SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Caraíbas

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
17/09/2024	2058	CONTRATO DL Nº 005-09/2024 -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280/2024 -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024 -RESUMO DE CONTRATO DL N 005-09/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	2057	AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024	Download	Detalhes
09/09/2024	2056	SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-08/2018.	Download	Detalhes
08/09/2024	2055	ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2024	Download	Detalhes
05/09/2024	2054	PRIMEIRO TERMO ADITIVO: CONTRATO CE N° 001-06/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024	Download	Detalhes
03/09/2024	2053	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	2052	DECRETO N° 44/2024. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação – CME.	Download	Detalhes
27/08/2024	2051	RESOLUÇÃO Nº 05/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	2050	LEI Nº 07/2024- “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir propriedade imóvel, com a finalidade de construir um Centro Esportivo na Escola Helita Silveira, e dá outras providências.”	Download	Detalhes
16/08/2024	2049	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024. -CONTRATO DL Nº 010-07/2024. -CONTRATO DL Nº 011-07/2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	2048	AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	2047	DECRETO Nº 13 DE 21 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 10 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
15/08/2024	2046	TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DL Nº 062-06/2024. -TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DL Nº 069-06/2024. -	Download	Detalhes
15/08/2024	2045	ERRATA AO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024	Download	Detalhes
14/08/2024	2044	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	2043	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. -ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. -CONTRATO PE Nº 004-03/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	2042	ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023. -CONTRATO PE Nº 002-02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023.	Download	Detalhes
10/08/2024	2041	NOTIFICAÇÃO 003 PARALISAÇÃO DE OBRA	Download	Detalhes
09/08/2024	2040	CONTRATO DL Nº 070-03/2024. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2024. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2024. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº 070-03/2024. -	Download	Detalhes
08/08/2024	2039	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023. -CONTRATO PE Nº 001-02/2024 -ADJUDICAÇÃO DO OBJETO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. -RESUMO DE CONTRATO PE Nº 001-02/2024 -	Download	Detalhes
06/08/2024	2038	OFÍCIO Nº. 050 /2024	Download	Detalhes
06/08/2024	2037	OFÍCIO N° 49/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	2036	DECRETO Nº 43/2024.	Download	Detalhes
30/07/2024	2035	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	2034	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO – PREÂMBULO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 219/2024. -ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
25/07/2024	2033	ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2024 -	Download	Detalhes
25/07/2024	2032	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	2031	LEI Nº 06, DE 24 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
24/07/2024	2030	ERRATA AO CONTRATO DL Nº 060-06/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	2029	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS - BA.	Download	Detalhes
19/07/2024	2028	ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº 001-01/2024 -ERRATA DO CONTRATO TP Nº 001-02/2024. -HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -CONTRATO PE Nº 010-01/2024. -RESUMO DE CONTRATO PE Nº 010-01/2023.	Download	Detalhes
18/07/2024	2027	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024 -	Download	Detalhes
17/07/2024	2026	DECRETO Nº 33 DE 17 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
16/07/2024	2025	ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PE 006/2026	Download	Detalhes
16/07/2024	2024	ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2024 -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2024 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº 044-06/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2024 -	Download	Detalhes
16/07/2024	2023	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024	Download	Detalhes
12/07/2024	2022	DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019. -DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019 -	Download	Detalhes
12/07/2024	2021	DECRETO Nº 42, DE 12 DE JULHO DE 2024. -DISPENSAS DE LICITAÇÕES -	Download	Detalhes
12/07/2024	2020	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	2019	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	2018	ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 002-12/2023 -	Download	Detalhes
10/07/2024	2017	AUTORIZAÇÃO Nº 003/2024/APE. -DECRETO Nº 41/2024 -LICENÇA PRÉVIA- LO- PORTARIA Nº 01/2023. -LICENÇA UNIFICADA-LU- PORTARIA 003/2024. -	Download	Detalhes
10/07/2024	2016	ERRATA AO DECRETO Nº 37/2024	Download	Detalhes
09/07/2024	2015	DECRETO Nº 40/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	2014	-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/07/2024	2013	DECRETO Nº 38/2024 -PORTARIA Nº 39/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	2012	DECRETO Nº 37/2024	Download	Detalhes
03/07/2024	2011	-DECRETO Nº 36/2024 -	Download	Detalhes
02/07/2024	2010	ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024. -	Download	Detalhes
01/07/2024	2009	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024	Download	Detalhes
28/06/2024	2008	DECRETO Nº 35/2024	Download	Detalhes
27/06/2024	2007	CONTRATO DL Nº 065-06/2024 -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2024 -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº180/2024 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº180/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 208/2024 -RESUMO DE CONTRATO DL N 065-06/2024	Download	Detalhes
27/06/2024	2006	AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. -AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
26/06/2024	2005	AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 -AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
25/06/2024	2004	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-12/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 002-12/2023 -	Download	Detalhes
21/06/2024	2003	-DECRETO Nº 34/2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	2002	ERRATA AO CONTRATO DL Nº 046-03/2024	Download	Detalhes
20/06/2024	2001	DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-01/2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-01/2024. -ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE PAGAMENTOS E BENEFÍCIOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CARAIBAS E O BANCO DO BRASIL S.A.. -	Download	Detalhes
20/06/2024	2000	CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS-BA	Download	Detalhes
18/06/2024	1999	DECRETO Nº 33/2024 - DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DE ÁREA À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MELVINO DA SILVA CARAÍBAS-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
18/06/2024	1998	-DECRETO Nº 33/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	1997	DECRETO Nº 31, DE 12 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	1996	NOTIFICAÇÃO 002-PARALISAÇÃO DE OBRA.	Download	Detalhes
11/06/2024	1995	DECRETO Nº 30/2024	Download	Detalhes
08/06/2024	1994	ATOS LICITATÓRIOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 116/2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 117/2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 118/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	1993	DECRETO Nº 29/2024 - “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”.	Download	Detalhes
06/06/2024	1992	CONTRATO INX Nº 002-05/2024. -ERRATA AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 -	Download	Detalhes
04/06/2024	1991	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DL Nº 036-03/2024. -TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DL Nº 056-03/2024 -DECRETO Nº 28/2024. -	Download	Detalhes
30/05/2024	1990	DECRETO Nº 27/2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	1989	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
27/05/2024	1988	AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -	Download	Detalhes
24/05/2024	1987	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024. -AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	1986	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS -CONTRATO INX Nº 001-05/2024 -CONTRATO INX Nº 002-05/2024 -	Download	Detalhes
22/05/2024	1985	AVISO DE LEILÃO EDITAL 001/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	1984	EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2024 -1º GRANDE LEILÃO EDITAL 001/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	1983	CONTRATO DL Nº 005A-04/2024. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102A/2024. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102A/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102A/2024. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº 005A-04/2024. -	Download	Detalhes
16/05/2024	1982	ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 -RESUMO DE CONTRATO DL 003-05/2024 -CONTRATO DL Nº 003-05/2024 -	Download	Detalhes
15/05/2024	1981	DECRETO Nº 2 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -LEI Nº 005/2024 -	Download	Detalhes
15/05/2024	1980	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	Download	Detalhes
14/05/2024	1979	ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024 -	Download	Detalhes
14/05/2024	1978	DECRETO Nº 26/2024	Download	Detalhes
14/05/2024	1977	ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 -	Download	Detalhes
13/05/2024	1976	CONTRATO DL Nº 001-01/2024	Download	Detalhes
11/05/2024	1975	DECRETO Nº 25/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	1974	CONTRATO Nº 002-05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 033/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2024. -CONTRATO Nº 001-05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 033/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2024 -	Download	Detalhes
