Administrativo Nº 014/2018 - Empresa Abílio Cesar Dias Nascimento.

    51FDE08C-C53C-1F17-469F0A06CC70A060.pdf

    05/04/2018 - Decretos - Decreto Nº01/2018, 01 de janeiro de 2018-Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto Nº 0000001/2018 de 01/01/2018, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.

    D5604F91-08E8-9B30-0014522C19FD02CB.pdf

    02/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 19/2018 - Nomear o Sr. Claudinei Fonseca Cardoso para o cargo de Assistente Administrativo.

    3D773000-D45A-50AB-1508D04A764E457F.pdf

    02/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 20/2018 - Nomear o Sr. Helton Alves de Aguiar para o cargo de Assistente Administrativo.

    3D773010-D8AC-5625-763080068322AE20.pdf

    02/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 21/2018 - Indicar, os servidores Claudinei Fonseca Cardoso e Helton Alves de Aguiar, colocando-os à disposição do Posto Avançado do Detran no município de Caraíbas.

    3D77301A-96C5-DB65-87F8EC8C2453F93F.pdf

    26/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 38/2017-Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 31 de 2015 do município de Caraíbas, e dá outras providências.

    AFBC1384-C49C-F1B1-E92EF39EBB5A4027.pdf

    26/04/2017 - Portarias - Portaria Nº. 002/2017-Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do Município de Caraíbas, e dá outras providências.

    AFBC1396-CC4B-E2B0-3D3B8726EE09326E.pdf

    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 005-04/2017.

    C407A747-C1DD-4B45-EAD3BC817D37FECC.pdf

    25/04/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 009/2017.

    C407A71C-C542-5284-C0E2EB62ADF95655.pdf

    25/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 009/2017.

    C407A732-B2EE-96DB-E63C577E374D4CE7.pdf

    25/04/2017 - Outros - Ato Administrativo Delegatório de Poderes - Concede poderes específicos ao Presidente Caixa de Previdência e Assistência Social do Servidor (CAPREVAC) Sr. Joel Lima Meira.

    74B6F662-C1EC-EC98-8079F5F5431169C4.pdf

    20/04/2017 - Leis - Lei N.º 02/2017 - Autoriza o Prefeito Municipal de Caraíbas ? Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.

    7042117E-9DF4-A586-E4FF2C34CE97AF74.pdf

    18/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 45/2017 - Mantém data de feira livre e dá outras providências

    15B548B5-F4B2-CDEA-1BCF1824B99BF22C.pdf

    17/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 35/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno e dá outras providências.

    D9ECD642-CBFD-07D3-A720C14079353B9A.pdf

    17/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 36/2017 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências.

    D9ECD650-A474-0DD6-0394D4A8A1C9EE44.pdf

    17/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 37/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências.

    D9ECD65A-F733-7FA9-424CBD126D37FFDE.pdf

    17/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 40/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário da Junta Militar e dá outras providências.

    D9ECD663-A4F1-CD4E-CBC7D2057289A8B0.pdf

    17/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 41/2017 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário da Junta Militar e dá outras providências.

    D9ECD66D-CD87-49EB-B12A60F93B06E802.pdf

    17/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 43/2017 - Concede licença sem remuneração e dá outras providências.

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    07/04/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2017 ? Objeto: Aquisição de serviços de Exames Laboratoriais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município por um período de 12 (doze) meses

    D37AAB71-AFA7-E1AB-B625411204F22D87.pdf

    07/04/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2017 ? Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses

    D37AAB82-E494-4321-DB8481950B5E1DCA.pdf

    04/04/2017 - Outros - Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2015 - Prestação de serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Jamousil Construções e Serviços Ltda.

    3B997D0A-A86D-B982-A10D04F2942D2F37.pdf

    03/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 001-01/2017 - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da Publicidade e Transparência Institucional Municipal. Extrato do Contrato Nº 002-01/2017 - Objeto: Prestação de serviços de Concessão de Licença de Uso dos Sistemas Informatizados de Gestão Pública (Sistema Integrado de Contabilidade Pública), bem como dos serviços de Treinamento quando necessário, Suporte Técnico, Manutenção Preventiva e Corretiva, Visita Técnica, Atualização, Customização, Parametrização de Dados. Extrato do Contrato Nº 004-01/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil no acompanhamento da Execução Orçamentária Mensal da Prefeitura, da CAPREVAC e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social deste Município. Extrato do Contrato Nº 010-01/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar Serviços de Reservas, Emissão de Bilhetes e Fornecimento de Passagens Rodoviárias para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais.

    1704D0DE-AB75-A301-8727F77C7E4F783B.pdf

    03/04/2017 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017 ? Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017 ? Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017 Processo Administrativo Nº 001/2017 ? Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil

    1704D0CB-D75C-D28F-2CB7502E404CDA92.pdf

    03/04/2017 - Outros - Edital de Chamada Pública ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - Chamada Pública Nº 001/2017

    1704D0D5-BD45-08D6-81CCBF7153362B2B.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - Decisão de Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº 008/2017 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios

    1704D082-D6D8-3BEC-29343D8FCEF93329.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 008/2017 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Homologação do Pregão Presencial Nº 008/2017 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios

    1704D08C-C882-12AA-BCFC65BA5FCF62A1.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2017 ? Objeto: fornecimento de Móveis de Escritório (Armários de Aço, Cadeiras Plásticas, Mesas para Escritório, Longarinas, Estantes), Móveis Escolares (Conjuntos Escolares c/ mesas e Cadeiras para alunos e professores) e Utensílios Domésticos (Pratos, Canecas, Talheres, Caldeirões, Panelas, Colher de Pau e Liquidificador), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais

    1704D09C-EEBD-C047-3401F2004CEA1D60.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2017 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios

    1704D0AE-0EC6-F48C-AE32F9B69499A214.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2017 ? Objeto: Aquisição de Carnes (bovina e de frango), Pães, Água Mineral e Gás Liquefeito do tipo P13

    1704D0BD-D109-944F-1593D44054986C90.pdf

    29/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 09/2014, Dispensa Nº 10/2014.

    D14DF4DA-B196-956B-7B25161C68884D16.pdf

    29/04/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 10/2014.

    D14DF4CC-A9D2-69C9-1F824F3A02838E71.pdf

    28/04/2014 - Decretos - - Decreto Nº 022/2014 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Caraíbas - BA e dá outras providências.

    A5F5E659-BEDF-925D-CF6B68A4A65C4DCD.pdf

    16/04/2014 - Decretos - - Decreto Nº 022/2014 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da dministração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.

    36C72434-9461-6FB2-15BAB490F14621D2.pdf

    16/04/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 004/2014 - Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - na sede do município de Caraíbas - Bahia

    2C7BFBDC-F82E-53E2-99A155592B46EC9E.pdf

    08/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 044/2014 - Nomeia Emanuela Amaral Dutra para representar a Prefeitura Municipal de Caraíbas junto à Secretaria de Direitos Humanos ? SDH, Órgão vinculado ao Governo Federal

    99EDD88E-E446-E02C-1503822AD89D4F62.pdf

    07/04/2014 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 020/2014.

    69A189F3-B797-83F6-96DF4198364100DB.pdf

    07/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 021/2014

    69A18A32-B8FA-52D6-FFF29388270738CF.pdf

    07/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 037/2014.

    69A18A49-A369-7597-7B389B242FAA0FAB.pdf

    07/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 040/2014.

    69A18A61-AF9D-E1D6-D1F5E2AEE67F93D8.pdf

    07/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 041/2014.

    69A18A76-FFFE-AD92-ECBD843C76D67209.pdf

    07/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 042/2014.

    69A18A87-CC18-3453-D059410F7E0D5841.pdf

    07/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 043/2014.

    69A18A94-C781-1DB9-498C63A505D004DF.pdf

    07/04/2014 - Outros - Edital Nº 003/2014.

    69A18AA3-EABF-A0EE-FC9F17FE0564490E.pdf

    07/04/2014 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Retificação do Pregão Presencial nº 037/2011.

    69A18A08-ED51-00E5-CB87BDD74DAFF233.pdf

    04/04/2014 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação DI0102014.

    D2C485C4-997E-6E07-F19C1246D80A7AE3.pdf

    04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato 08/2013 Processo Administrativo 129/2014 Segundo Termo Aditivo Pregão Presencial 05/2013 - Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de prestação de serviços de transporte, que entre si celebram, o município de Caraíbas e a Empresa Cardoso & Lacerda Ltda.

    C8814D03-01FA-8885-198657779F4CBD1D.pdf

    04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato 08/2013 Processo Administrativo 142/2014 Terceiro Termo Aditivo Pregão Presencial 05/2013 - Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de prestação de serviços de transporte, que entre si celebram, o município de caraíbas e a Empresa Cardoso & Lacerda Ltda.

    C8814D18-C332-A289-68E9575F82DE330C.pdf

    03/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 015/2014.

    97736B80-E9F8-1AFA-440929FC5371DB65.pdf

    03/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 018/2014.

    97736B8F-9A1B-78CC-5422B7451D38944D.pdf

    03/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 019/2014.

    97736BA3-EBF7-1EAC-77072C9B22219066.pdf

    03/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 020/2014.

    97736BB4-0739-0E97-EA8412BB4690CDA0.pdf

    03/04/2014 - Decretos - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 145/2014 Pregão Presencial Nº 013/2014.

    97736BD5-F740-C71A-E275BD5ED73FF979.pdf

    03/04/2014 - Decretos - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 146/2014 Pregão Presencial Nº 014/2014.

    97736BE4-BDA1-4069-4BE71CA21ECA8710.pdf

    03/04/2014 - Decretos - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 147/2014 Pregão Presencial Nº 015/2014.

    97736D37-9A13-3FC4-747ED091F3E0DAAD.pdf

    03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação de Publicação de Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 100/2014 Inexigibilidade Nº 001/2014 Contrato Nº 001/2014.

    97736D86-AC23-A5A9-6ABF52F485974937.pdf

    03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação de Publicação de Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 120/2014 Pregão Presencial Nº 001/2014 Contrato Nº 013/2014.

    97736DA1-0A6A-9899-65F91CBD960CB2DB.pdf

    03/04/2014 - Outros - Ato Declaratório Nº 001/2014.

    97736E03-CEAF-45EB-1F29AFA9036D18AC.pdf

    03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 144/2014 Pregão Presencial Nº 012/2014.

    97736BC5-DD43-4634-6A428960D277B179.pdf

    03/04/2014 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Processo Administrativo Nº 139/2014 Edital Pregão Presencial 009/2014.

    97736D54-9A44-E147-FF46CAD3A99BD78F.pdf

    03/04/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 139/2014 Edital Pregão Presencial Nº 009/2014.

    97736D6D-BACD-CFA5-6F35892C32F54A76.pdf

    01/04/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata - Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraíbas.

    289736EF-A76E-D1C9-EDD92E40B56D4B69.pdf

    01/04/2014 - Resoluções - Resolução N° 01/2014.

    2897377D-EDDD-40DF-9D9EAFECA405BF73.pdf

    01/04/2014 - Resoluções - Resolução N° 02/2014.

    28973FD9-E0B0-C644-04D1A03A7971A858.pdf

    29/04/2013 - Outros - Aviso De Cancelamento Do Edital 013/2013

    5DEA90BC-06F4-1487-3B20B8FC819E9FFC.pdf

    29/04/2013 - Outros - Aviso De Cancelamento Do Edital 014/2013

    5DEA90D8-EBAA-680F-BDE890BDF3213010.pdf

    29/04/2013 - Outros - Aviso De Cancelamento Do Edital 015/2013

    5DEA90FF-F7C6-51FD-C65252779AB8FAF6.pdf

    29/04/2013 - Outros - Aviso De Cancelamento Do Edital 016/2013

    5DEA911B-A8E1-3D17-E5BB99CFC0808DD9.pdf

    29/04/2013 - Outros - Aviso De Cancelamento Do Edital 017/2013

    5DEA9147-DFC1-D910-113B9DC80FC9906B.pdf

    16/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 059/2013 - Nomear Antonio Teixeira De Novais para o cargo de diretor da guarda municipal, vinculado a Secretaria municipal da administração.

    C019460D-B3A6-CA86-6578892644004BD9.pdf

    16/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 060/2013 - Nomear Altamirando dos Santos Araujo para o cargo de guarda municipal 2ª Classe, vinculado a Secretaria municipal da administração.

    C0194625-CC83-EBA9-C9B8B9F168CFEDEE.pdf

    16/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 061/2013 - Nomear Dourisvaldo Vieira de Araujo para o cargo de guarda municipal 2ª classe, vinculado a Secretaria municipal da administração.

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    16/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 062/2013 - Nomear Marcos Pereira de Carvalho para o cargo de Guarda Municipal 2ª Classe, vinculado a Secretaria Municipal da Administração.

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    16/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 063/2013 - Nomear Leide Laura de Lima Amorim para o cargo de Guarda Municipal 2ª Classe, vinculado a Secretaria Municipal da Administração.

    C0194670-09C4-35B6-B1E7FD958BA0F793.pdf

    11/04/2013 - Outros - Republicação Aviso De Chamada Pública 001/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados na merenda escolar.

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    11/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso Republicação De Pregão Presencial 011/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, através dos recursos PNAE na modalidade Pregão Presencial.

    B7D28D6C-BE5C-737D-5AE576FC6CAEE0D5.pdf

    10/04/2013 - Concorrência pública - Republicação Aviso de Chamada Pública 001/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados na merenda escolar

    96D73111-C2B2-B428-AB23439763D2336B.pdf

    10/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso Republicação de Pregão Presencial 011/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, através dos recursos PNAE

    96D730F8-0BF2-BACD-42D3790F6F4FA646.pdf

    05/04/2013 - Portarias - Portaria nº 045/2013.

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    05/04/2013 - Portarias - Portaria nº 046/2013.

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    05/04/2013 - Portarias - Portaria nº 053/2013.

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    05/04/2013 - Portarias - Portaria nº 058/2013.

    93D9FA73-940A-55B1-92A27E1D41B7EF12.pdf

    05/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 05-05//2013.

    93D9FAD6-CABC-7D47-D32B3AD0FB661C85.pdf

    05/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite 001/2013.

    93D9FB1F-F1B2-135E-6A483C49F4ADE135.pdf

    05/04/2013 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação 04/2013.

    93D9FA89-C818-2891-8A694B5329D0BF07.pdf

    05/04/2013 - Dispensa - Termo de Homologação Dispensa de Licitação nº 04/2013. Contrato nº 044-044/2013.

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    05/04/2013 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação 05/2013.

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    05/04/2013 - Dispensa - Termo de Homologação Processo de Dispensa de Licitação nº 05/2013.

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    05/04/2013 - Outros - Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade nº 04-2013. Contrato nº 06-06-2013.

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    05/04/2013 - Outros - Homologação Convite nº 001/2013.

    93D9FAFF-ECAC-8848-7771F14B3955E421.pdf

    02/04/2013 - Outros - Termo de Errata Ref. a Portaria 044/2013.

    F185031D-9149-1D0F-1B943B53F7351C3E.pdf

  • 2020 - MARÇO

    13/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, para atender o Centro Educacional Professor Emanuel Coelho Ferraz.

    504D1CE9-D7DC-6979-05CDA6A64D4F18A9.pdf

    13/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 02-01/2020 INX Nº 02/2020 - Empresa contratada: Rodrigo Pinheiro de Almeida.

    4C2ED08A-FC60-11D0-2CE6A70698AF0960.pdf

    13/03/2020 - Inexigibilidade - Processo Administrativo 01/2020 Inexigibilidade 01/2020 Contrato Nº 01-01 /2020 - Contrato prestação do serviço na área de contabilidade publica que entre si fazem a Caixa de Prev.e Assist. Social do Serv. Publ de Caraíbas - CAPREVAC e a empresa Ágil Consultoria Municipal Ltda - EPP.

    4C2ED0A6-A3ED-FD47-34AD633D2E2C2EBB.pdf

    13/03/2020 - Inexigibilidade - Processo Administrativo 02/2020 Inexigibilidade 02/2020 Contrato Nº 02-01 /2020 - Contrato de prestação de serviço na área de assessoria jurídica que entre si celebram a Caixa de Prev.e Assist. Social do Serv. Publ de Caraíbas - CAPREVAC e Rodrigo Pinheiro de Almeida.

    4C2ED0B5-05D7-7455-8FF76B08E07E055D.pdf

    13/03/2020 - Inexigibilidade - Adjudicação Processo Administrativo N° 01/2020 Inexigibilidade de Licitação 01/2020.

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    13/03/2020 - Inexigibilidade - Homologação Processo Administrativo N° 01/2020 Inexigibilidade de Licitação 01/2020 ? Objeto: Contratação de empresa da área de contabilidade pública para Prestar Serviços Técnicos Contábeis à CAPREVAC, no intuito de fazer o Acompanhamento Mensal da Execução Orçamentária, Financeira, e Contábil, como também na Consultoria e Assessoria nos Questionamentos e Notificação do Tribunal de Contas dos Municípios e Fechamento das Contas Mensal, Bimestral, Quadrimestral e Anual.

    4C2ECFD2-A286-E47E-8ED32C160E71B3E9.pdf

    13/03/2020 - Inexigibilidade - Adjudicação Processo Administrativo N° 02/2020 Inexigibilidade de Licitação 02/2020.

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    13/03/2020 - Inexigibilidade - Homologação Processo Administrativo N° 02/2020 Inexigibilidade de Licitação 02/2020 ? Objeto: Contratação de serviços advocatícios a serem prestados compreendem o contencioso judicial e administrativo, defesa administrativa e judicial, perante a união e o Estado da Bahia, bem como apresentação de pareceres jurídicos sobre a matéria de direito constitucional e direito administrativo; assessorar processos administrativos e Licitações, emitindo pareceres e orientando membros das Comissões Processantes e Comissões de Licitação.

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    13/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 01-01/2020 INX Nº 01/2020 - Empresa contratada: Ágil Consultoria Municipal Ltda - EPP.

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    13/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 Vinculado ao Processo Administrativo N° 01/2020.

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    13/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação N° 02/2020 Vinculado ao Processo Administrativo N° 02/2020.

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    11/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 06/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências.

    E9512E75-E31C-CF50-652E9228E44EEF58.pdf

    10/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 22/2020, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a formação do CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Caraíbas) e dá outras providências.

    BC29CACB-A9CE-42CC-404262AD9A80B1E0.pdf

    06/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 23/2020 - Dispõe sobre a criação do comitê municipal de prevenção e controle de arboviroses no município de Caraíbas e dá outras providências.

    E7CD98E3-D373-A4B6-728BC01F3EF21F61.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 16/2020 - Dispõe sobre a Exoneração da Secretária Escolar do Centro Educacional Silveira Dias e dá outras providências.

    82F99FBD-C40C-7548-A3E339DE7EDB5B08.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 17/2020 - Dispõe sobre a Exoneração da Secretária Escolar do Centro Educacional Jesuíno Flores e dá outras providências.

    82F99FC9-9DD6-B355-5BDCB6553F37980E.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 18/2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar do Centro Educacional Silveira Dias e dá outras providências.

    82F99FD5-9A6F-6F7C-18C42CA4476CA12F.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 19/2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Creche Municipal Manoel Correia e dá outras providências.

    82F9A064-A887-351E-0EFE5EC6E4407B54.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 20/2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar do Centro Educacional Jesuíno Flores e dá outras providências.

    82F9A0B5-0750-3888-85C7C4FB668A19D2.pdf

    03/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 08/2020 - Regulamenta a concessão e gozo de Licença-prêmio por assiduidade dos Servidores Públicos do Município de Caraíbas e dá outras providências.

    4756E270-F5FE-CDFC-B26F46362B9CADA8.pdf

    29/03/2019 - Outros - Edital Nº 01 de 29 de Março de 2019 - Coloca à disposição dos contribuintes as contas do exercício de 2018 e da outras providências.

    E5501206-94F7-0B80-5A869CD4019515B5.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.

    D604237B-D1FC-517E-3703E55BE8D31306.pdf

    27/03/2019 - Decretos - Decreto N° 23/2019 - Altera o Decreto nº 77/2017 promovendo a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB.

    7C0C583C-E28A-3B80-EFC5BF218EB3A432.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 36, de 28 de Dezembro de 2018 - Designa a comissão para assinar o termo de conferência de caixa e dá outras providências.

    7B123267-B077-2F27-C2A7B9A277235F0B.pdf

    26/03/2019 - Tomada de preço - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado com Drenagem Superficial da Avenida Beira Rio, Orla da Prainha do Lago do Rio Gavião no Município de Caraíbas-BA.

    5645AB10-03EF-FF9B-B415816A123AD98F.pdf

    26/03/2019 - Tomada de preço - Homologação do Tomada de Preços Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado com Drenagem Superficial da Avenida Beira Rio, Orla da Prainha do Lago do Rio Gavião no Município de Caraíbas-BA.

    5645AB1A-B6B8-C28E-4FBFFF1AD2DC9FC0.pdf

    26/03/2019 - Tomada de preço - Convocação para Sessão Pública de Licitação para Abertura e Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 01 Unidade Escolar de Educação Infantil (Creche-Escola) conforme Projeto Proinfância, no Distrito de Vila Mariana, zona rural do Município de Caraíbas-Ba.

    5645AB24-FB02-91F6-A07831FCE064CB14.pdf

    26/03/2019 - Decretos - Decreto 20/2019 - Dispõe sobre a convocação da V conferência municipal de Saúde e da outras providências.

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    26/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 01/2019 - Dispõe sobre a convocação e a organização da V conferência municipal de Saúde e da outras providências.

    506F6DCE-03DA-DEB8-C2C571D950550C9C.pdf

    20/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 07/2019 - Dispõe sobre alteração das portarias 30,31 e 32/2018 e dá outras providências.

    183E3843-E9C9-5197-552CB3E14C93C22C.pdf

    14/03/2019 - Portarias - Portaria nº 05/2019 - Dispõe sobre a licença para o exercício de mandato classista e da outras providencias.

    E51B861B-9EE5-39E0-097461F211F990D3.pdf

    14/03/2019 - Portarias - Portaria nº 06/2019 - Dispõe sobre a licença para o exercício de mandato classista e da outras providencias.

    E51B8623-9DE8-B9A7-8681E4439C7F23AD.pdf

    08/03/2019 - Decretos - Decreto No 12/2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Caraíbas ? Bahia, afetadas por Estiagem ? COBRADE 14110, conforme IN/MI 02/2016.

    ACEEBCCB-E48D-6349-B4A6FC0350742E64.pdf

    08/03/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? Janeiro a Dezembro de 2018.

    A5665665-A889-F236-EC2139BC447EAF2E.pdf

    07/03/2019 - Outros - Despacho - Concedida aposentadoria voluntaria ao servidor Adivaldo Alves Amorim, com direito a remuneração proporcional.

    719CC87E-C489-BD22-2E174ECA29DF17D3.pdf

    01/03/2019 - Portarias - Portaria nº 08/2019 - Dispõe sobre ponto facultativo e da outras providencias.

    4BFF44E3-D1B4-6927-A985DF035AE7F990.pdf

    01/03/2019 - Tomada de preço - -Edital De Licitação Tomada De Preços Nº 001/2019 - Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado com Drenagem Superficial da Avenida Beira Rio, Orla da Prainha do Lago do Rio Gavião no Município de Caraíbas-BA

    4D78876B-B21C-3301-9D3E1DE9BEF2A404.pdf

    01/03/2019 - Tomada de preço - -Edital De Licitação Tomada De Preços Nº 002/2019 - Contratação de empresa de engenharia para Construção de 01 Unidade Escolar de Educação Infantil (Creche-Escola) conforme Projeto Proinfância, no Distrito de Vila Mariana, zona rural do Município de Caraíbas-Ba

    4D788794-EED6-2B98-42E3CD6B1CF07160.pdf

    29/03/2018 - Outros - Edital Nº 01 de 29 de Março de 2018 - Coloca à disposição dos contribuintes as contas do exercício de 2017 e dá outras providências.

    7DF86040-C1B9-2104-A9DB20DB67F9CA33.pdf

    28/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018.

    40E33CBD-BA8C-5C29-25CE9D1B458A86A9.pdf

    28/03/2018 - Outros - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.

    3AAC40F0-C61D-68CE-AB9E05D0F1E7C6EB.pdf

    27/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 18/2018 - Dispõe sobre antecipação de feira livre e dá outras providências.

    0D169548-B2B1-B7DE-5CBB2810BB1ADC40.pdf

    26/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2018 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do Município.

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    26/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2018 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Peças, Materiais e Equipamentos para instalação e manutenção de poços artesianos e redes de abastecimento de água no Município.

    E87699C1-0E57-FA8F-49B06E51C4A2BCED.pdf

    31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 027-03/2017.

    C3B81EAB-ED6F-E0E8-D831704D939984D7.pdf

    31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 026-03/2017.

