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Prefeitura Municipal de
Caraíbas



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Caraíbas é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
23/09/2022 1509 DECRETO Nº 33-A/2022- Dispõe sobre a Nomeação da Controladora Interna e dá outras providências.
-ERRATA DO CONTRATO DL Nº 061-07/2022.
-		 ZRMOX1DZXFOCWZQRJPBAMQ
22/09/2022 1508 DISPENSAS DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS. 6OAQ7G55WUSIQKJN77J7FA
21/09/2022 1507 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 CBOS/KXFCMSO/OSBN6ZVZG
21/09/2022 1506 ALTERAÇÃO DE DATA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-		 CQY9+X14VZCJBUMGMPSUKG
20/09/2022 1505 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. RFGTX1SAQODOACKKOXN6FG
20/09/2022 1504 ALTERAÇÃO DE DATA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. QKQWR+TCQSUOEIFXUNE6UQ
15/09/2022 1503 DECRETO Nº 34 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação para o cargo de provimento em comissão, de Diretor Escolar junto às Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caraíbas e dá outras providências. /HAPNW9MZZSHNB7/MBAS4W
14/09/2022 1502 PORTARIA Nº 26/2022- Dispõe sobre a atribuição da função de Presidente da Comissão Permanente de Licitações de membra nomeada na portaria nº 24/2022 e da outras providencias. LO3EGGPWDWVJBFX/BDJFOQ
14/09/2022 1501 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 ML3JDVMA2NRWTS3+7RYEWW
13/09/2022 1500 ALTERAÇÃO DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. S256HEIZVSZWSNW7UOAXTG
12/09/2022 1499 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 S8I8VAPEZJVHUSO9DRGTVW
09/09/2022 1498 DECRETO Nº 21-A/2021.
-DECRETO Nº 03-A/2022.
-		 7HTGOTQ5ESMCQNBYT6FB7W
08/09/2022 1497 DECRETO Nº 25-A, DE 25 JULHO DE 2022 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Caraíbas, e dá outras providências. GQUOHUHVGAW0KDZPJ16SKA
08/09/2022 1496 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 ESJHIUM3EODS55S2T8OLOG
08/09/2022 1495 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-CONTRATO CP Nº 001-05/2022.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-RESUMO DE CONTRATO CP Nº 001-05/2022 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2022.
-		 WIYMBJUG8SJFQ+GIYZAGRG
06/09/2022 1494 CONTRATO INX Nº 001-05/2022.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205A/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-05/2022.
-		 BRQXLNJULDIU/CXCSTPVLW
06/09/2022 1493 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 002-09/2021- Empresa Baleeiro Construtora Ltda. YNU1OWYX4HLSUFQ3AUXRNW
03/09/2022 1492
-ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
-
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
-
-		 /V54O7VJV53TGHRQWEEEOW
02/09/2022 1491 DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 489.500,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. 83SG0LJ1VMBXW7WURZD2CW
02/09/2022 1490
-DECRETO Nº 32/2022.
-DECRETO Nº 33/2022.
-PORTARIA Nº 24/2022.
-PORTARIA Nº 25/2022.
-		 GC8OOZCCCVNMMMMVZG7UUA
02/09/2022 1489 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022- Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestar Serviços na Execução do Muro da Creche no Povoado de Vila Mariana, Município de Caraíbas – BA. /JLK8SY0HLWCRMSV/NFFNW
01/09/2022 1488 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE Nº 001-02/2022.
-		 YPEL1AHH8QAOQ1M96QIXSW
01/09/2022 1487
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS.
-		 BVBVJ1W/5QRDRFGY3E4DAG
01/09/2022 1486 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 IMD3OZ9CHMVFCMGPCY4GGA
01/09/2022 1485 CONTRATO DL Nº 003-05/2022- Empresa Madeireira Monte Sião Ltda Me.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266-A/2022.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 003-05/2022.
-		 MIGWMTQO0OUMORTASNUUYMO
31/08/2022 1484 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 013/2022.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 013/2022.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 013/2022.
-		 DGHPEZN9AR45L9CFTG2BZG
30/08/2022 1483 DECRETO Nº 31/2022. GRJBYOZQOBJ+SOZNQJAE4G
26/08/2022 1482 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 002-11/2021. HD28/CKGDPSVGGC6KXJRZW
26/08/2022 1481 ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265-A/2022.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 002-05/2022.
-CONTRATO DL Nº 002-05/2022.
-		 PEYHIKSF2P+EVDCY1MFZAA
25/08/2022 1480 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 002-09/2021. WVOAJINHBCWRPW1HA2CHYG
24/08/2022 1479
-DECRETO Nº 29/2022
-DECRETO Nº 30/2022
-		 YKTTNKWR1CNXGAQSNNSO4A
24/08/2022 1478 LEI Nº 11/2022.
-LEI Nº 12/2022.
-		 AMRGOWRXKTMBR7LCTT3+VQ
22/08/2022 1477
-CONTRATO PE Nº 001-05/2022.
-CONTRATO PE Nº 002-05/2022.
-		 7XGEJIXS9HJHWIXL4B+FXW
22/08/2022 1476 ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. W8DCKQATODG8O0PKOMRLQFN
19/08/2022 1475 RESUMOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS.
-CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS.
-ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS.
-		 VNVREWGAF2GUJMEMQL4KTA
18/08/2022 1474
-REFERENCIAL CURRICULAR CARAÍBAS 2020
-		 OUCETFGDU6K0IZECZH2WHQ
15/08/2022 1473 DECRETO nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
-DECRETO nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
-		 NTUP2NTMYRUVFRTC3NJVDOD
12/08/2022 1472 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-08/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2017. LU9ORP/H10K+9UXGYKDUAW
11/08/2022 1471 ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022.
-		 JIFU3WXXUN4SDKAUAGNVNW
11/08/2022 1470 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS. 2MUJXFVVHOKHSMSHBDEMYW
11/08/2022 1469 DECRETO Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. UCLNRKH5DM9PWXE7FRTA/A
09/08/2022 1468 DECRETO nº 16 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. QUOZMTJBQJG5MUMOMZIWMO
09/08/2022 1467 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS VA4Z1NAQPUL8RFZDIHPHEA
09/08/2022 1466 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
-		 QZNFRDFFMDQOMJVENJAZ2RD
08/08/2022 1465 ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 NZRGQUZBOUY2NTEOQJEOMO
03/08/2022 1464
-ERRATA AO CONTRATO DL Nº 005-03/2022.
-		 MKY3MKFFQTY2NTLENJKWRT
03/08/2022 1463 ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2022.
-RESUMO DO CONTRATO INX Nº 001-04/2022.
-LEI Nº 08, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2023 e dá outras providências.		 /OYLRM+9ZQPXUYP8BCJSNW
01/08/2022 1462 PORTARIA Nº 23/2022. DJFGC+NEVFZCQVSOGGQ2IW
29/07/2022 1461 ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 328/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 328/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 328/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2022.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 069-07/2022.
-		 JAPNHUW6BFNBB39NTEGWOQ
29/07/2022 1460 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022. AXHV8H2SZPTLOQ+AVCUSPG
28/07/2022 1459 DECRETO Nº 28/2022. NXPIIBB+O0SYRCJZFGXKW5Q
27/07/2022 1458 DECRETO Nº 26/2022
-DECRETO Nº 27/2022
-		 E/+ COWOCGESVZXQDISOUEW
26/07/2022 1457 DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2021
-CONTRATO DL Nº 098-04/2022
-ATOS ADMINISTRATIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS-BA
-		 DYSG8IICTJXV+PASWOOONQ
26/07/2022 1456 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
-DECRETO Nº 3 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 4 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
-		 7B7K5RCYTSNTVIMGXZYIOW
25/07/2022 1455 Decreto Nº 12-A/2022. JHKPJEPY+MJ+0TIJS3DFLG
22/07/2022 1454 DECRETO Nº 25/2022 - Dispõe sobre a recomposição da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 031/2015 do município de Caraíbas, e dá outras providências. REMINTUWQZKXOUJFMURCRU
21/07/2022 1453 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas. GS3OMZAQKZT5KPIRUXVYFQ
21/07/2022 1452 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022.
-CONTRATO PE Nº 001-03/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
-RESUMO DE CONTRATO PE Nº 001-03/2022.
-		 B2UYFTH2ULIX3SLQJGCSYG
19/07/2022 1451 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas. ELZLOPISAYGINB/GWZUIFA
18/07/2022 1450 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-05/2021- Empresa Construtora BVM Eireli. NZFBMZMWMEFFMEM3NDUXQO0
15/07/2022 1449 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS.
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS.
-		 WBFG6HDY+P+FQ37AWEYMKG
14/07/2022 1448 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Glauco Vinícius Dantas, Sociedade Individual De Advocacia. MJQOBMDFBMEIZNDIZMTDGND
13/07/2022 1447 DECRETO Nº 24/2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.
-PORTARIA Nº 22/2022 - Dispõe sobre a licença prêmio a servidora que específica e da outras providencias.
-		 QKMORDGOMOY4NZNGNKZCAQK
13/07/2022 1446 ERRATA DE PUBLICAÇÃO INCLUINDO A NUMERAÇÃO DOS LOTES ARREMATADOS POR CADA LICITANTE
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021		 MZAORJE1 QKNCQJAGNTDGNE
12/07/2022 1445 ERRATA DE PUBLICAÇÃO INCLUINDO A NUMERAÇÃO DOS LOTES ARREMATADOS POR CADA LICITANTE- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO INCLUINDO A NUMERAÇÃO DOS LOTES ARREMATADOS POR CADA LICITANTE- HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
-		 QJJBMDE2MDY1QTNEOEREQZ
12/07/2022 1444 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-11/2021- Empresa Junqueira E Gomes Engenharia Ltda.
-TERCEIRO DE ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-11/2021- Empresa Junqueira E Gomes Engenharia Ltda.
-		 MTGXMTGWMDFDQKZCMJIOQJ
06/07/2022 1443 DECRETO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
-DECRETO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
-		 RTM3MJIXNZYXNEIOMDLBMD
04/07/2022 1442 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021.
-CONTRATO CP Nº 001-03/2022.
-CONTRATO CP Nº 002-03/2022.