07/05/2024	1973	DECRETO Nº 24/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	1972	CONTRATO DL Nº 001A-04/2024. -CONTRATO DL Nº 002A-04/2024. -CONTRATO DL Nº 003A-04/2024. -CONTRATO DL Nº 004A-04/2024. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98A/2024. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98A/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98A/2024. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL001A-04/2024 -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99A/2024. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99A/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99A/2024. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL002A-04/2024. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100A/2024. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100A/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100A/2024. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL003A-04/2024. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101A/2024. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101A/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101A/2024. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL004A-04/2024. -	Download	Detalhes
06/05/2024	1971	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	1970	-PORTARIA Nº 001-A/2024 -	Download	Detalhes
03/05/2024	1969	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
30/04/2024	1968	ERRATA AO CONTRATO DL Nº 036-03/2024. -ERRATA AO CONTRATO DL Nº 056-03/2024. -DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019. -PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DL Nº 014-03/2024. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	1967	DECRETO Nº 22, DE 26 DE ABRIL DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS. -	Download	Detalhes
25/04/2024	1966	CONTRATO INX Nº 004-04/2024. -CONTRATO INX Nº 005-04/2024. -RETIFICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -RESUMO DE CONTRATO INX Nº 005-04/2024. -RESUMO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024. -HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -RESUMO DE CONTRATO INX Nº 004-04/2024 -	Download	Detalhes
24/04/2024	1965	DECRETO Nº 21/2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO FIN01/2024. -	Download	Detalhes
23/04/2024	1964	PORTARIA Nº 002/2024	Download	Detalhes
19/04/2024	1963	NOTA SOBRE PAGAMENTO PRECATÓRIO FUNDEF	Download	Detalhes
18/04/2024	1962	ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 335/2023 -RESUMO DE CONTRATO DL 067-10/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2023 -CONTRATO DL Nº 067-10/2023 -	Download	Detalhes
18/04/2024	1961	DECRETO Nº 020 DE 17 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 001 DE 17 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
17/04/2024	1960	PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.	Download	Detalhes
12/04/2024	1959	RESOLUÇÃO Nº 1, 12 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	1958	CONTRATO DL Nº 001-01/2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	1957	AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO	Download	Detalhes
11/04/2024	1956	-ERRATA AO CONTRATO DL Nº 002-01/2024. -ERRATA AO CONTRATO DL Nº 001-01/2024 -	Download	Detalhes
09/04/2024	1955	ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2024. -LEI Nº 02/2024 -	Download	Detalhes
09/04/2024	1954	LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO- PORTARIA Nº 002/2023. -REFITICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -REFITICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -RATIFICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO INX Nº 001-04/2024. -RETIFICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 . -RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 . -RETIFICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO INX Nº 002-04/2024. -RETIFICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 . -RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -RETIFICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO INX Nº 003-04/2024. -	Download	Detalhes
09/04/2024	1953	ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 . -RESOLUÇÃO Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 03/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/04/2024	1952	HOMOLOGAÇÃO DE TABELA DO VALOR REFERENTE A SEGUNDA PARCELA PRECATÓRIO FUNDEF	Download	Detalhes
03/04/2024	1951	ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 003/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	1950	CONTRATO DL Nº 009-01/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	1949	ERRATA AO CONTRATO DL Nº 062-03/2024	Download	Detalhes
01/04/2024	1948	DECRETO Nº 18/2024	Download	Detalhes
01/04/2024	1947	DECRETO Nº 15/2024. -DECRETO Nº 16/2024. -DECRETO Nº 17/2024 -	Download	Detalhes
29/03/2024	1946	EDITAL Nº 001/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
28/03/2024	1945	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	1944	-DECRETO Nº 14/2024. -LEI Nº 003/2024. -LEI Nº 04/2024 - -	Download	Detalhes
26/03/2024	1943	-DISPENSAS DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS -CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS -	Download	Detalhes
22/03/2024	1942	ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.	Download	Detalhes
22/03/2024	1941	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-03/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-03/2023. -	Download	Detalhes
22/03/2024	1940	PORTARIA FIN012024	Download	Detalhes
21/03/2024	1939	EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024.	Download	Detalhes
21/03/2024	1938	EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024	Download	Detalhes
20/03/2024	1937	DECRETO Nº 14, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 15, de 15 de março de 2024. -DECRETO Nº. 16, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 17, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 19, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 20/2024 -	Download	Detalhes
20/03/2024	1936	AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
18/03/2024	1935	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE012-01/2022	Download	Detalhes
18/03/2024	1934	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE010-01/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE016-01/2022. -TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO PE Nº 017-01/2022. -TERMO DE RENOVAÇÃO 03 DO CONTRATO INX Nº 002-01/2021. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE013-01/2022. -	Download	Detalhes
18/03/2024	1933	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE004-01/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE007-01/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE008-01/2022 -	Download	Detalhes
18/03/2024	1932	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE011-01/2022. -TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO CP Nº 001-01/2022 . -TERMO DE RENOVAÇÃO 03 DO CONTRATO INX Nº 001-01/2021. -	Download	Detalhes
14/03/2024	1931	DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019	Download	Detalhes
14/03/2024	1930	AVISO DE LICITAÇÃO PE003/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PE002/2024. -	Download	Detalhes
13/03/2024	1929	TERMO - PRE/ZE-161 - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	1928	CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNIC0 001/2024 -ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO (RETIFICADO) - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 -	Download	Detalhes
12/03/2024	1927	-DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019 -	Download	Detalhes
12/03/2024	1926	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003 /2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024. -	Download	Detalhes
11/03/2024	1925	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE007-01/2022	Download	Detalhes
04/03/2024	1924	ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 -	Download	Detalhes
28/02/2024	1923	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023- CONSOLIDADO. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO. -	Download	Detalhes
28/02/2024	1922	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
27/02/2024	1921	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. -CONTRATO DL Nº 002-01/2024. -CONTRATO DL Nº 001-01/2024. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº 001-01/2024. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº 002-01/2024 . -	Download	Detalhes
26/02/2024	1920	-CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 - 200 DIAS LETIVOS. -	Download	Detalhes
26/02/2024	1919	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024	Download	Detalhes
23/02/2024	1918	LEI Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
22/02/2024	1917	AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. -AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 . -	Download	Detalhes
20/02/2024	1916	ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES- Ofício nº. 17/2024 .	Download	Detalhes
20/02/2024	1915	REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS.	Download	Detalhes
09/02/2024	1914	DECRETO Nº 12/2024. -DECRETO Nº 13/2023. -	Download	Detalhes
08/02/2024	1913	DECRETO Nº 001-A/2024. -DECRETO Nº 11/2024 . -	Download	Detalhes
08/02/2024	1912	DECRETO Nº 10/2024	Download	Detalhes
05/02/2024	1911	DECRETO Nº 09/2024	Download	Detalhes
02/02/2024	1910	DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 31 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 37 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
30/01/2024	1909	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023 -	Download	Detalhes
26/01/2024	1908	DECRETO Nº 3 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
24/01/2024	1907	CONVOCAÇÃO DE LICITANTES PARA VISTORIA DE VEÍCULOS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. -ADJUDICAÇÃO DO OBJETO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. -	Download	Detalhes
24/01/2024	1906	CREDENCIAMENTO 002/2023 ANÁLISE DE DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2023	Download	Detalhes
18/01/2024	1905	ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2023. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº 005-12/2023 -	Download	Detalhes
17/01/2024	1904	CONTRATO TP Nº 001-02/2024 -CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 -	Download	Detalhes
16/01/2024	1903	DECRETO Nº 05/2024. -DECRETO Nº 006/2024. -DECRETO Nº 07/2024. -DECRETO Nº08/2024 -	Download	Detalhes
15/01/2024	1902	ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2023	Download	Detalhes
12/01/2024	1901	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS.	Download	Detalhes
12/01/2024	1900	-ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES. -CONTRATO DE RATEIO N.° 013/2024. -	Download	Detalhes
12/01/2024	1899	REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023	Download	Detalhes
11/01/2024	1898	DECRETO Nº 03/2024. -DECRETO Nº 04/2024 -	Download	Detalhes
09/01/2024	1897	-DESPACHO DO PROCESSO DE REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA POR IDADE FEITO PELA SENHORA MARIA JOSÉ DE LIMA ALMEIDA, DEFERIDO. -	Download	Detalhes
09/01/2024	1896	DECRETO Nº 02/2024	Download	Detalhes
09/01/2024	1895	PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/01/2024	1894	ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023	Download	Detalhes
08/01/2024	1893	CONVOCAÇÃO DE LICITANTES PARA VISTORIA DE VEÍCULOS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 -ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. -	Download	Detalhes
03/01/2024	1892	REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 -DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019 -	Download	Detalhes
02/01/2024	1891	-DECRETO Nº 01/2024 . -	Download	Detalhes