    C3B81E94-F527-5B4B-4A54153293521A6C.pdf

    31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 025-03/2017.

    C3B81E7E-9FC6-F8AD-84DDDD0BCE074E71.pdf

    31/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 008/2017.

    C3B81E50-C418-B335-D6A98DA1FD2F6C72.pdf

    31/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 008/2017.

    C3B81E66-E325-B595-B24CF822986BD182.pdf

    31/03/2017 - Decretos - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 015/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Peças, Pneus e serviços para manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas pertencentes à Frota do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    45210781-0035-3948-BBCEA8ED82D38DAA.pdf

    31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 33/2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Caraíbas-BA, e dá outras providências.

    451F1B92-07CB-6DBD-6180928EEEA59502.pdf

    31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 014/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Carnes (bovina e de frango), Pães, Água Mineral e Gás Liquefeito do tipo P13 para atender as necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    451F1B9C-080C-C468-4D150B964047AABE.pdf

    31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 34/2017 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Caraíbas atingidas por Estiagem.

    6A09254E-B905-90E9-BE92968FDF7D12DC.pdf

    30/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2017 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses.

    429A2DED-B8A4-245D-FB9EEB7DA469C19E.pdf

    30/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2017 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    429A2DE5-AE35-8138-C20C620A1F2613D2.pdf

    30/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Móveis de Escritório (Armários de Aço, Cadeiras Plásticas, Mesas para Escritório, Longarinas, Estantes), Móveis Escolares (Conjuntos Escolares c/ mesas e Cadeiras para alunos e professores) e Utensílios Domésticos (Pratos, Canecas, Talheres, Caldeirões, Panelas, Colher de Pau e Liquidificador), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais.

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    30/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2017 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Exames Laboratoriais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município por um período de 12 (doze) meses.

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    30/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2017 - Cancelamento - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Exames Laboratoriais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município por um período de 12 (doze) meses.

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    30/03/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2017 - Fracassada - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses.

    429A2DC0-AECE-EE5C-B60420EEF9A319C7.pdf

    28/03/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2017 ? Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Penso (médico-hospitalar) e Material Odontológico, para atender as necessidades da Rede de Saúde do Município

    D076A6CB-CFA0-F39D-B87A25CBD0080BB6.pdf

    27/03/2017 - Outros - - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.

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    27/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Penso (médico-hospitalar) e Material Odontológico, para atender as necessidades da Rede de Saúde do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

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    21/03/2017 - Leis - Lei Nº 001/2017 - Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

    7301D8B5-E83B-21DD-7EEE8AC2B48E235D.pdf

    20/03/2017 - Outros - Edital de Convocação 02/2017 - Convoca os membros da Comissão Municipal de Transição de Governo e dá outras providências.

    401CA11D-0CCC-5101-0D5166F3F95FF7AD.pdf

    20/03/2017 - Carta convite - Adjudicação do Convite Nº 002/2017 ? Objeto: Fornecimento de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar para atender as necessidades da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Educação Homologação do Convite Nº 002/2017 ? Objeto: Fornecimento de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar para atender as necessidades da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Educação

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    20/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 007/2017 ? Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Penso (médico-hospitalar) e Material Odontológico, para atender as necessidades da Rede de Saúde do Município Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2017 ? Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Penso (médico-hospitalar) e Material Odontológico, para atender as necessidades da Rede de Saúde do Município

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    07/03/2017 - Outros - Ofício FIN 014/2017 Caraíbas BA 03 de março de 2017 ? Ato Administrativo Delegatório de Poderes ao Banco do Brasil S/A.

    9924854E-C267-1B54-E4D5BEF93D08361A.pdf

    03/03/2017 - Carta convite - - Resultado de Licitação Convite Nº 001/2017 - Fracassada - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar para atender as necessidades da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Educação.

    AF1DF4ED-E969-0320-78C84F41AFFBD2C4.pdf

    03/03/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Convite Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar para atender as necessidades da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Educação.

    AF1DF4F6-B208-4010-AFB242275AD053C8.pdf

    02/03/2017 - Pregão Presencial - Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2017 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Penso (médico-hospitalar) e Material Odontológico, para atender as necessidades da Rede de Saúde do Município

    99D5B1EB-C1B1-3553-CC377D21E86B8AE6.pdf

    02/03/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2017 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Programa de Merenda Escolar no Município durante o ano leitvo de 2017

    99D5B1FC-A40B-2E1E-F31832C2A4F15EB0.pdf

    26/03/2014 - Decretos - - Decreto Nº 012/2014 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Caraíbas atingidas por estiagem.

    00E55146-F699-3185-07E75673AA0E18A4.pdf

    26/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 044/2013 - Nomeia Os Membros Da Equipe Técnica De Vigilância Sanitária E Ambiental E Dá Outras Providências.

    845B7870-D3D1-0793-1869110D28400E55.pdf

    18/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 022/2013 - Dispõe sobre a nomeação e constituição do grupo gestor local, do programa bpc na escola e dá outras providências.

    F165142E-A2BF-8D97-9F2E10AF4C0EBD9A.pdf

    18/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 028/2013 - Declara de utilidade publica, para fins desapropriação, área de terra situada na sede do município de Caraíba, destinada à construção da secretaria municipal de saúde do mesmo município, e dá outras providências.

    F1651524-9BE0-B4F2-F1D1759B02FCD06E.pdf

    18/03/2013 - Resoluções - Resolução Normativa Nº 01/2013 - Regulamenta os benefícios eventuais conforme art. 22 § 1º da lei nº. 8.742 / lei orgânica de assistência social.

    F165154F-97EC-6AEE-806C640769AC3934.pdf

    04/03/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 07/2013.

    208CD024-FDC2-58A4-9C45F67AC48913BD.pdf

    04/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Pregão Presencial Nº 004/2013.

    208CCFC9-A6F6-8EFB-3B74CB6660C3558F.pdf

    04/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Pregão Presencial Nº 09/2013.

    208CCFDD-A093-D082-E6B4FD56088715C5.pdf

    04/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial - Registro de Preço Nº FMS10/2013.

    208CCFFB-08E7-3715-A37EA92A16E89397.pdf

    04/03/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 03/2013.

    208CD011-0F82-DD5C-99B4B65C8053BB66.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000031/2019, 01 de dezembro de 2019 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$1.596.918,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil novecentos e dezoito reias), para os fins que se especifica e da outras providências.

    4AA1C231-FD57-2D46-BFAB51ADBC0FF46C.pdf

    27/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 21, de 27 de Fevereiro de 2020 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas por Estiagem ? COBRADE 14110, conforme IN/MI 02/2016.

    46A6AA43-CDD4-F430-BE511017BDD0CC41.pdf

    17/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Alteração Da Data De Abertura- Pregão Presencial Nº 007/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2020.

    3A80A497-B6ED-C8B8-D11B58869C6FA8ED.pdf

    07/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 06/2020 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências.

    3E62B7AE-A897-48C3-060FF6667330AA5D.pdf

    07/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 07/2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências.

    3E62B7B9-032C-DAAA-1883358019562860.pdf

    03/02/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA conforme especificações do Edital. Tipo: Menor Preço por Item.

    66BD6174-9E66-4481-B126C7C16C925294.pdf

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo de Renovação 02 do Contrato Nº 009-07/2017 - Segundo termo de renovação do contrato Nº 009-07/2017 de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Extec Tecnologia em Sistema Ltda-ME.

    10882C73-91CC-393E-E322D81B8472FBBA.pdf

    28/02/2019 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços Nº002/2019-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para Construção de 01 Unidade Escolar de Educação Infantil (Creche-Escola) conforme Projeto Proinfância, no Distrito de Vila Mariana, zona rural do Município de Caraíbas-Ba

    05BD34D6-0FF9-B859-EB2AFD654995F66E.pdf

    28/02/2019 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços Nº001/2019-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado com Drenagem Superficial da Avenida Beira Rio, Orla da Prainha do Lago do Rio Gavião no Município de Caraíbas-BA

    05BD34C0-C0B8-D8C7-81F90AB107DDD94A.pdf

    26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo de Renovação 02 do Contrato Nº 001-08/2017 - Empresa EXTEC Tecnologia em Sistema Ltda-Me.

    A8043BA0-D796-EEF7-F7EBDFB72A53ADE5.pdf

    22/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 012-02/2019 - Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - J S T Silva ME.

    E4BE938B-A37F-4825-9F03D00FB21808EC.pdf

    22/02/2019 - Dispensa - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - J S T Silva ME.

    E4BE936D-FF14-B717-05BB06A1B9E4C76A.pdf

    22/02/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº 006/2019 ? J S T Silva ME.

    E4BE9378-C1B4-C592-04C440301FAD47AE.pdf

    22/02/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - Processo Administrativo Nº 011/2019 ? J S T Silva ME.

    E4BE9381-955C-AC01-BAC1CDA21A357247.pdf

    22/02/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 005/2019 ? Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA.

    E4BE928C-D9D0-B425-A263302B93105054.pdf

    22/02/2019 - Pregão Presencial - Convocação de Licitantes Para Vistoria de Veículos e Entrega de Documentação - Pregão Presencial Nº 005/2019 ? Objeto: Convoca as licitantes vencedoras do certame e relacionadas abaixo, para apresentação dos veículos para vistoria e entrega dos documentos.

    E4BE9298-DEA6-0E22-397D148403251474.pdf

    21/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019 ? Dispõe sobre o resultado de processo administrativo nº 005/2018 dá outras providências.

    A190F6A1-E43C-EEB3-EE0567306144FF6D.pdf

    15/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000026/2018, 01 de dezembro de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 161.254,25 (cento e sessenta e um mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    7CAFF048-BE6C-BCC3-F396BAC4758DEDD2.pdf

    15/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000024/2018, 03 de dezembro de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.503.650,74 (dois milhões quinhentos e três mil seiscentos e cinqüenta reais e setenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    76ABB226-B303-AC88-7E30ECA1BF6B35C2.pdf

    15/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000025/2018, 01 de dezembro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    76ABB231-0221-1926-C7B05A2C32AD4AA0.pdf

    15/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000026/2018, 01 de dezembro de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 161.254,25 (cento e sessenta e um mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    76ABB243-A797-CEE2-24660B009FA882C0.pdf

    14/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 009-06/2018 (Empresa Sevia Construtora Ltda-EPP).

    3376ECC7-A408-B7D1-7DD702280213B6C4.pdf

    13/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Termo de Renovação do Contrato Nº 045-01/2018. (Murilo Veiga Vieira Eireli).

    15CAC8A4-9717-69D8-42B8E1901CCD566D.pdf

    13/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019, Publicado no Diário Oficial do Município (Edição 555) de 01/02/2019 e Jornal do Sudoeste de 01/02/2019.

    15CAC8B3-A68B-3173-AA36E5515A923C76.pdf

    13/02/2019 - Outros - Cancelamento de Certidão de Inidoniedade Processo Administrativo nº 012/2018

    04F40FA5-9632-489A-FA4865A2803BBFFF.pdf

    13/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 050-01/2019 Contratada: Jamousil Construções Ltda-EPP

    FABC9C0B-BC1C-B65B-6A7098D31B0965B2.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019 Registro de Preços

    FE7053FE-C498-41C7-D55BB0E4F9D41A18.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA,

    FE70541E-F3B8-ADFB-6CD8FBBF9B85C616.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA,

    94DC4DDB-9913-5883-9E6AFDE21BA0106D.pdf

    01/02/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2018.

    AB895E1B-012F-A30F-EDE6379897DE826E.pdf

    01/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 14/2019 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Procuradora Jurídica Adjunta e dá outras providências.

    9BA3C6C5-BB16-5CA5-8A6AB3FDAD22D215.pdf

    27/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães, Carnes e Frios) e Água Mineral de 20l para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    79415E57-C110-59BA-E37A3C37F291C02A.pdf

    27/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados de Assessoria e Consultoria para atender o Departamento de Recursos Humanos do Município.

    79415E62-E509-B03B-7C720711F610C434.pdf

    27/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2018 - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Materiais Descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    79415E6E-0A82-8C90-869EE367F705DC96.pdf

    22/02/2018 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº. 02/2018 Inexigibilidade nº. 02/2018 - Contratado: Glauco Vinícius Dantas de Queiroz Souza

    6907DCF1-B798-D53E-628207549284E5F9.pdf

    22/02/2018 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº. 01/2018 Inexigibilidade nº. 01/2018 - Contratado: Ágil Consultoria Municipal

    68FABF00-FC61-4D67-62C84194BB92021D.pdf

    22/02/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço - Empresa: DVALONI Consultoria Ltda.

    679E111A-BB7E-0FD7-1E71C1D67DE43A96.pdf

    19/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 048/2017 - Nomeia os conselheiros municipais de acompanhamento e controle social do Conselho Municipal de Saúde-CMS e da outras providências.

    CA8A7BE1-0005-1060-01D5CC947775D005.pdf

    19/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 10/2018 - Dispõe sobre a alteração da comissão permanente de licitação e da outras providencias.

    CA8A7BE9-C8B6-2E1B-D51F38EC1478FF77.pdf

    09/02/2018 - Outros - Ofício Nº CTB00052018 - Detalhamento de Valores Orçados.

    CD6BA8C8-0EF8-1432-C797ED70CDE4CA0E.pdf

    09/02/2018 - Outros - Ofício Nº CTB00062018 - Movimentação das contas correntes mantidas junto a esta agência do Banco do Brasil S.A.

    CD6BA8D6-9EB0-F8FC-68B63E2212B46936.pdf

    09/02/2018 - Outros - Ofício Nº CTB00072018 - Movimentação das contas correntes mantidas junto a esta agência do Banco do Brasil S.A, contas abertas ou que venham ser abertas durante o mandato executivo municipal vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Caraíbas.

    CD6BA8E1-C844-A9F2-4220ED258C4B0BCD.pdf

    09/02/2018 - Outros - Ofício Nº CTB00082018 - Movimentação das contas correntes mantidas junto a esta agência do Banco do Brasil S.A, contas abertas ou que venham ser abertas durante o mandato executivo municipal vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social FMAS.

    CD6BA8ED-9B75-1407-E0F70B8A7A81EC1F.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria n° 02/2018 - Ficam designados os representantes das instituições que integram a composição do Fórum Municipal de Educação.

    93A7FFB9-AF8B-ECD4-0EA31937E6C98000.pdf

    06/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2018 - Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Programa de Merenda Escolar no Município durante o ano letivo de 2018, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    12CC205E-F6C7-E194-0375463D2050FD8C.pdf

    01/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 01/2018 - Dispõe sobre a Exoneração à Pedido do Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.

    2CB2D1B0-F6F8-FCD5-511C261B50FE4A70.pdf

    01/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 02/2018 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.

    2CB2D1B9-0674-B876-1A3765937866B20B.pdf

    01/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 03/2018 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

    2CB2D1C3-D6AD-4EA5-E9CE4CAACA11C34E.pdf

    23/02/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2017 Processo Administrativo Nº 015/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expediente e Didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses

    3A0BFD3D-020F-4330-EA270CBF4B8D8351.pdf

    23/02/2017 - Carta convite - - Edital de Licitação Convite Nº 001/2017 Processo Administrativo N° 020/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar para atender as necessidades da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Educação.

    39EA0D0B-AA8B-38E0-A5C6BF9BC08860CC.pdf

    23/02/2017 - Pregão Presencial - - Portaria Nº 12/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Francisco Melvino da Silva e dá outras providências

    39EA0CDE-EE75-5E99-C30CD576361D19B6.pdf

    23/02/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2017 Processo Administrativo Nº 013/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Exames Laboratoriais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município por um período de 12 (doze) meses

    39EA0CEE-9EE5-E9C1-4055946ED8DB86E4.pdf

    23/02/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2017 Processo Administrativo Nº 014/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses

    39EA0CFE-C871-C796-F97E5A224E47C25F.pdf

    22/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Material Penso (médico-hospitalar) e Material Odontológico, para atender as necessidades da Rede de Saúde do Município

    0345497E-D0FA-09A2-62F57AAE4AFB6216.pdf

    22/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Programa de Merenda Escolar no Município durante o ano leitvo de 2017

    03454988-D0C9-1907-7A6CE0C341A7A364.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Convite Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar para atender as necessidades da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Educação.

    DABEAFEC-EF5F-5FC0-46FB661B18ED1491.pdf

    21/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 31/2017 - Dispõe sobre feriado municipal dá outras providências

    D60C95C6-A4F0-009F-5EA4EB47D713CF7B.pdf

    21/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 18/2017 - Dispõe sobre antecipação de feira livre e dá outras providências.

    D60C95CF-0E2F-F577-598F31FEA2BD15A6.pdf

    21/02/2017 - Outros - - Ofício FIN010/2017 - Ato Administrativo Delegatório de Poderes, 17 de fevereiro de 2017.

    D60741F4-EBC9-DDCF-101717F284E64D1F.pdf

    21/02/2017 - Outros - - Ofício FIN012/2017 - Ato Administrativo Delegatório de Poderes, 17 de fevereiro de 2017.

    D607420B-B365-BA47-B5D0242170D8359E.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2017 Processo Administrativo Nº: 010/2017 - Objeto: Constitui objeto desta Licitação, o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    D60741B0-C1E7-17F2-1710B710EE838691.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2017 Processo Administrativo Nº: 011/2017 - Objeto: Constitui objeto desta Licitação, o Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para abastecimento da frota de veículos e máquinas pesadas pertecentes às Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    D60741C8-9DBA-A769-0D732CABF3F68A5D.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2017 Processo Administrativo Nº: 012/2017 - Objeto: Constitui objeto desta Licitação, o Registro de Preços para Aquisição de Passagens Rodoviárias e Aéreas para atender as necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    D60741E1-9C24-2035-0D492A8DCEA49F29.pdf

    17/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2017 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expediente e Didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    0BBAE62D-AF17-33EB-5983EB7B766BF544.pdf

    17/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2017 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    0BBAE622-C2C8-3DF8-DDCA608A2701464D.pdf

    17/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2017 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Exames Laboratoriais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    0BBAE619-F9E3-0072-CCE60E4BA3DBFC7E.pdf

    17/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 28/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação e dá outras providências

    026B8BE5-9127-E399-727289962E926248.pdf

    17/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 29/2017 - Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Comunicação com Status de Secretária de Governo dá outras providências

    026B8BF0-A059-5345-2E52F8C8C3580AEB.pdf

    17/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 11/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Centro Educacional Jesuino Flores e dá outras providências

    026B8BFB-931C-FC27-2998653674B5C068.pdf

    17/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 12/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Francisco Melvino da Silva e dá outras providências

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    17/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 13/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Centro Educacional Silveira Dias e dá outras providências

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    17/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 14/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Centro Educacional Profº Emanoel C. Ferraz e dá outras providências

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    17/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 15/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal Helita Silveira e dá outras providências

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    17/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 16/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Creche Municipal Emanoel Correia e dá outras providências

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    17/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 17/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Creche Municipal Joaquim Dias dos Santos e dá outras providências

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    17/02/2017 - Outros - Edital nº. 001/2017 - Convoca todos os servidores inativos vinculados à CAPREVAC para assembleia de escolha do representante junto ao Conselho Municipal da Previdência que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2017 às 14:00 na sede da CAPREVAC

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    15/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Alteração de Data Licitação Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Edital.

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    15/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Alteração de Data Licitação Pregão Presencial Nº 002/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para abastecimento da frota de veículos e máquinas pesadas pertecentes às Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Edital

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    15/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Alteração de Data Licitação Pregão Presencial Nº 003/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Passagens Rodoviárias e Aéreas para atender as necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    A30CAA04-0D26-0534-8AEA663C6DDCE1C0.pdf

    14/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Edital

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    14/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para abastecimento da frota de veículos e máquinas pesadas pertecentes às Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses

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    14/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Passagens Rodoviárias e Aéreas para atender as necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses

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    07/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Terceiro Termo de Aditivo de Prazo Processo Administrativo N° 283/2016 Carta Convite N° 002/2016 Contrato N° 025/2016

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    07/02/2017 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017.

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    07/02/2017 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017.

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    07/02/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017 do Processo Administrativo nº 002/2017.

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    07/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato nº 001-02/2017.

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    02/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 007-01/2017. Contratada: Posto Ribeiro Caraíbas - Eireli-Me.

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    01/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 27/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro da CAPREVAC dá outras providências

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    01/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 26/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente da CAPREVAC dá outras providências

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    01/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 25/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Comunicação com Status de Secretária de Governo dá outras providências

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    01/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 24/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Setor de Recursos Humanos e Setor Tributos e dá outras providências

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    01/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 14/2017 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS do Município de Caraíbas-BA, e dá outras providências.

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    23/02/2015 - Pregão Eletrônico - - Termo de Homologação Pregão Presencial n. 003/2015 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares e odontológicos para atender a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde.

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    23/02/2015 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial n. 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S 10) e lubrificantes, de forma gradativa e constante, para atender a frota do Poder Executivo Municipal. (Empresa vencedora: Ferraz & Aguiar Ltda.).

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    23/02/2015 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial n. 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, válvulas e protetores e peças de reposição para autos e máquinas pesadas para atender aos veículos da frota da Administração Municipal.

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    23/02/2015 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial n. 003/2015 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares e odontológicos para atender a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde.

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    20/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 005/2015, Processo Administrativo nº 187/2015 - Objeto: Aquisição de material de consumo, incluindo didático, gêneros alimentícios e limpeza destinados à secretaria municipal de educação.

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    12/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo n° 186/2015 Pregão Presencial n°004/2015 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino.

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    12/02/2015 - Pregão Presencial - Processo Administrativo n° 186/2015 Pregão Presencial n° 004/2015 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino.

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    11/02/2015 - Outros - Oficio n° 007/2015.

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    21/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 008/2014 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providências.

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    21/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 009/2014 - Dispõe sobre o feriado municipal no dia 24 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

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    21/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 026/2014 - Nomeia comissão permanente de licitação para o exercício de 2014.

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    19/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 008/2014 Processo Administrativo 135/2014 - Objeto: Aquisição de material didático e Gêneros Alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Educação.

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    18/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2014 - Objeto: Aquisição de material didático e Gêneros Alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Educação.

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    18/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2014 - Objeto: Aquisição de material didático e Gêneros Alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Educação.

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    07/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 009/2014 - Exonera o Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Caraíbas - BA. e dá outras providências.

    8BAC01A2-D562-30EB-273DA7D79347641A.pdf

    07/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 010/2014 - Nomeia o Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Caraíbas - BA. e dá outras providências.

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    07/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 011/2014 - Nomeia Operador Auxiliar do Sistema Presença - MEC do município de Caraíbas - BA. e dá outras providências.

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    07/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 012/2014 - Nomeia Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Caraíbas - BA. e dá outras providências.

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    07/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 001/2014.

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    07/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 004/2014.

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    07/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 005/2014.

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    07/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 006/2014.

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    07/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 002/2014.

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    07/02/2014 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 015/2013.

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    07/02/2014 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite Nº 015/2013.

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    07/02/2014 - Outros - Termo de Homologação Nº 038/2013.

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    04/02/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo 123/2014 Pregão Presencial 004/2014.

    E452672A-D660-BCA6-70D11F83B48A1802.pdf

    04/02/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo 124/2014 Pregão Presencial 005/2014.

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    04/02/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo 125/2014 Pregão Presencial 006/2014.

    E452681D-A943-A7A3-A1B093CE22DDF76E.pdf

    04/02/2014 - Tomada de preço - Processo Administrativo 127-128/2014 Tomada De Preço 001/2014.

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    28/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 018/2013.

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    28/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 001/2013.

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    28/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 002/2013.

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    28/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 05/2013.

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    28/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 06/2013.

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    28/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso Republicação De Pregão Presencial 007/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecer material de expediente destinados as Secretarias Municipais por um período de 10 (dez) meses, na modalidade Pregão Presencial, no dia 13/03/2013 as 15:00 hs no prédio da Prefeitura Praça Luiz Eduardo Magalhães nº 245, Centro Caraíbas.

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    28/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso Republicação De Pregão Presencial 008/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecer refeições confeccionadas aos funcionários pertencente desta prefeitura no município de Caraíbas e Município de Vitória da Conquista Bahia, por um período de 10 (dez) meses, na modalidade Pregão Presencial, no dia 13/03/2013 as 16:00 hs no prédio da Prefeitura Praça Luiz Eduardo Magalhães nº 245, Centro Caraíbas.

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    28/02/2013 - Contratos e Adtivos - Fundo municipal de saúde Contrato Nº 05/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecimento de medicamentos e materiais de consumo hospitalar, com entrega parcelada, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde por caráter emergencial.

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    28/02/2013 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde Contrato Nº 06/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecimento de medicamentos de consumo hospitalar, com entrega parcelada, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde por caráter emergencial.