-CONTRATO CP Nº 003-03/2022.
-CONTRATO CP Nº 004-03/2022.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021.
-RESUMO DE CONTRATO CP Nº 001-03/2022 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 005/2021.
-RESUMO DE CONTRATO CP Nº 002-03/2022 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 005/2021.
-RESUMO DE CONTRATO CP Nº 003-03/2022 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 005/2021.
-RESUMO DE CONTRATO CP Nº 004-03/2022 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 005/2021.
-		 OTKXQJGZOEQ5RUY2MKI2QK
04/07/2022 1441 CONTRATO DL Nº 007-03/2022.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 007-03/2022.
-		 RDLDNJISRJLEMUNCNUYZRT
04/07/2022 1440 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2021 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021.
-CONTRATO PE Nº 001-02/2022.
-CONTRATO DL Nº 009-03/2022.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 009-03/2022.
-		 OTZDNTIXRTCYRJAZOTGORD
01/07/2022 1439 RESUMO DE CONTRATO - TP 001-06/2022 MEMONUJGMOU2MZUOQJGZNO
30/06/2022 1438 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS- 001/2022. NTJFNDMOMUIWRUZFMEZDMD
30/06/2022 1437 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS- 001/2022. RIBCQTAZREYONONBNZNEMJ
30/06/2022 1436 CONTRATO TP Nº 001-06/2022
-RESUMO DE CONTRATO TP Nº 001-06/2022.
-		 NUYWREM3MEQ1MOJCQTEYMJ
29/06/2022 1435 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS N 001/2022.
-ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS.
-HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 001/2022.
-		 NKIDRKEXMJHFNKNCRJA5RE
28/06/2022 1434 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021.
-CONTRATO PE Nº 001-02/2022- Empresa Murilo Veiga Vieira Eireli.
-		 QIASOTKSNORCQUJFNDMWRE
28/06/2022 1433 LEI Nº 10 DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Caraíbas com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências. QOTAOOUEWOTKWQJLENEYORD
27/06/2022 1432 CONTRATO DL Nº 008-03/2022- Empresa Eucalider Comercio De Eucalipto Tratado E Ferramentas Ltda. ODUOREMS5NURFNEEXMEJBQK
27/06/2022 1431 ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 008-03/2022.
-		 NKIBNZISMUFFMZCZOEIWND
27/06/2022 1430
-CONTRATO DL Nº 080-03/2022.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30A/2022.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 080-03/2022.
-
-		 RJEINUM1INZJFRTA4QJG4O0
27/06/2022 1429 Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº n. 023/2022.
-Homologação De Dispensa De Licitação n. 023/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação n. 023/2022 - Processo Administrativo n. 102 A/2022
-Resumo de Contrato DL Nº n. 081-03/2022
-Contrato DL Nº 081-03/2022. Empresa Base Comunicação e Marketing Ltda.
-		 IV4Q0DKXU5SXTCSUORCXLLW
26/06/2022 1428 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS BA. AKKTBWVSPJ/YALCOOIS+5W
22/06/2022 1427 Portaria Nº 21/2022
-“Dispõe sobre a revogação da portaria nº 16/2022 e
-dá outras providências”.		 QUYOOUNDMUI!OMONENEI2RT
21/06/2022 1426 DECRETO Nº 23/2022 - “Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências”.
-PORTARIA Nº 20/2022 - “Dispõe sobre antecipação de feira livre e dá outras providências”.
-		 QKY20DM5MDQ1NDRDRKVFQO
16/06/2022 1425 Atos Licitatórios da prefeitura Municipal de Caraíbas. EVERE2FNNLOO0BEAUCQFKNA
16/06/2022 1424 Edital De Licitação Tomada De Preços Nº 001/2022- Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestar Serviços Na Pavimentação De Rua Em Paralelepípedos Com Drenagem Superficial Localidades: Rua 03, Rua 04, Rua 05, Rua 06, Rua 08 E Rua 09, Povoado Da Jiboia, Município De Caraíbas – Ba. OZNT3SO0PDPWBTYBIPBSZW
15/06/2022 1423 ERRATA DE PUBLICAÇÃO-Retificação da portaria nº 19/2022 publicada no diário oficial da Prefeitura Municipal de Caraíbas no dia 09/06/2022, página nº 4, edição nº 1418. MTCSRKVGQJUONTIXODFEMD
14/06/2022 1422 CONTRATO INX Nº 003-05/2022.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 003-05/2022
-		 NKOSQJGS3RKVCNTOZNJY4NE
13/06/2022 1421 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. ODKXODIOMUE1QJIXREFBMT
11/06/2022 1420 CONTRATO DL Nº 003-06/2022 - EMPRESA TAYRONE LIMA DO NASCIMENTO
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2022
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2022
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 003-06/2022
-		 RUFGOUEYODDDMZUWMTAOND
10/06/2022 1419 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas DJCLBIAONX8YVHWAKZQBWG
09/06/2022 1418 LEI Nº 07 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 18/2022.
-PORTARIA Nº 19/2022.