Setembro - 2024

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17/09/2024 - Edição nº 2058

Resumo: CONTRATO DL Nº 005-09/2024
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280/2024
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024
-RESUMO DE CONTRATO DL N 005-09/2024

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10/09/2024 - Edição nº 2057

Resumo: AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024

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09/09/2024 - Edição nº 2056

Resumo: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-08/2018.

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08/09/2024 - Edição nº 2055

Resumo: ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2024

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05/09/2024 - Edição nº 2054

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO: CONTRATO CE N° 001-06/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024

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03/09/2024 - Edição nº 2053

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

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Agosto - 2024

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29/08/2024 - Edição nº 2052

Resumo: DECRETO N° 44/2024. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação – CME.

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27/08/2024 - Edição nº 2051

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 05/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

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27/08/2024 - Edição nº 2050

Resumo: LEI Nº 07/2024- “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir propriedade imóvel, com a finalidade de construir um Centro Esportivo na Escola Helita Silveira, e dá outras providências.”

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16/08/2024 - Edição nº 2049

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024.
-CONTRATO DL Nº 010-07/2024.
-CONTRATO DL Nº 011-07/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2024.

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16/08/2024 - Edição nº 2048

Resumo: AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

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15/08/2024 - Edição nº 2047

Resumo: DECRETO Nº 13 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 10 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-

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15/08/2024 - Edição nº 2046

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DL Nº 062-06/2024.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DL Nº 069-06/2024.
-

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15/08/2024 - Edição nº 2045

Resumo: ERRATA AO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024

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14/08/2024 - Edição nº 2044

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024

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13/08/2024 - Edição nº 2043

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-CONTRATO PE Nº 004-03/2024.

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12/08/2024 - Edição nº 2042

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023.
-CONTRATO PE Nº 002-02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023.

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10/08/2024 - Edição nº 2041

Resumo: NOTIFICAÇÃO 003 PARALISAÇÃO DE OBRA

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09/08/2024 - Edição nº 2040

Resumo: CONTRATO DL Nº 070-03/2024.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 070-03/2024.
-

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08/08/2024 - Edição nº 2039

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023.
-CONTRATO PE Nº 001-02/2024
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-RESUMO DE CONTRATO PE Nº 001-02/2024
-

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06/08/2024 - Edição nº 2038

Resumo: OFÍCIO Nº. 050 /2024

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06/08/2024 - Edição nº 2037

Resumo: OFÍCIO N° 49/2024

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01/08/2024 - Edição nº 2036

Resumo: DECRETO Nº 43/2024.

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Julho - 2024

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30/07/2024 - Edição nº 2035

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.

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26/07/2024 - Edição nº 2034

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO – PREÂMBULO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 219/2024.
-ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024
-

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25/07/2024 - Edição nº 2033

Resumo: ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2024
-

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25/07/2024 - Edição nº 2032

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024

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24/07/2024 - Edição nº 2031

Resumo: LEI Nº 06, DE 24 DE JULHO DE 2024

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24/07/2024 - Edição nº 2030

Resumo: ERRATA AO CONTRATO DL Nº 060-06/2024

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19/07/2024 - Edição nº 2029

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS - BA.