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    28/02/2013 - Outros - Termo de homologação - Objeto: Contratar empresa para fornecimento de medicamentos e materiais de consumo hospitalar, com entrega parcelada, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde por caráter emergencial.

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    28/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Pregão Presencial 002/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecer refeições confeccionadas aos funcionários pertencente desta prefeitura no município de Caraíbas e Município de Vitória da Conquista Bahia, por um período de 11 (onze) meses, na modalidade Pregão Presencial Nº002/2013.

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    28/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso Republicação de Pregão Presencial 007/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecer material de expediente destinados as Secretarias Municipais por um período de 10 (dez) meses, na modalidade Pregão Presencial, no dia 13/03/2013 as 15:00 hs no prédio da Prefeitura Praça Luiz Eduardo Magalhães nº 245, Centro Caraíbas.

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    28/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso Republicação de Pregão Presencial 008/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecer refeições confeccionadas aos funcionários pertencente desta prefeitura no município de Caraíbas e Município de Vitória da Conquista Bahia, por um período de 10 (dez) meses, na modalidade Pregão Presencial, no dia 13/03/2013 as 16:00 hs no prédio da Prefeitura Praça Luiz Eduardo Magalhães nº 245, Centro Caraíbas.

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    28/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 05/2013 - Objeto: Contratar empresa especializada no transporte escolar dos alunos da rede publica de ensino Fundamental, Médio e Infantil em um período de 200 (duzentos dias letivos); transporte de feirantes; transporte de enfermos e transporte de materiais diversos, na modalidade Pregão Presencial, no dia 13/03/2013 as 10:00 hs no prédio da Prefeitura Praça Luiz Eduardo Magalhães nº 245, Centro Caraíbas.

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    28/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de pregão presencial 06/2013 objetivo: contratar empresa para fornecimento de pneus para manutenção da frota municipal, na modalidade Pregão Presencial, no dia 13/03/2013 as 14:00 hs no prédio da Prefeitura Praça Luiz Eduardo Magalhães nº 245, Centro Caraíbas. Fundo municipal de Saúde Aviso de Dispensa de Licitação 02/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecimento de medicamentos e materiais de consumo hospitalar, com entrega parcelada, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde por caráter emergencial.

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    28/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 001/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecer material de expediente destinados as Secretarias Municipais por um período de 11 (onze) meses, na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2013.

    4B240135-CBFA-4C52-2B85C14C8F5F7A16.pdf

    28/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado De Pregão Presencial 002/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecer refeições confeccionadas aos funcionários pertencente desta prefeitura no município de Caraíbas e Município de Vitória da Conquista Bahia, por um período de 11 (onze) meses, na modalidade Pregão Presencial Nº002/2013.

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    28/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 018/2013 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 32/2011, de 27.12.2011, que alterou o Decreto nº 13 de 23 de janeiro de 2009 que nomeia os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, para substituir os membros que se desligaram da área governamental e dá outras providências.

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    28/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 001/2013 - Nomeia a Senhora Elen Zite Pereira dos Santos, para a função, voluntária, de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

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    28/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 002/2013 - Nomeia a Senhora Elen Zite Pereira dos Santos, para o cargo de assessora técnica da secretaria municipal de Assistência Social.

    4B07AAB1-EB2A-B9B1-99412641A46D3B7A.pdf

    28/02/2013 - Contratos e Adtivos - Fundo municipal de saúde Contrato Nº 05/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecimento de medicamentos e materiais de consumo hospitalar, com entrega parcelada, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde por caráter emergencial.

    4B07AB0D-D1D8-4EA2-E2275597D85CD45B.pdf

    28/02/2013 - Contratos e Adtivos - Fundo municipal de saúde Contrato Nº 06/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecimento de medicamentos de consumo hospitalar, com entrega parcelada, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde por caráter emergencial.

    4B07AB1E-EF8F-484B-1DD6B2541399F9F1.pdf

    28/02/2013 - Dispensa - Aviso de Dispensa De Licitação 02/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecimento de medicamentos e materiais de consumo hospitalar, com entrega parcelada, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde por caráter emergencial.

    4B07AAEA-BA72-9F07-D30816DA5A42C1D5.pdf

    28/02/2013 - Outros - Termo de Homologação - Objeto: Contratar empresa para fornecimento de medicamentos e materiais de consumo hospitalar, com entrega parcelada, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde por caráter emergencial.

    4B07AAFB-0945-6605-9C75BDC5BC411D04.pdf

    28/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 05/2013 - Objeto: Contratar empresa especializada no transporte escolar dos alunos da rede publica de ensino Fundamental, Médio e Infantil em um período de 200 (duzentos dias letivos); transporte de feirantes; transporte de enfermos e transporte de materiais diversos

    4B07AAC1-AEAE-7E8C-E4B40DE60C802834.pdf

    28/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 06/2013 - Objeto: contratar empresa para fornecimento de pneus para manutenção da frota municipal, na modalidade Pregão Presencial,

    4B07AAD2-B446-701B-970F03C569579AD6.pdf

    28/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 001/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecer material de expediente destinados as Secretarias Municipais por um período de 11 (onze) meses, na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2013.

    4B07AB2D-F24D-E0C3-3B01CBEDB83CE8AB.pdf

    07/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº 019/2013 - Decretar Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2013.

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    07/02/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial 001/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecer material de expediente destinado as Secretarias Municipais por um período de 11 (onze) meses.

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    07/02/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial 002/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecer refeições aos funcionários no Município de Caraíbas e no Município de Vitória da Conquista Bahia, por um período de 11 (onze) meses.

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    07/02/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial 003/2013 - Objeto: Contratar empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do Município de Caraíbas na imprensa de jornal de circulação estadual e mantenedor de página eletrônica (site) na Internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal, por um período de 11 (onze) meses.

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    07/02/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial 004/2013 - Objeto: Contratar empresa especializada para prestar serviços em link internet via rádio e monitoramento de sistema de rede via cabo no prédio da Prefeitura e Secretarias Municipais, por um período de 11 (onze) meses.

    13174C20-C263-9E29-6E3CB9AD87272F4D.pdf

    04/02/2009 - Leis - Lei nº. 10/2008 - Altera a Lei Municipal 003/1997 que cria o Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

    A78C5A82-9F4C-B753-EC26A5C5C3D5889F.zip

    04/02/2009 - Leis - _ Lei nº. 11/2008 - Altera a Lei Municipal 019/2006 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    A78C5A9D-C7AE-6C2F-AB0A6423F49F0680.zip

  • 2020 - JANEIRO

    31/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 03/2020 - Dispõe sobre a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares a servidora que específica e da outras providencias.

    D7838C60-F1EC-B3E9-ECDDA87550C83D53.pdf

    29/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    7D98EE87-E4ED-9B64-1211990523DC5354.pdf

    29/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.

    7D98EE75-C437-1B3F-204D0C331FD56F25.pdf

    28/01/2020 - Outros - Despacho ? A CAPREVAC (Caixa de Previdência e Assistência Social do Servidor Publico de Caraíbas) registra que em decorrência do pedido de aposentadoria por invalidez com base na art, 14 da LC 01/2007 foi concedida a aposentadoria por invalidez ao Sr. Elio do Amaral, e vistos que.. considerando o parecer do procurador, integra à decisão do valor salarial de 1.5 salário mínimo.

    4570B6A5-B232-7811-D96D82CABBEFD734.pdf

    21/01/2020 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001-04/2019 - Segundo termo aditivo ao contrato Nº 001-04/2019 que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Trilife Engenharia Ltda-ME.

    D99DDCD5-A31D-72A4-2B5196221608FB8A.pdf

    21/01/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003-04/2019 - Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 003-04/2019 que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Trilife Engenharia Ltda-ME.

    D99DDDE3-98DA-BAFF-19B1C323CFD500E6.pdf

    21/01/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 ? Objeto: Aquisição de peças, materiais e serviços para manutenção de veículos (pequenos/grandes) e máquinas pesadas pertencentes à frota das Secretarias municipais, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    D99DDB59-E11B-26B3-B6DB63EFD5F9F668.pdf

    21/01/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção e material elétrico para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme especificações constantes nos anexos deste edital.

    D99DDB8E-F269-D52C-4F80E92D8DE6D94A.pdf

    07/01/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 045/2019 ? Registro de preços para aquisição de passagens rodoviárias para atender as necessidades das secretarias municipais. Homologação Do Pregão Presencial Nº 045/2019 ? Registro de preços para aquisição de passagens rodoviárias para atender as necessidades das secretarias municipais. Resumo De Contrato PP Nº 009/2019- Pregão Presencial Nº 045/2019? Registro de preços para aquisição de passagens rodoviárias para atender as necessidades das secretarias municipais.

    0B1BD07C-0DA6-E434-3C86EFC468AFFC61.pdf

    06/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 01/2020 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias.

    DD62A7E6-9BB5-C5BD-72478E42BF64CF78.pdf

    06/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 02/2020 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias.

    DD62AFA3-D6AF-ACF8-2D78259258AE1C8B.pdf

    06/01/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas.

    DD62B0F1-0C73-FCA9-C4E29C21A8A90DA4.pdf

    30/01/2019 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 6º Bimestre 2018.

    3733A28C-0B18-D092-B83AA12D7D90D90C.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    3733A282-A468-3C42-65EA5F03E641F557.pdf

    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

    3733A272-995F-C9E4-D005C44737E91955.pdf

    28/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial Nº 036/2018. (El Lyon Pneus Eirelli) e (Guarecompe Recapagem e Comércio de Pneus Ltda).

    DDB0AE67-CD91-BC1A-F70BAE12FB2CD277.pdf

    28/01/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto Registro de Preços para Aquisição de para Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2019.

    DDB0AE8F-D2A7-787C-1BFFBBFFFC589DB1.pdf

    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio N.° 014/2019 ? Objeto: Ratear as despesas Consórcio de Desenvolvimento Sustentável intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG), entre os consorciados nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05.

    076CC194-0613-EE1C-218FACCCE6893E2E.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 015-03/2018 - Primeiro termo de renovação do contrato Nº 015-03/2018 de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Abílio Cesar Dias Nascimento.

    DCB5BCC1-EC47-A53E-6DF49BDF6E79A05A.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo de Renovação 02 do Contrato Nº 001-02/2017 - Segundo termo de renovação do contrato Nº 001-02/2017 de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Licitha Assessoria e Consultoria Ltda-ME.

    DCB5BCCA-D4C8-B2C6-F81F46B04E5668BD.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo de Renovação 02 do Contrato Nº 002-08/2017 - Segundo termo de renovação do contrato Nº 002-08/2017 de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Servidor Serviços de Informática Ltda-ME.

    DCB5BCD4-BBB2-C1E3-31C787BEE6D46770.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 002-03/2018 - Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 002-03/2018 que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Empresa Municipal de Urbanização-EMURC.

    DCB5BCDF-F4D3-573B-D02F0CB14113E109.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Aviso de retificação do aviso do Pregão Presencial nº 003/2019, publicado no diário oficial da união (edição 12, sessão 3, pág. 155), jornal a tarde (pág. 19) e diário oficial do município (Edição 545) de 17/01/2019.

    DCB5BC9A-0206-334B-8C79BFFEEB5DDFC0.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº: 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-Ba.

    DCB5BCB5-CBFB-C100-8A3B7E40B20784AE.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 25/2017 - Concede licença sem remuneração e dá outras providências.

    CCB8B2A6-B165-76A8-217A95B73C3DEB45.pdf

    17/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA, - Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, câmaras de ar, protetores de pneus, serviços de cambagem, alinhamento e balanceamento para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas dos veículos,

    8D00A510-0838-72A3-1FCC6159BE070E8C.pdf

    11/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados na área de direito tributário, com vistas a assessorar os agentes fiscais na identificação, levantamento, planilhamento, análise, constituição e cobrança de créditos tributários incidentes sobre as operações realizadas por instituições financeiras no território municipal sujeitas a incidência do ISSQN, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    6DB55D62-E29D-121F-AFB901F5D44B67D9.pdf

    11/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2018 Deserta ? Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados na área de direito tributário, com vistas a assessorar os agentes fiscais na identificação, levantamento, planilhamento, análise, constituição e cobrança de créditos tributários incidentes sobre as operações realizadas por instituições financeiras no território municipal sujeitas a incidência do ISSQN, que foi deserta, ou seja, nenhuma empresa compareceu ao certame do que estava marcado para o dia 05/12/2018 às 08:30h na Sede da Prefeitura situada à Praça Luís Eduardo Magalhães, nº 245, centro, na cidade de Caraíbas, Bahia

    6DB55D6C-9D45-8091-DC85BCFD4289F073.pdf

    11/01/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº: 121/2018.

    6DB55D8D-D2E4-E799-1DBA9D797117E23B.pdf

    11/01/2019 - Tomada de preço - Homologação do Tomada de Preços Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na conclusão da construção de ginásio de esportes no município.

    6DB55D82-E5B9-0358-AD769684FCE85ECD.pdf

    11/01/2019 - Tomada de preço - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 003/2018 ? Empresa: (Jamousil Construções Ltda-EPP).

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    11/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 11/2019 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Coordenadora do Centro de Saúde Santo Antônio e dá outras providências.

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    11/01/2019 - Outros - Ato Administrativo Delegatório de Poderes - Ofício Nº 001 /2019 - Concede poderes específicos a Secretaria Municipal de Saúde a Sr. Priscila Newton Almeida Botelho, para assumir conjuntamente com o prefeito municipal as transações bancárias junto ao Banco do Brasil S/A agência 1435-4 Anagé a conta 22.549-5 aberta de forma massificado pelo fundo nacional de saúde.

    64734721-E845-1602-AB169442DE66C215.pdf

    11/01/2019 - Outros - Ato Administrativo Delegatório de Poderes - Ofício Nº 002 /2019 - Concede poderes específicos a Secretaria Municipal de Educação a Sr. Cristiane da Silva Santos, para assumir conjuntamente com o prefeito municipal as transações bancárias junto ao Banco do Brasil S/A agência 1435-4 Anagé a conta 22.920-2 aberta de forma massificado pelo fundo municipal de educação.

    64734730-042B-DC5F-67199E36963A24F3.pdf

    10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001, de 08 de Janeiro de 2019 - Estabelece período de matrícula nas Unidades Municipais de Ensino de Caraíbas.

    38ECC313-E044-EB4E-96E2E49171ED1468.pdf

    10/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000023/2018, 01 de Novembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 60.089,66 (sessenta mil oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    302A1400-D1C4-B8CF-6B1C6AA07CF774A5.pdf

    10/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000020/2018, 01 de Novembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    2DFBEBCF-E043-1EEF-B5525E7E71EC8BA4.pdf

    10/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000021/2018, 01 de Novembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 761.760,00 (setecentos e sessenta e um mil setecentos e sessenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    2DFBEBE2-0978-95B9-2416E72EF9792E07.pdf

    10/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000023/2018, 01 de Novembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 60.089,66 (sessenta mil oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    09/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 07/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências

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    09/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 08/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Transportes e dá outras providências

    0809C6BA-C584-71EF-9636AF9342A39ED8.pdf

    09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 01/2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias

    0809C6C5-E9B4-266F-882B19B5AB6A3415.pdf

    09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 02/2019 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias

    0809C6CE-01E6-7D9C-7C55EA5C820936A2.pdf

    09/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 10/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

    0032391E-0A5B-7E0A-6BD38EDF1707C349.pdf

    09/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 09/2019 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

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    09/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 08/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Transportes e dá outras providências.

    FAC969CA-9649-B940-8DCB3D426BDD5FC5.pdf

    08/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 07/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.

    CD42E215-C937-7A5C-3EF9D9DD18A57FA4.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 06/2019 - Dispõe sobre a revogação do decreto nº 03/2019 e dá outras providências.

    CCF8F70C-D446-0FC7-27A8A1D14DB6FAA6.pdf

    02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 01/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Secretário Municipal de Transportes e dá outras providências.

    9ACE4BA9-98BD-A22C-269C2AE6120CF390.pdf

    02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 02/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.

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    02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 03/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

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    02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 04/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Presidente da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e dá outras providências.

    9ACE4BC3-DE8B-6CAC-039588244796459A.pdf

    02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 05/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Presidente da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e dá outras providências.

    9ACE4BCC-CDFD-3F4A-5EC6D1BA654881BC.pdf

    30/01/2018 - Leis - Lei Nº 12/2017 - Cria o Sistema Municipal de Ensino de Caraibas e dá Outras Providências

    CF1BF446-9079-1F4E-C336DD12C89B57EE.pdf

    30/01/2018 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º semestre 2017.

    C765EAA6-FB33-DCF5-AEC24A63B27DCEC1.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

    C765EAAF-CAD8-75F1-B052EB7BC3FC4095.pdf

    30/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Semestre 2017.

    C765EA8C-9E7C-7DE4-969D105FB1749EEE.pdf

    30/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017.

    C765EA99-AFC6-6D8D-6D1975703BAD7CED.pdf

    29/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 08/2018 - Encerrar a cessão dos servidores disponibilizados, os Srs.Claudinei Fonseca Cardoso e Helton Alves de Aguiar, colocados à disposição do CIRETRAN no município de Vitória da Conquista através da portaria 52/2017 de 01 de Maio de 2017.

    9C875742-DDC8-E001-F9303C43C88816A7.pdf

    29/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 07/2018 - Exonerar o Sr. Helton Alves de Aguiar para o Cargo, de Auxiliar Administrativo.

    9C875739-CC66-47AE-BE4E2B8B4C7BF23E.pdf

    29/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 06/2018 - Exonerar o Sr. Claudinei Fonseca Cardoso para o Cargo, de Auxiliar Administrativo.

    9C875730-F7A8-0547-B5EF014963FE0B9A.pdf

    25/01/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto : Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    D7419F41-EFA7-2A99-3B01AC9F762DEF40.pdf

    25/01/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Camisas, Uniformes Escolares e Uniformes para Limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    D7419F4F-DCA6-5503-CBAD4F191E5096D0.pdf

    25/01/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados de Assessoria e Consultoria para atender o Departamento de Recursos Humanos do Município.

    D7419F5C-00B9-1BE4-A98C258CE4593028.pdf

    23/01/2018 - Leis - Lei Nº 09/2017 - Autoriza o poder executivo a celebrar convênios ou firmar contratos com as Secretarias Estaduais de Educação, Infra Estrutura, Saúde Planejamento, Meio Ambiente , Trabalho Bem Estar Social , Industria e Comércio Minas e Energia, as demais Secretarias de Estado, Autarquias , fundações, órgãos e empresas Estaduais. Bem como com empresas privadas, onerosos ou não.

    62F04B67-CC30-11D1-3A5FAC3C8EC05543.pdf

    22/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001, de 12 de Janeiro de 2018-Estabelece período de matrícula nas Unidades Municipais de Ensino de Caraíbas e dá outras providências.

    290786D1-D531-98FA-7561C8A31EAC55D2.pdf

    10/01/2018 - Outros - Ofício FIN001/2018 - Ato Administrativo Delegatório de Poderes - Ao Banco do Brasil S/A.

    CD7334F4-CFDA-BC6E-CE87E5DF14C7EEAA.pdf

    05/01/2018 - Portarias - Portaria nº 04/2018 - Nomear para função de pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraíbas, a servidora Carolinne Silva Azevedo.

    CD4A973D-96E8-7290-C342686ADF72E766.pdf

    04/01/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 02 , de 02 de janeiro de 2018 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2018, e dá outras providências.

    943CC24C-01B0-1EDB-948D80E360F18C49.pdf

    04/01/2018 - Decretos - Decreto QDD Nº 03, de 02 de janeiro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD, para o exercício 2018, e dá outras providências.

    943CC25B-D4A0-D9D1-0B2EF0A59B294C40.pdf

    02/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial nº046/2017 Registro de Preços-Objeto:Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    36AF3470-BC30-3ECF-17AEA283FF8F2B9D.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 02/2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.

    33D45367-D30D-9423-C05BFD676B81438F.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 03/2018 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providências

    33D45371-F5CE-488F-7051419AD7B5BD0C.pdf

    02/01/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 11/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Caraíbas, para o exercício financeiro de 2019.

    372A59B6-C58D-16FB-FF13BBCC1EBE7E76.pdf

    02/01/2018 - Leis - Lei Nº 07, de 12 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e da outras providências.

    2FB2980F-EAED-492C-8B3B028B34B4EA85.pdf

    02/01/2018 - Leis - Lei Nº 10, de 26 de Dezembro de 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Caraíbas, para o exercício financeiro de 2018.

    2FB2982A-FA40-65B4-6B77D50A4E65C4BA.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 68, de 28 de Dezembro de 2017 - Designa a comissão para assinar o termo de conferência de caixa e dá outras providências.

    3143BF36-E825-0E72-246B216BAF4C066C.pdf

    02/01/2018 - Atas de conselhos municipais - Decreto N° 77/2017 - Nomeia os conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB e dá outras Providências.

    234A98A2-FABB-5772-5760B2D2396E2E3E.pdf

    02/01/2018 - Leis - Lei N.º15/2017 - Autoriza o Município de Caraíbas a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.

    234A9890-0C04-74B6-CCB79FEDEF48C6C6.pdf

    02/01/2018 - Leis - Lei Nº. 16, de 22 de Dezembro de 2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável intermunicipal do Vale do rio gavião (CIVALERG).

    234A9899-A502-DD86-2DF35949B4AA1360.pdf

    02/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 044/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Equipamentos e Móveis Hospitalares, Móveis para Escritório e Eletrodomésticos/Eletroeletrônicos para atender as necessidades da Policlínica de Atendimento especializado do Município.

    234A98AA-F41B-B5FD-EBBA5975A4202CB9.pdf

    25/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 019/2017 - Dispõe sobre a Proibição de Jogar Lixo nos Logradouros Públicos, e dá outras providências.

    58A0EEB3-B0ED-C98C-CA3862D82A7C0158.pdf

    25/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 10/2017 - Institui os Formulários de Requerimentos e dá outras providências.

    58A0EEBF-CC26-E7A8-6E01875CA00D0B4B.pdf

    24/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 22/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Procurador Geral, e da outras providências

    25E4E575-CA5E-9FE5-DDA0488BA7DB2A6F.pdf

    24/01/2017 - Portarias - Aviso de Errata de Portaria

    25E4E582-C19D-28C6-9016565A2221073E.pdf

    23/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 007-01/2017.

    C2B5953C-EC1E-AFDF-7D63C6806E01765D.pdf

    23/01/2017 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº 001/2017.

    C2B59511-0B9C-4DB5-B69006B476FAB004.pdf

    23/01/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2017 do Processo Administrativo nº 006/2017.

    C2B59526-990D-AC4F-CEA5D4FBD2545010.pdf

    23/01/2017 - Pregão Presencial - Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 001/2017.

    C2B594FB-B210-1B62-DC7851891167E7F2.pdf

    23/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 20/2017 - Exonerar à pedido o Sr. Ricardo Amorim Gomes do Cargo de Secretário de Educação, desta prefeitura.

    F9537874-C3DD-4C64-0A793E0C5E16ADB4.pdf

    23/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 21/2017 - Nomear para Gestora do Fundo Municipal de Saúde (FMS) a Sra. Janaina Miranda Dias Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde (Decreto nº 03/2017).

    F9537880-DA14-7074-EFBCEE343EF0DC5C.pdf

    23/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 23/2017 - ?Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de Processos Administrativos e dá outras providências?.

    F953788E-FB33-8F43-75A2F3397BC1FDC2.pdf

    23/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 22/2017 - Nomear o Sr. Abílio Cesar Dias Nascimento, OAB/BA 10.900, ao cargo de provimento em comissão de Procurador Geral, deste município.

    F953789A-0D95-650D-C2F0F588FA793901.pdf

    23/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 10/2017 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e da outras providencias.

    EB110414-D01C-3EA6-E9B4B1DD8FEC5A6C.pdf

    18/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 15/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências

    006230D2-FB2A-5EAE-70D8C3956A26CBFC.pdf

    18/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 16/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Centro de Saúde Santo Antônio e dá outras providências

    006230DC-0442-45BE-F0792EAA8E45F5B0.pdf

    18/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 17/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Vigilância Epidemiológica e Sanitária e dá outras providências

    006230E6-DB37-9E91-2F8FF2F6878F3EAC.pdf

    18/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 18/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Médico do Centro de Saúde Santo Antonio e Sanitária e dá outras providências

    006230EF-C1B2-ED36-0F3AF4A28E23A59E.pdf

    18/01/2017 - Outros - Ofício FIN006/2016 - Ato Administrativo Delegatório de Poderes

    006230F9-9AA7-C7D8-8DD71DF1F8923368.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017. (Agil Consultoria Municipal Ltda).

    C22A59E5-C8CA-2748-09BB1A10E6EBB68C.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017. (Agil Consultoria Municipal Ltda).

    C22A5A79-C43A-A0AD-22DDED2DF545DC13.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017. (Agil Consultoria Municipal Ltda).