-		 NEUSRKRDMTLBOEIA4MEJGOT
09/06/2022 1417 ERRATA AO RESUMO DE ATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO DL Nº 001-02/2022. NEY8MEUZNDAZQJDDOTVDQK
09/06/2022 1416 DECRETO Nº 17/2022- “Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências”. NJUXQUFGRJNGNUEYODI2RD
08/06/2022 1415 Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022
-Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 208/2022
-Resumo do Contrato Nº 001-06/202
-Contratos da Prefeitura Municipal de Caraíbas
-		 3EPRWBONS3COVVVQCVOOBW
08/06/2022 1414 NOTIFICAÇÃO Nº 001
-PORTARIA Nº. 05/2022
-EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM COMO VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
-		 MTJDNKVGMTNBQKRFMUZGNO
06/06/2022 1413 DECRETO nº 12 DE 02 DE JUNHO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. MDKA4REVFNDNBNOIWNEEWOQ
03/06/2022 1412 Decreto Nº 22, De 31 De Maio De 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caríbas, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR Nº 260/2022. EAPPLWIPUEEMLB2PJSMTRG
02/06/2022 1411 EDITAL Nº 001/2022 DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2021 OTRENJLGRJU4QTE4QJCWAQU
01/06/2022 1410 CONTRATO INX Nº 002-05/2022.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 002-05/2022.
-		 RDORDRKUOMZE2QJE3MEI/3N
31/05/2022 1409
-DECRETO Nº 21/2022
-		 ODVBNJUSNDHFQJUSMKIWMZ
31/05/2022 1408 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas. 3QYLRDAMZ5IW/A8KIMM+FA
30/05/2022 1407 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022.
-		 J6XGTAK54CD/FKBN1MNOBA
25/05/2022 1406 LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 25 DE MAIO DE 2022. MDVEQZYYOEU5SOTAONENDRD
24/05/2022 1405 Errata ao Aviso e Edital - Credenciamento nº 001/2022. MP1B56KD3PASSPMRXME2CG
24/05/2022 1404 Portaria Nº 16/2022 - Dispõe sobre a nomeação da comissão de planejamento para elaboração dos procedimentos de acordo com a nova lei de licitações – 14.133/2021 e dá outras providências.
-		 TAIN4CD12QX5JNXIC/PPEA
18/05/2022 1403 Ofício Nº 044 /2022 .
-Ofício Nº 045 /2022.
-Ofício Nº 046 /2022.
-Ofício Nº 047 /2022 .
-		 Q11+WXB7ZUDG7PD5BS6XTA
17/05/2022 1402 Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 001-09/2019 - GMJ Construtora Ltda.
-		 1106JKY69+6RDPNTOPNOUQ
16/05/2022 1401 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas. DJZEW9QNIBHOEJITSQADAW
13/05/2022 1400 Portaria Nº 04 de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. ZAQBEHCN4R9OHZXQCNLJZG
07/05/2022 1399 Alteração de Data para Realização do Pregão Presencial 002/2022 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Plantas para o Paisagismo da Orla do Município de Caraíbas-BA. ACITUPEGUAWFCZZM6CAYIG
03/05/2022 1398 Decreto Nº 19/2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. ZMX3ECKYCGBQBPI/VURWQA
02/05/2022 1397 Contrato de Prestação de Serviços - Expert Soluções em Tecnologia Eireli
-Edital de Licitação Pregão Presencial 002/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de a aquisição de plantas para o paisagismo da Orla da Barragem do Município de Caraíbas-BA
-		 6DJGZZHXOJG4JK85DOTLHA
29/04/2022 1396 Lei Nº 01 De 29 De Abril De 2022 - Dispõe sobre denominação de prédio público Central de Abastecimento Francisco Pereira Dutra na sede do município de Caraíbas-BA e dá outras providências.
-Lei Nº 09 De 29 De Abril De 2022 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério do Município de Caraíbas e dá outras providências. 		UAMOFRT4QPBZZQX40CFO0G
28/04/2022 1395 Contrato DL Nº 001-02/2022 - Consorcio Intermun do Vale do Rio Gavião – CIVALERG. JVUZO39VTXGB81/O0ECQMA
28/04/2022 1394 Portaria Nº 14/2022 - Dispõe sobre a nomeação do responsável pelos atos da Embarcação São Jose inscrita no nº 2820081291 que faz a travessia entre o município de Caraíbas e Belo Campo. EPIA92DV9X+PSYHCFADWSG
28/04/2022 1393 Contrato INX Nº 001-04/2022. Empresa OF Produções Artísticas Ltda UPLMMTB3JFZGVI7LCOASRW
27/04/2022 1392 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Plantas para o Paisagismo da Orla do Município de Caraíbas-BA, conforme especificação do edital. WH5P/AQUHQ4/5ANPOUIOBG
20/04/2022 1391 Portaria Nº 15/2022 - Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão que Atuara na Avaliação do Credenciamento de Chamada Publica da Agricultura Familiar e dá outras providências.
-		 IJ2M4YAELDTH8ZJVUTUGTQ
19/04/2022 1390 Decreto Nº 18//2022 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. 9HH4OXNIAE4FJNO9X6J6IG
18/04/2022 1389 Aviso de Credenciamento Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 150/2022 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de atendimento médico clinico, em regime de plantão 24 horas, atuando no pronto atendimento do Centro de Saúde Santo Antônio, na sede do Município de Caraíbas.