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19/07/2024 - Edição nº 2028

Resumo: ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 001-01/2024
-ERRATA DO CONTRATO TP Nº 001-02/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-CONTRATO PE Nº 010-01/2024.
-RESUMO DE CONTRATO PE Nº 010-01/2023.

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18/07/2024 - Edição nº 2027

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024
-

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17/07/2024 - Edição nº 2026

Resumo: DECRETO Nº 33 DE 17 DE JULHO DE 2024

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16/07/2024 - Edição nº 2025

Resumo: ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PE 006/2026

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16/07/2024 - Edição nº 2024

Resumo: ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2024
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 044-06/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2024
-

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16/07/2024 - Edição nº 2023

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

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12/07/2024 - Edição nº 2022

Resumo: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019.
-DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019
-

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12/07/2024 - Edição nº 2021

Resumo: DECRETO Nº 42, DE 12 DE JULHO DE 2024.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-

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12/07/2024 - Edição nº 2020

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024
-

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11/07/2024 - Edição nº 2019

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024
-

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11/07/2024 - Edição nº 2018

Resumo: ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 002-12/2023
-

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10/07/2024 - Edição nº 2017

Resumo: AUTORIZAÇÃO Nº 003/2024/APE.
-DECRETO Nº 41/2024
-LICENÇA PRÉVIA- LO- PORTARIA Nº 01/2023.
-LICENÇA UNIFICADA-LU- PORTARIA 003/2024.
-

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10/07/2024 - Edição nº 2016

Resumo: ERRATA AO DECRETO Nº 37/2024

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09/07/2024 - Edição nº 2015

Resumo: DECRETO Nº 40/2024

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08/07/2024 - Edição nº 2014

Resumo:
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-

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05/07/2024 - Edição nº 2013

Resumo: DECRETO Nº 38/2024
-PORTARIA Nº 39/2024
-

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04/07/2024 - Edição nº 2012

Resumo: DECRETO Nº 37/2024

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03/07/2024 - Edição nº 2011

Resumo:
-DECRETO Nº 36/2024
-

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02/07/2024 - Edição nº 2010

Resumo: ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024.
-

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01/07/2024 - Edição nº 2009

Resumo: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 2008

Resumo: DECRETO Nº 35/2024

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27/06/2024 - Edição nº 2007

Resumo: CONTRATO DL Nº 065-06/2024
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº180/2024
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº180/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 208/2024
-RESUMO DE CONTRATO DL N 065-06/2024

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27/06/2024 - Edição nº 2006

Resumo: AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
-AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
-

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26/06/2024 - Edição nº 2005

Resumo: AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
-AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
-

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25/06/2024 - Edição nº 2004

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-12/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 002-12/2023
-

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21/06/2024 - Edição nº 2003

Resumo:
-DECRETO Nº 34/2024
-

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21/06/2024 - Edição nº 2002

Resumo: ERRATA AO CONTRATO DL Nº 046-03/2024

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20/06/2024 - Edição nº 2001

Resumo: DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-01/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-01/2024.
-ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE PAGAMENTOS E BENEFÍCIOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CARAIBAS E O BANCO DO BRASIL S.A..
-

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20/06/2024 - Edição nº 2000

Resumo: CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS-BA

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18/06/2024 - Edição nº 1999

Resumo: DECRETO Nº 33/2024 - DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DE ÁREA À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MELVINO DA SILVA CARAÍBAS-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/06/2024 - Edição nº 1998

Resumo:
-DECRETO Nº 33/2024
-

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14/06/2024 - Edição nº 1997

Resumo: DECRETO Nº 31, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

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11/06/2024 - Edição nº 1996

Resumo: NOTIFICAÇÃO 002-PARALISAÇÃO DE OBRA.

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11/06/2024 - Edição nº 1995

Resumo: DECRETO Nº 30/2024

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08/06/2024 - Edição nº 1994

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 116/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 117/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 118/2024.

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07/06/2024 - Edição nº 1993

Resumo: DECRETO Nº 29/2024 - “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”.

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06/06/2024 - Edição nº 1992

Resumo: CONTRATO INX Nº 002-05/2024.
-ERRATA AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024
-

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04/06/2024 - Edição nº 1991

Resumo: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DL Nº 036-03/2024.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DL Nº 056-03/2024
-DECRETO Nº 28/2024.
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Maio - 2024

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30/05/2024 - Edição nº 1990

Resumo: DECRETO Nº 27/2024.

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29/05/2024 - Edição nº 1989

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
-

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27/05/2024 - Edição nº 1988

Resumo: AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-

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24/05/2024 - Edição nº 1987

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024.
-AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-

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23/05/2024 - Edição nº 1986

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
-CONTRATO INX Nº 001-05/2024
-CONTRATO INX Nº 002-05/2024
-

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22/05/2024 - Edição nº 1985

Resumo: AVISO DE LEILÃO EDITAL 001/2024

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17/05/2024 - Edição nº 1984

Resumo: EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2024
-1º GRANDE LEILÃO EDITAL 001/2024

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16/05/2024 - Edição nº 1983

Resumo: CONTRATO DL Nº 005A-04/2024.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102A/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102A/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102A/2024.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 005A-04/2024.
-

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16/05/2024 - Edição nº 1982

Resumo: ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024
-RESUMO DE CONTRATO DL 003-05/2024
-CONTRATO DL Nº 003-05/2024
-

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15/05/2024 - Edição nº 1981

Resumo: DECRETO Nº 2 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 005/2024
-

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15/05/2024 - Edição nº 1980

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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14/05/2024 - Edição nº 1979

Resumo: ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024
-

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14/05/2024 - Edição nº 1978

Resumo: DECRETO Nº 26/2024

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14/05/2024 - Edição nº 1977

Resumo: ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024
-

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13/05/2024 - Edição nº 1976

Resumo: CONTRATO DL Nº 001-01/2024

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11/05/2024 - Edição nº 1975

Resumo: DECRETO Nº 25/2024

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08/05/2024 - Edição nº 1974

Resumo: CONTRATO Nº 002-05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 033/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2024.
-CONTRATO Nº 001-05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 033/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2024
-

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07/05/2024 - Edição nº 1973

Resumo: DECRETO Nº 24/2024

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07/05/2024 - Edição nº 1972

Resumo: CONTRATO DL Nº 001A-04/2024.
-CONTRATO DL Nº 002A-04/2024.
-CONTRATO DL Nº 003A-04/2024.
-CONTRATO DL Nº 004A-04/2024.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98A/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98A/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98A/2024.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL001A-04/2024
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99A/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99A/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99A/2024.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL002A-04/2024.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100A/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100A/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100A/2024.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL003A-04/2024.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101A/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101A/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101A/2024.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL004A-04/2024.
-

