Prefeitura Municipal de Caraíbas

Diário Oficial

• Maio - 2022

  PDF
  JSON

  24/05/2022 - Edição nº 1405

  Resumo: Errata ao Aviso e Edital - Credenciamento nº 001/2022.

  Nº certificação: IUS7ZGC1Z87PFBN+MDK4NA

  ---

  24/05/2022 - Edição nº 1404

  Resumo: Portaria Nº 16/2022 - Dispõe sobre a nomeação da comissão de planejamento para elaboração dos procedimentos de acordo com a nova lei de licitações – 14.133/2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PZJW+ALC+PESQEQCHDTCUQ

  ---

  18/05/2022 - Edição nº 1403

  Resumo: Ofício Nº 044 /2022 .
  -Ofício Nº 045 /2022.
  -Ofício Nº 046 /2022.
  -Ofício Nº 047 /2022 .
  -

  Nº certificação: AWXA1VGOABR/NOS/YNUMQW

  ---

  17/05/2022 - Edição nº 1402

  Resumo: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 001-09/2019 - GMJ Construtora Ltda.
  -

  Nº certificação: KKPSCILH82WDUAZMYNAVYA

  ---

  16/05/2022 - Edição nº 1401

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas.

  Nº certificação: DJZEW9QNIBHOEJITSQADAW

  ---

  13/05/2022 - Edição nº 1400

  Resumo: Portaria Nº 04 de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: WR6CSGYUXEPUNYF0XFYSUQ

  ---

  07/05/2022 - Edição nº 1399

  Resumo: Alteração de Data para Realização do Pregão Presencial 002/2022 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Plantas para o Paisagismo da Orla do Município de Caraíbas-BA.

  Nº certificação: T1WK4M9XGB/0JVGA05JELQ

  ---

  03/05/2022 - Edição nº 1398

  Resumo: Decreto Nº 19/2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: QLL4LYZCJFQEXKSU1EFKWQ

  ---

  02/05/2022 - Edição nº 1397

  Resumo: Contrato de Prestação de Serviços - Expert Soluções em Tecnologia Eireli
  -Edital de Licitação Pregão Presencial 002/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de a aquisição de plantas para o paisagismo da Orla da Barragem do Município de Caraíbas-BA
  -

  Nº certificação: 6DJGZZHXOJG4JK85DOTLHA

  ---

• Abril - 2022

  PDF
  JSON

  29/04/2022 - Edição nº 1396

  Resumo: Lei Nº 01 De 29 De Abril De 2022 - Dispõe sobre denominação de prédio público Central de Abastecimento Francisco Pereira Dutra na sede do município de Caraíbas-BA e dá outras providências.
  -Lei Nº 09 De 29 De Abril De 2022 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério do Município de Caraíbas e dá outras providências.

  Nº certificação: ICPIK13LGPHIVGVOTCUVTG

  ---

  28/04/2022 - Edição nº 1395

  Resumo: Contrato DL Nº 001-02/2022 - Consorcio Intermun do Vale do Rio Gavião – CIVALERG.

  Nº certificação: 7MCDDUJXASG+ZPFJWUF/ZW

  ---

  28/04/2022 - Edição nº 1394

  Resumo: Portaria Nº 14/2022 - Dispõe sobre a nomeação do responsável pelos atos da Embarcação São Jose inscrita no nº 2820081291 que faz a travessia entre o município de Caraíbas e Belo Campo.

  Nº certificação: PVEDZVVEZJL3QTXMF2YDSG

  ---

  28/04/2022 - Edição nº 1393

  Resumo: Contrato INX Nº 001-04/2022. Empresa OF Produções Artísticas Ltda

  Nº certificação: 7Z15QSIXLDRASCQYW1TYYW

  ---

  27/04/2022 - Edição nº 1392

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Plantas para o Paisagismo da Orla do Município de Caraíbas-BA, conforme especificação do edital.