-Edital de Credenciamento Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 150/2022 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de atendimento médico clinico, em regime de plantão 24 horas, para atuar no pronto atendimento do Centro de Saúde Santo Antônio, na sede do Município de Caraíbas, onde também está instalada a Ala de Atendimento Exclusivo para o Covid-19.
-		 NXUJJ1QXUWSRCSYHJLYEGG
18/04/2022 1388
-Errata de Publicação de Contrato Nº 01/2022, Inexigibilidade Nº 01/2022, Publicado no Diário Oficial do Município em 06 de abril de 2022, Edição 2 - Ano - Nº 1380.
-Republicação com correção- Contrato N° 01/2022 - Inexigibilidade 01/2022 do Processo Administrativo 01/2022.
-		 6&MPAL9Q4LL/STNJKPC82EQ
14/04/2022 1387 Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Convocação de Licitantes para Vistoria de Veículos e Entrega de Documentação. ICWFVLCILB6PL7R6MAFTFQ
13/04/2022 1386 Decreto Nº 17/2022 - Dispõe Sobre As Restrições Indicadas Como Medidas De Enfrentamento À Pandemia Do Covid-19 E Da Outras Providências. ESGQOZ5DCCVG46R5KCZX6CG
11/04/2022 1385 Decreto Nº 21 de 01 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 759.546,00 (setecentos e cinqüenta e nove mil e quinhentos e quarenta e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 VQM+IWOVSELAOOWA?71CDKG
09/04/2022 1384 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas. IVMX5ZVFPAFCREHNGALILA
08/04/2022 1383 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PPR Nº 007-01/2021
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PPR Nº 008-01/2021
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PPR Nº 009-01/2021
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PPR Nº 010-01/2021
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PPR Nº 011-01/2021
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PPR Nº 012-01/2021
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PPR Nº 016-01/2021
-		 NCRG9+ZD9V19XI8SNPQNXQ
07/04/2022 1382 Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 066/2021 - Jamilly de Moura Pereira-ME.
-Homologação de Dispensa de Licitação nº 066/2021 - Jamilly de Moura Pereira-ME.
-Ratificação de Dispensa de Licitação n° 066/2021 - Jamilly de Moura Pereira-ME.
-Resumo de Contrato DL nº DL005-12/2021 - Jamilly de Moura Pereira-ME.
-Contrato DL nº 005-12/2021 - Jamilly de Moura Pereira-ME.
-		 /(89BPDEHP1ICSXC5V1+5RG
06/04/2022 1381 Decreto Nº 23 de 01 de Novembro de 2021
-Decreto Nº 24 de 01 de Novembro de 2021
-Decreto Nº 26 de 01 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 27 de 01 de Dezembro de 2021
-		 XNAXHVTX3G32D07BBFMRFW
06/04/2022 1380 Processo Administrativo Nº 01/2022 - Inexigibilidade Nº 01/2022 - Contrato Nº 01/2022 – Ágil Consultoria Municipal LTDA - EPP.
-		 CFBLRXQULAPIEJ++HILJRG
06/04/2022 1379 • Decreto nº 15/2022 - Dispõe sobre a Exoneração do Gestor do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
-• Decreto nº 16/2022 -Dispõe sobre a Nomeação do Gestor do Programa do Bolsa Família e dá outras providências.
-		 EP2GP7YOZDUG362YMOPNZG
01/04/2022 1378 Portaria nº 12/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e da outras providencias
-Portaria nº 13/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de Processos Administrativos e dá outras providências.
-		 BILOXDFT2JNCBCOFM2KGGA
01/04/2022 1377 Decreto Nº 13, De 01 De Abril De 2022- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
-Decreto nº 14/2022- Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.
-Decreto Nº 23 De 01 De Novembro De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.198.880,00 (Dois milhões e cento e noventa e oito mil e oitocentos e oitenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 24 De 01 De Novembro De 2021- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 26 De 01 De Dezembro De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.899.076,00 (Quatro milhões e oitocentos e noventa e nove mil e setenta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 27 de 01 de dezembro de 2021- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-		 /OIQZ8JYHUWW6NK4O3MFGW
30/03/2022 1376 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. T5IHDSMUCE2T4NWVFB0FRW
29/03/2022 1375 Homologações, Ratificações , Resumos de Contratos dasDispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Caraíbas
-Contrato DL Nº 004-03/2021
-Contrato DL Nº 005-03/2021
-Contrato DL Nº 014-01/2022
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 002-09/2021 Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba e a Empresa Empresa Baleeiro Construtora Ltda
-		 4WW+AZBW1 M4WHUMIH+V8RG
28/03/2022 1374 Ata de Registro de Preços Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 70/2021 Pregão para Registro de Preços Nº 016/2021 - Empresa Natália Nunes Oliveira Costa Tristão EPP. NONJSNQOXLZBD60YCKDSMG
25/03/2022 1373
-Adjudicação do Objeto do Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Objeto: Aquisição de material didático e de expediente para atender as necessidades das secretarias do município.
-Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Objeto: Aquisição de material didático e de expediente para atender as necessidades das secretarias do município.
-Contrato PE nº 002-11/2021 - Empresa Natália Nunes Oliveira Costa Tristão Epp.