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06/05/2024 - Edição nº 1971

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

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03/05/2024 - Edição nº 1970

Resumo:
-PORTARIA Nº 001-A/2024
-

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03/05/2024 - Edição nº 1969

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 1968

Resumo: ERRATA AO CONTRATO DL Nº 036-03/2024.
-ERRATA AO CONTRATO DL Nº 056-03/2024.
-DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019.
-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DL Nº 014-03/2024.
-
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26/04/2024 - Edição nº 1967

Resumo: DECRETO Nº 22, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS.
-

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25/04/2024 - Edição nº 1966

Resumo: CONTRATO INX Nº 004-04/2024.
-CONTRATO INX Nº 005-04/2024.
-RETIFICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-RESUMO DE CONTRATO INX Nº 005-04/2024.
-RESUMO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-RESUMO DE CONTRATO INX Nº 004-04/2024
-

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24/04/2024 - Edição nº 1965

Resumo: DECRETO Nº 21/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO FIN01/2024.
-

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23/04/2024 - Edição nº 1964

Resumo: PORTARIA Nº 002/2024

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19/04/2024 - Edição nº 1963

Resumo: NOTA SOBRE PAGAMENTO PRECATÓRIO FUNDEF

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18/04/2024 - Edição nº 1962

Resumo: ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 335/2023
-RESUMO DE CONTRATO DL 067-10/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2023
-CONTRATO DL Nº 067-10/2023
-

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18/04/2024 - Edição nº 1961

Resumo: DECRETO Nº 020 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 001 DE 17 DE ABRIL DE 2024
-

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17/04/2024 - Edição nº 1960

Resumo: PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.

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12/04/2024 - Edição nº 1959

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 1, 12 DE ABRIL DE 2024.

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12/04/2024 - Edição nº 1958

Resumo: CONTRATO DL Nº 001-01/2024.

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12/04/2024 - Edição nº 1957

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

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11/04/2024 - Edição nº 1956

Resumo:
-ERRATA AO CONTRATO DL Nº 002-01/2024.
-ERRATA AO CONTRATO DL Nº 001-01/2024
-

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09/04/2024 - Edição nº 1955

Resumo: ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2024.
-LEI Nº 02/2024
-

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09/04/2024 - Edição nº 1954

Resumo: LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO- PORTARIA Nº 002/2023.
-REFITICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-REFITICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-RATIFICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO INX Nº 001-04/2024.
-RETIFICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 .
-RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 .
-RETIFICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO INX Nº 002-04/2024.
-RETIFICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 .
-RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-RETIFICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO INX Nº 003-04/2024.
-

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09/04/2024 - Edição nº 1953

Resumo: ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 .
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-

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05/04/2024 - Edição nº 1952

Resumo: HOMOLOGAÇÃO DE TABELA DO VALOR REFERENTE A SEGUNDA PARCELA PRECATÓRIO FUNDEF

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03/04/2024 - Edição nº 1951

Resumo: ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 003/2024

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02/04/2024 - Edição nº 1950

Resumo: CONTRATO DL Nº 009-01/2024

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02/04/2024 - Edição nº 1949

Resumo: ERRATA AO CONTRATO DL Nº 062-03/2024

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01/04/2024 - Edição nº 1948

Resumo: DECRETO Nº 18/2024

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01/04/2024 - Edição nº 1947

Resumo: DECRETO Nº 15/2024.
-DECRETO Nº 16/2024.
-DECRETO Nº 17/2024
-

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Março - 2024

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29/03/2024 - Edição nº 1946

Resumo: EDITAL Nº 001/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024.

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28/03/2024 - Edição nº 1945

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024.

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27/03/2024 - Edição nº 1944

Resumo:
-DECRETO Nº 14/2024.
-LEI Nº 003/2024.
-LEI Nº 04/2024
-
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26/03/2024 - Edição nº 1943

Resumo:
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
-CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
-

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22/03/2024 - Edição nº 1942

Resumo: ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

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22/03/2024 - Edição nº 1941

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-03/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-03/2023.
-

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22/03/2024 - Edição nº 1940

Resumo: PORTARIA FIN012024

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21/03/2024 - Edição nº 1939

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024.

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21/03/2024 - Edição nº 1938

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024

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20/03/2024 - Edição nº 1937

Resumo: DECRETO Nº 14, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 15, de 15 de março de 2024.
-DECRETO Nº. 16, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 17, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 19, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 20/2024
-

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20/03/2024 - Edição nº 1936

Resumo: AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-

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18/03/2024 - Edição nº 1935

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE012-01/2022

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18/03/2024 - Edição nº 1934

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE010-01/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE016-01/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO PE Nº 017-01/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 03 DO CONTRATO INX Nº 002-01/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE013-01/2022.
-

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18/03/2024 - Edição nº 1933

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE004-01/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE007-01/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE008-01/2022
-

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18/03/2024 - Edição nº 1932

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE011-01/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO CP Nº 001-01/2022 .
-TERMO DE RENOVAÇÃO 03 DO CONTRATO INX Nº 001-01/2021.
-

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14/03/2024 - Edição nº 1931

Resumo: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019

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14/03/2024 - Edição nº 1930

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PE003/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE002/2024.
-

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13/03/2024 - Edição nº 1929

Resumo: TERMO - PRE/ZE-161 - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.

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12/03/2024 - Edição nº 1928

Resumo: CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNIC0 001/2024
-ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO (RETIFICADO) - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024
-

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12/03/2024 - Edição nº 1927

Resumo:
-DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019
-

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12/03/2024 - Edição nº 1926

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003 /2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024.
-

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11/03/2024 - Edição nº 1925

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE007-01/2022

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04/03/2024 - Edição nº 1924

Resumo: ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024
-

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Fevereiro - 2024

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28/02/2024 - Edição nº 1923

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.
-

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28/02/2024 - Edição nº 1922

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

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27/02/2024 - Edição nº 1921

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
-CONTRATO DL Nº 002-01/2024.
-CONTRATO DL Nº 001-01/2024.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 001-01/2024.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 002-01/2024 .
-

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26/02/2024 - Edição nº 1920

Resumo:
-CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 - 200 DIAS LETIVOS.
-

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26/02/2024 - Edição nº 1919

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024

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23/02/2024 - Edição nº 1918

Resumo: LEI Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

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22/02/2024 - Edição nº 1917

Resumo: AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 .
-

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20/02/2024 - Edição nº 1916

Resumo: ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES- Ofício nº. 17/2024 .