  Nº certificação: EBLJGMNNTYMGOFG1UHI5DA

  ---

  20/04/2022 - Edição nº 1391

  Resumo: Portaria Nº 15/2022 - Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão que Atuara na Avaliação do Credenciamento de Chamada Publica da Agricultura Familiar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PJOP6K5PTDWSO6NUZAWMGQ

  ---

  19/04/2022 - Edição nº 1390

  Resumo: Decreto Nº 18//2022 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

  Nº certificação: +5QRD01YXGXGRODICHTAKQ

  ---

  18/04/2022 - Edição nº 1389

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 150/2022 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de atendimento médico clinico, em regime de plantão 24 horas, atuando no pronto atendimento do Centro de Saúde Santo Antônio, na sede do Município de Caraíbas.
  -Edital de Credenciamento Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 150/2022 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de atendimento médico clinico, em regime de plantão 24 horas, para atuar no pronto atendimento do Centro de Saúde Santo Antônio, na sede do Município de Caraíbas, onde também está instalada a Ala de Atendimento Exclusivo para o Covid-19.
  -

  Nº certificação: NXUJJ1QXUWSRCSYHJLYEGG

  ---

  18/04/2022 - Edição nº 1388

  Resumo:
  -Errata de Publicação de Contrato Nº 01/2022, Inexigibilidade Nº 01/2022, Publicado no Diário Oficial do Município em 06 de abril de 2022, Edição 2 - Ano - Nº 1380.
  -Republicação com correção- Contrato N° 01/2022 - Inexigibilidade 01/2022 do Processo Administrativo 01/2022.
  -

  Nº certificação: 2RQ9Q/SSCWU9AK0CLW2RHA

  ---

  14/04/2022 - Edição nº 1387

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Convocação de Licitantes para Vistoria de Veículos e Entrega de Documentação.

  Nº certificação: OJT7IP02Y+LH01SXPTOTNG

  ---

  13/04/2022 - Edição nº 1386

  Resumo: Decreto Nº 17/2022 - Dispõe Sobre As Restrições Indicadas Como Medidas De Enfrentamento À Pandemia Do Covid-19 E Da Outras Providências.

  Nº certificação: SD/TJ1FPTQK0WHHH8G482G

  ---

  11/04/2022 - Edição nº 1385

  Resumo: Decreto Nº 21 de 01 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 759.546,00 (setecentos e cinqüenta e nove mil e quinhentos e quarenta e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: +FIKM0BSNHQC65JJAOPM5W

  ---

  09/04/2022 - Edição nº 1384

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas.

  Nº certificação: IVMX5ZVFPAFCREHNGALILA

  ---

  08/04/2022 - Edição nº 1383

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PPR Nº 007-01/2021
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PPR Nº 008-01/2021
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PPR Nº 009-01/2021
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PPR Nº 010-01/2021
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PPR Nº 011-01/2021
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PPR Nº 012-01/2021
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PPR Nº 016-01/2021
  -

  Nº certificação: RVQYSCGPWWRTJSCQMZFX+W

  ---

  07/04/2022 - Edição nº 1382

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 066/2021 - Jamilly de Moura Pereira-ME.
  -Homologação de Dispensa de Licitação nº 066/2021 - Jamilly de Moura Pereira-ME.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação n° 066/2021 - Jamilly de Moura Pereira-ME.
  -Resumo de Contrato DL nº DL005-12/2021 - Jamilly de Moura Pereira-ME.
  -Contrato DL nº 005-12/2021 - Jamilly de Moura Pereira-ME.
  -

  Nº certificação: MFTP3KW648FLRG1OL2G3VG

  ---

  06/04/2022 - Edição nº 1381

  Resumo: Decreto Nº 23 de 01 de Novembro de 2021
  -Decreto Nº 24 de 01 de Novembro de 2021
  -Decreto Nº 26 de 01 de Dezembro de 2021
  -Decreto Nº 27 de 01 de Dezembro de 2021
  -

  Nº certificação: XNAXHVTX3G32D07BBFMRFW

  ---

  06/04/2022 - Edição nº 1380

  Resumo: Processo Administrativo Nº 01/2022 - Inexigibilidade Nº 01/2022 - Contrato Nº 01/2022 – Ágil Consultoria Municipal LTDA - EPP.
  -

  Nº certificação: X1MOJJ7/0TS5LFKLEMI76Q

  ---

  06/04/2022 - Edição nº 1379

  Resumo: • Decreto nº 15/2022 - Dispõe sobre a Exoneração do Gestor do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
  -• Decreto nº 16/2022 -Dispõe sobre a Nomeação do Gestor do Programa do Bolsa Família e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VG8UPFHVH1/LFG5VV17CCQ