-Resumo de Contrato PE nº 002-11/2021 - Contratada: Natalia Nunes Oliveira Costa.
-		 TUYXFAPRL+IWRRISRKC/JQ
25/03/2022 1372 Contrato CP N° 001- 12/2021 – Empresa: Ceamo Centro De Assistência Medico Odontológico Ltda. GNTKTJC2PHGUUMCWFFHAVQ
24/03/2022 1371 Contrato CP N° 001-11/2021 - Pedro Gonçalves de Oliveira Neto.
-		 GFWFLUFYZO75BV6BKWTVWA
24/03/2022 1370 Errata ao Resumo de Contrato CP Nº 001-11/2021. PGPPJX+40DQ0O/2R7RKWPA
22/03/2022 1369 Portaria Nº 02 de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-		 ILN5C1C6MHLZOK7EAYJE1A
22/03/2022 1368 Aviso de Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 028/2022 - Objeto: Contratação de Cooperativas de Agricultores individuais e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Caraíbas em 2022. UDLETDTR6WLQ1 Q/WRNH22Q
21/03/2022 1367 Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 016/2022.
-Homologação de Dispensa de Licitação nº 016/2022.
-Ratificação de Dispensa de Licitação nº 016/2022 - Processo Administrativo nº 010/2022.
-Resumo de Contrato DL nº 001-03/2022.
-Contrato DL nº 001-03/2022.
-		 MRMMAT6UGQVQ4VKIKFXUCA
18/03/2022 1366 Portaria Nº 10/2022 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providências.
-Portaria Nº 11/2022 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providências.
-		 WFPDJDWQSVAZ5ZCH3DWAQG
17/03/2022 1365 Decreto Nº 12/2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. NZZ8Q+OHJRQCAGFZ+UVJSG
11/03/2022 1364 Errata Ao Contrato DL Nº 001-02/2022. EDSPBPP8ZMOSADIPARIKPG
10/03/2022 1363 Decreto Nº 09/2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.
-		 J5SLDDHR49ZBCO+FZPROVW
10/03/2022 1362 Portaria Nº 06/2022 - “Dispõe sobre a licença prêmio a servidora que específica e da outras providencias”.
-Portaria Nº 07/2022 - “Dispõe sobre a licença prêmio a servidora que específica e da outras providencias”.
-Portaria Nº 08/2022 - “Dispõe sobre a licença prêmio a servidora que específica e da outras providencias”.
-		 NA+D+05VAQBJL3BZFYSRKW
08/03/2022 1361 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-11/2021 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-11/2021 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-BA e a Empresa Empresa Junqueira e Gomes Engenharia LTDA nos Termos Abaixo:
-		 0YS2VSX1WV66Z8JKWSPOFA
07/03/2022 1360 Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001-11/2021 – Empresa: Empresa Junqueira E Gomes Engenharia Ltda.
-		 MNIEIKOL/49P9WGVEDKFJG
07/03/2022 1359 Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Objeto: Aquisição de dois veículos pequeno e de um caminhão para atender as necessidades da secretaria municipal de educação.
-Homologação de Licitação Pregão Eletrônico N 021/2021 - Objeto: Aquisição de dois veículos pequeno e de um caminhão para atender as necessidades da secretaria municipal de educação.
-Resumo de Contrato PE Nº 001-12/2021 - Contratada: Gallotti Trucks BA Comércio de Automóveis Ltda.
-Resumo de Contrato PE Nº 002-12/2021 - Contratada: Cristal Motors COM e SERV Ltda.
-		 OE+Z2VYDWUFQAAO3SB7WLGQ
04/03/2022 1358 Decreto Nº 11/2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.
-		 XWU8DZW67LRHFWOUV2TU4W
02/03/2022 1357 Alteração de Data para Realização do Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA NLQOFFKCAFUHEMGKD92JCMW
23/02/2022 1356 Errata de Publicação - Torna publica a retificação da publicação do dia 22/02/2022 página nº 2, edição nº 1352 do diário oficial da Prefeitura Municipal de Caraíbas. 58LCESORCLHENAUSF/NJTA
23/02/2022 1355 Decreto Nº 09/2022 - Dispõe Sobre A Revogação Do Decreto Nº 07 De 22 De Fevereiro De 2022 E Da Outras Providências.
-Decreto Nº 10//2022 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo E Dá Outras Providências.
-
-		 GL416ECSLXJO8CYLOE3GPG
23/02/2022 1354 Decreto Nº 08//2022 - “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”. 0OCHOEUDO6HXZ1+D40QEROA
22/02/2022 1353 Decreto Nº 07/2022 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
-		 B9P3/2Q7N/LU99H21 FHTKW
22/02/2022 1352 Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 003/2022 - Processo Administrativo: Nº: 027/2022 - Registro de Preços para contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. 8G3YYPSBFIWINTHVHDSVJG
22/02/2022 1351 Decreto N° 006 de 22 de Fevereiro de 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências. NSMFLJFOX8HTRQNVEADZ3A
18/02/2022 1350 Decreto Nº 05/2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. IQ1 FNDSZ/AHBOGZRG2N2VA
18/02/2022 1349 Decreto Nº 04/2022 – Dispõe sobre a revogação do decreto nº 25 de 17 de Novembro de 2021 e da outras providências. CDOTDOCTJRXDA29HRKUIQUA
18/02/2022 1348 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresas para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA. 1D72BPPRYALSSFMJOPTO+A
17/02/2022 1347
-Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA.