    C22A5A91-C5A1-9874-3E050285FC63D9B6.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 004-01/2017 de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017. (Agil Consultoria Municipal Ltda).

    C22A5AA8-A978-1D54-141EF9EE4701C0D5.pdf

    13/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 09/2017 - Declara situação Anormal caracterizada como situação de Emergência, nos termos do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para fins de autorizar a aquisição, mediante dispensa de licitação, de bens e serviços necessários ao regular exercício da administração publica, pelo período e nos limites estabelecidos nesse Decreto.

    F5CEE897-BD47-E7FB-3FF36E1F1A534232.pdf

    11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 11/2017 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

    8A7B79A1-B94F-2A6D-0B72C0DC5801BE9E.pdf

    11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 12/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

    8A7B79AD-E2A4-6BD6-B24532F0F73F47CC.pdf

    11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 13/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Caraíbas - Bahia e dá outras providências.

    8A7B79B7-FB59-E286-A83665E1039A1007.pdf

    11/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 02/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Programa Bolsa Família Município de Caraíbas - Bahia e dá outras providências.

    8A7B79BF-A8C2-DC39-7BC762ABAB306040.pdf

    09/01/2017 - Decretos - Portaria Nº 01/2017 - Nomeia membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC.

    28DBE768-96A0-8BCF-B9BB0377D077ACDF.pdf

    05/01/2017 - Decretos - - Republicação por Incorreção - Decreto Nº 05/2017 - Nomear a Sra. Daniela Coelho Dias para o Cargo de Secretária de Assistência Social desta prefeitura.

    606AC4A7-B283-241B-48A7A67D01DAC50D.pdf

    04/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 03/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências

    2AF71066-9FA5-23DE-BA62F366B6F781BA.pdf

    04/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 04/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação e dá outras providências

    2AF71070-C8EA-7895-9E8D0FA6CDF61129.pdf

    04/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 06/2017 - Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências

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    04/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 07/2017 - Torna sem efeito os contratos temporários de serviço ou excepcional de interesse público e da outras providencias

    2AF71086-CCF2-A38E-2D938B24EAAF7AF7.pdf

    04/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 08/2017 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Caraíbas atingidas por Estiagem.

    2AF7108F-E430-953D-A2F9F75022603F2D.pdf

    04/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 02/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração e dá outras providências

    2AF7109A-DC44-A5D0-2F4415A29DAED68F.pdf

    04/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 05/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração e dá outras providências

    2AF710A3-AE6C-6619-D48A77073984A2F1.pdf

    04/01/2017 - Outros - Edital de Convocação 01/2017 - Convoca os membros da Comissão Municipal de Transição de Governo e dá outras providências

    2AF710AD-D05F-D5E6-F33177038FCC0609.pdf

    02/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 01/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências

    BF7C10EE-CDF3-7278-6857256ECDCFEFF9.pdf

    02/01/2017 - Outros - Ofício Nº CTB0032017 - Assunto: Poderes do Tesoureiro

    BF7C10FE-B3CC-BE9B-5625D3A608EE54FF.pdf

    02/01/2017 - Outros - Termo de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos de Caraíbas-BA

    BF7C117F-ABA8-2BA2-E1CE7C3A7BDFFF8E.pdf

    30/01/2015 - Leis - - Lei Municipal Nº 028/2014 - Estabelece o piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, na forma da lei federal 11.350/06 c/c lei federal 12.994/14?.

    C2A11A33-9510-6FB2-6B2FDE00F27ED598.pdf

    30/01/2015 - Leis - - Lei Municipal Nº 027/2014 - Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar contratos com orgãos do governo federal, estadual, municipal, autarquias, fundações, empresas privadas, empresas de economia mista, concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.

    C2A119F1-EB30-9ED6-99B061906ECEA3CC.pdf

    30/01/2015 - Leis - - Lei Municipal N° 026/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Caraíbas, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

    C2A119A3-9FEC-96F5-EBBDACD8EC8C7EAE.pdf

    30/01/2015 - Portarias - - Portaria Nº 005/2015 - Dispõe sobre autorização para a movimentação financeira e emissão de extratos bancários junto ao Banco do Brasil S/A.

    C2A11A6C-9025-BB8A-999FA4C278425EE5.pdf

    30/01/2015 - Portarias - - Portaria Nº 006/2015 - Nomeia comissão permanente de licitação para o exercício de 2015.

    C2A152DA-0A15-A373-4578C2E7BC047D51.pdf

    08/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 050/2014, de 30 de Dezembro de 2014 - Rescinde todos os contratos vigentes de servidores e/ou prestadores de serviços não estáveis do Município de Caraíbas, em especial os servidores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo e dá outras providências.

    DEE1B78B-9D86-1B6D-C8FA56EE5E149929.pdf

    30/01/2014 - Leis - Lei Nº 20, de 30 de Dezembro de 2013.

    EC1E92FF-F779-03BE-7967ABBB5B4B0826.pdf

    30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2013.

    EC1E91BB-9CEC-1C8B-6B68AE1B9A5003D4.pdf

    30/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumida da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2013.

    EC1E91A1-F1D7-A189-90A5A8740CDDE9E5.pdf

    17/01/2014 - Outros - Aviso De Licitação Processo Administrativo 121/2014.

    3FD1428B-C299-B984-7984A9043BAFBB7A.pdf

    17/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo 120/2014 Pregão Presencial 001/2014.

    3FD1427E-C299-B984-7AA9899C3931844F.pdf

    03/01/2014 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação De Processo Licitatório Processo Administrativo 094/2013, Pregão Presencial 038/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Borracharia em veículos da frota do Executivo Municipal. Termo De Homologação Processo Administrativo 094/2013 Pregão Presencial 038/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Borracharia em veículos da frota do Executivo Municipal. Extrato Do Contrato Nº 180/2013 Processo Administrativo 094/2013 Pregão Presencial 038/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Borracharia em veículos da frota do Executivo Municipal.

    775AD59B-C299-B984-7C44DB76A699FCBC.pdf

    03/01/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Processo Administrativo 094/2013 Pregão Presencial 038/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Borracharia em veículos da frota do Executivo Municipal.

    775AD5AD-C299-B984-7EB42C275096ACE7.pdf

    03/01/2014 - Pregão Presencial - Extrato Do Contrato Nº 180/2013 Processo Administrativo 094/2013 Pregão Presencial 038/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Borracharia em veículos da frota do Executivo Municipal.

    775AD5C4-C299-B984-7DD478A3B2FE3FB2.pdf

    21/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 013/2013

    DDE1F00B-DF48-D941-F8322299782BA37C.pdf

    21/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 012/2013

    DDE1EFE6-EB87-5937-7902FB34C1A1A51C.pdf

    21/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 009/2013.

    DDE1EFCC-06BB-4E3B-325117AFCA67FD5D.pdf

    21/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 020/2013

    DDE1F02F-B8A5-21B9-5223E646F9C6837E.pdf

    21/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 021/2013.

    DDE1F046-BE57-EC0B-FD1BC11E93C4DFBE.pdf

    11/01/2013 - Decretos - Decreto nº 008/2013 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providências.

    A32A2212-F1D0-CB77-672E94617B6914A1.pdf

    11/01/2013 - Portarias - Portaria nº 016/2013 - Tornar sem efeito a Portaria 23/2012, publicada em 01 de janeiro de 2013.

    A32A222D-0C71-FAB5-B924E8F3A5BFC5EF.pdf

    11/01/2013 - Portarias - Portaria nº 017/2013 - Convoca a servidora Cimária Sousa Costa para apresentar documento.

    A32A224F-E256-83CC-EF87D99DA359C077.pdf

    11/01/2013 - Portarias - Portaria nº 018/2013 - Convoca a servidora Jussandra Dos Santos Vieira para apresentar documentos.

    A32A226C-DB23-9C5B-2D6B29406DA1E350.pdf

    11/01/2013 - Portarias - Portaria nº 019/2013 - convoca a servidora Sonilda De Cassia Matos Querino para apresentar documentos.

    A32A2287-F384-E0F0-A8FBB635700D3375.pdf

    11/01/2013 - Outros - Resolução 001/2013 - Calendário Escolar 2013.

    A32A244D-9C7A-5DF8-93BCB36DE080B393.pdf

    07/01/2013 - Portarias - - Portaria Nº 005-A/2013 - Nomeação Faz: (Errata) nomeada para o cargo de Secretária Municipal da Educação, a Senhora Suleny Nunes Ribeiro.

    46A39106-DA11-466B-4A2CA046AD9B58C0.pdf

    30/01/2009 - Decretos - Decreto nº. 016 de 02 de janeiro de 2009 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgão, entidades e fundos do Município, para o exercício 2009 , e dá outras providências.

    8A7A7C78-1125-A47E-CD761CA88829338F.pdf

    30/01/2009 - Leis - Lei nº. 009, de 27 de novembro de 2008 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de caraíbas, para o exercício financeiro de 2009.

    8A7A7C68-1125-A47E-CD19209D986CE2AF.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

    324CBB0F-1125-A47E-CD853B327FECBBB5.pdf

    30/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008.

    324CBAFF-1125-A47E-CDB495CE740BF4EC.pdf

    28/01/2009 - Decretos - Decreto nº 015/2009 - Nomeia a chefe do Controle Interno do Município de Caraíbas e dá outras providências.

    8A5C94C4-1125-A47E-CD47619C35811695.pdf

    28/01/2009 - Decretos - Decreto nº 012/2009 - Nomeia o Tesoureiro da CAPREVAC do Município de Caraíbas e dá outras providências.

    8A5C94B5-1125-A47E-CD7DB9337A1D1680.pdf

    28/01/2009 - Decretos - Decreto nº 011/2009 - Nomeia a Presidente da CAPREVAC do Município de Caraíbas e dá outras providências.

    8A5C94A5-1125-A47E-CD71BC1458F71AF5.pdf

    28/01/2009 - Decretos - Decreto nº 010/2009 - Exonera o Tesoureiro da CAPREVAC do município de Caraíbas dá outras providências.

    8A5C9495-1125-A47E-CDCA2F9AE0CCCC13.pdf

    28/01/2009 - Decretos - Decreto nº 009/2009 - Exonera a Presidente da CAPREVAC do município de Caraíbas dá outras providências.

    8A5C9486-1125-A47E-CD8835E03B5859C7.pdf

    28/01/2009 - Portarias - Portaria nº 02/2009 - Designa servidor para exercer a função de pregoeiro e da outras providências.

    8A5C94D4-1125-A47E-CDDD65ACE335C42E.pdf

    28/01/2009 - Portarias - Portaria nº 03/2009 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação e da outras providências.

    8A5C94E3-1125-A47E-CD66E8F79D59E574.pdf

    27/01/2009 - Decretos - Decreto nº. 008/2009 - Nomeia o Secretário de Transportes do Município de Caraíbas e dá outras providências.

    C6D029AB-1125-A47E-CDF80E39D9298C4C.pdf

    27/01/2009 - Decretos - Decreto n°. 13 - Altera o Decreto n° 15 de 10 de dezembro de 2008 que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das outras providências.

    C6D029BB-1125-A47E-CD7EE7252D10B9B3.pdf

    27/01/2009 - Decretos - Decreto n°. 14 - Altera o Decreto n° 16 de 10 de dezembro de 2008 que nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providencias.

    C6D029CA-1125-A47E-CD74BA74302A292C.pdf

    27/01/2009 - Portarias - Portaria n°. 001/2009 - Determina a reintegração do servidor Elio do Amaral, devendo o mesmo permanecer à disposição da Secretaria de Administração até ulterior decisão judicial, devendo o Secretário proceder à anotação da freqüência do mesmo na forma da Lei.

    C6D029DA-1125-A47E-CD19D4391C05E0FC.pdf

    20/01/2009 - Decretos - Decreto nº 008/2009 - Nomeia o Secretário de Transportes do Município de Caraíbas e dá outras providências.

    F67FECB1-1125-A47E-CD18E79C149D8847.pdf

    20/01/2009 - Portarias - Portaria n° 001/2009 - Fica determinada a reintegração do servidor Elio do Amaral.

    F67FECC0-1125-A47E-CD176C9F2B1A57F0.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    30/12/2019 - Decretos - Decreto QDD Nº 27, de 26 de dezembro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD, para o exercício 2020, e dá outras providências.

    68BE2095-B433-90BB-6A86A3BE5DE70F46.pdf

    30/12/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 28, de 26 de dezembro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.

    68BE23E3-B574-FBA1-DC686627815EA172.pdf

    20/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 053/2019 ? Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    6385AAA3-0F1C-C0C1-747A9062A2FD7B4E.pdf

    13/12/2019 - Outros - Notificação por Edital - O município de Caraíbas, por meio do seu prefeito, Jones Coelho Dias, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia expressa no oficio n° 5466-19 ? SGE notifica o ex. gestor, o Sr. Luiz Carlos Souza Patez a devolver aos cofres municipais a importância de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) e R$ 54.336,52 (cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos) referente à recenciamento e multa decorrente do processo nº 15818e17.

    057ACE37-A2F0-ADA0-78A76D48F3A36943.pdf

    03/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 15/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências.

    00F61A0F-C6D1-8BDE-B4FC714C945CA358.pdf

    20/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 007-12/2018 - Contratada: (Edielma Sousa Matos).

    FE4E2A57-B08C-2C2D-742350822C92DE5C.pdf

    20/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 005-12/2018 - Contratada: (Sevia Construtora Ltda-EPP).

    FE4E2A6F-FC69-4219-2CE71EF5A26D2BF0.pdf

    20/12/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 005-11/2018 - Contrato de fornecimento de materiais, que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Compeças Comércio de Peças Ltda.

    FE4E2A76-BE6F-EA7A-C290B54AACC78F06.pdf

    20/12/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 005-12/2018 - Serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Sevia Construtora Ltda-EPP.

    FE4E2A7E-BFE9-77D4-D20B5F1959B41422.pdf

    20/12/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 007-12/2018 - Contrato de fornecimento de materiais, que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Edielma Sousa Matos.

    FE4E2A85-CE49-0F2A-A2A3AB46824BA10B.pdf

    20/12/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 008-11/2017 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba, o Fundo Municipal de Saúde de Caraíbas-Ba e a empresa Carlos Roberto Oliveira Moitinho-ME.

    FE4E2A8D-B41F-8485-8685BEA7030920FB.pdf

    20/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo de Supressão 01 ao Contrato Nº 005-12/2018 - Primeiro termo aditivo de supressão ao contrato Nº 005-12/2018 de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Sevia Construtora Ltda-EPP.

    FE4E2A95-AB92-99C5-EA0E99DB819F6628.pdf

    20/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 046-01/2018 - Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 046-01/2018 de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba, o Fundo Municipal de saúde de Caraíbas-Ba e a empresa Carlos Roberto Oliveira Moitinho-ME.

    FE4E2A9D-997E-EF90-8D78C8F95056440B.pdf

    20/12/2018 - Dispensa - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 049/2018.

    FE4E2A1C-983D-5950-C068FE8E315AB862.pdf

    20/12/2018 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº 049/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus para atender as necessidades da frota de veículos do Município.

    FE4E2A25-AE26-3C9E-E3A466446FAED1F0.pdf

    20/12/2018 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2018 Processo Administrativo Nº 123/2018.

    FE4E2A2E-9320-CBC2-45C9C48B567A7F67.pdf

    20/12/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 005-11/2018 - Contratada: (Compeças Comércio de Peças Ltda).

    FE4E2A36-F2AD-0B47-E4AD8E5CBFDCBCC0.pdf

    20/12/2018 - Dispensa - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 050/2018.

    FE4E2A3F-E056-40DC-167FF32AFFA646A4.pdf

    20/12/2018 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº 050/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços na confecção e instalação de placa para a Academia de Saúde do Município.

    FE4E2A47-BFB4-B194-F09E7C5550234655.pdf

    20/12/2018 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 050/2018 Processo Administrativo Nº 126/2018.

    FE4E2A4F-0217-962A-7467B6DE0608023F.pdf

    20/12/2018 - Outros - Ofício Nº. 127 /2018 - O prefeito do município de Caraíbas, o Sr. Jones Coelho Dias e o Sr. Rogério Silva Assis, Secretário de Finanças, são os responsáveis por assinar instrumento de convênio e prestação de serviços referente às contas correntes mantidas junto ao Banco do Brasil S.A.

    FE4E2AA4-CC44-D5A3-EE61D9DFF14B32FD.pdf

    20/12/2018 - Tomada de preço - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 002/2018 ? Empresa: (Sevia Construtora Ltda-EPP).

    FE4E2A5F-DA34-F94E-E30486227F139665.pdf

    20/12/2018 - Tomada de preço - Homologação do Tomada de Preços Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação e urbanização da Orla da Barragem de Caraíbas.

    FE4E2A67-B178-BC41-0E80876530B78AB4.pdf

    13/12/2018 - Tomada de preço - Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 003/2018-Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Conclusão da Construção de Ginásio de Esportes no Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    9BECBD8B-9119-2D1D-93B597094BB16147.pdf

    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços Nº 023/2018 - Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços Nº 023/2018 que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-BA, Fundo Municipal de Saúde de Caraíbas-BA e a Empresa Ferraz Aguiar Ltda-Me.

    65D9B707-941D-7446-54A82A4AAA83923B.pdf

    11/12/2018 - Outros - Notificação Por Edital 007/2018-Guarecompe Recapagem e Comércio de Pneus Ltda

    28E5F1F3-DFE5-3104-648B4873E817ACB1.pdf

    11/12/2018 - Outros - Notificação Por Edital 008/2018-EL Elyon Pneus Eireli ? ME

    28E5F1FB-AC1F-2AB8-28949C59AB21894B.pdf

    07/12/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na conclusão da construção de ginásio de esportes no município.

    50197167-0C43-4203-66FCCEF89CBA2EFB.pdf

    04/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 040/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) Caminhão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    CA4E98FF-E617-FD6D-490E984ABDEC4C1A.pdf

    04/12/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 040/2018.

    CA4E990B-0130-9FD6-AA706B817A93D6BB.pdf

    04/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000017/2018, 01 de Outubro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 509.229,00 (quinhentos e nove mil duzentos e vinte e nove reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    C56C045D-D70C-BD62-EDBCA5CF95B418F0.pdf

    03/12/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0000017/2018, 01 de Outubro de 2018 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 436.429,00 (quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    9BBEF7EE-A872-2760-7797ABEEFE541D0B.pdf

    03/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000018/2018, 01 de Outubro de 2018 - Altera o quadro de detalhamento de despesas-QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    9BBEF7FC-EDED-CF65-9F17156AFF0B826A.pdf

    03/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000019/2018, 01 de Outubro de 2018 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 43.777,60 (quarenta e três mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    9BBEF80F-EFC2-7654-0442D747A44DBAB0.pdf

    28/12/2017 - Leis - - Projeto de Lei Nº 07, de 12 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e da outras providências.

    3F76A822-B664-B158-F6177DE0D1D9C409.pdf

    28/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 77/2017 - Nomeia os conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras Providências.

    290FEB14-E37E-5449-2B74EC4AC93BC83E.pdf

    28/12/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº10, de 26 de Dezembro de 2017-Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Caraíbas, para o exercício financeiro de 2018.

    590ED33C-B1C1-3556-E356B6A20519AF6F.pdf

    27/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000021/2017, 01 de novembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 320.513,60 (trezentos e vinte mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    F2CF2030-F2C8-AF71-B95F168C72993115.pdf

    27/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000022/2017, 01 de Novembro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    F2CF2039-E234-2E11-159BEA7551568E14.pdf

    21/12/2017 - Leis - Lei Nº 06 de 04 de Dezembro de 2017 - Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Caraíbas para o exercício de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º da Constituição Federal combinado com os arts. 62 e 159, §2º da Constituição Estadual e art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000, compreendendo o que é descrito no anexo.

    9CBC0738-D681-CAA3-703485E26D358D3A.pdf

    21/12/2017 - Leis - Emendas Modificativas Aprovadas que Fazem parte Integrante da Lei Nº 006/2017 que Trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018.

    9CBC0742-9476-E422-C3B67E847D2AC153.pdf

    21/12/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 09/2017 - Autoriza o poder executivo a celebrar convênios ou firmar contratos com as Secretarias Estaduais de Educação, Infra Estrutura, Saúde Planejamento, Meio Ambiente , Trabalho Bem Estar Social , Industria e Comércio Minas e Energia, as demais Secretarias de Estado, Autarquias , fundações, órgãos e empresas Estaduais.

    9CBC074F-BE38-FEE3-07190347EA3F4EFA.pdf

    21/12/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 13/2017 - Fica denominado ?Conjunto Habitacional Nossa Senhora?, o conjunto de casas do projeto minha casa minha vida localizado na Avenida Silveirão ao lado do Garajão.

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    21/12/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 14/2017 - Fica a praça sem nomenclatura oficial existente na Av. XV de Novembro denominada de "Praça José Cordeiro".

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    20/12/2017 - Outros - Errata de Publicação - Publicação do Regimento da Audiência do PME - Retifica-se o nome do Secretário Municipal de Educação na publicação do regimento da audiência pública, publicado no diário oficial do município de Caraíbas - BA no dia 19 de dezembro de 2017

    88674AD1-D0B4-5FE9-E86207183CD6507A.pdf

    20/12/2017 - Outros - - Regimento Interno da Audiência Pública - Plano Municipal de Educação do Município de Caraíbas

    82D29F91-AAA4-C5DB-73A3887D2EB8CF82.pdf

    19/12/2017 - Outros - Regimento Interno da Audiência Pública - A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o estabelecido no art.30 da Constituição Federal de 1988, e na Lei nº 9. 394/96 que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Plano Nacional de Educação que institui o presente Regimento Interno da Audiência Pública do Plano Municipal de Educação do município de Caraíbas,com o intuito de fixar procedimento capaz de efetivar a melhor condução dos trabalhos inerentes ao ato. A Audiência Pública de que trata este Regimento Interno será realizada em 21 de setembro, às 8:00 horas, no Auditório da Câmara de Vereadores.

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    19/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 042/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Materiais e Bens e Equipamentos Permanentes (Equipamentos de Informática; Equipamentos Hospitalares; Veículo do tipo Pick-up; Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básicas de Saúde do Município.

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    19/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Equipamentos e Móveis Hospitalares, Móveis para Escritório e Eletrodomésticos/Eletroeletrônicos para atender as necessidades da Policlínica de Atendimento especializado do Municípios.

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    19/12/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 042/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Materiais e Bens e Equipamentos Permanentes (Equipamentos de Informática; Equipamentos Hospitalares; Veículo do tipo Pick-up; Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básicas de Saúde do Município.

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    19/12/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Equipamentos e Móveis Hospitalares, Móveis para Escritório e Eletrodomésticos/Eletroeletrônicos para atender as necessidades da Policlínica de Atendimento especializado do Município Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básicas de Saúde do Município.

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    06/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 74/2017 - Altera Decreto nº 26/2017 que dispõe sobre a nomeação do Presidente/Diretor Geral da CAPREVAC dá outras providências.

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    06/12/2017 - Decretos - Decreto N° 76/2017 - Nomeia os conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB e dá outras Providências.

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    06/12/2017 - Leis - Lei n° 002 de 15 de Abril 1994 - Dispõe sobre a criação da Caixa de Previdência e Assistência Social do Servidor Público Municipal de Caraíba com natureza de Autarquia Municipal.

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    06/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 60./2017 - Nomeia os novos membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE do Município de Caraíbas ? Bahia, e dá outras providências.

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    06/12/2017 - Outros - Ofício FIN023/2017 Ato Administrativo Delegatório de Poderes - Ao Banco do Brasil S/A Agência 1435-4.

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    04/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 70/2017 - Ficam definidos os valores das diárias dos agentes políticos, secretários municipais e demais servidores municipais conforme descrito no anexo.

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    04/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 74/2017 - Nomear o Sr. Joel Lima Meira para o Cargo de Diretor da Caixa de Assistência e Previdência Social do Servidor Público ? Caprevac, desta prefeitura.

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    04/12/2017 - Outros - Ofício FIN023/2017 - Ato Administrativo Delegatório de Poderes.

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    29/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Distrato Do Contrato Nº 045/2014 Processo Administrativo 150/2014 Tomada De Preço 004/2014 - Objeto: Rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 045/2014 cujo objeto é a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Caraíbas? Bahia, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global.

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    29/12/2014 - Tomada de preço - Processo Administrativo 138/2014 Tomada De Preço 003/2014 - Objeto - Construção de Unidade Básica de Saúde ? UBS ? na sede do município de Caraíbas ? Bahia, para apresentar se na sede da Prefeitura Municipal no dia 05/01/2015, a fim de assinar contrato para realização da obra, tendo em vista o distrato com a empresa Pilar da Vitória Construções Ltda.

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    23/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 001/2014 Processo Administrativo 100/2014 Inexigibilidade 001/2014.