  ---

  01/04/2022 - Edição nº 1378

  Resumo: Portaria nº 12/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e da outras providencias
  -Portaria nº 13/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de Processos Administrativos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ONEKYNSQ+W2GJUFRLUX5FA

  ---

  01/04/2022 - Edição nº 1377

  Resumo: Decreto Nº 13, De 01 De Abril De 2022- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
  -Decreto nº 14/2022- Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.
  -Decreto Nº 23 De 01 De Novembro De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.198.880,00 (Dois milhões e cento e noventa e oito mil e oitocentos e oitenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 24 De 01 De Novembro De 2021- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 26 De 01 De Dezembro De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.899.076,00 (Quatro milhões e oitocentos e noventa e nove mil e setenta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 27 de 01 de dezembro de 2021- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /OIQZ8JYHUWW6NK4O3MFGW

  ---

• Março - 2022

  PDF
  JSON

  30/03/2022 - Edição nº 1376

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: T5IHDSMUCE2T4NWVFB0FRW

  ---

  29/03/2022 - Edição nº 1375

  Resumo: Homologações, Ratificações , Resumos de Contratos dasDispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Caraíbas
  -Contrato DL Nº 004-03/2021
  -Contrato DL Nº 005-03/2021
  -Contrato DL Nº 014-01/2022
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 002-09/2021 Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba e a Empresa Empresa Baleeiro Construtora Ltda
  -

  Nº certificação: D8QK37IYAO7I7J1BOXMAQQ

  ---

  28/03/2022 - Edição nº 1374

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 70/2021 Pregão para Registro de Preços Nº 016/2021 - Empresa Natália Nunes Oliveira Costa Tristão EPP.

  Nº certificação: Y6UV+ANMC277F9ZRBSOYJA

  ---

  25/03/2022 - Edição nº 1373

  Resumo:
  -Adjudicação do Objeto do Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Objeto: Aquisição de material didático e de expediente para atender as necessidades das secretarias do município.
  -Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Objeto: Aquisição de material didático e de expediente para atender as necessidades das secretarias do município.
  -Contrato PE nº 002-11/2021 - Empresa Natália Nunes Oliveira Costa Tristão Epp.
  -Resumo de Contrato PE nº 002-11/2021 - Contratada: Natalia Nunes Oliveira Costa.
  -

  Nº certificação: VZIYL7YRGT8KXA93S5H8FA

  ---

  25/03/2022 - Edição nº 1372

  Resumo: Contrato CP N° 001- 12/2021 – Empresa: Ceamo Centro De Assistência Medico Odontológico Ltda.

  Nº certificação: FTJET60I0D4RCIM4FF/EWG

  ---

  24/03/2022 - Edição nº 1371

  Resumo: Contrato CP N° 001-11/2021 - Pedro Gonçalves de Oliveira Neto.
  -

  Nº certificação: JCT3TNZ6HMYZSVB3FQXXFA

  ---

  24/03/2022 - Edição nº 1370

  Resumo: Errata ao Resumo de Contrato CP Nº 001-11/2021.

  Nº certificação: OWDGBA7EXPTOTIA68PEUCA

  ---

  22/03/2022 - Edição nº 1369

  Resumo: Portaria Nº 02 de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5ATBSDBXWBPEA4IIZNU9OG

  ---

  22/03/2022 - Edição nº 1368

  Resumo: Aviso de Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 028/2022 - Objeto: Contratação de Cooperativas de Agricultores individuais e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Caraíbas em 2022.

  Nº certificação: +XANNGYZV36IRHRHSCPS4Q

  ---

  21/03/2022 - Edição nº 1367

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 016/2022.
  -Homologação de Dispensa de Licitação nº 016/2022.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 016/2022 - Processo Administrativo nº 010/2022.
  -Resumo de Contrato DL nº 001-03/2022.
  -Contrato DL nº 001-03/2022.
  -

  Nº certificação: G1QFXN5427EWMBUZKZPYBG

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 1366

  Resumo: Portaria Nº 10/2022 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providências.
  -Portaria Nº 11/2022 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providências.
  -

  Nº certificação: K9BIYKUMNQEECA2M1MFQGW

  ---

  17/03/2022 - Edição nº 1365

  Resumo: Decreto Nº 12/2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: FSCO5DCAI/7B+JL6IRBQLQ

  ---

  11/03/2022 - Edição nº 1364

  Resumo: Errata Ao Contrato DL Nº 001-02/2022.