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20/02/2024 - Edição nº 1915

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS.

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09/02/2024 - Edição nº 1914

Resumo: DECRETO Nº 12/2024.
-DECRETO Nº 13/2023.
-

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08/02/2024 - Edição nº 1913

Resumo: DECRETO Nº 001-A/2024.
-DECRETO Nº 11/2024 .
-

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08/02/2024 - Edição nº 1912

Resumo: DECRETO Nº 10/2024

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05/02/2024 - Edição nº 1911

Resumo: DECRETO Nº 09/2024

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02/02/2024 - Edição nº 1910

Resumo: DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 31 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 37 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-

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Janeiro - 2024

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30/01/2024 - Edição nº 1909

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
-

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26/01/2024 - Edição nº 1908

Resumo: DECRETO Nº 3 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

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24/01/2024 - Edição nº 1907

Resumo: CONVOCAÇÃO DE LICITANTES PARA VISTORIA DE VEÍCULOS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-

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24/01/2024 - Edição nº 1906

Resumo: CREDENCIAMENTO 002/2023 ANÁLISE DE DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

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18/01/2024 - Edição nº 1905

Resumo: ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 005-12/2023
-

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17/01/2024 - Edição nº 1904

Resumo: CONTRATO TP Nº 001-02/2024
-CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
-

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16/01/2024 - Edição nº 1903

Resumo: DECRETO Nº 05/2024.
-DECRETO Nº 006/2024.
-DECRETO Nº 07/2024.
-DECRETO Nº08/2024
-

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15/01/2024 - Edição nº 1902

Resumo: ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2023

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12/01/2024 - Edição nº 1901

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS.

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12/01/2024 - Edição nº 1900

Resumo:
-ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES.
-CONTRATO DE RATEIO N.° 013/2024.
-

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12/01/2024 - Edição nº 1899

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023

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11/01/2024 - Edição nº 1898

Resumo: DECRETO Nº 03/2024.
-DECRETO Nº 04/2024
-

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09/01/2024 - Edição nº 1897

Resumo:
-DESPACHO DO PROCESSO DE REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA POR IDADE FEITO PELA SENHORA MARIA JOSÉ DE LIMA ALMEIDA, DEFERIDO.
-

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09/01/2024 - Edição nº 1896

Resumo: DECRETO Nº 02/2024

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09/01/2024 - Edição nº 1895

Resumo: PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

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09/01/2024 - Edição nº 1894

Resumo: ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023

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08/01/2024 - Edição nº 1893

Resumo: CONVOCAÇÃO DE LICITANTES PARA VISTORIA DE VEÍCULOS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-

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Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

03/01/2024 - Edição nº 1892

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023
-DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019
-

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02/01/2024 - Edição nº 1891

Resumo:
-DECRETO Nº 01/2024 .
-

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Setembro 2024 Publicações: 6

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
17/09/2024	2058	CONTRATO DL Nº 005-09/2024 -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280/2024 -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024 -RESUMO DE CONTRATO DL N 005-09/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	2057	AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024	Download	Detalhes
09/09/2024	2056	SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-08/2018.	Download	Detalhes
08/09/2024	2055	ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2024	Download	Detalhes
05/09/2024	2054	PRIMEIRO TERMO ADITIVO: CONTRATO CE N° 001-06/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024	Download	Detalhes
03/09/2024	2053	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 17

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/08/2024	2052	DECRETO N° 44/2024. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação – CME.	Download	Detalhes
27/08/2024	2051	RESOLUÇÃO Nº 05/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	2050	LEI Nº 07/2024- “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir propriedade imóvel, com a finalidade de construir um Centro Esportivo na Escola Helita Silveira, e dá outras providências.”	Download	Detalhes
16/08/2024	2049	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024. -CONTRATO DL Nº 010-07/2024. -CONTRATO DL Nº 011-07/2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	2048	AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	2047	DECRETO Nº 13 DE 21 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 10 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
15/08/2024	2046	TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DL Nº 062-06/2024. -TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DL Nº 069-06/2024. -	Download	Detalhes
15/08/2024	2045	ERRATA AO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024	Download	Detalhes
14/08/2024	2044	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	2043	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. -ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. -CONTRATO PE Nº 004-03/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	2042	ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023. -CONTRATO PE Nº 002-02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023.	Download	Detalhes
10/08/2024	2041	NOTIFICAÇÃO 003 PARALISAÇÃO DE OBRA	Download	Detalhes
09/08/2024	2040	CONTRATO DL Nº 070-03/2024. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2024. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2024. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº 070-03/2024. -	Download	Detalhes
08/08/2024	2039	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023. -CONTRATO PE Nº 001-02/2024 -ADJUDICAÇÃO DO OBJETO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. -RESUMO DE CONTRATO PE Nº 001-02/2024 -	Download	Detalhes
06/08/2024	2038	OFÍCIO Nº. 050 /2024	Download	Detalhes
06/08/2024	2037	OFÍCIO N° 49/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	2036	DECRETO Nº 43/2024.	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 27

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30/07/2024	2035	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	2034	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO – PREÂMBULO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 219/2024. -ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
25/07/2024	2033	ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2024 -	Download	Detalhes
25/07/2024	2032	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	2031	LEI Nº 06, DE 24 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
24/07/2024	2030	ERRATA AO CONTRATO DL Nº 060-06/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	2029	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS - BA.	Download	Detalhes
19/07/2024	2028	ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº 001-01/2024 -ERRATA DO CONTRATO TP Nº 001-02/2024. -HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -CONTRATO PE Nº 010-01/2024. -RESUMO DE CONTRATO PE Nº 010-01/2023.	Download	Detalhes
18/07/2024	2027	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024 -	Download	Detalhes
17/07/2024	2026	DECRETO Nº 33 DE 17 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
16/07/2024	2025	ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PE 006/2026	Download	Detalhes
16/07/2024	2024	ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2024 -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2024 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº 044-06/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2024 -	Download	Detalhes
16/07/2024	2023	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024	Download	Detalhes
12/07/2024	2022	DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019. -DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019 -	Download	Detalhes
12/07/2024	2021	DECRETO Nº 42, DE 12 DE JULHO DE 2024. -DISPENSAS DE LICITAÇÕES -	Download	Detalhes
12/07/2024	2020	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	2019	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	2018	ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 002-12/2023 -	Download	Detalhes
10/07/2024	2017	AUTORIZAÇÃO Nº 003/2024/APE. -DECRETO Nº 41/2024 -LICENÇA PRÉVIA- LO- PORTARIA Nº 01/2023. -LICENÇA UNIFICADA-LU- PORTARIA 003/2024. -	Download	Detalhes
10/07/2024	2016	ERRATA AO DECRETO Nº 37/2024	Download	Detalhes
09/07/2024	2015	DECRETO Nº 40/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	2014	-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/07/2024	2013	DECRETO Nº 38/2024 -PORTARIA Nº 39/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	2012	DECRETO Nº 37/2024	Download	Detalhes
03/07/2024	2011	-DECRETO Nº 36/2024 -	Download	Detalhes
02/07/2024	2010	ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024. -	Download	Detalhes
01/07/2024	2009	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 18