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    23/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 005/2014 Processo Administrativo 094/2013 Pregão Presencial 038/2013.

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    23/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 014/2014 Processo Administrativo 121/2014 Pregão Presencial 002/2014.

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    23/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 041/2014 Processo Administrativo 145/2014 Pregão Presencial 013/2014.

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    23/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 015/2014 Processo Administrativo 122/2014 Pregão Presencial 003/2014.

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    23/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 016/2014 Processo Administrativo 122/2014 Pregão Presencial 003/2014.

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    23/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 017/2014 Processo Administrativo 123/2014 Pregão Presencial 004/2014.

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    23/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 022/2014 Processo Administrativo 130/2014 Inexigibilidade 003/2014.

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    23/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 0352/2014 Processo Administrativo 140/2014 Pregão Presencial 010/2014.

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    23/12/2014 - Resoluções - Resolução SME nº 004/2014, de 05 de Dezembro de 2014 - Institui o calendário escolar da secretaria municipal de educação para o ano letivo de 2015 e dá outras providências.

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    04/12/2014 - Leis - Lei Municipal N° 025/2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

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    04/12/2014 - Leis - Lei Municipal N° 024/2014 - Institui a Câmara Mirim no município de Caraíbas e estabelece normas para seu funcionamento.

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    03/12/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° bimestre 2014.

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    30/12/2013 - Resoluções - Resolução SME N.º 003/2013 - Institui o calendário escolar da secretaria municipal de educação para o ano letivo de 2014 e dá outras providências.

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    30/12/2013 - Atas - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Caraíbas - Ba.

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    20/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Processo Administrativo Nº 008/2013 - Pregão Presencial Nº 05/2013

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    17/12/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 040/2013 Processo Administrativo: 098/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) para a Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais e de Exames de Ultrassonografia para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

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    17/12/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo: 098/2013 Pregão Presencial 039/2013 - Objeto:> Contratação de empresa(s) para a Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais e de Exames de Ultrassonografia para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

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    17/12/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo: 097/2013, Pregão Presencial 039/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares e odontológicos para atender a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde.

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    16/12/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo: 097/2013. Pregão Presencial 039/2013.

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    04/12/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo 094/2013 Pregão Presencial 038/2013.

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  • 2019 - NOVEMBRO

    29/11/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N 009-06/2018 - Sevia Construtora Ltda-EPP.

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    28/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 46/2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Caraíbas atingidas por Estiagem - COBRADE 14110, conforme IN/MI 02/2016.

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    28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2019.

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    21/11/2019 - Outros - Despacho CAPREVAC - Caixa de Previdência e Assistência Social do Servidor Público de Caraíbas.

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    20/11/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas

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    08/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 14/2019 - Dispõe sobre antecipação de feira livre e dá outras providências.

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    01/11/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2019 - Objeto: Aquisição de Passagens Rodoviárias para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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    30/11/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 002-10/2018 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e Fábio Silva de Freitas

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    30/11/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 004-10/2018 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e Antônio Marcos Almeida de Lima.

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    30/11/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 005-10/2018 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e Ricardo Lima Meira.

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    30/11/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 006-10/2018 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e Edmilson Gomes da Silva Junior.

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    30/11/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 007-10/2018 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e Jeferson Costa do Amaral.

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    30/11/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 008-10/2018 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e Maike Souza da Silva.

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    30/11/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2018 ? Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados na área de direito tributário, com vistas a assessorar os agentes fiscais na identificação, levantamento, planilhamento, análise, constituição e cobrança de créditos tributários incidentes sobre as operações realizadas por instituições financeiras no território municipal sujeitas a incidência do ISSQN.

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    30/11/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2018.

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    30/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2018.

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    28/11/2018 - Leis - Lei NO 11 de 2018, 30 de Agosto de 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Caraíbas, para o exercício financeiro de 2019

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    23/11/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2017.

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    23/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-5ºBimestre de 2017.

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    22/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 35/2018 - Designa a Comissão de processos administrativo responsável pela apuração dos fatos noticiados pelo setor de licitações e contratos no oficio nº 04/2018 e dá outras providências.

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    19/11/2018 - 3º Quadrimestre - Republicação-Anexo 2-Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.

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    19/11/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2017.

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    14/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 34/2018 - Dispõe sobre ponto facultativo e da outras providencias.

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    14/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 30/2018 - Designa a Comissão de processos administrativos responsável pela apuração dos fatos noticiados pela servidora Eliene Santos Lenares e dá outras providências.

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    14/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 31/2018 - Designa a Comissão de processos administrativos responsável pela apuração dos fatos noticiados pela servidora Marluce Oliveira Moitinho e dá outras providências.

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    14/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 32/2018 - Designa a Comissão de processos administrativos responsável pela apuração dos fatos noticiados pela servidora Dnalva Dias Almeida Amorim e dá outras providências.

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    09/11/2018 - Outros - Ofício NºCTB0802018, em 06 de Novembro de 2018-Concessão de Poderes.

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    08/11/2018 - Outros - Adjudicações, Homologações, Pregões Presenciais, Resumos de Contratos, Chamadas Públicas, Contratos e Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Caraíbas

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    01/11/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Data da Licitação Pregão Presencial Nº 038/2018 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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    30/11/2017 - Decretos - Decreto Nº017/2017, 01 de setembro de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.043.416,00(um milhão quarenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    30/11/2017 - Decretos - Decreto Nº018/2017, 01 de setembro de 2017-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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    29/11/2017 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2017.

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    29/11/2017 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2017.

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    24/11/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2015 Contratada: JAMOUSIL Construções e Serviços Ltda

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    24/11/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de 02 (dois) veículos zero quilômetro

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    24/11/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de 02 (dois) veículos zero quilômetro

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    24/11/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de 02 (dois) veículos zero quilômetro

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    24/11/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de 02 (dois) veículos zero quilômetro

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    24/11/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Massa Asfáltica (CBUQ) e Emulsão Asfáltica (RR 1-C e CM-30) para atender as necessidades do Município de Caraíbas-Ba

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    22/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Sexto Termo Aditivo ao Contra n. 080/2015. (Empresa vencedora: Jamousil Construções e Serviços Ltda.).

    EF6A2A52-C078-6F05-8F8617819724B9A3.pdf

    22/11/2017 - Outros - Notificação do Edital N° 03 - Notifica o ex- Gestor Luiz Carlos de Souza Patez.

    EF6A2A64-B2C0-DE15-280C363FAC523965.pdf

    16/11/2017 - Decretos - - Decreto N.º 72/2017 - Institui o fórum permanente de educação municipal.

    CA3052F3-0B2C-3676-B970DA34625E7CE2.pdf

    10/11/2017 - Decretos - Decreto Nº0000014/2017, 01 de agosto de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    76B57367-A43A-028A-6EF15B221F283475.pdf

    10/11/2017 - Decretos - Decreto Nº0000015/2017, 01 de agosto de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 212.965,00 (duzentos e doze mil novecentos e sessenta e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    76B57370-AC9A-A214-74824A9C2CA5DAF5.pdf

    10/11/2017 - Decretos - Decreto Nº0000016/2017,0 de agosto de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

    76B5737A-E754-5A2C-2454B9AB05621F8F.pdf

    09/11/2017 - Outros - - Notificação por Edital 001/2017 Notificado: Luiz Carlos de Souza Patez

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    09/11/2017 - Outros - - Notificação por Edital 002/2017 Notificado: Luiz Carlos de Souza Patez

    599D4FAA-FB71-7593-B06CF56EBD6BD4AE.pdf

    08/11/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de Ginásio de Esportes no Município.

    F403717A-FEC6-E06C-0C97369D259A20FC.pdf

    07/11/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 037/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para abastecimento da frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes às Secretarias Municipais.

    EFA192B9-0BC1-D3D1-F15B6D4D07A584F1.pdf

    07/11/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 038/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de acesso à Internet através de fornecimento de link, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    EFA192C8-D74F-24A9-9C7032E3894D12D2.pdf

    07/11/2017 - Portarias - Portaria Nº 55/2017 - Concede licença sem remuneração e dá outras providências.

    DCA9F26D-CFA8-2B23-71AA82795F24BF77.pdf

    06/11/2017 - Decretos - - Decreto Nº 69/2017 - Dispõe sobre ponto facultativo dá outras providências.

    4852AEBB-0DED-9726-C8BDE2B204CEAC6C.pdf

    13/11/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Processo Administrativo 172/2014 Pregão Presencial 025/2014

    A6C60C7E-9387-D4CB-887F6CC26528F513.pdf

    13/11/2014 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação De Processo Licitatório Processo Administrativo 172/2014 Pregão Presencial 025/2014.

    A6C60BAC-E1ED-BE33-09D4FA7C31556F78.pdf

    13/11/2014 - Atas - Ata Processo Administrativo 1722014 Pregão Presencial 025/2014.

    A6C60D3C-AC85-30D1-3EEBD4DCBB68C71E.pdf

    04/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do contrato Nº 080/2014 processo administrativo 173/2014.

    D85F1AC0-016C-81E6-9136BCC3D10390B8.pdf

    04/11/2014 - Pregão Presencial - Pregão presencial 026/2014 Termo De Adjudicação De processo licitatório processo administrativo 173/2014.

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    04/11/2014 - Pregão Presencial - Pregão presencial 026/2014 Termo De Homologação Processo Administrativo 173/2014 Pregão Presencial 026/2014.

    D85F1AAA-0C00-DCC8-3734A62C0F0437CB.pdf

    28/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2013.

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    12/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 176/2013 Processo Administrativo 092/2013pregão Presencial 037/2013 - Objeto: Apólice de seguro para o veículo Toyota Hilux SW4 SRV D4-D 3.0 4X4TDI de propriedade do Município de Caraíbas, com assistência técnica 24 (vinte equatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 meses, comcobertura em todo o território nacional.

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    12/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 175/2013 Processo Administrativo091/2013pregão Presencial 036/2013 - Objeto: Gestão dos serviços de Saúde Hospitalar, Ambulatorial e Atenção Básicano município de Caraíbas.

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    11/11/2013 - Leis - Portaria Nº 099/2013 - Concede licença prêmio aos servidores que especifica.

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    11/11/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 019/2013 - Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do poder legislativo e dá outras providências.

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    11/11/2013 - Leis - Lei Municipal N° 018/2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.

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    06/11/2013 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação e Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial 036/2013 - Processo Administrativo 091/2013 - Objeto: Prestação de serviço de Gerenciamento Municipal de Saúde Hospitalar, Ambulatorial e Atenção Básica. (Empresa vencedora: Andrade Ribeiro Consultoria Ltda. ? ME.).

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    01/11/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Processo Administrativo 092/2013 Pregão Presencial 037/2013 - Objeto: Apólice de seguro para o veículo Toyota Hilux SW4 SRV D4-D 3.0 4X4 TDI de propriedade do Município de Caraíbas, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 meses, com cobertura em todo o território nacional.

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  • 2019 - OUTUBRO

    30/10/2019 - Leis - - Lei N.º 012/2019 - Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, mediante doação de chuteiras e material esportivo as crianças carentes e matriculadas na rede Municipal de ensino e dá outras providências.

    2A198724-E638-640C-17BD4C840848C7EC.pdf

    30/10/2019 - Leis - Lei Nº 13/2019 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Caraíbas ? Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.

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    25/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000023/2019, 01 de setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 37.098,73 (trinta e sete mil noventa e oito reais e setenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    25/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 45/2019 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

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    21/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 045/2019 ? Objeto: Aquisição de Passagens Rodoviárias.

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    21/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 046/2019 ? Objeto: Aquisição de Madeira.

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    21/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 047/2019 ? Objeto: Aquisição de Usinagem e fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ.

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    10/10/2019 - Outros - Despacho - A CAPREVAC (Caixa de Previdência a Assist. Social do Serv. Publ. De Caraíbas) registra que em decorrência do pedido de aposentadoria por idade com base no Art. 17, §, da LC 01/2007 foi concedida a Aposentadoria por Idade ao servidor Antônio Oliveira Pereira.

    279F7EB9-BB92-D623-D55D8A4ADC21BBF3.pdf

    09/10/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato DL Nº 30-08/2019 - Contrato de fornecimento de materiais, que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Arcelormittal Brasil S.A.

    E73FF726-0E65-697C-29E0BCC3E9EDE337.pdf

    08/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais Caraíbas ? BA.

    B468A8C6-BD62-0007-2D1C5FF4735A053D.pdf

    04/10/2019 - Leis - Lei Nº 008/2010 - Institui o fundo Municipal de Saúde de Caraíbas e da outras providencias.

    E327FD56-AEF1-6FE8-E331EBA86DFABA18.pdf

    02/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000020/2019, 01 de Agosto de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 31.170,48 (trinta e um mil cento e setenta reais e quarenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    80028429-CEA8-EF20-3911600F67A082C6.pdf

    01/10/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expediente e Didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    55F1E5F0-C9EA-0711-212DB1C6A875E54E.pdf

    01/10/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 023/2019 ? Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA.

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    01/10/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 27/2019 Pregão Presencial Nº 027/2019 Processo Administrativo Nº 130/2019 Registro de Preços Nº 26/2019 ? Objeto: Fornecimento de Materiais para Construção (Pedra tipo Paralelepípedo)

    49E3954A-B158-84E8-5C9155B1A85D7BE3.pdf

    31/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2018, 01 de setembro de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 35.697,55 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e cinqüenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    CAC53649-ADF4-DD4B-457B7578A8B932AD.pdf

    31/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000015/2018, 01 de setembro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    CAC53652-FB48-C6D3-23405256046F4C7E.pdf

    31/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000016/2018, 01 de setembro de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 748.471,00 (setecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    CAC536EF-ACEF-36A8-AA006980A477B72F.pdf

    31/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 28/2018 - Designa a Comissão por todos os atos necessários a investigação decorrente da informação fornecida pelo Oficio 45/2018 da Secretaria de Finanças e dá outras providências.

    E53A70F7-BEE1-429C-2463FB78E71484BC.pdf

    29/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Convênio Que Celebram Entre Si, o Banco do Brasil S.A. e Prefeitura Municipal de Caraíbas, Para Concessão de Empréstimos E/Ou Financiamentos aos Servidores, Aposentados E/Ou Pensionistas, com Pagamento Mediante Consignação em Folha de Pagamento.

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    24/10/2018 - Outros - - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Caraíbas

    765AC5E4-BB60-68CA-E797A35ACCEA5F25.pdf

    19/10/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 036/2018. ? Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de pneus, baterias, serviços alinhamento e balanceamento, serviços de borracharia e serviços gerais de manutenção de veículos para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas do município.

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    19/10/2018 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº 036/2018. ? Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de pneus, baterias, serviços alinhamento e balanceamento, serviços de borracharia e serviços gerais de manutenção de veículos para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas do município.

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    19/10/2018 - Pregão Presencial - - Decisão de Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 036/2018. (Elpidio Dutra Santos-Me.)

    8A85EF5E-9360-0B3F-BA00C45CA91CC7DE.pdf

    19/10/2018 - Outros - Termo de Parceria e Cooperação Técnica Nº 01/2018 - Cooperação entre os participes, visando a possibilitar a realização do cadastramento biométrico dos eleitores dos Municípios de Anagé, Caraíbas e Maetinga.

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    16/10/2018 - Outros - Notificação por Edital 004/2018-Sevia Construtora Ltda-EPP.

    E9D09041-DD6B-53CC-D34489F6E7E258D6.pdf

    16/10/2018 - Atas de conselhos municipais - Decreto Nº 34/2018 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora de Recursos Humanos e dá outras providências.

    E876E4A6-95AB-8C9D-4657EB6CB2F3310C.pdf

    16/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 35/2018 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Recursos Humanos e dá outras providências.

    E876E4AF-0F86-D8A4-B2F6FC5A388638F7.pdf

    16/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 36/2018 - Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Jurídica Adjunta e dá outras providências

    E876E4B9-D333-F62B-C05B711A7CC1274C.pdf

    16/10/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 001-12/2017 - Empresa Coliseu Construtora E Empreendimentos Eireli-Epp

    E61CA553-0D9F-BB0C-6404F2FA20C6F049.pdf

    04/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 27/2018-Dispõe sobre antecipação de feira livre e dá outras providências.

    7813577A-E499-2217-3BF373E3C9A6D6E7.pdf

    03/10/2018 - Leis - Lei Nº 07/2018, de 12 de abril de 2018-Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ? (LDO) de 2019 e dá outras providências.

    4E8A5B5D-989E-7032-5D6BB4BF47FC9901.pdf

    01/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000012/2018, 01 de agosto de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 300.556,94 (trezentos mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e noventa e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    01/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000013/2018, 01 de agosto de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    18/10/2017 - Outros - Aviso de Chamada Pública nº002/2017-Objeto:Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.

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    18/10/2017 - Outros - Aviso de Credenciamento nº003/2017-Objeto:Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviço de Recebimento de Receitas Próprias do Município, referente a Impostos e Taxas, relativas ao exercício e débitos de Dívida Ativa.

    D46F014D-C9B4-F1B5-A74A15B6D450B150.pdf

    11/10/2017 - Decretos - Decreto Nº 64/2017 - Dispõe sobre ponto facultativo municipal e dá outras providências.

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    10/10/2017 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2017.

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    03/10/2017 - Decretos - Decreto Nº 62/2017 - Nomear a Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Processos Administrativos, para realizar levantamento e avaliação de todos os atos relativos ao Processo de Concurso Público ? Edital de Abertura nº 001/99 a qual será responsável por todos os atos necessários aos processos administrativos.

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    23/10/2014 - Decretos - Decreto Nº 049/2014 - "Altera data comemorativa e dispõe sobre ponto facultativo no dia 27 de outubro e dá outras providências."

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    09/10/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencia nº 025/2014, Processo Administrativo nº 172/2014 - Objeto: Prestação de serviços especializados com softwares específicos para atender a lei de acesso à informação nº 12.527/2011 e publicação dos atos administrativos no diário oficial da união, no diário oficial do estado da Bahia, no diário oficial do município de Caraíbas e em jornais de grande circulação no estado da Bahia.

    8E4AC505-C236-A8D8-9230771F9BF71BB5.pdf

    09/10/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 026/2014, Processo Administrativo nº 173/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa todos pela alfabetização, resultado de convênio entre o governo da Bahia e o município de Caraíbas.

    8E4AC516-BE81-A3DE-FD6FCFDF005FFD83.pdf

    08/10/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo 172/2014 Pregão Presencial 025/2014.

    63B7BA1E-F78E-CF09-35AE232B8BF252FE.pdf

    08/10/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo 173/2014 Pregão Presencial 026/2014.

    63B7BA2B-DB4D-1AFD-96DA153133A9AB23.pdf

    01/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 078/2014 Processo Administrativo 170/2014 Pregão Presencial 024/2014 - Objeto: Confecção de Abrigos para ponto de ônibus e Coletores de lixo para instalação no Município de Caraíbas ? Bahia.

    FF3AA2A9-E68B-CD3A-A37ADE0C0A4EAB46.pdf

    25/10/2013 - Decretos - Decreto Nº 053/2013 - Dispõe sobre a formação do CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Caraíbas), e dá outras providências.

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    25/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 165/2013 - Objeto: Aquisição de mobiliário destinado a Pré-Escola (incluindo carteiras, mesas, cadeiras, armários, escorregador, etc.) resultado de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, órgão do Ministério da Educação, e o município de Caraíbas, correspondente ao Lote 01.

    587D41BE-C299-B984-7ADE9FB80ABFC659.pdf

    25/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 166/2013 - Objeto: Aquisição de mobiliário destinado a Pré-Escola (incluindo carteiras, mesas, cadeiras, armários, escorregador, etc.) resultado de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, órgão do Ministério da Educação, e o município de Caraíbas, correspondente ao Lote 03.

    587D41C6-C299-B984-7920D913CBB12543.pdf

    25/10/2013 - Decretos - Decreto Nº 054/2013 - Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

    584A8E0F-C299-B984-73AE191DDE4EB194.pdf

    25/10/2013 - Decretos - Decreto Nº 055/2013 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 de outubro e dá outras providências.

    584A8E1F-C299-B984-79FAC9AF7532FA51.pdf

    24/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 165/2013, Processo Administrativo 085/2013, Pregão Presencial 033/2013.

    2F705E77-C299-B984-7146429E93D25396.pdf

    24/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 166/2013, Processo Administrativo 085/2013, Pregão Presencial 033/2013.

    2F705E85-C299-B984-702D5061DE46F1FD.pdf

    18/10/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 036/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica) para prestação de serviço de Gerenciamento Municipal de Saúde Hospitalar, Ambulatorial e Atenção Básica. Abertura: 30/10/2013, às 09:00 (Nove) horas, na sala de Licitações da Prefeitura, na Avenida Luís Eduardo Magalhães, 245 - Centro.

    F384B61C-C299-B984-73EB3E4ADA16169B.pdf

    17/10/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo 092/2013 Pregão Presencial 037/2013 - Objeto: Contratação de apólice de seguro para o veículo Toyota Hilux SW4 SRV D4-D 3.0 4X4 TDI.

    CBB18818-C299-B984-706D55621EEEBDAD.pdf

    17/10/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo 091/2013, Pregão Presencial 036/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica) para prestação de serviço de Gerenciamento Municipal de Saúde Hospitalar, Ambulatorial e Atenção Básica.

    BE59501F-C299-B984-75C7A5305422F95B.pdf

    16/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 171/2013 do Pregão Presencial Nº 035/2013 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria em políticas públicas e projetos de desenvolvimento institucional, plano local de habitação de interesse social, capacitação e acompanhamento para utilização do sistema de convênios do governo federal (SICONV) do ministério do planejamento bem como lançamentos de documentos referentes aos projetos e orientação e elaboração das prestações de contas dos convênios juntos ao governo federal e estadual.

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    16/10/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 035/2013 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria em políticas públicas e projetos de desenvolvimento institucional, plano local de habitação de interesse social, capacitação e acompanhamento para utilização do sistema de convênios do governo federal (SICONV) do ministério do planejamento bem como lançamentos de documentos referentes aos projetos e orientação e elaboração das prestações de contas dos convênios juntos ao governo federal e estadual.

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    10/10/2013 - Outros - Edital Nº 05/2013 ? CMDCA ? Caraíbas ? Bahia - Objeto: Dispõe sobre a publicação do resultado da eleição para membros candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar do município de Caraíbas realizada no dia 06 de outubro de 2013.

    55D8DD02-C299-B984-7225F86FCBEED714.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Pregão Presencial - Fracassada Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/2019 ? Objeto: Aquisição de Madeira para atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Caraíbas ? BA.

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    30/09/2019 - Pregão Presencial - Fracassada Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2019 ? Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Usinagem e fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ em atendimento as necessidades do Município de Caraíbas-Ba.

    1CF7056A-F5B6-B620-1720CF80403F28C9.pdf

    30/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2019 ? Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais Caraíbas ? BA.

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    30/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 039/2019 ? Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Usinagem e fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ em atendimento as necessidades do Município de Caraíbas-Ba do Município de Caraíbas - BA.

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    30/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 040/2019 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais Caraíbas ? BA.

    1CF70863-B281-619E-B7BC7C6E50C8D354.pdf

    30/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº041/2019 ? Objeto: Aquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal, Umidificador, Fluxímetro e Regulador de Oxigênio para atender as necessidades da Rede Pública de Saúde do Município Caraíbas - BA.

    1CF708DF-EEAE-7AEF-5135A20C47BA1E35.pdf

    30/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 042/2019 ? Objeto: Aquisição de Passagens Rodoviárias e Aéreas para atender as necessidades das Secretarias Municipais Caraíbas - BA.

    1CF709C5-E8EF-D670-7049C781F3D3C2BD.pdf

    30/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 043/2019 ? Objeto: Aquisição de Madeira para atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Caraíbas - BA.

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    25/09/2019 - Outros - Ofício nº. 041/2019 Ato Administrativo Delegatório de Poderes - Ao Ilmo. Sr. Cassio Duque Silveira Gerente Banco do Brasil S/A Agencia 1435-4 Anagé ? Bahia.

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    23/09/2019 - Outros - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Caraíbas.

    C0B43A76-F99B-AD6E-65DDD6E7EDCD761F.pdf

    23/09/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato PP Nº 007-08/2019

    B91854F3-90DC-7E4C-F14245E8EE2AB1E9.pdf

    23/09/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato PP Nº 008-08/2019

    B918550B-EAD3-055D-5F91E699EC565943.pdf

    23/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 008-08/2019

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    23/09/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato PP Nº 009-08/2019

    B918552C-0A77-D53C-66353E2D2847AFFB.pdf

    23/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 009-08/2019 Resumo de Contrato Nº 010-08/2019

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    23/09/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato PP Nº 010-08/2019

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    23/09/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato PP Nº 011-08/2019

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    23/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 011-08/2019

    B918556F-C85F-1AD1-258351C00F21A64C.pdf

    23/09/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 025/2019

    B9185135-C47D-FF1F-5BC0D59B6CACB1C9.pdf

    23/09/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2019

    B91851F6-A89E-67CC-78DD3FF3E4C83A14.pdf

    23/09/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 028/2019

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    23/09/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 028/2019

    B918535C-0477-9E1E-0B4DF97B109DFD6D.pdf

    23/09/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 030/2019

    B9185376-CD6A-788F-E1D504A6EC388A51.pdf

    23/09/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 030/2019

    B918538B-BE05-52E7-18014A1810C4ECFE.pdf

    13/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 44/2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA do município de Caraíbas BA, e dá outras providências.