  Nº certificação: H/TVXL793GBXVD7UISBFAG

  ---

  10/03/2022 - Edição nº 1363

  Resumo: Decreto Nº 09/2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: F+ZG0CK8SLGZRY22L5NJ+W

  ---

  10/03/2022 - Edição nº 1362

  Resumo: Portaria Nº 06/2022 - “Dispõe sobre a licença prêmio a servidora que específica e da outras providencias”.
  -Portaria Nº 07/2022 - “Dispõe sobre a licença prêmio a servidora que específica e da outras providencias”.
  -Portaria Nº 08/2022 - “Dispõe sobre a licença prêmio a servidora que específica e da outras providencias”.
  -

  Nº certificação: 9IDNJYNYCGIMYYKH84E78Q

  ---

  08/03/2022 - Edição nº 1361

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-11/2021 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-11/2021 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-BA e a Empresa Empresa Junqueira e Gomes Engenharia LTDA nos Termos Abaixo:
  -

  Nº certificação: OVR0KZ5QOOWDH5IFR7GZMG

  ---

  07/03/2022 - Edição nº 1360

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001-11/2021 – Empresa: Empresa Junqueira E Gomes Engenharia Ltda.
  -

  Nº certificação: PXOOFQZZJYV4M10PJBJZ1A

  ---

  07/03/2022 - Edição nº 1359

  Resumo: Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Objeto: Aquisição de dois veículos pequeno e de um caminhão para atender as necessidades da secretaria municipal de educação.
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico N 021/2021 - Objeto: Aquisição de dois veículos pequeno e de um caminhão para atender as necessidades da secretaria municipal de educação.
  -Resumo de Contrato PE Nº 001-12/2021 - Contratada: Gallotti Trucks BA Comércio de Automóveis Ltda.
  -Resumo de Contrato PE Nº 002-12/2021 - Contratada: Cristal Motors COM e SERV Ltda.
  -

  Nº certificação: HELYQCAXFHWBHZZCHC/WDW

  ---

  04/03/2022 - Edição nº 1358

  Resumo: Decreto Nº 11/2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.
  -

  Nº certificação: /HKASTCZ1TUCEF7Y8YBYTA

  ---

  02/03/2022 - Edição nº 1357

  Resumo: Alteração de Data para Realização do Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA

  Nº certificação: M/XHUOKWQ0T+SSK5NKJK0W

  ---

• Fevereiro - 2022

  PDF
  JSON

  23/02/2022 - Edição nº 1356

  Resumo: Errata de Publicação - Torna publica a retificação da publicação do dia 22/02/2022 página nº 2, edição nº 1352 do diário oficial da Prefeitura Municipal de Caraíbas.

  Nº certificação: EUGUYYGHGQBPUOWCQHLGQQ

  ---

  23/02/2022 - Edição nº 1355

  Resumo: Decreto Nº 09/2022 - Dispõe Sobre A Revogação Do Decreto Nº 07 De 22 De Fevereiro De 2022 E Da Outras Providências.
  -Decreto Nº 10//2022 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo E Dá Outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: FF3NFNWZI3Y01DXYAWENTG

  ---

  23/02/2022 - Edição nº 1354

  Resumo: Decreto Nº 08//2022 - “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”.

  Nº certificação: LOSYUXFVRFLGFXZJIMRSLG

  ---

  22/02/2022 - Edição nº 1353

  Resumo: Decreto Nº 07/2022 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VHTBP3WQCR7SYWSS8ABHRW

  ---

  22/02/2022 - Edição nº 1352

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 003/2022 - Processo Administrativo: Nº: 027/2022 - Registro de Preços para contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital.

  Nº certificação: 8G3YYPSBFIWINTHVHDSVJG

  ---

  22/02/2022 - Edição nº 1351

  Resumo: Decreto N° 006 de 22 de Fevereiro de 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: VFY5Z0STJXTREBQJF+JSLG

  ---

  18/02/2022 - Edição nº 1350

  Resumo: Decreto Nº 05/2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: 5ALXEDURIDBC5DTWX2JBAW

  ---

  18/02/2022 - Edição nº 1349

  Resumo: Decreto Nº 04/2022 – Dispõe sobre a revogação do decreto nº 25 de 17 de Novembro de 2021 e da outras providências.