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28/06/2024	2008	DECRETO Nº 35/2024	Download	Detalhes
27/06/2024	2007	CONTRATO DL Nº 065-06/2024 -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2024 -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº180/2024 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº180/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 208/2024 -RESUMO DE CONTRATO DL N 065-06/2024	Download	Detalhes
27/06/2024	2006	AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. -AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
26/06/2024	2005	AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 -AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
25/06/2024	2004	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-12/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 002-12/2023 -	Download	Detalhes
21/06/2024	2003	-DECRETO Nº 34/2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	2002	ERRATA AO CONTRATO DL Nº 046-03/2024	Download	Detalhes
20/06/2024	2001	DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-01/2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-01/2024. -ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE PAGAMENTOS E BENEFÍCIOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CARAIBAS E O BANCO DO BRASIL S.A.. -	Download	Detalhes
20/06/2024	2000	CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS-BA	Download	Detalhes
18/06/2024	1999	DECRETO Nº 33/2024 - DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DE ÁREA À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MELVINO DA SILVA CARAÍBAS-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
18/06/2024	1998	-DECRETO Nº 33/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	1997	DECRETO Nº 31, DE 12 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	1996	NOTIFICAÇÃO 002-PARALISAÇÃO DE OBRA.	Download	Detalhes
11/06/2024	1995	DECRETO Nº 30/2024	Download	Detalhes
08/06/2024	1994	ATOS LICITATÓRIOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 116/2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 117/2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 118/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	1993	DECRETO Nº 29/2024 - “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”.	Download	Detalhes
06/06/2024	1992	CONTRATO INX Nº 002-05/2024. -ERRATA AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 -	Download	Detalhes
04/06/2024	1991	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DL Nº 036-03/2024. -TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DL Nº 056-03/2024 -DECRETO Nº 28/2024. -	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 22

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30/05/2024	1990	DECRETO Nº 27/2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	1989	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
27/05/2024	1988	AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -	Download	Detalhes
24/05/2024	1987	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024. -AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	1986	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS -CONTRATO INX Nº 001-05/2024 -CONTRATO INX Nº 002-05/2024 -	Download	Detalhes
22/05/2024	1985	AVISO DE LEILÃO EDITAL 001/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	1984	EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2024 -1º GRANDE LEILÃO EDITAL 001/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	1983	CONTRATO DL Nº 005A-04/2024. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102A/2024. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102A/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102A/2024. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº 005A-04/2024. -	Download	Detalhes
16/05/2024	1982	ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 -RESUMO DE CONTRATO DL 003-05/2024 -CONTRATO DL Nº 003-05/2024 -	Download	Detalhes
15/05/2024	1981	DECRETO Nº 2 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -LEI Nº 005/2024 -	Download	Detalhes
15/05/2024	1980	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	Download	Detalhes
14/05/2024	1979	ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024 -	Download	Detalhes
14/05/2024	1978	DECRETO Nº 26/2024	Download	Detalhes
14/05/2024	1977	ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 -	Download	Detalhes
13/05/2024	1976	CONTRATO DL Nº 001-01/2024	Download	Detalhes
11/05/2024	1975	DECRETO Nº 25/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	1974	CONTRATO Nº 002-05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 033/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2024. -CONTRATO Nº 001-05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 033/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2024 -	Download	Detalhes
07/05/2024	1973	DECRETO Nº 24/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	1972	CONTRATO DL Nº 001A-04/2024. -CONTRATO DL Nº 002A-04/2024. -CONTRATO DL Nº 003A-04/2024. -CONTRATO DL Nº 004A-04/2024. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98A/2024. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98A/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98A/2024. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL001A-04/2024 -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99A/2024. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99A/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99A/2024. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL002A-04/2024. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100A/2024. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100A/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100A/2024. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL003A-04/2024. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101A/2024. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101A/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101A/2024. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL004A-04/2024. -	Download	Detalhes
06/05/2024	1971	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	1970	-PORTARIA Nº 001-A/2024 -	Download	Detalhes
03/05/2024	1969	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 22

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30/04/2024	1968	ERRATA AO CONTRATO DL Nº 036-03/2024. -ERRATA AO CONTRATO DL Nº 056-03/2024. -DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019. -PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DL Nº 014-03/2024. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	1967	DECRETO Nº 22, DE 26 DE ABRIL DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS. -	Download	Detalhes
25/04/2024	1966	CONTRATO INX Nº 004-04/2024. -CONTRATO INX Nº 005-04/2024. -RETIFICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -RESUMO DE CONTRATO INX Nº 005-04/2024. -RESUMO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024. -HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -RESUMO DE CONTRATO INX Nº 004-04/2024 -	Download	Detalhes
24/04/2024	1965	DECRETO Nº 21/2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO FIN01/2024. -	Download	Detalhes
23/04/2024	1964	PORTARIA Nº 002/2024	Download	Detalhes
19/04/2024	1963	NOTA SOBRE PAGAMENTO PRECATÓRIO FUNDEF	Download	Detalhes
18/04/2024	1962	ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 335/2023 -RESUMO DE CONTRATO DL 067-10/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2023 -CONTRATO DL Nº 067-10/2023 -	Download	Detalhes
18/04/2024	1961	DECRETO Nº 020 DE 17 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 001 DE 17 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
17/04/2024	1960	PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.	Download	Detalhes
12/04/2024	1959	RESOLUÇÃO Nº 1, 12 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	1958	CONTRATO DL Nº 001-01/2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	1957	AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO	Download	Detalhes
11/04/2024	1956	-ERRATA AO CONTRATO DL Nº 002-01/2024. -ERRATA AO CONTRATO DL Nº 001-01/2024 -	Download	Detalhes
09/04/2024	1955	ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2024. -LEI Nº 02/2024 -	Download	Detalhes
09/04/2024	1954	LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO- PORTARIA Nº 002/2023. -REFITICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -REFITICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -RATIFICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO INX Nº 001-04/2024. -RETIFICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 . -RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 . -RETIFICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO INX Nº 002-04/2024. -RETIFICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 . -RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -RETIFICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO INX Nº 003-04/2024. -	Download	Detalhes
09/04/2024	1953	ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 . -RESOLUÇÃO Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 03/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/04/2024	1952	HOMOLOGAÇÃO DE TABELA DO VALOR REFERENTE A SEGUNDA PARCELA PRECATÓRIO FUNDEF	Download	Detalhes
03/04/2024	1951	ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 003/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	1950	CONTRATO DL Nº 009-01/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	1949	ERRATA AO CONTRATO DL Nº 062-03/2024	Download	Detalhes
01/04/2024	1948	DECRETO Nº 18/2024	Download	Detalhes
01/04/2024	1947	DECRETO Nº 15/2024. -DECRETO Nº 16/2024. -DECRETO Nº 17/2024 -	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 23

