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Prefeitura Municipal de
Caraíbas



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Caraíbas é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
22/09/2023 1795 DECRETO Nº 39/2023.
-DECRETO Nº 40/2023.
-DECRETO Nº 41 de 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O BIÊNIO 2024 A 2025.
-LEI Nº 16 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
-
-		 PQFUMLSUSHO9WYYCXNH0NQ
22/09/2023 1794 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 U4LARPQT2SLXM5XIKCMBFG
22/09/2023 1793 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 HN8CTMY3HDV6GZ3EE8Z+AA
21/09/2023 1792 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-CÁLCULOS PARA O RATEIO DO PRECATORIO DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL 14057/20, BEM COMO MUNICIPAL Nº 002/2003 DE 25/04/2023 ALTERADA PELA 13/2023 DE 06/09/2023, COM BASE NO PROCESSO PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO ELABORADO PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E RATEIO DO PRECATORIO DO FUNDEF NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023
-		 WLCJVM5NG35Z5O+PX+DJJG
21/09/2023 1791 LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023.
-RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.
-LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023.
-		 FTTQTOAOSIYBMJJEHOLL1G
20/09/2023 1790 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO TP Nº 003-09/2021.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO TP Nº Nº 002-11/2021.
-		 2XHHXSTSEETCPNBWBJ45NW
19/09/2023 1789 ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES OFÍCIO Nº. 57/2023.
-ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES OFÍCIO Nº. 58/2023.
-ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES OFÍCIO Nº. 59/2023.
-		 CQDBOOBY6L5OGNJMO7X2TW
16/09/2023 1788 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 F3JFDFDZDA079HLZEKC3LW
15/09/2023 1787 ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023.
-ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-		 7RAJEWSOX5KSIYYAFFOROA
15/09/2023 1786
-OFÍCIO Nº FIN282023.
-CÁLCULOS PARA O RATEIO DO PRECATORIO DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL 14057/20, BEM COMO MUNICIPAL Nº 002/2003 DE 25/04/2023 ALTERADA PELA 13/2023 DE 06/09/2023, COM BASE NO PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO ELABORADO PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E RATEIO DO PRECATORIO DO FUNDEF NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023
-		 OXRHON/CD7PQWG9OKBAIDQ
15/09/2023 1785 RESOLUÇÃO Nº 11/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 12/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 DUXTVDGSI1O3VNMXI4A41Q
14/09/2023 1784 DECRETO Nº 36-A/2023. SEDTFDOA3OGRFGTEZZAFVG
13/09/2023 1783 CÁLCULOS PARA O RATEIO DO PRECATORIO DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL 14057/20, BEM COMO MUNICIPAL Nº 002/2003 DE 25/04/2023 ALTERADA PELA 13/2023 DE 06/09/2023, COM BASE NO PROCESSO PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO ELABORADO PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E RATEIO DO PRECATORIO DO FUNDEF NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023 UMB2DFAMZ5TBZDUYBIKW1G
13/09/2023 1782
-CÁLCULOS PARA O RATEIO DO PRECATORIO DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL 14057/20, BEM COMO MUNICIPAL Nº 002/2003 DE 25/04/2023 ALTERADA PELA 13/2023 DE 06/09/2023, COM BASE NO PROCESSO PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO ELABORADO PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E RATEIO DO PRECATORIO DO FUNDEF NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023.
-ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES- Ofício nº. 056/2023
-		 EVISNIDV+FJS9ODMRNVUVQ
13/09/2023 1781 ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES OFÍCIO Nº. 054/2023.
-ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES OFÍCIO Nº. 055/2023
-		 LT1+RL9MDWYYXTIJKHCQCW
13/09/2023 1780 DECRETO Nº 38, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 K6Y9QJEWJO8CY3F7LNAYRG
12/09/2023 1779 ERRATA AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 235/2023. 2DEDBEAEGRUKI+YMQSSKHW
11/09/2023 1778 CONTRATO DL Nº 04-09/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 04-09/2023.