  Nº certificação: 7LSM6WW8ZRR3II+LRBTYSA

  ---

  18/02/2022 - Edição nº 1348

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresas para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA.

  Nº certificação: R1MJDS4RRTGBWMTAS5X1OQ

  ---

  17/02/2022 - Edição nº 1347

  Resumo:
  -Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA.
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresas para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA.
  -

  Nº certificação: KWY3YR2JFONS9MGAJPEMDW

  ---

  16/02/2022 - Edição nº 1346

  Resumo: Decreto Nº 3 de 08 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 5G6OB+ZWNLC1RP2N+CVEMA

  ---

  15/02/2022 - Edição nº 1345

  Resumo: Calendário Escolar 2022.

  Nº certificação: ZJTODHDEGBOFAKL6SDPVRW

  ---

  14/02/2022 - Edição nº 1344

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2022 para os alunos da rede pública de ensino do Município de Caraíbas – BA.
  -

  Nº certificação: JILHT9GRPN640EKQWOXY9G

  ---

  14/02/2022 - Edição nº 1343

  Resumo: Alteração De Data Para Realização Do Pregão Eletrônico 002/2022 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2022 para os alunos da rede pública de ensino do município de Caraíbas – Ba, conforme especificações do Edital.
  -

  Nº certificação: WJVUOE65OU8FKWDVY7WHRA

  ---

  11/02/2022 - Edição nº 1342

  Resumo: Decreto Nº 03/2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: OQ4WHLCD1HA04YHZMUCETG

  ---

  10/02/2022 - Edição nº 1341

  Resumo: Alteração de Data para Realização do Pregão Eletrônico 001/2022 - Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA conforme especificações do Edital

  Nº certificação: QPVVKGA2H2NCS5GDNBMW+Q

  ---

  09/02/2022 - Edição nº 1340

  Resumo: Decreto Nº 25 De 17 De Novembro De 2021 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: Z1PPVL57LFGQRXHK+KWV+A

  ---

  08/02/2022 - Edição nº 1339

  Resumo: Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 001-04/2019 - Sexto termo aditivo ao contrato Nº 001-04/2019 que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Trilife Engenharia Eireli.
  -Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 003-04/2019 - Sexto termo aditivo ao contrato Nº 003-04/2019 que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-ba e a empresa Trilife Engenharia Eireli.
  -

  Nº certificação: ZN8EEPFSIIMXW/WL+LIFLG

  ---

  04/02/2022 - Edição nº 1338

  Resumo: Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa (s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA.

  Nº certificação: UN2NYFJIOGP5/QM4AICXGG

  ---

  02/02/2022 - Edição nº 1337

  Resumo: Errata de Publicação - Torna publica a retificação da publicação do dia 02/02/2022 página nº 2, edição nº 1336 do diário oficial da Prefeitura Municipal de Caraíbas.

  Nº certificação: K4UGIKI0ILDL7FXFI9TMQQ

  ---

  02/02/2022 - Edição nº 1336

  Resumo: Portaria nº 05/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de Processos Administrativos e dá outras providências.

  Nº certificação: +IEWRKQM2NSYSP4U45SZZA

  ---

  01/02/2022 - Edição nº 1335

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 009/2022.
  -Homologação de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Objeto: Prestação de serviços de locação de pá carregadeira.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 015/2022.
  -Resumo de Contrato DL Nº 001-02/2022 - Contratada: Consorcio Intermun do vale do Rio Gavião – CIVALERG.
  -

  Nº certificação: HFC5DQF3XV19KDYKFLYNSW

  ---

  01/02/2022 - Edição nº 1334

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2022 para os alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA.