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29/03/2024	1946	EDITAL Nº 001/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
28/03/2024	1945	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	1944	-DECRETO Nº 14/2024. -LEI Nº 003/2024. -LEI Nº 04/2024 - -	Download	Detalhes
26/03/2024	1943	-DISPENSAS DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS -CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS -	Download	Detalhes
22/03/2024	1942	ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.	Download	Detalhes
22/03/2024	1941	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-03/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-03/2023. -	Download	Detalhes
22/03/2024	1940	PORTARIA FIN012024	Download	Detalhes
21/03/2024	1939	EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024.	Download	Detalhes
21/03/2024	1938	EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024	Download	Detalhes
20/03/2024	1937	DECRETO Nº 14, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 15, de 15 de março de 2024. -DECRETO Nº. 16, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 17, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 19, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 20/2024 -	Download	Detalhes
20/03/2024	1936	AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
18/03/2024	1935	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE012-01/2022	Download	Detalhes
18/03/2024	1934	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE010-01/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE016-01/2022. -TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO PE Nº 017-01/2022. -TERMO DE RENOVAÇÃO 03 DO CONTRATO INX Nº 002-01/2021. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE013-01/2022. -	Download	Detalhes
18/03/2024	1933	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE004-01/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE007-01/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE008-01/2022 -	Download	Detalhes
18/03/2024	1932	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE011-01/2022. -TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO CP Nº 001-01/2022 . -TERMO DE RENOVAÇÃO 03 DO CONTRATO INX Nº 001-01/2021. -	Download	Detalhes
14/03/2024	1931	DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019	Download	Detalhes
14/03/2024	1930	AVISO DE LICITAÇÃO PE003/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PE002/2024. -	Download	Detalhes
13/03/2024	1929	TERMO - PRE/ZE-161 - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	1928	CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNIC0 001/2024 -ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO (RETIFICADO) - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 -	Download	Detalhes
12/03/2024	1927	-DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019 -	Download	Detalhes
12/03/2024	1926	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003 /2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024. -	Download	Detalhes
11/03/2024	1925	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE007-01/2022	Download	Detalhes
04/03/2024	1924	ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 -	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 14

Resultados
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28/02/2024	1923	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023- CONSOLIDADO. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO. -	Download	Detalhes
28/02/2024	1922	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
27/02/2024	1921	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. -CONTRATO DL Nº 002-01/2024. -CONTRATO DL Nº 001-01/2024. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº 001-01/2024. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº 002-01/2024 . -	Download	Detalhes
26/02/2024	1920	-CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 - 200 DIAS LETIVOS. -	Download	Detalhes
26/02/2024	1919	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024	Download	Detalhes
23/02/2024	1918	LEI Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
22/02/2024	1917	AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. -AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 . -	Download	Detalhes
20/02/2024	1916	ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES- Ofício nº. 17/2024 .	Download	Detalhes
20/02/2024	1915	REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS.	Download	Detalhes
09/02/2024	1914	DECRETO Nº 12/2024. -DECRETO Nº 13/2023. -	Download	Detalhes
08/02/2024	1913	DECRETO Nº 001-A/2024. -DECRETO Nº 11/2024 . -	Download	Detalhes
08/02/2024	1912	DECRETO Nº 10/2024	Download	Detalhes
05/02/2024	1911	DECRETO Nº 09/2024	Download	Detalhes
02/02/2024	1910	DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 31 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 37 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 19

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/01/2024	1909	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023 -	Download	Detalhes
26/01/2024	1908	DECRETO Nº 3 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
24/01/2024	1907	CONVOCAÇÃO DE LICITANTES PARA VISTORIA DE VEÍCULOS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. -ADJUDICAÇÃO DO OBJETO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. -	Download	Detalhes
24/01/2024	1906	CREDENCIAMENTO 002/2023 ANÁLISE DE DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2023	Download	Detalhes
18/01/2024	1905	ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2023. -RESUMO DE CONTRATO DL Nº 005-12/2023 -	Download	Detalhes
17/01/2024	1904	CONTRATO TP Nº 001-02/2024 -CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 -	Download	Detalhes
16/01/2024	1903	DECRETO Nº 05/2024. -DECRETO Nº 006/2024. -DECRETO Nº 07/2024. -DECRETO Nº08/2024 -	Download	Detalhes
15/01/2024	1902	ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2023	Download	Detalhes
12/01/2024	1901	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS.	Download	Detalhes
12/01/2024	1900	-ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES. -CONTRATO DE RATEIO N.° 013/2024. -	Download	Detalhes
12/01/2024	1899	REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023	Download	Detalhes
11/01/2024	1898	DECRETO Nº 03/2024. -DECRETO Nº 04/2024 -	Download	Detalhes
09/01/2024	1897	-DESPACHO DO PROCESSO DE REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA POR IDADE FEITO PELA SENHORA MARIA JOSÉ DE LIMA ALMEIDA, DEFERIDO. -	Download	Detalhes
09/01/2024	1896	DECRETO Nº 02/2024	Download	Detalhes
09/01/2024	1895	PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/01/2024	1894	ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023	Download	Detalhes
08/01/2024	1893	CONVOCAÇÃO DE LICITANTES PARA VISTORIA DE VEÍCULOS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 -ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. -	Download	Detalhes
03/01/2024	1892	REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 -DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019 -	Download	Detalhes
02/01/2024	1891	-DECRETO Nº 01/2024 . -	Download	Detalhes

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