    AA8D01F1-9B6A-0519-131E16F2D81131CE.pdf

    13/09/2019 - Outros - Edital Nº 005/2019 Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, para o Quadriênio 2020/2023.

    AA8D01E2-08B6-3AF6-AF40B42A78A777E4.pdf

    10/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 43/2019 - Altera o Decreto nº 06/2018 que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS do município de Caraíbas BA, e dá outras providências.

    1C3C8FA9-DDBD-F1D8-B4065AB12B867BC6.pdf

    09/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2019, 01 de junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    E65A633B-93D8-F506-5D555947362925D7.pdf

    04/09/2019 - Outros - Gabarito da Prova de Conhecimento ? Questões Objetivas Realizada no Dia 01 de Setembro de 2019.

    E7DE978B-C1AB-F3D7-70700EB572B62C6E.pdf

    04/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000013/2019, 01 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 399.041,85 (trezentos e noventa e nove mil quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D662659C-EE49-AA8F-A0C1979B6C661712.pdf

    04/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2019, 01 de junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    D66265A7-9A50-E730-70DD8CA1FBDD5635.pdf

    02/09/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Madeiras para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    7FC1422E-ECA4-3489-4309430246F765C8.pdf

    02/09/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Construção (Telhas e Blocos), para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    7FC14246-9780-7897-54ABAC2DC94A82E6.pdf

    02/09/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Encanamento, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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    28/09/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2018.

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    28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2018.

    490636EE-C5DB-8682-BC8B455A497B5CC0.pdf

    28/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2018.

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    28/09/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão presencial Nº 033/2018 Deserta - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Brinquedos para os Alunos da Educação Infantil das Escolas Municipais.

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    28/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2018 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Brinquedos (cama elástica, gangorra, escorregador, cavalinho, tapetes de EVA, blocos de montar, berço cercado, tricículo, "João Bobo", Piscina de Bolinha, Cama infantil, Banheira, trocador, etc.) para os Alunos da Educação Infantil das Escolas Municipais.

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    28/09/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2018 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Brinquedos (cama elástica, gangorra, escorregador, cavalinho, tapetes de EVA, blocos de montar, berço cercado, tricículo, "João Bobo", Piscina de Bolinha, Cama infantil, Banheira, trocador, etc.) para os Alunos da Educação Infantil das Escolas Municipais, etc.) para os Alunos da Educação Infantil das Escolas Municipais.

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    26/09/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2018 Processo Administrativo Nº: 108/2018 - Registro de Preços para Aquisição de Peças, Materiais e Serviços para manutenção de veículos pertencentes à Frota das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

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    21/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2018 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, câmaras de ar, protetores de pneus, baterias, serviços alinhamento e balanceamento, serviços de borracharia e serviços gerais de manutenção de veículos para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas do Município.

    E87A6AFB-03FD-12B1-BC835D081B7FF934.pdf

    21/09/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2018 - Objeto: Aquisição de Pneus, câmaras de ar, protetores de pneus, baterias, serviços alinhamento e balanceamento, serviços de borracharia e serviços gerais de manutenção de veículos para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas do Município.

    E87A6B0B-0396-D425-864A1DC3C7487993.pdf

    21/09/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2018 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de impressão de Materiais Gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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    20/09/2018 - Outros - Notificação por Edital 003/2018-Comercial Viana Eireli ? EPP.

    A328D5A4-D5D3-2A8C-E4D65A2CDC66D999.pdf

    19/09/2018 - Portarias - Portaria Nº 26/2018-Designa a Comissão por todos os atos necessários a investigação decorrente da informação fornecida pelo Oficio 128/2018 da Secretaria da Saúde e dá outras providências.

    70EB8A46-9621-3425-FF7E2630C2A2E5C8.pdf

    17/09/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2018 ? Objeto: Aquisição de Peças, Materiais e Serviços para manutenção de veículos pertencentes à Frota das Secretarias Municipais

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    17/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 035/2018 - Objeto: Aquisição de Serviços de impressão de Materiais Gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais

    0C3E385F-9387-DDD0-B7AA340CC18CDE63.pdf

    17/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 036/2018 - Objeto: Aquisição de Pneus, câmaras de ar, protetores de pneus, baterias, serviços alinhamento e balanceamento, serviços de borracharia e serviços gerais de manutenção de veículos

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    14/09/2018 - Leis - Lei Nº 008/2009 - Institui e regulamenta o regime de distribuição de materiais gratuitos e auxílios financeiros a pessoas físicas, regulamenta as subvenções sociais e dá outras providências.

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    10/09/2018 - Outros - Adjudicação do Credenciamento Nº 003/2017. (Banco Bradesco S.A.).

    AFD94B1B-D904-BDDF-919921DE7CEE7705.pdf

    10/09/2018 - Outros - Homologação do Credenciamento Nº 003/2017. (Banco Bradesco S.A.).

    AFD94B27-E21C-C1E2-781E84401B28266F.pdf

    10/09/2018 - Outros - Resumo do Contrato Nº 003-08/2018 do Credenciamento Nº 003/2017. (Banco Bradesco S.A.).

    AFD94B33-05A6-BA9E-A0BD4B00FF504B7B.pdf

    06/09/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial 032/2018-Objeto:Contratação de empresa(s) para fornecimento de Equipamentos e Móveis Hospitalares, Móveis para Escritório, Equipamentos de Informática e Eletrodomésticos/Eletroeletrônicos para atender as necessidades da Policlínica de Atendimento Especializado Florindo Lima, no Município.

    E699B55B-E027-D02D-F985BE2B015C7F6B.pdf

    06/09/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial 033/2018-Objeto:Contratação de empresa(s) para fornecimento de Brinquedos para os Alunos da Educação Infantil das Escolas Municipais.

    E699B568-C3D3-68BE-C357309F0A280728.pdf

    04/09/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo do tipo automóvel, "zero quilômetro", para atender as necessidades do Município - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2018 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Equipamentos e Móveis Hospitalares, Móveis para Escritório, Equipamentos de Informática e Eletrodomésticos/Eletroeletrônicos para atender as necessidades da Policlínica de Atendimento Especializado Florindo Lima, no Município - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2018 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Brinquedos para os Alunos da Educação Infantil das Escolas Municipais, - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2018 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Peças, Materiais e Serviços para manutenção de veículos pertencentes à Frota das Secretarias Municipais

    661146B5-F1D5-080E-F74C6488D805B553.pdf

    03/09/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 002/2018 Licitante: Sevia Construtora Ltda-EPP - Homologação do Tomada de Preços Nº 002/2018 Licitante: Sevia Construtora Ltda-EPP

    332A8FDB-A8F6-44F4-4FC82611CF8AF957.pdf

    28/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000010/2017, 01 de junho de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    BEC17DE8-08BD-E3F9-963923713DB18A4E.pdf

    28/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000011/2017, 01 de junho de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 603.750,00 (seiscentos e três mil setecentos e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    BEC17DF2-E78B-D81B-00FCC9926079CDF2.pdf

    25/09/2017 - Outros - Ofício FIN 29/2017 - Ato Administrativo Delegatório de Poderes ao Banco do Brasil S/A Agência 1435-4.

    51828F0C-90BC-4251-2A1F71B0C5683C7C.pdf

    25/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 60/2017 - Dispõe sobre a Exoneração da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências

    3FBF5238-0D0F-D7AF-09E6D01BD879B7BD.pdf

    25/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 61/2017 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências

    3FBF5241-CBFE-0675-16DD6F19D543FCD4.pdf

    18/09/2017 - Leilão - Homologação de Licitação Leilão Público N 001/2017 - Objeto: Alienação de Veículos e materiais diversos inservíveis

    DF02E9EF-CEEC-C4B7-583FC9845B0F92E1.pdf

    11/09/2017 - Portarias - Portaria nº010 de 1º de Setembro de 2017-Altera a Comissão de Licitação para o exercício de 2017 e dá outras providências.

    6EF40404-9C95-C577-D7D6BC87F725AE29.pdf

    06/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 59/2017 - Decretar ponto facultativo no dia 08 de Setembro de 2017 em decorrência do Feriado da Semana da Pátria.

    71297366-0F9A-2B14-673C654CA518AF5D.pdf

    30/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014.

    CBEA2CA2-D141-F0E6-76B9F69A2B067D6A.pdf

    30/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2014.

    CBEA2C83-C8B8-EE44-EDAD07A8E3B23D73.pdf

    26/09/2014 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação De Processo Licitatório Processo Administrativo 170/2014 Pregão Presencial 024/2014 - Objeto: Abrigos para Pontos de Ônibus e Coletores de Lixo, para instalação no Município de Caraíbas.

    00DC244C-013A-25BD-DF81BE033AC1AFCD.pdf

    26/09/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Processo Administrativo 170/2014 Pregão Presencial 024/2014 - Objeto: Abrigos para Pontos de Ônibus e Coletores de Lixo, para instalação no Município de Caraíbas.

    00DC245D-AC5F-C517-983E18DD962BBFC3.pdf

    12/09/2014 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública ? 2º Quadrimestre de 2014, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

    2417C221-00A0-68AA-52B4B0B8C62CC07A.pdf

    08/09/2014 - Pregão Presencial - Aviso de adiamento de Licitação Pregão Presencial 024/2014 - Objeto: Aquisição de Abrigos para Pontos de Ônibus e Coletores de Lixo, para instalação no Município.

    5EA6A2C2-F696-B59B-396FB66BA5F315E8.pdf

    08/09/2014 - Tomada de preço - Tomada de preço nº 009/2012 contrato nº 005/2012 - Termo de rescisão Unilateral do contrato para execução das obras de construção do Ginásio de Esportes na sede, que entre si celebram o município de Caraíbas e a empresa Construtora Santo Expedito de Itabuna Ltda.

    5EA6A2AF-9947-BA07-9D2DAA095713E2F6.pdf

    04/09/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 024/2014 - Objeto: Aquisição de Abrigos para Pontos de Ônibus e Coletores de Lixo, para instalação no Município de Caraíbas.

    9190CA70-D7FE-1CFA-348034AF4A82CB35.pdf

    04/09/2014 - Decretos - Decreto Nº 036/2014 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Caraíbas atingidas por estiagem.

    89D6FDB6-97F3-4507-2B7FF0C7B0940306.pdf

    03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 070/2014 do Pregão Presencial nº 022/2014, Processo Administrativo 166/2014 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos em automóveis e máquinas pesadas da frota da administração municipal.

    55F2BC2D-D5AF-17EE-F8A7919028729C9A.pdf

    03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 071/2014 do Pregão Presencial nº 023/2014, Processo Administrativo 167/2014 - Objeto: Aquisição de material esportivo destinado ao departamento de esporte do município de Caraíbas.Extrato do Contrato nº 072/2014 da Inexigibilidade nº 004/2014, Processo Administrativo 168/2014 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em defesa dos interesses do município de Caraíbas junto ao tribunal regional do trabalho ? TRT ? e instâncias superiores.

    55F2BC3F-F893-A3CC-C7B5CCBCAC15386D.pdf

    03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 072/2014 da Inexigibilidade nº 004/2014, Processo Administrativo 168/2014 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em defesa dos interesses do município de Caraíbas junto ao tribunal regional do trabalho ? TRT ? e instâncias superiores.

    55F2BC54-DFB2-0CCC-5FA2006BEF666312.pdf

    30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 2° Quadrimestre.

    630BF3F3-C299-B984-7A663BE7E4DF568A.pdf

    30/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2013.

    630BF3D9-C299-B984-7538250600DE9635.pdf

    25/09/2013 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2013, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e dá outras providências.

    5C1FE287-C299-B984-76B4D09B239FAE29.pdf

    19/09/2013 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial 035/2013 - Processo Administrativo 087/2013. (Empresa vencedora: IDH Consultoria e Projetos Ltda.).

    2C890F94-C299-B984-7D4EB5F5FE62C3A6.pdf

    18/09/2013 - Carta convite - Termo De Homologação Processo Administrativo 083/2013. Carta Convite 012/2013 - Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos zero (0) quilômetro, Procedência Nacional, Motor 1.0, Bicombustível (Gasolina e/ou Etanol), 04 portas, Ano de Fabricação 2013 - Modelo 2013 e demais especificações contidas no Edital de Carta Convite nº 012/2013, destinados à Secretaria Municipal de Educação de Caraíbas.

    E755FCAE-C299-B984-7FECAAE6D3D54DAA.pdf

    18/09/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Processo Administrativo 081/2013. Pregão Presencial - 030/2013 - Objeto: Fornecimento gradativo de medicamentos e materiais hospitalar e odontológicos destinados à Secretaria Municipal de Saúde.

    E755FC63-C299-B984-7AF8F30FC8022D12.pdf

    17/09/2013 - Pregão Presencial - - Extrato do Contrato Nº 163/2013 - Processo Administrativo 084/2013 - Pregão Presencial 032/2013 - Objeto: Prestação de serviços de internet via rádio, e sistema wireless banda Larga, nos diversos setores da administração no Município de Caraíbas. (Contratada: Wagner dos Santos Silva (Turbonet Informática).).

    BE628922-C299-B984-784E7499AAEBBC51.pdf

    17/09/2013 - Pregão Presencial - - Republicação com Retificação da Adjudicação do Processo Administrativo n. 084/2013 - Pregão Presencial n. 032/2013 - Publicada no D.O.M. em: 29/08/2013.

    BE62890F-C299-B984-7A0D42BC07AAFAA8.pdf

    06/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 152/2013 Processo Administrativo Nº 077/2013 Pregão Presencial Nº 028/2013.

    8EE5087C-C299-B984-723D437957237BA4.pdf

    06/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 156/2013 Processo Administrativo Nº 081/2013 Pregão Presencial 030/2013.

    8EE5088F-C299-B984-7C95007D2B1554EC.pdf

    06/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 157/2013 Processo Administrativo Nº081/2013 Pregão Presencial Nº030/2013.

    8EE508A2-C299-B984-7DA1F924EB3E6EDC.pdf

    06/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 158/2013 Processo Administrativo 081/2013 Pregão Presencial 030/2013.

    8EE508B4-C299-B984-7B3B5F9B5FFB083D.pdf

    06/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 159/2013 Processo Administrativo Nº 081/2013 Pregão Presencial Nº 030/2013.

    8EE508C7-C299-B984-7E2C28981657BF58.pdf

    06/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 163/2013 Processo Administrativo Nº 084/2013 Pregão Presencial Nº 032/2013.

    8EE508D9-C299-B984-72E9B74C39163B2C.pdf

    06/09/2013 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 135/2013 Processo Administrativo Nº 067/2013 Dispensa de Licitação Nº 004/2013.

    8EE50869-C299-B984-7ECFDC6BDB058BB4.pdf

    06/09/2013 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Administrativo Nº082/2013 Pregão Presencial Nº031/2013.

    8EE507B5-C299-B984-77A030D944C1D8E6.pdf

    06/09/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Administrativo Nº082/2013 Pregão Presencial Nº031/2013.

    8EE507CA-C299-B984-78B54A6D81D9E182.pdf

    06/09/2013 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Administrativo Nº084/2013 Pregão Presencial Nº032/2013.

    8EE507E3-C299-B984-7DDED08BB812E0CD.pdf

    06/09/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Processo Administrativo Pregão 084/2013 Presencial Nº032/2013.

    8EE507F4-C299-B984-7D0F97D24FABE77B.pdf

    06/09/2013 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Administrativo Nº085/2013 Pregão Presencial Nº033/2013.

    8EE50807-C299-B984-7DA85715BD699B59.pdf

    06/09/2013 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Administrativo Nº085/2013 Pregão Presencial Nº033/2013.

    8EE5081A-C299-B984-76BC5A9376F65A64.pdf

    06/09/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 086/2013 Pregão Presencial Nº 034/2013.

    8EE50828-C299-B984-7D7D38363612D25B.pdf

    06/09/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo 087/2013 Pregão Presencial Nº 035/2013.

    8EE50836-C299-B984-7F92F8068855A21D.pdf

    06/09/2013 - Pregão Presencial - Republicação com Retificação do Extrato do Processo Administrativo Nº 052/2013, Pregão Presencial 019/2013, publicado no D.O.M. em: 12/06/2013.

    8EE50856-C299-B984-797759DA3C19CDBA.pdf

    06/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 049/2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Caraíbas atingidas por estiagem.

    8B93D107-C299-B984-726E7117FC2E9245.pdf

    06/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 103/2013 - Concede licença sem vencimentos, pelo período de 02(dois) anos, a servidora pública Maria Nalva Alves Portugal, vinculada a secretaria municipal de saúde, deste município de Caraíbas - Ba, e dá outras providências.

    8B93D115-C299-B984-7310A93D0D3D230B.pdf

    04/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 155/2013 - Contratada: Diamantina Veículos Ltda.

    2C4B9688-C299-B984-7B717FA66C3E3778.pdf

    04/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 162/2013 - Contratada: Cambuí Veículos Ltda.

    2C4B96A1-C299-B984-7D6341399AF9CAFD.pdf

    04/09/2013 - Carta convite - Republicação Com Retificação Da Adjudicação Do Processo Administrativo 083/2013, Carta Convite 012/2013, Publicada No D.O.M. Em: 29/08/2013.

    2C4B9675-C299-B984-716164AB66555EB1.pdf

    02/09/2013 - Pregão Presencial - - Extrato do Contrato Nº 147/2013 - Pregão Presencial 025/2013 - Processo Administrativo 072/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Exames de exames laboratoriais destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Caraíbas. (Contratada: Medicina Diagnostica Vida Ltda. ? ME). <br> - Extrato do Contrato Nº 149/2013 - Dispensa de Licitação Nº 005/2013 - Processo Administrativo 076/2013. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).

    BD1AF4F4-C299-B984-7A058F212FFEDEED.pdf

    02/09/2013 - Pregão Presencial - - Extrato do Contrato Nº 150/2013 - Pregão Presencial 028/2013 - Processo Administrativo 077/2013 - Objeto: Fornecimento de refeições na sede do município e em Vitória da Conquista/Ba., destinadas a servidores e prestadores de serviços em regime de plantão e/ou em viagem, designados pela Secretaria Municipal de Administração. (Contratada: Churrascaria e Restaurante Paulista [Israel Pereira Leite).

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    02/09/2013 - Pregão Presencial - - Extrato do Contrato Nº 151/2013 - Pregão Presencial 028/2013 - Objeto: Fornecimento de refeições na sede do município e em Vitória da Conquista/Ba., destinadas a servidores e prestadores de serviços em regime de plantão e/ou em viagem, designados pela Secretaria Municipal de Administração. (Contratada: Churrascaria e Pousada Chicão [Maria Rosemeire Gomes da Silva).

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    02/09/2013 - Pregão Presencial - - Extrato do Contrato Nº 152/2013 - Pregão Presencial 028/2013 - Processo Administrativo 077/2013 - Objeto: Fornecimento de refeições na sede do município e em Vitória da Conquista/Ba., destinadas a servidores e prestadores de serviços em regime de plantão e/ou em viagem, designados pela Secretaria Municipal de Administração. (Contratada: Restaurante Lima [Tania Maria Rocha Amaral Lima ? ME.).

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  • 2019 - AGOSTO

    29/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 031/2019 - Objeto: Aquisição de Madeira para atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Caraíbas - BA.

    B43E069D-F620-52A0-F9CEFA6C2BFAF9D0.pdf

    29/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 032/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Construção (Telhas e Blocos), para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Caraíbas - BA.

    B43E06C1-C84C-1545-BD95C11AEA0311EB.pdf

    29/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 033/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Canos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Caraíbas - BA.

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    29/08/2019 - Pregão Presencial - Publicação do Processo Administrativo Nº 007/2018 Pregão Presencial nº 043/2017 ? Empresa: Comercial Viana EIRELI EPP

    A50822B6-BA1A-F176-4C7C01547DEC4E03.pdf

    28/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000015/2019, 01 de julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 13.288,22 (treze mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    7F8BB9A4-D193-0EBC-1AE24B0727A10DE2.pdf

    27/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 41/2019 - Dispõe sobre a Convocação ordinária da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Caraíbas-Bahia.

    3F18EDC9-917D-2A1F-164410F546FB4D87.pdf

    27/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 42/2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Caraíbas atingidas por Estiagem - COBRADE 14110, conforme IN/MI 02/2016.

    3F18EDDA-C559-B1F7-CD4281FAD2746D28.pdf

    22/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da Frota de veículos do Município.

    49D786B3-DAAE-BE52-206A6354E069E2ED.pdf

    22/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 40/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Presidente/Diretora da CAPREVAC e dá outras providências.

    46EFA165-BB71-E3D3-B5CA34F83C856909.pdf

    22/08/2019 - Leis - Lei Nº005/2019 - Dispõe sobre as estradas vicinais, na Zona Rural, do Município de Caraíbas-BA.

    46EFA15B-B72A-4079-4851310D70E78CB4.pdf

    22/08/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na conclusão da pavimentação e urbanização da Orla da Barragem de Caraíbas, de acordo com as especificações constantes do Edital

    34DFB8DC-0D36-E755-598056D4EE28E83F.pdf

    21/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 008/2019 - Deliberação sobre a Prestação de Contas do Convênio nº 166 - 2007, de Ações e Serviços de Ação Continuada, celebrado entre o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza e o município de Caraíbas Bahia.

    140BDA65-B509-FEEF-DCB48D83ED0ED52D.pdf

    21/08/2019 - Outros - Ata Nº 07/2019 da Reunião Ordinária do CMAS.

    140BDA79-BA4D-C151-12E5A0FFE6D2FD4E.pdf

    21/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 39/2019 - Dispõe sobre a designação do representante legal da prefeitura de Caraíbas junto ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e dá outras providências.

    1397BB84-ABBD-9EC2-ED2D06EF61FBD081.pdf

    21/08/2019 - Outros - Ofício nº. 040/2019 Caraíbas, 21 de Agosto de 2019.

    1288C772-F497-6AB3-79BA77391DDE01A9.pdf

    20/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 38/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

    D5A3BA1D-088E-1F96-305C258621CBDF95.pdf

    19/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 37/2019 - Dispõe sobre a exoneração do presidente/diretor da CAPREVAC e dá outras providências.

    ADC99F21-FBC2-E8F5-1FF4848F186D50B7.pdf

    19/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 36/2019 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da secretária municipal de saúde e dá outras providências.

    ADC99F16-E3B7-6D22-529A062D9FC13D7D.pdf

    09/08/2019 - Outros - Despacho - Foi Concedida pensão por morte voluntaria ao Senhor Antônio Renato da Costa.

    9D27D49F-A175-6AE8-84CD6C872B800104.pdf

    08/08/2019 - Outros - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Caraíbas.

    71CA696F-ADB6-7632-940E4E5DF9C8022F.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Amigável Administrativo referente ao Contrato Nº 005-12/2018 que fazem entre si de um lado a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba e de outro lado a Empresa Sevia Construtora Ltda-Epp.

    3E2D070D-B819-D041-EBA742B27B5DC5F1.pdf

    06/08/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisao Unilateral referente ao Contrato Nº 005-12/2018 - Empresa Sevia Construtora Ltda-Epp.