-Aviso de Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresas para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA.
-		 AZNYOLRBBKO1EJT4TAK2BQ
16/02/2022 1346 Decreto Nº 3 de 08 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências. JYHBUUANSGS5SNBYMF2CTTG
15/02/2022 1345 Calendário Escolar 2022. 4YKEWX8+L6CXS/GQMC70QQ
14/02/2022 1344 Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2022 para os alunos da rede pública de ensino do Município de Caraíbas – BA.
-		 JILHT9GRPN640EKQWOXY9G
14/02/2022 1343 Alteração De Data Para Realização Do Pregão Eletrônico 002/2022 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2022 para os alunos da rede pública de ensino do município de Caraíbas – Ba, conforme especificações do Edital.
- 		K5D7/JAXD5QES9I0+AJQ+XG
11/02/2022 1342 Decreto Nº 03/2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. VNZARMQQZ3Y9QICLNMHEEQ
10/02/2022 1341 Alteração de Data para Realização do Pregão Eletrônico 001/2022 - Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA conforme especificações do Edital IUZRLLG5RHEYZT2UUZDGYG
09/02/2022 1340 Decreto Nº 25 De 17 De Novembro De 2021 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. IEZXLDBSTEIZBVD4XIIT7Q
08/02/2022 1339 Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 001-04/2019 - Sexto termo aditivo ao contrato Nº 001-04/2019 que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Trilife Engenharia Eireli.
-Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 003-04/2019 - Sexto termo aditivo ao contrato Nº 003-04/2019 que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-ba e a empresa Trilife Engenharia Eireli.
-		 FAAH/7ANSQBK5VNUBOWHJQ
04/02/2022 1338 Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa (s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA. UN2NYFJIOGP5/QM4AICXGG
02/02/2022 1337 Errata de Publicação - Torna publica a retificação da publicação do dia 02/02/2022 página nº 2, edição nº 1336 do diário oficial da Prefeitura Municipal de Caraíbas. ISSNSDRIXOEETW9PB9TNLA
02/02/2022 1336 Portaria nº 05/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de Processos Administrativos e dá outras providências. NXBKWV37DCVHT9NDM7DHNW
01/02/2022 1335 Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 009/2022.
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Objeto: Prestação de serviços de locação de pá carregadeira.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 015/2022.
-Resumo de Contrato DL Nº 001-02/2022 - Contratada: Consorcio Intermun do vale do Rio Gavião – CIVALERG.
-		 RP/AXUV8HN5ES69KMH/IRQ
01/02/2022 1334 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2022 para os alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA. 8APNDSW8WY8D845VFABXTA
31/01/2022 1333 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA.
-Resumo de Contrato TP 001-01/2022 - TP 009/2021 - Contratada: BRT Construtora.
-		 NJTNIZNJYONVG+VDLZNGFG
26/01/2022 1332 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-		 AVBC9JBBUTPLU/BPBYGUTG
26/01/2022 1331 Decreto N° 2-A, de 07 de janeiro de 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências. OPG7GA7NWIU5SPGT9LLTUBQ
25/01/2022 1330 Decreto Nº 02/2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. SENTXW3LYUKT8OYL+J5OUW
21/01/2022 1329 Portaria Nº 05/2022 - Dispõe sobre a reintegração de servidor público ao quadro efetivo e da outras providências.
-Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 – Agil Consultoria Municipal LTDA.
-Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Agil Consultoria Municipal LTDA.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - Agil Consultoria Municipal LTDA.
-Resumo do Contrato Nº 002-01/2022 – Agil Consultoria Municipal LTDA.
-Termo de Renovação 01 do Contrato DL Nº 002-02/2021 - Primeiro Termo de Renovação do Contrato DL Nº 007-01/2021 – Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
-Termo de Renovação 01 do Contrato DL Nº 007-01/2021 - Primeiro Termo de Renovação do Contrato DL Nº 007-01/2021 – Adarlon Amorim de Andrade – ME.
-Termo de Renovação 01 do Contrato INX Nº 001-01/2021 - Primeiro Termo de Renovação do Contrato INX Nº 001-01/2021 – Rezende Sociedade Individual de Advocacia.
-Contrato INX Nº 002-01/2022 - Agil Consultoria Municipal LTDA.
-		 RXFY24JUPKRYQBGAEH7ISW
21/01/2022 1328 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Caraíbas.
-		 2G1XYLYYGMKD5/4DW/TY6G
21/01/2022 1327 Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 005/2022.
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 005/2022.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022.
-Resumo de Contrato DL Nº 005-01/2022.
-Contrato DL Nº 005-01/2022 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a empresa OGII Organização Gestão e Integração de Informação Ltda.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 008/2022.
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 008/2022.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2022 Processo Administrativo Nº 010/2022.
-Resumo de Contrato DL Nº 008-01/2022.
-Contrato DL Nº 008-01/2022 - Contrato de fornecimento de materiais, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Rui Ferreira Teixeira.