  Nº certificação: G4LPSA8RN/Q0VLYIIL+NVW

  ---

• Janeiro - 2022

  PDF
  JSON

  31/01/2022 - Edição nº 1333

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA.
  -Resumo de Contrato TP 001-01/2022 - TP 009/2021 - Contratada: BRT Construtora.
  -

  Nº certificação: 6XBRF3V3SY3XJPUAJX3FTQ

  ---

  26/01/2022 - Edição nº 1332

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: AVBC9JBBUTPLU/BPBYGUTG

  ---

  26/01/2022 - Edição nº 1331

  Resumo: Decreto N° 2-A, de 07 de janeiro de 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 264NDUF4BKQ4PDUXVR5AIW

  ---

  25/01/2022 - Edição nº 1330

  Resumo: Decreto Nº 02/2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: LXKTTWHAPSYBRF3LA8L7XQ

  ---

  21/01/2022 - Edição nº 1329

  Resumo: Portaria Nº 05/2022 - Dispõe sobre a reintegração de servidor público ao quadro efetivo e da outras providências.
  -Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 – Agil Consultoria Municipal LTDA.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Agil Consultoria Municipal LTDA.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - Agil Consultoria Municipal LTDA.
  -Resumo do Contrato Nº 002-01/2022 – Agil Consultoria Municipal LTDA.
  -Termo de Renovação 01 do Contrato DL Nº 002-02/2021 - Primeiro Termo de Renovação do Contrato DL Nº 007-01/2021 – Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
  -Termo de Renovação 01 do Contrato DL Nº 007-01/2021 - Primeiro Termo de Renovação do Contrato DL Nº 007-01/2021 – Adarlon Amorim de Andrade – ME.
  -Termo de Renovação 01 do Contrato INX Nº 001-01/2021 - Primeiro Termo de Renovação do Contrato INX Nº 001-01/2021 – Rezende Sociedade Individual de Advocacia.
  -Contrato INX Nº 002-01/2022 - Agil Consultoria Municipal LTDA.
  -

  Nº certificação: WSYCWAR8EGML8JIOUWEQSG

  ---

  21/01/2022 - Edição nº 1328

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Caraíbas.
  -

  Nº certificação: H5BYHRPSZOYFI6R7G00JQA

  ---

  21/01/2022 - Edição nº 1327

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 005/2022.
  -Homologação de Dispensa de Licitação Nº 005/2022.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022.
  -Resumo de Contrato DL Nº 005-01/2022.
  -Contrato DL Nº 005-01/2022 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a empresa OGII Organização Gestão e Integração de Informação Ltda.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 008/2022.
  -Homologação de Dispensa de Licitação Nº 008/2022.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2022 Processo Administrativo Nº 010/2022.
  -Resumo de Contrato DL Nº 008-01/2022.
  -Contrato DL Nº 008-01/2022 - Contrato de fornecimento de materiais, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Rui Ferreira Teixeira.
  -

  Nº certificação: XZG3UWE2597HHKYEV0YGAA

  ---

  20/01/2022 - Edição nº 1326

  Resumo: Contrato De Rateio N.°013/2022.
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Caraíbas.
  -

  Nº certificação: 7JEQQELB6TYAWFZ6JGV1PQ

  ---

  20/01/2022 - Edição nº 1325

  Resumo: Resumo De Contrato TP Nº 001-01/2022- Tomada De Preço Nº 009-2021 - Contratada: BRT Construtora Ltda.
  -Contrato TP Nº 001-01/2022- Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba e a Empresa BRT Construtora Ltda nos termos abaixo.
  -

  Nº certificação: YA2ISEMPJGGZPQ5HX6/SAG

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 1324

  Resumo: Ata de Sessão de Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial no povoado da Jiboia – Caraíbas/Ba.

  Nº certificação: ZGGY0ZFTSDIQOOZ5UXZZCG

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 1323

  Resumo: Portaria Nº 04/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências

  Nº certificação: GWYIVWQASWQFCCPD4VDCSQ

  ---

  18/01/2022 - Edição nº 1322

  Resumo: Adjudicação do Objeto Tomada de Preços Nº 009/2021.
  -Homologação da Licitação Tomada de Preços Nº 009/2021 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestar Serviços na Pavimentação de Rua em Paralelepípedo com Drenagem Superficial no Povoado da Jiboia, Município de Caraíbas – BA.
  -

  Nº certificação: NUTLQ0QXUV52H4NHEGIASG

  ---

  18/01/2022 - Edição nº 1321

  Resumo: Errata de Publicação do dia 30/12/2021 página nº 2, edição nº 1309 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Caraíbas.