    109E2012-2AFB-6E0E-6E257F3A14DE7591.pdf

    30/08/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0000010/2018, 01 de julho de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 201.952,00 (duzentos e um mil novecentos e cinqü enta e dois reais), para os fins que se especifica e da outras providências. - Decreto Nº 0000011/2018, 01 de julho de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    569C339D-C200-E52B-39F3CCB99459509E.pdf

    24/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Agosto / 2018

    409B3586-AB65-FA8B-D4CC865F83968529.pdf

    24/08/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 004-08/2018

    409B3590-F031-B00B-AD73F4A45EDB4DC3.pdf

    24/08/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 008-08/2018

    409B3599-CB02-A5CF-2EAD5FFDF5DD47F5.pdf

    24/08/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 012-07/2018

    409B35A2-C92A-6D20-CF983CC3A0AC0C43.pdf

    24/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 016-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 017-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 018-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 019-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 020-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 021-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 022-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 023-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 024-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 025-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 026-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 027-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 028-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 029-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 030-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 031-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 032-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 033-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 034-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 036-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 037-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 038-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 039-03/2018 Resumo do Termo de Renovação 1 do Contrato Nº 040-03/2018

    409B35B0-0A78-3CC1-01807D4645639569.pdf

    24/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 021-01/2018

    409B35B9-9A90-F04A-6AFC30907E79FF2F.pdf

    24/08/2018 - Dispensa - Aviso de Retificação do Aviso da Dispensa de Licitação nº 030/2018 Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 030/2018 Homologação Dispensa de Licitação Nº 030/2018 Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 030/2018 Processo Administrativo Nº 062/2018 Resumo do Contrato Nº 012-07/2018

    409B3571-C7F4-7332-16DB05F8BA7F3422.pdf

    24/08/2018 - Dispensa - Ato formal De dispensa de Licitação Nº 039/2018 Homologação Dispensa de Licitação Nº 039/2018 Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 039/2018 Processo Administrativo Nº 101/2018 Resumo do Contrato Nº 008-08/2018

    409B357C-93B1-0E8A-D45B381C4BDFC953.pdf

    24/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação ? Deserta - Pregão Presencial Nº 025/2018

    409B354C-0358-E79E-A267F41EB3160FEA.pdf

    24/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2018

    409B3556-99BB-8068-B4F7FE077952C8F3.pdf

    24/08/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2018

    409B3565-AF44-5FF0-F89C7C77DA477CC7.pdf

    23/08/2018 - Outros - Notificação Por Edital 002/2018-Coliseu Engenharia.

    0645FAA5-D6D0-8B42-54F173C12262C778.pdf

    16/08/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0000008/2018, 01 de junho de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 28.095,41 (vinte e oito mil noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. - Decreto Nº 0000009/2018, 01 de junho de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    9684EF64-93E2-9417-55BA202C5AD0B8A7.pdf

    15/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 24/2018-Designa a Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos como responsável por todos os atos necessários do processo administrativo nº 006/2018 e dá outras providências.

    72C2B490-D3B0-9910-66A98E91378E1023.pdf

    15/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 30/2018 - Altera o Decreto Nº 78/2017 que nomeia da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de Processos Administrativos e dá outras providências

    6F0934D2-FB8F-0AB8-C598E3A1A2F4DC46.pdf

    15/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 23/2018 - Designa a Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos como responsável por todos os atos necessários do processo administrativo nº 005/2018 e dá outras providências

    6F0934DD-FACA-9626-E6FCE0C9A6DBA8CE.pdf

    14/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso Cancelamento de Licitação Pregão Presencial nº027/2018.

    429B2CDA-D0BF-EC84-BBC78192F3A5D574.pdf

    08/08/2018 - Outros - Despacho Lei Complementar 01/2007 - Foi Concedida aposentadoria voluntaria à servidora Marlene Damasceno Ferreira Oliveira, com direito a remuneração proporcional.

    FF803A3A-03FF-2373-133092C4B4805D80.pdf

    08/08/2018 - Outros - Despacho Lei Complementar 01/2007 - Foi Concedida aposentadoria voluntaria à servidora Claurita Sousa Costa, com direito a remuneração proporcional.

    FF803A44-F23D-9B6E-A1D0C45507A8B652.pdf

    31/08/2017 - Outros - Edital de Convocação 03/2017 - Convoca Servidores e dá outras providências.

    B0B1EE55-C470-7F55-1C7C1D80F46ED534.pdf

    31/08/2017 - Inexigibilidade - Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2017. Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2017. Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2017 Do Processo Administrativo Nº 056/2017. Resumo Do Contrato Nº 017-08/2017.

    C6268106-C8AD-6C6B-A280A7509E93B439.pdf

    31/08/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 031/2017. Homologação Do Pregão Presencial Nº 031/2017. Resumo De Contrato Nº 081-08/2017. Resumo De Contrato Nº 082-08/2017.

    C6268369-AE97-CA71-5D66358F5FF9D7C8.pdf

    31/08/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 032/2017. Homologação Do Pregão Presencial Nº 032/2017. Resumo De Contrato Nº 083-08/2017. Resumo De Contrato Nº 084-08/2017. Resumo De Contrato Nº 085-08/2017. Resumo De Contrato Nº 086-08/2017.

    C62685B0-943E-2248-6FED8B543D6D5FE2.pdf

    31/08/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 030/2017. Homologação Do Pregão Presencial Nº 030/2017. Resumo De Contrato Nº 015-08/2017. Resumo De Contrato Nº 016-08/2017.

    C62687D7-A282-9859-8CAFC311522FF93F.pdf

    29/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000009/2017, 02 de Maio de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 540.324,11(quinhentos e quarenta mil trezentos e vinte e quatro reais e onze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    DAFA92CA-E6A7-F0D3-5F77EDA42586B4BB.pdf

    28/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 57/2017-Dispõe sobre a Exoneração do Gestor do Programa Bolsa Família Município de Caraíbas - Bahia e da outras providências.

    A53BF8A2-EAA0-672D-76228B0DD9B8BD87.pdf

    28/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 58/2017-Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Programa Bolsa Família Município de Caraíbas - Bahia e da outras providências.

    A53BF8B6-95D7-0519-8F2E136792F63E73.pdf

    24/08/2017 - Outros - Convocação ? Audiência Pública para discussão de Assuntos relacionados a elaboração do PPA 2018 - 2021

    CE581557-EA9C-701B-C904E0C55884E648.pdf

    21/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 029/2017 Desclassificação de Licitante e Convocação de Licitante Para Sessão de Habilitação ? inabilitada: (Transdiamantina Transportes e Contruções Ltda-EPP ) ? Convocada: (Janilson Crispim de Arruda-ME).

    45BCE555-BC1F-6AC2-AAD94708C4EAAC2F.pdf

    11/08/2017 - Decretos - Decreto nº011/2017, 01 de Junho de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 73.000,00(setenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    33DE60FD-FDC3-0D99-5087E53C911DE1A3.pdf

    07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 009-08/2017.

    C6B10849-B414-DC78-CA0BC2BE81B24ECB.pdf

    07/08/2017 - Dispensa - Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 006/2017. Homologação Dispensa de Licitação nº 006/2017. Ratificação de Dispensa de Licitação nº 006/2017 do Processo Administrativo nº 050/2017.

    C6B10832-E899-5827-E3862D303E99D27B.pdf

    04/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº034/2017 Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para abastecimento da frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes às Secretarias Municipais.

    D6269896-9D7A-2F40-2AA4C06CDDA659DF.pdf

    03/08/2017 - Decretos - Decreto nº 54/2017 - Convoca ordinariamente a VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Caraíbas- Bahia.

    9B1833BE-D22A-CB8C-76A1637150304345.pdf

    02/08/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 030/2017 do Processo Administrativo nº: 045/2017 ? Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Equipamentos e Móveis Hospitalares e Móveis para Escritório, para atender as necessidades do PMAQ no Município.

    68DBCA1A-9D47-7E41-967598E27A63CB5C.pdf

    02/08/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 031/2017 do Processo Administrativo nº: 046/2017 ? Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender aos Programas da Assistência Social e doação de Cestas Básicas para pessoas carentes do Município.

    68DBCA30-B57A-17A5-7EC21B371505D455.pdf

    02/08/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 032/2017 do Processo Administrativo nº: 047/2017 ? Aquisição de Materiais Esportivos para atender as necessidades da Rede Pública de Educação e Programas de Assistência Social no Município.

    68DBCA46-DA83-CA60-05925FADC4E176BA.pdf

    02/08/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 033/2017 do Processo Administrativo nº: 048/2017 ? Aquisição de Gás Liquefeito do tipo P13 para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    68DBCA5B-0C29-379F-A6AF4FEA857EE5AA.pdf

    27/08/2014 - Decretos - Decreto Legislativo N° 002/2014 - Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Caraíbas, relativas ao exercício de 2012.

    F86E35CA-DD7C-2E32-9BEB1414854AEECE.pdf

    26/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 136/2014 - Ementa: transfere de lotação servidor público municipal conforme especifica.

    BC3EBB52-BDC7-0939-3E69594CCA3BF486.pdf

    26/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 137/2014 - Ementa: transfere de lotação servidor público municipal conforme especifica.

    BC3EBB63-B1D1-AFFC-9350FA5AC9623837.pdf

    25/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 022/2014, Processo Administrativo 166/2014 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços mecânicos em automóveis e máquinas pesadas da frota da administração municipal.

    81D53EF2-DBAA-65A2-B9C1C66679B73FAA.pdf

    07/08/2014 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial 023/2014.

    F08BEA8B-0319-EA1A-63B54E2AC0C54442.pdf

    07/08/2014 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial 022/2014.

    F08BEA74-FC8F-02EB-525BCE23FFFA6662.pdf

    07/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial 021/2014.

    F08BEA63-9FD0-41C1-41DFC9341FA42217.pdf

    29/08/2013 - Carta convite - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Processo Administrativo 083/2013 Carta Convite 012/2013.

    F0FDDD54-C299-B984-720FF97335EE7FF7.pdf

    29/08/2013 - Carta convite - Termo de Homologação Processo Administrativo 083/2013 Carta Convite 012/2013.

    F0FDDD73-C299-B984-77C41616D6D5568E.pdf

    29/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Processo Administrativo 084/2013 Pregão Presencial 032/2013.

    F0FDDD94-C299-B984-739D5F7C2168A725.pdf

    29/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Processo Administrativo 084/2013 Pregão Presencial 032/2013.

    F0FDDE21-C299-B984-7E036933931671A3.pdf

    21/08/2013 - Carta convite - Aviso De Adiamento De Licitação Carta Convite Processo Administrativo 083/2013 Carta Convite 012/2013.

    5593EEA5-B76A-1EC0-F9EE19FD972A09F1.pdf

    20/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo 085/2013. Pregão Presencial 033/2013 - Objeto: Aquisição de mobiliário destinado a Pré-Escola (incluindo carteiras, mesas, cadeiras, armários, escorregador, etc.) resultado de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, órgão do Ministério da Educação.

    13119B29-BCE0-905D-2A1F6D85A4439802.pdf

    19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 140/2013 Processo Administrativo 070/2013 do Pregão Presencial 023/2013.

    ECAF9202-FCAD-8056-B9D866D88F42BADE.pdf

    19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 141/2013 Processo Administrativo 070/2013 do Pregão Presencial 023/2013.

    ECAF92DC-B040-1261-19D241923CFF3E7D.pdf

    19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 142/2013 Processo Administrativo 071/2013 do Pregão Presencial 024/2013.

    ECAF92FA-9ED8-BF7D-313645F75894A8C6.pdf

    19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 143/2013 Processo Administrativo 071/2013 do Pregão Presencial 024/2013.

    ECAF9316-D89A-9AE9-F8D6B6B12FB3EE5D.pdf

    19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 144/2013 Processo Administrativo 071/2013 do Pregão Presencial 024/2013.

    ECAF9331-C3FA-CEE4-E88796A5D33E2B56.pdf

    19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 145/2013 Processo Administrativo 071/2013 do Pregão Presencial 024/2013.

    ECAF9360-99F5-E06E-741E20C70810875D.pdf

    19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 146/2013 Processo Administrativo 071/2013 do Pregão Presencial 024/2013.

    ECAF937A-BF6F-236E-BA1E0A6101B89157.pdf

    19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 148/2013 Processo Administrativo 075/2013 do Pregão Presencial 025/2013.

    ECAF9393-07D3-4D63-2083E7CD7CC137AE.pdf

    19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 155/2013 Processo Administrativo 080/2013 do Pregão Presencial 029/2013.

    ECAF93BE-0E91-9917-EAFA65132572A354.pdf

    19/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo 085/2013 do Pregão Presencial 033/2013.

    ECAF9172-9043-482C-1BA6882F73620086.pdf

    19/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de ajudicação de processo licitatório processo administrativo 077/2013 pregão presencial Nº 028/2013.

    ECAF91A1-C374-5FE1-8500E76D3E7C9391.pdf

    19/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Processo Administrativo 077/2013 Pregão Presencial Nº 028/2013.

    ECAF91C6-E0F1-AF75-8ACF64FE84077DE5.pdf

    19/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Processo Administrativo 081/2013 Pregão Presencial Nº030/2013.

    ECAF91E3-FFD6-6241-3E4D68F8728229F8.pdf

    16/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 086/2013.

    55586AA6-0A79-91D1-3A1C3B9FEB0BA822.pdf

    16/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 087/2013.

    55586AB4-FC4D-4F41-FD281C1F40B8438D.pdf

    16/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 088/2013.

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    15/08/2013 - Outros - Convocação da licitante vencedora para assinatura do contrato.

    1468DC70-B6B4-5AD4-815F3604C2237ABE.pdf

    14/08/2013 - Carta convite - Aviso De Licitação Processo Administrativo 083/2013. Carta Convite 012/2013 - Objeto: Aquisição de 03 (Três) veículos zero (0) quilometro, tipo Popular, capacidade para 05 lugares (incluindo o motorista), Procedência Nacional, Motor 1.0, Bicombustível (Gasolina e/ou Etanol), 04 portas, Ano de Fabricação 2013 - Modelo 2013 ou superior, destinados à Secretaria Municipal de Educação.

    DFAFE0AB-DEB6-9D70-65054F5F0E0597CB.pdf

    12/08/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo 084/2013 Pregão Presencial 032/2013.

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    12/08/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo 084/2013 Pregão Presencial 032/2013.

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    08/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Processo Administrativo 080/2013 Pregão Presencial 029/2013 - Objeto: Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, ano de fabricação 2013, modelo 2013 ou superior, conforme descrição e especificações do edital, destinado a Administração Municipal.

    B7602A69-9D03-D05D-D6C79E583F9E4EB5.pdf

    08/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Processo Administrativo 080/2013 Pregão Presencial 029/2013 - Objeto: Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, ano de fabricação 2013, modelo 2013 ou superior, conforme descrição e especificações do edital, destinado a Administração Municipal.

    B7602A86-F2B1-3501-ED36C9BC3A236314.pdf

    08/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Processo Administrativo 081/2013 Pregão Presencial ? 030/2013 - Objeto: Fornecimento gradativo de medicamentos e materiais hospitalar e odontológicos destinados à Secretaria Municipal de Saúde.

    B7602AAB-DF80-7F27-18A69D51509E63AF.pdf

  • 2019 - JULHO

    30/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000010/2019, 01 De Maio De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 99.510,00 (noventa e nove mil quinhentos e dez reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    AAD72ED2-2AFB-6E0E-6E204480CD4BE6F8.pdf

    30/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000011/2019, 01 De Maio De 2019 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    AAD72EDC-2AFB-6E0E-6E2626A6E72EE3FA.pdf

    30/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000012/2019, 01 de Junho de 2019 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 11.170,48 (onze mil cento e setenta reais e quarenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    A743F298-2AFB-6E0E-6E290D4224F19817.pdf

    30/07/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.

    A227CA8A-2AFB-6E0E-6E2C13C697141B09.pdf

    30/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.

    A227C9EB-2AFB-6E0E-6E2EA6B1B3F81EB4.pdf

    30/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 35/2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Caraíbas atingidas por Estiagem.

    997540F8-2AFB-6E0E-6E2D8E23D35674DE.pdf

    26/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2019 - Contratação de Empresa(S) Para Fornecimento de Uniformes (Camisas, Camisetas e Calças) Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais, de Acordo Com as Especificações Constantes do Edital.

    DBBA9A16-2AFB-6E0E-6E2921CC12ED4B24.pdf

    23/07/2019 - Outros - Edital Nº. 004/2019 - Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, para o Quadriênio 2020/2023.

    3B789ED3-2AFB-6E0E-6E20EAFB544B776D.pdf

    19/07/2019 - Leis - Lei Nº 03/2019, de 19 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ? (LDO) de 2020 e dá outras providências.

    6F6BC7E5-2AFB-6E0E-6E290CE76975CD3E.pdf

    18/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 34/2019 - Regulamenta a concessão e gozo de Licença - prêmio por assiduidade dos Servidores Públicos do Município de Caraíbas e dá outras providências.

    3CA4AA8E-2AFB-6E0E-6E263B3220BF32A9.pdf

    18/07/2019 - Decretos - Decreto Nº0000007/2019, 01 de abril de 2019 ? Abre credito suplementar no valor total de: R$ 824.037,50 (oitocentos e vinte e quatro mil trinta e sete reais e cinquenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    37CE24F6-2AFB-6E0E-6E21BDB6C822309F.pdf

    18/07/2019 - Decretos - Decreto Nº0000008/2019, 01 de abril de 2019 ? Altera o quadro de detalhamento de despesas ? QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    37CE2500-2AFB-6E0E-6E22355AF2811A3D.pdf

    18/07/2019 - Decretos - Decreto Nº0000009/2019, 24 de abril de 2019 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    37CE250B-2AFB-6E0E-6E2CB5B250A1A6A2.pdf

    30/07/2018 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2018

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    30/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Semestre 2018.

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    27/07/2018 - Inexigibilidade - - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2018 Empresa: José Saraiva & Advogados Associados S/C-EPP - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2018 Empresa: José Saraiva & Advogados Associados S/C-EPP - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2018 Processo Administrativo Nº 061/2018 Empresa: José Saraiva & Advogados Associados S/C-EPP - Resumo do Contrato Nº 001-07/2018 Contratada: José Saraiva & Advogados Associados S/C-EPP - Contrato Nº 001-07/2018 Empresa: José Saraiva & Advogados Associados S/C-EPP

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    24/07/2018 - Outros - Ofício Nº 73/2018 - Solicitamos a abertura de conta corrente junto a essa agência nº 1435-4, Anagé-BA, para movimentação de recursos do Fundo de Educação de Caraíbas oriundos de repasses da União, do Estado, seus Órgão e Autarquias, com a denominação: Fundo de Educação de Caraíbas.

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    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 005-07/2018 à 009-07/2018.

    D9F337FA-98A2-63F2-D19F09F4A0D938B2.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 010-07/2018 - Passarela Comércio de Deriviados de Combustíveis LTDA.

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    23/07/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 024/2018 - Passarela Comércio de Deriviados de Combustíveis LTDA.

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    23/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 024/2018 - Passarela Comércio de Deriviados de Combustíveis LTDA.

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    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 005-07/2018 à 009-07/2018.

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    23/07/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 023/2018 ? J &J Peças e Serviços LTDA, Comagro Peças e Serviços LTDA, Ivonaldo Auto Peças e Seviços LTDA, Trator Líder Comércio de Peças para Tratores EIRELI EPP e Elpidio Dutra Santos-ME.

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    23/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 023/2018 - J &J Peças e Serviços LTDA, Comagro Peças e Serviços LTDA, Ivonaldo Auto Peças e Seviços LTDA, Trator Líder Comércio de Peças para Tratores EIRELI EPP e Elpidio Dutra Santos-ME.

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    23/07/2018 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 002/2018 - Convocação Nº 02 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação e urbanização da Orla da Barragem de Caraíbas.

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    23/07/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 036/2018 à 040/2018 - Pregão Presencial Nº 023/2018 - Processo Administrativo Nº 055/2018 - Registro de Preços Nº 014/2018.

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    20/07/2018 - Decretos - Decreto N.º 24/2018 - Regulamenta o Capítulo VI da Lei Orgânica do Município de Caraíbas e a Lei Complementar nº 010/2018, determina a abertura de CNPJ específico e contas correntes para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

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    20/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 25/2018 - Nomeia a Senhora Sonilda De Cassia de Matos Quirino para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências

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    13/07/2018 - Leis - Lei Complementar Nº. 010/2018 - Dispõe sobre a criação e estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Caraíbas e dá outras providências

    CD52F7B3-FE5C-C748-002B03F4EA3698FD.pdf

    11/07/2018 - Tomada de preço - Convocação - Tomada de Preços Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação e urbanização da Orla da Barragem de Caraíbas. Convocados: (C.M.S. Chaves Serviços Administrativos Ltda) (Sevia Construtora Ltda-Epp) (Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda) e (4M Máquinas Ltda).

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    11/07/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 016/2018 Licitante: Cambuí Veículos Ltda. - Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2018 Licitante: Cambuí Veículos Ltda. - Resumo de Contrato N° 012-05/2018 Licitante: Cambuí Veículos Ltda. - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 017/2018 Licitante: Cambuí Veículos Ltda. - Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2018 Licitante: Cambuí Veículos Ltda. - Resumo de Contrato N° 013-05/2018 Licitante: Cambuí Veículos Ltda. - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 020/2018 Licitante: LAZA - Laboratório de Análises Clínicas Ltda-ME. - Homologação do Pregão Presencial Nº 020/2018 Licitante: LAZA - Laboratório de Análises Clínicas Ltda-ME. - Resumo de Contrato N° 005-06/2018 Licitante: LAZA - Laboratório de Análises Clínicas Ltda-ME. - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 021/2018 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Material Penso (médicohospitalar) e Material Odontológico - Homologação do Pregão Presencial Nº 021/2018 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Material Penso (médicohospitalar) e Material Odontológico - Resumo de Contrato Nº 010-06/2018 Contratada: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda - Resumo de Contrato Nº 011-06/2018 Contratada: Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos. - Resumo de Contrato Nº 012-06/2018 Contratada: Gil Farma Comercial Farmacêutico Ltda. - Resumo de Contrato Nº 013-06/2018 Contratada: Bahia Med Distribuidora de Medicamentos Eireli

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    11/07/2018 - Outros - - Contrato Nº 002-07/2018 Pregão Presencial nº 022/2018 e Ata de Registro de Preços nº 033/2018. - Ata de Registro de Preços Nº 033/2018 Pregão Presencial Nº 022/2018 - Contrato Nº 003-07/2018 Pregão Presencial nº 022/2018 e Ata de Registro de Preços nº 034/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 034/2018 Pregão Presencial Nº 022/2018 - Contrato Nº 004-07/2018 Pregão Presencial nº 022/2018 e Ata de Registro de Preços nº 035/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 035/2018 Pregão Presencial Nº 022/2018 - Contrato Nº 005-06/2018 Pregão Presencial nº 020/2018 e na Ata de Registro de Preços 028/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 028/2018 Pregão Presencial Nº 020/2018 - Contrato Nº 010-06/2018 Pregão Presencial nº 021/2018 e Ata de Registro de Preços nº 029/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 029/2018 Pregão Presencial Nº 021/2018 - Contrato Nº 011-06/2018 Pregão Presencial nº 021/2018 e Ata de Registro de Preços nº 030/2018. - Ata de Registro de Preços Nº 030/2018 Pregão Presencial Nº 021/2018 - Contrato Nº 012-05/2018 Pregão Presencial nº 016/2018 - Contrato Nº 012-06/2018 Pregão Presencial nº 021/2018 e Ata de Registro de Preços n° 031/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 031/2018 Pregão Presencial Nº 021/2018 - Contrato Nº 013-06/2018 Pregão Presencial nº 021/2018 e Ata de Registro de Preços n° 032/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 032/2018 Pregão Presencial Nº 021/2018 - Contrato Nº 013-05/2018 Pregão Presencial nº 017/2018

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    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo 01 da Ata de Registro de Preços Nº 006/2017 - Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 006/2017, e que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-BA, através do Fundo Municipal de Saúde de Caraíbas-BA e a Empresa Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.

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    31/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 029/2017 ( Empresa: 4M Máquinas Ltda-ME).

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    31/07/2017 - Pregão Presencial - Convocação de Licitante para Vistoria de Veículos e Entrega de Documentação Pregão Presencial Nº 029/2017 (Empresa: 4M Máquinas Ltda-ME).

    FD68B9AD-04FC-3C1E-152E4808F51CD2E5.pdf

    27/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017.

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    27/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1º Semestre 2017.

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    27/07/2017 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2017.

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    27/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000007/2017, 01 de Abril de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 316.295,38 (trezentos e dezesseis mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    27/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000008/2017, 01 de Abril de 2017-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. - -

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    26/07/2017 - Portarias - Portaria nº. 06/2017 - Altera a Portaria nº. 003/2017, que institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dar outras providências

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    24/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 019/2017 - Decisão de Recurso Administrativo ? Objeto: Contratação de empresa(s) para prestar serviços de Transportes Diversos (materiais e pessoas) para atender as necessidades do Município, cujas sessões pública de licitação foram realizadas nos dias 07/06/2017 e 04/07/2017, torna público que o Recurso Administrativo interposto pela Viana Locadora de Automóveis LTDA ? ME.

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    21/07/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Aquisição de Serviços de impressão de Materiais Gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais - Homologação Do Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Aquisição de Serviços de impressão de Materiais Gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais - Resumo de Contrato Nº 006-07/2017 Contratada: Copiadora Eli Ltda-ME. - Resumo de Contrato Nº 007-07/2017 Contratada: Eureka Industria e Comercios de Serviços Graficos Ltda-ME.