-		 RM2L5AXMSPANJSWNMSCXUA
20/01/2022 1326 Contrato De Rateio N.°013/2022.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Caraíbas.
-		 TELCAMMMTORIDY9YPIPS8W
20/01/2022 1325 Resumo De Contrato TP Nº 001-01/2022- Tomada De Preço Nº 009-2021 - Contratada: BRT Construtora Ltda.
-Contrato TP Nº 001-01/2022- Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba e a Empresa BRT Construtora Ltda nos termos abaixo.
-		 U8L/SKYIUEJ98HE5IDBKXW
19/01/2022 1324 Ata de Sessão de Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial no povoado da Jiboia – Caraíbas/Ba. NPAYDRIO8XSNXAIYLIMTMQ
19/01/2022 1323 Portaria Nº 04/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências OLYKACISCQAO6T5V4DZ2QW
18/01/2022 1322 Adjudicação do Objeto Tomada de Preços Nº 009/2021.
-Homologação da Licitação Tomada de Preços Nº 009/2021 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestar Serviços na Pavimentação de Rua em Paralelepípedo com Drenagem Superficial no Povoado da Jiboia, Município de Caraíbas – BA.
-		 FHDLKP7KCKIDTWGN7H4ONG
18/01/2022 1321 Errata de Publicação do dia 30/12/2021 página nº 2, edição nº 1309 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Caraíbas. GLSWGYNBAWCRG/75WJA1OQ
13/01/2022 1320 Decreto nº 18 de 01 de setembro de 2021
-Decreto nº 19 de 01 de setembro de 2021
-Decreto nº 20 de 14 de setembro de 2021
-Decreto nº 21 de 01 de outubro de 2021
-Decreto nº 22 de 01 de outubro de 2021
-		 70UYVGHHIRZKTLBIWKJVFW
12/01/2022 1319 Portaria Nº 001, de 12 de Janeiro de 2022 - Estabelece período de matrícula e rematrícula nas Unidades Municipais de Ensino do Município de Caraíbas. F4KI8LKBXX6WAOURQQR4VA
11/01/2022 1318 Contrato PE Nº 005-10/2021 - LAZA - Laboratório de Análises Clínicas LTDA-ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 65/2021 - Pregão para Registro de Preços Nº 015/2021 - LAZA - Laboratório de Análises Clínicas LTDA-ME.
-		 TX+DNXCS20H1KS/VWGC7LA
11/01/2022 1317 Contrato PE Nº 006-10/2021. (Cincal Distribuidora de Material de Construção Ltda).
-Ata de Registro de Preços Nº 023/2021 Pregão Para Registro de Preços Nº 013/2021. (Cincal Distribuidora de Material de Construção Ltda).
-		 GKQ8+RLSMZ750F51OH/SJW
10/01/2022 1316
-Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico 013/2021 - CINCAL Distribuidora de Material de Construção Ltda
-Homologação de Licitação Pregão Eletrônico 013/2021 - CINCAL Distribuidora de Material de Construção Ltda
-Resumo de Contrato PE 006-10/2021 Pregão Eletrônico 013/2021 - CINCAL Distribuidora de Material de Construção Ltda
-		 QVLKXKD02SQY3HO0HB9EYKG
10/01/2022 1315 Contrato PE Nº 002-10/2021.
-Contrato PE Nº 003-10/2021.
-Contrato PE Nº 004-10/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 059/2021 - Pregão para Registro de Preços Nº 012/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 059/2021 - Pregão para Registro de Preços Nº 012/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 059/2021 - Pregão para Registro de Preços Nº 012/2021.
-		 J/CKOLL7X6ARIZL7KADQYW
05/01/2022 1314 Decreto Nº 01/2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências. MINKN7WH9S5ELNGUMY+CQG
04/01/2022 1313 Adjudicação Do Objeto - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – Empresa: Laza - Laboratório De Análises Clínicas Ltda.
-Homologação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº015/2021 – Empresa: Laza - Laboratório De Análises Clínicas Ltda.
-Resumo De Contrato PE N°005-010/2021 - Contratada: Laza - Laboratório De Análises Clínicas Ltda-Me.
-		 CPNPGNC4GUBGU4O0HRFOZLA
04/01/2022 1312
-Portaria Nº 01/2022 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias.
-Portaria Nº 02/2022 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias.
-Portaria Nº 03/2022 - Dispõe sobre a atribuição da função de Presidente da Comissão Permanente de Licitações de membra nomeada na portaria nº 01/2022 e da outras providencias.
-		 YD7L9RUSZRFTCYLJD88MBA
03/01/2022 1311 Primeiro Termo De Reequilíbrio Econômico Financeiro Ao Contrato Nº 002-05/2021 – Empresa: Construtora BVM Eireli.
-Parecer – Procuradoria – Tomada De Preço 002/2021 – Empresa: Construtora BVM Eireli.
-		 VPQOKRF86NS3H/DBINVDPG
03/01/2022 1310 Alteração de Data para Realização da TP 009/2021
-Edital de Licitação Tomada de Preços 009/2021
-		 2E2URCPHIVTYZSP5AC68KG


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