  Nº certificação: HOVTO8GS+C7EVK8H3WXNZQ

  ---

  13/01/2022 - Edição nº 1320

  Resumo: Decreto nº 18 de 01 de setembro de 2021
  -Decreto nº 19 de 01 de setembro de 2021
  -Decreto nº 20 de 14 de setembro de 2021
  -Decreto nº 21 de 01 de outubro de 2021
  -Decreto nº 22 de 01 de outubro de 2021
  -

  Nº certificação: 9GPDKLLDS6JL1UHEXTZR8W

  ---

  12/01/2022 - Edição nº 1319

  Resumo: Portaria Nº 001, de 12 de Janeiro de 2022 - Estabelece período de matrícula e rematrícula nas Unidades Municipais de Ensino do Município de Caraíbas.

  Nº certificação: CQCM1AGAVZPVNS8ZCVBA2W

  ---

  11/01/2022 - Edição nº 1318

  Resumo: Contrato PE Nº 005-10/2021 - LAZA - Laboratório de Análises Clínicas LTDA-ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 65/2021 - Pregão para Registro de Preços Nº 015/2021 - LAZA - Laboratório de Análises Clínicas LTDA-ME.
  -

  Nº certificação: TX+DNXCS20H1KS/VWGC7LA

  ---

  11/01/2022 - Edição nº 1317

  Resumo: Contrato PE Nº 006-10/2021. (Cincal Distribuidora de Material de Construção Ltda).
  -Ata de Registro de Preços Nº 023/2021 Pregão Para Registro de Preços Nº 013/2021. (Cincal Distribuidora de Material de Construção Ltda).
  -

  Nº certificação: B+NGXJLW+AHFBDI94UNMVW

  ---

  10/01/2022 - Edição nº 1316

  Resumo:
  -Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico 013/2021 - CINCAL Distribuidora de Material de Construção Ltda
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico 013/2021 - CINCAL Distribuidora de Material de Construção Ltda
  -Resumo de Contrato PE 006-10/2021 Pregão Eletrônico 013/2021 - CINCAL Distribuidora de Material de Construção Ltda
  -

  Nº certificação: 7IIU3GWK3UE6E6ZYZGOLAG

  ---

  10/01/2022 - Edição nº 1315

  Resumo: Contrato PE Nº 002-10/2021.
  -Contrato PE Nº 003-10/2021.
  -Contrato PE Nº 004-10/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 059/2021 - Pregão para Registro de Preços Nº 012/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 059/2021 - Pregão para Registro de Preços Nº 012/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 059/2021 - Pregão para Registro de Preços Nº 012/2021.
  -

  Nº certificação: J/CKOLL7X6ARIZL7KADQYW

  ---

  05/01/2022 - Edição nº 1314

  Resumo: Decreto Nº 01/2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

  Nº certificação: MIRFUVTDXB4KU/M1JJEPLA

  ---

  04/01/2022 - Edição nº 1313

  Resumo: Adjudicação Do Objeto - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – Empresa: Laza - Laboratório De Análises Clínicas Ltda.
  -Homologação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº015/2021 – Empresa: Laza - Laboratório De Análises Clínicas Ltda.
  -Resumo De Contrato PE N°005-010/2021 - Contratada: Laza - Laboratório De Análises Clínicas Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: XI7ARRGPFUCGUHUZPOYOMW

  ---

  04/01/2022 - Edição nº 1312

  Resumo:
  -Portaria Nº 01/2022 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias.
  -Portaria Nº 02/2022 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias.
  -Portaria Nº 03/2022 - Dispõe sobre a atribuição da função de Presidente da Comissão Permanente de Licitações de membra nomeada na portaria nº 01/2022 e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: B+ELLN1ZG49B/+ISF2NCAA

  ---

  03/01/2022 - Edição nº 1311

  Resumo: Primeiro Termo De Reequilíbrio Econômico Financeiro Ao Contrato Nº 002-05/2021 – Empresa: Construtora BVM Eireli.
  -Parecer – Procuradoria – Tomada De Preço 002/2021 – Empresa: Construtora BVM Eireli.
  -

  Nº certificação: VPQOKRF86NS3H/DBINVDPG

  ---

  03/01/2022 - Edição nº 1310

  Resumo: Alteração de Data para Realização da TP 009/2021
  -Edital de Licitação Tomada de Preços 009/2021
  -

  Nº certificação: 2E2URCPHIVTYZSP5AC68KG

  ---