    055CE380-D6FB-73C8-531A727184A82960.pdf

    21/07/2017 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos com motorisitas para transporte de alunos no Município - Resumo de Contrato Nº 001-06/2017 Contratada: Transdiamantina Transportes e Construções Ltda-EPP

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    21/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 001-07/2017 Contratada: Carlos Roberto Oliveira Moitinho-ME. - Resumo de Contrato Nº 002-07/2017 Contratada: Digicopy Digital Copiadoras Ltda. - Resumo de Contrato Nº 003-07/2017 Contratada: A M Lobo da Silva-ME. - Resumo de Contrato Nº 004-07/2017 Contratada: Jamily de Moura Pereira-ME. - Resumo de Contrato Nº 005-07/2017 Contratada: Irmãos Rodrigues Comercio Varejista de Eletrodomésticos LTDA-ME.

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    21/07/2017 - Pregão Presencial - - Contrato Nº 001-07/2017 Empresa: Carlos Roberto Oliveira Moitinho-ME - Ata de Registro de Preços Nº 033/2017 Pregão Presencial Nº 020/2017

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    21/07/2017 - Pregão Presencial - - Contrato Nº 002-07/2017 Empresa: Digicopy Digital Copiadoras Ltda - Ata de Registro de Preços Nº 034/2017 Pregão Presencial Nº 020/2017

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    21/07/2017 - Pregão Presencial - - Contrato Nº 003-07/2017 Empresa: A M Lobo da Silva-ME - Ata de Registro de Preços Nº 035/2017 Pregão Presencial Nº 020/2017

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    21/07/2017 - Pregão Presencial - - Contrato Nº 004-07/2017 Empresa: Jamily de Moura Pereira-ME - Ata de Registro de Preços Nº 036/2017 Pregão Presencial Nº 020/2017

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    21/07/2017 - Pregão Presencial - - Contrato Nº 005-07/2017 Empresa: Irmãos Rodrigues Comercio Varejista de Eletrodomésticos Ltda-ME - Ata de Registro de Preços Nº 034/2017 Pregão Presencial Nº 020/2017

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    21/07/2017 - Pregão Presencial - - Contrato Nº 006-07/2017 Empresa: Copiadora Eli Ltda-ME - Ata de Registro de Preços Nº 038/2017 Pregão Presencial Nº 021/2017

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    21/07/2017 - Pregão Presencial - - Contrato Nº 007-07/2017 Empresa: Eureka Industria e Comercios de Serviços Graficos Ltda-ME - Ata de Registro de Preços Nº 039/2017 Pregão Presencial Nº 021/2017

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    21/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 022/2017. Homologação do Pregão Presencial nº 022/2017. Resumo de Contrato nº 008-07/2017.

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    21/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 023/2017. Homologação do Pregão Presencial nº 023/2017. Resumo de Contrato nº 009-07/2017.

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    18/07/2017 - Leis - Lei n.º 04/2017- Concede reajuste de vencimentos aos Profissionais do Magistério Público do Município de Caraíbas, para o fim específico de adequação ao piso nacional que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC-MF nº8/2017.

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos com motorisitas para transporte de alunos no Município.

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos com motorisitas para transporte de alunos no Município.

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    13/07/2017 - Outros - Resumo do Termo Aditivo 01 do Contrato Nº 001-02/2017 ? Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato 001-02/2017, por um prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações.

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    13/07/2017 - Decretos - Decreto n°51/2017 - Retifica o Decreto n° 035/2015 que nomeia os conselheiros do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

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    13/07/2017 - Leis - Lei Nº 005/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar ? FUMAF no âmbito do Município de Caraíbas, Estado da Bahia, e dá outras providências.

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    11/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 52/2017-Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Caraíbas atingidas por Estiagem.

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    10/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 49/2017 - Dispõe sobre alteração do decreto 24/2017 e dá outras providências.

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    10/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 50/2017 - Dispõe sobre Nomeação do Coordenador do Setor Tributos e dá outras providências.

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    10/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 54/2017 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providências.

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    10/07/2017 - Decretos - Decreto nº 005/2017 de 01 de março de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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    10/07/2017 - Decretos - Decreto nº 006/2017 de 01 de março de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 152.340,00 (cento e cinqüenta e dois mil trezentos e quarenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    06/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 53/2017-Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

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    03/07/2017 - Outros - Resumo do Termo Aditivo 01 do Contrato nº 003-01/2017. (Extec Tecnologia em Sistema Ltda-Me).

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    03/07/2017 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato nº 005-04/2017 do Pregão Presencial nº 009/2017. (Globo Farma Ltda-Me).

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    03/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 009/2017. (Globo Farma Ltda-Me).

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    03/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 009/2017. (Globo Farma Ltda-Me).

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    25/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 021/2014, Processo Administrativo nº 165/2014 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos em atendimento clínico e procedimentos de pequenas cirurgias na sede e interior do município.

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    17/07/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação Do Extrato Do Contrato 045/2014.

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    16/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº 030, 031, 040 a 045, 055 a 059/2014

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    07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 056/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo, (expediente) para atender a Administração Municipal de Caraíbas.

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    07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 057/2014 - Objeto: Fornecimento pela contratada de materiais de consumo (Gêneros alimentícios)

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    07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 058/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - açougue - para atender a Administração Municipal de Caraíbas.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 030/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares e odontológicos para atender a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde.

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    22/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 036/2013 - Dispõe sobre os parâmetros e critérios de priorização e o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida ? PMCMV, e dá outras Providências.

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    22/07/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 015/2013 - Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito, Oferecer Garantias E Dá Outras Providências Correlatas.

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    22/07/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 016/2013 - Dispõe sobre a Instituição e/ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS e dá outras providências.

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    22/07/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 017/2013 - Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito, Oferecer Garantias E Dá Outras Providências Correlatas.

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    18/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 130/2013 Processo Administrativo 069/2013 Carta Convite 010/2013

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    18/07/2013 - Carta convite - Aviso De Licitação Processo Administrativo 079/2013 Carta Convite 011/2013

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    18/07/2013 - Carta convite - Termo De Adjudicação De Processo Licitatório Carta Convite 010/2013

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    18/07/2013 - Carta convite - Termo De Homologação Carta Convite 010/2013

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    18/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo: 080/2013 Pregão Presencial 029/2013

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    18/07/2013 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação De Processo Licitatório Pregão Presencial 023/2013

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    18/07/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial 023/2013

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    18/07/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial 024/2013

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    18/07/2013 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação De Processo Licitatório Pregão Presencial 025/2013

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    12/07/2013 - Decretos - Decreto N° 045/2013 - Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Caraíbas - BA e dá outras providências.

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    12/07/2013 - Decretos - Decreto Nº047/2013, de 11 de julho de 2013 - Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social.

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    09/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento Processo Administrativo: 070/2013 Pregão Presencial 023/20 - Objeto: contratação de empresa (Pessoa Jurídica) para o fornecimento de materiais elétrico, hidráulico e de construção para atender aos diversos setores da Administração.

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    09/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento Processo Administrativo: 071/2013 Pregão Presencial 024/2013 - Objeto: contratação de empresa (Pessoa Jurídica) para o fornecimento de materiais de consumo, incluindo gêneros alimentícios, limpeza e higiene para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e outros setores da Administração Municipal.

    AB25B05C-9402-87D5-D1A78FB27F1EA620.pdf

    05/07/2013 - Outros - Relatório de Gestão Fiscal.

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    05/07/2013 - Outros - Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

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    05/07/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo: 075/2013 Pregão Presencial 026/2013.

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    05/07/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo: 076/2013 Pregão Presencial 027/2013.

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    05/07/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo: 077/2013 Pregão Presencial 028/2013.

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  • 2019 - JUNHO

    16/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 43/2020, de 16 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 32/2020 e altera o Art. 3º do decreto nº 42/2020 no item que trata sobre os horários de funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes e da outras providências.

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    28/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2019, 01 de março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

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    28/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000006/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 219.993,00 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e três reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    12/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 30/2019 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

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    11/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 29/2019 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências

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    07/06/2019 - Leis - Lei nº 04 de 08 de Maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

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    06/06/2019 - Outros - Edital de Retificação Nº. 003/2019 - Processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar, para o quadriênio 2020/2023.

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    05/06/2019 - Outros - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 086/2019 - Empresa: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda Homologação Dispensa de Licitação Nº 086/2019 ? Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 086/2019 Processo Administrativo Nº 114/2019 ? Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. Resumo do Contrato Nº 001-06/2019 - Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.

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    05/06/2019 - Outros - Contrato Nº 001-06/2019 ? Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Objeto: Aquisição de Refeições prontas para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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    04/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 27/2019, 04 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Enfermagem do Centro de Saúde Santo Antônio e dá outras providências.

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    28/06/2018 - Tomada de preço - Ordem de Serviços Tomada de Preços Nº 001/2018 - Objeto: Prestação de serviços na pavimentação asfáltica de ruas no Município.

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    25/06/2018 - Tomada de preço - Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação e urbanização da Orla da Barragem de Caraíbas.

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    20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2018, 01 de abril de 2018 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 648.900,49 (seiscentos e quarenta e oito mil novecentos reais e quarenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2018, 01 de abril de 2018 ? Altera o quadro de detalhamento de despesas ? QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    19/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 18/2018 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Finanças e dá outras providências.

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    18/06/2018 - Tomada de preço - - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 001/2018 Licitante: SEVIA Construtora Ltda-EPP - Homologação do Tomada de Preços Nº 001/2018 Licitante: SEVIA Construtora Ltda-EPP - Resumo de Contrato Nº 009-06/2018 Contratada: Sevia Construtora Ltda-EPP.

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    13/06/2018 - Decretos - - Decreto Nº. 20/2018 - Dispõe sobre a alteração do decreto 38/2017 que nomeia a comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 31 de 2015 do município de Caraíbas, e dá outras providências.

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    11/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 19/2018 - Dispõe sobre o feriado municipal e dá outras providências.

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    11/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial nº023/2018 Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Peças, Materiais e Serviços para manutenção de veículos e máquinas pesadas pertencentes à Frota das Secretarias Municipais.

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    11/06/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº023/2018-Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Peças, Materiais e Serviços para manutenção de veículos e máquinas pesadas pertencentes à Frota das Secretarias Municipais.

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    08/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio N.° 014/2018 - Jones Coelho Dias.

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    07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 13/2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências.

    8F5C9D7C-E6C8-8540-2E096586BAB8CFAA.pdf

    07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 78/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de Processos Administrativos e dá outras providências.

    8F5C9D87-FABF-E481-2102984FC54F0D76.pdf

    04/06/2018 - Outros - - Ato Formal, Homologação, Ratificação e Resumo Inexigibilidade de Licitação 003/2018 - Ato Formal, Homologação, Ratificação e Resumo Dispensa de Licitação 005/2018 ao 29/2018 - Adjudicação, Homologação e Resumos Pregão Presencial N° 001/2018 - Adjudicação, Homologação e Resumos Pregão Presencial N° 005/2018 - Adjudicação, Homologação e Resumos Pregão Presencial N° 006/2018 - Adjudicação, Homologação e Resumos Pregão Presencial N° 007/2018 - Adjudicação, Homologação e Resumos Pregão Presencial N° 008/2018 - Adjudicação, Homologação e Resumos Pregão Presencial N° 010/2018 - Adjudicação, Homologação e Resumos Pregão Presencial N° 013/2018 - Adjudicação, Homologação e Resumos Pregão Presencial N° 045/2018 - Decisão de Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 010/2018 - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2018 - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2018 - Contratos de Prestação de Serviços da Prefeitura Municipal de Caraíbas

    3AA235CB-EAAA-5DC8-95197C7A904B38C8.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 026-03/2017 do Pregão Presencial nº 008/2017 e Ata de Registro de Preços nº 011/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 027-03/2017 do Pregão Presencial nº 008/2017 e Ata de Registro de Preços nº 012/2017.

    CE835174-D55F-5F04-012F0D1EA33FF39B.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 012-03/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos do nº 029-03/2017 ao nº 101-03/2017.

    CE835186-9E53-9B2D-53E36D61F96DCAF0.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2016.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2016.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2015.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 008-03/2017 e Ata de Registro de Preços nº 004/2017 do Pregão Presencial nº 003/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 019-03/2017 e Ata de Registro de Preços nº 019/2017 do Pregão Presencial nº 005/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 020-03/2017 e Ata de Registro de Preços nº 020/2017 do Pregão Presencial nº 005/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 021-03/2017 e Ata de Registro de Preços nº 021/2017 do Pregão Presencial nº 005/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 022-03/2017 e Ata de Registro de Preços nº 017/2017 do Pregão Presencial nº 006/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 023-03/2017 e Ata de Registro de Preços nº 018/2017 do Pregão Presencial nº 006/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 025-03/2017 do Pregão Presencial nº 008/2017 e Ata de Registro de Preços nº 010/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 020-03/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 021-03/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 013-03/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 012-03/2017 da Carta Convite nº 002/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 013-03/2017 da Dispensa de Licitação nº 002/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contratos do nº 014-03/2017 ao nº 018-03/2017 do Pregão Presencial nº 007/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 005-03/2017 e Ata de Registro de Preços nº 001/2017 do Pregão Presencial nº 002/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 006-03/2017 e Ata de Registro de Preços nº 002/2017 do Pregão Presencial nº 002/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 007-03/2017 e Ata de Registro de Preços nº 003/2017 do Pregão Presencial nº 003/2017.

    CE6FBEB4-D6DA-AF1E-B411D8DE4C35DE34.pdf

    30/06/2017 - Dispensa - Ato Formal da Dispensa de Licitação nº 002/2017.

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    30/06/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº 002/2017.

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    30/06/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 002/2017.

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    30/06/2017 - Pregão Presencial - Atas do nº 005/2017 ao nº 009/2017 de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 007/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 025-03/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 026-03/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 027-03/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 023-03/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 022-03/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 005-03/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 006-03/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 007-03/2017.

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 008-03/2017.

    CE32E268-97ED-9157-182A681CAED430F6.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 019-03/2017.

    CE32E283-ABC3-719E-F9F7BEAAFDCFC4A0.pdf

    30/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 008/2017.

    CE32E1D2-CC72-88D9-347D0BEACCE9994D.pdf

    30/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 008/2017.

    CE32E1DB-03FF-B21D-010D1FCEBB2BDDA7.pdf

    30/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 006/2017.

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    30/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 006/2017.

    CE32E209-0585-3BC5-C1D136E195560205.pdf

    30/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2017.

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    30/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 002/2017.

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    30/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 003/2017.

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    30/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 003/2017.

    CE32E256-E07C-AE75-A251F3C4F82C2024.pdf

    30/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 005/2017.

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    30/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 005/2017.

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    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 001-06/2017.

    C442B2D9-9054-1BB0-99CADE7804558F8A.pdf

    28/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 018/2017.

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    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2017, 01 de fevereiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    1EE44873-FF19-FDC1-C427DB8A07FC1EA1.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2017, 01 de fevereiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 471.433,55 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e cinqüenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    1EE4487B-DB6A-42A0-B71E68DF04440E50.pdf

    26/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2017 - Objeto: Contratação de Empresa p/ Concessão de Licença de Uso Softwares (Gestão de Tributos, Controle Patrimonial e Tesouraria), serviços de Implantação, Conversão de Dados, Treinamento, Testes e Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas dos softwares.

    E8508AD3-C368-B58C-79C39B80350BB009.pdf

    26/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2017 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Penso (médico-hospitalar) e Material Odontológico, para atender as necessidades da Rede de Saúde do Município.

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    22/06/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 018/2017 - Convocação de Licitante Classificada em Segundo Lugar - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos com motorisitas para transporte de alunos no Município

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    22/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2017 - Objeto: Contratação de Empresa p/ Concessão de Licença de Uso Softwares (Gestão de Tributos, Controle Patrimonial e Tesouraria), serviços de Implantação, Conversão de Dados, Treinamento, Testes e Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas dos softwares, de acordo com as especificações constantes do Edital.

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    22/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços na elaboração e acompanhamento de projetos de investimento e prestação de contas de convênios junto aos Governos Estadual e Federal, de acordo com as especificações constantes do Edital

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    22/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2017 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Material Penso (médico-hospitalar) e Material Odontológico, para atender as necessidades da Rede de Saúde do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital

    308BD17C-B863-1E25-472CBAC4EE616743.pdf

    22/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 46/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo municipal e dá outras providências.

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    20/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Registro de preços para aquisição de serviços de borracharia (trocas de pneus, vulcanizações, rodízios, colagens, reparos e consertos em geral, etc) para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais.

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    20/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Registro de preços para aquisição de serviços de impressão de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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    20/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2017 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de informática e suprimentos para impressoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    BFE7B61C-A7C1-97C0-E38CD6ED91BF4591.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática e suprimentos para impressoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital

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    19/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de impressão de Materiasis Gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    2E15E6A2-0F7C-3837-1B3B6B946D1D8255.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Borracharia (trocas de pneus, vulcanizações, rodízios, colagens, reparos e consertos em geral, etc) para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.

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    13/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 41/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe Municipal de Transportes e dá outras providências.

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    13/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 40/2017 - Regulamenta o gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e Sped, sua escrituração, a emissão de guia de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN por meio eletrônico, estabelece obrigações acessórias a ela relativas e dá outras providências.

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    12/06/2017 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 02 , de 02 de Janeiro de 2017 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2017, e dá outras providências.

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    12/06/2017 - Outros - Metas Bimestrais de Arrecadação Orçamento do Exercício de 2017.

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    12/06/2017 - Outros - Metas Bimestrais da Receita Exercício de 2017.

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    01/06/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 017/2017 Licitante: Roslivaldo Pereira Silva-ME. - Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2017 Licitante: Roslivaldo Pereira Silva-ME - Resumo de Contrato Nº 005-06/2017 Contratada: Roslivaldo Pereira Silva-ME.

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    01/06/2017 - Dispensa - - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 001/2017 Empresa: Posto Ribeiro Caraíbas - Eireli-ME - Homologação Dispensa de Licitação Nº 001/2017 Empresa: Posto Ribeiro Caraíbas - Eireli-ME. - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2017 Processo Administrativo Nº 006/2017 Empresa: Posto Ribeiro Caraíbas - Eireli-ME.

    E957D51B-95ED-41E1-9BC02081E356679F.pdf

    01/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 001-01/2017 Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública-IMAP. - Resumo do Contrato Nº 002-01/2017 Contratada: E & L Produções de Software Ltda. - Resumo do Contrato Nº 003-01/2017 Contratada: EXTEC Tecnologia em Sistema Ltda-ME. - Resumo do Contrato Nº 007-01/2017 Contratada: Posto Ribeiro Caraíbas - EIRELI-ME. - Resumo do Contrato Nº 010-01/2017 Contratada: Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda

    E954C332-DECB-486B-2A814349A8022081.pdf

    01/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2017,02 de janeiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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    01/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 049/2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências.

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    01/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 050/2017 - Nomeia o Sr Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Público Oficial e dá outras providências.

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    01/06/2017 - Outros - Edital 001/2017 - Torna público que no dia 21 de Junho de 2017 às 14:00hs, na Garagem da Prefeitura de Caraíbas-BA, realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conf. Processo Administrativo de nº 033/2017 e Edital 01/2017.

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    01/06/2017 - Outros - Edital de Leilão Nº 001/2017 - Torna público, que fará realizar licitação pública, na Modalidade de Leilão. A presente licitação reger-se-á pelas normas e dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, do Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932 e da Instrução Normativa do DREI nº 17/2013, devendo os interessados obter informações junto a Comissão Permanente de Licitação.

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    11/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 031/2014.

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    11/06/2014 - Leis - Lei n.º 022, De 23 de abril de 2014

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    11/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 061/2014.

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    10/06/2014 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal- 1º quadrimestre 2014.

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    10/06/2014 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2014.

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    02/06/2014 - Leis - Lei nº 023, de 30 de Dezembro de 2013 - Dá a denominação de "Creche Municipal Manoel Correia" à Creche Municipal situada no Povoado de Jibóia deste Município de Caraíbas, Estado da Bahia.

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    02/06/2014 - Leis - Lei nº 022, de 30 de Dezembro de 2013 - Dá a denominação de "Creche Municipal Joaquim Dias dos Santos" à Creche Municipal situada na sede do Município de Caraíbas, Estado da Bahia.

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    02/06/2014 - Leis - Lei nº 021, de 30 de Dezembro de 2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município de Caraíbas para o período de 2014/2017 e dá outras providências.

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    02/06/2014 - Portarias - Portaria nº 005/2014 - Fica nomeado para o cargo de controlador interno da Prefeitura Municipal de Caraíbas, o Senhor Bruno Lopes Bastos.

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    28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 130/2013 Processo Administrativo 070/2013 Carta Convite 010/2013 - Objeto: Prestação de serviços para organização e realização de festas comemorativas na sede do Município de Caraíbas ? Bahia.

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    28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 131/2013 Processo Administrativo 054/2013 Pregão Presencial 020/2013 - Objeto: Fornecimento de Motor Bomba e Acessórios para Poços Artesianos, Aparador de Grama, Mangueiras para irrigação e para distribuição d?água, Caixa D?água e outros acessórios agrícolas para atender as necessidades da Administração Municipal.

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    28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 132/2013 Processo Administrativo 065/2013 Pregão Presencial 021/2013 - Objeto: Fornecimento de Pneus para autos para suprir as necessidades da frota de veículos da Administração Municipal.

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    28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 133/2013 Processo Administrativo 065/2013 Pregão Presencial 021/2013 - Objeto: Fornecimento de Peças de reposição para autos para suprir as necessidades da frota de veículos da Administração Municipal.

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    28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 134/2013 Processo Administrativo 066/2013 Pregão Presencial 022/2013 - Objeto: Fornecimento de materiais de expediente para atender aos diversos setores da Administração Municipal.

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    28/06/2013 - Carta convite - Termo De Homologação Processo Administrativo: 070/2013 Carta Convite 010/2013 - Objeto: Prestação de serviços para organização e realização de festas comemorativas na sede do Município de Caraíbas ? Bahia.

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    28/06/2013 - Carta convite - Termo De Adjudicação De Processo Licitatório Processo Administrativo: 070/2013 Carta Convite 010/2013 - Objeto: Prestação de serviços para organização e realização de festas comemorativas na sede do Município de Caraíbas ? Bahia.

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    28/06/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Processo Administrativo: 065/2013 Pregão Presencial 021/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) para de fornecimento de Pneus e Peças de reposição para autos para suprir as necessidades da frota de veículos da Administração Municipal.

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    28/06/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Processo Administrativo 066/2013 Pregão Presencial 022/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para atender aos diversos setores da Administração Municipal.

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    26/06/2013 - Pregão Presencial - Licitações.

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    26/06/2013 - Portarias - Portaria n° 003/2013 - Nomeia para compor a Comissão Municipal do TFD - tratamento fora do domicílio, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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    26/06/2013 - Resoluções - Resolução nº 01/2013 - Dispõe sobre a Convocação da Eleição do Conselho Tutelar do município de Caraíbas - BA e da outras providências.

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    26/06/2013 - Resoluções - Resolução nº 02/2013 - Dispõe sobre a Publicação do Edital que Convoca a Eleição e abre inscrição para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para Conselheiros Tutelares do município de Caraíbas - BA e da outras providências.

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    26/06/2013 - Outros - Edital nº 001/2013 CMDCA - Convoca a eleição e abre inscrição para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para Conselheiros Tutelares do Município de Caraíbas - Bahia - Gestão 2013/2015.

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    18/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 023/2013 - Objeto: Contratação empresa(s) para o fornecimento de materiais elétrico, hidráulico e de construção para atender aos diversos setores da administração municipal.

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    18/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de consumo, incluindo gêneros alimentícios, limpeza e higiene para atender a secretaria municipal de assistência social e outros setores da administração municipal.

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    18/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 025/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais e exames de ultrassonografia para atender a secretaria municipal de saúde.

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    13/06/2013 - Leis - - Lei Municipal Nº 013/2013 - Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar contratos com órgãos do governo federal, estadual, municipal, autarquias, fundações, empresas privadas, empresas de economia mista, concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.

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    13/06/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 014/2013 - Autoriza o Executivo municipal a Desenvolver Ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida ? PMCMV, criado pela Lei Nº 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 7499 de 16 de junho de 2011, nas Condições definidas pela portaria Interministerial Nº 152, de 09.04.2012 da STN/MF e MCIDADES e da Portaria Nº 547, de 28.11.2011 da SNH/MCIDADES.

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    12/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 121/2013 - Objeto: Confecção de impressos (material gráfico) para atender as necessidades dos diversos setores da Administração Municipal.

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    12/06/2013 - Outros - Termo De Adjudicação De Processo Licitatório - Objeto: Fornecimento de Motor Bomba e Acessórios para Poços Artesianos, Aparador de Grama, Mangueiras para irrigação e para distribuição d?água, Caixa D?água e outros acessórios agrícolas para atender as necessidades da Administração Municipal.

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    12/06/2013 - Outros - Termo De Homologação - Objeto: Contratação de empresa para a confecção de impressos (material gráfico) para atender as necessidades dos diversos setores da Administração Municipal.

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    12/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 038/2013 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.

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