-		 YKVDK7DAVOE/5+RAOQC4FQ
11/09/2023 1777 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 T/NLU2EUS3ZTO+G2YT40DQ
08/09/2023 1776 ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023
-
- 		RWFG63GLHGT3A9OSUOKWCQ
08/09/2023 1775 CONTRATO DL Nº 03-09/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO DL Nº 03-09/2023 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2023.
-		 +WLUTVEDBDK/DLJG9BDWBQ
08/09/2023 1774 ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-		 CMZCB/DV6H2ITP3TQOS6BG
06/09/2023 1773
-LEI Nº 13/2023
-		 BN7RH0PYHPRD/CWHGP2QCW
05/09/2023 1772 DECRETO Nº 37/2023
-LEI Nº 12 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 EWPJYKBYKIIOF4I6L7R9VW
05/09/2023 1771 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. VJKRK8C4OPNPPDN955WRDA
04/09/2023 1770 DECRETO 17/2023 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO. J9HBTFTTO9LINM6W/KQKKW
04/09/2023 1769 DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2023. FRFC95DDSTCWTMVVBMWQOQ
04/09/2023 1768 CONTRATO DL Nº 078-05/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 226/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 226/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 226/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 078-05/2023
-		 JTBRH9JN12NA5XJMVI+MIA
01/09/2023 1767 CONTRATO DL Nº 001-09/2023.
-ATO FORMAL . HOMOLOGAÇÃO. RATIFICAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO DL nº 01-09/2023 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2023.
-		 OC96+EEJQH40PXEYG/EXXG
01/09/2023 1766 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DIA 01/09/2023 PÁGINA Nº 8, EDIÇÃO Nº 1765.
-PORTARIA Nº 18/2023.
-		 L0ZA2GTBSHQ+WCZ75EVCMG
01/09/2023 1765 DECRETO Nº 31/2023.
-DECRETO Nº 32/2023 .
-DECRETO Nº 33/2023.
-DECRETO Nº 34/2023.
-DECRETO Nº 35/2023.
-PORTARIA Nº 17/2023.
-PORTARIA Nº 18/2023.
-		 ZTA4TRK1+B8RK9Z/5JGK7A
31/08/2023 1764 DECRETO Nº 97-A/2021. 4CH8EZ1UYDOQ2JMRTRSFLG
29/08/2023 1763 DECRETO Nº 30, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. ZJKUSHM5W5YRWLQQB8QJEQ
29/08/2023 1762 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O BIÊNIO 2024 A 2025 Nº 01/2023 /XGYCQFGZISBWWUAFLDK6W
28/08/2023 1761 CONTRATO INX Nº 066-05/2023.
-CONTRATO INX Nº 067-05/2023.
-CONTRATO INX Nº 068-05/2023.
-CONTRATO INX Nº 069-05/2023.
-CONTRATO INX Nº 070-05/2023.
-CONTRATO INX Nº 074-05/2023
-		 WNOGKBIQRUNHILEC6ECLZG
23/08/2023 1760 SEGUNDO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO PE Nº 001-02/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE Nº 001-02/2022.
-		 FMXQHVETWXFNZQLZLJV4XG
22/08/2023 1759 DECRETO Nº 5 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 6 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-		 SJD/KSZWAJEJRL7Y7BJRXQ
21/08/2023 1758 DECRETO Nº 29/2023 SKXO6ZHUHT8LIBHQ0P3JEQ
18/08/2023 1757 LEI Nº 11 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 LWAPDXJFJDZULDTCWP7WFG
18/08/2023 1756
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 01/08/2023
-CONTRATO DL Nº 01-08/2023
-		 XV09DJJ33F790GMC72MEVW
11/08/2023 1755 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
-CONVOCAÇÃO DE LICITANTES PARA VISTORIA DE VEÍCULOS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.
-		 MKNCNUISRTUZOUMINDZENT
11/08/2023 1754 PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO PE Nº 004-01/2023 NJGOOTOWMIZLCNDE4NJLCNZ
10/08/2023 1753 PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO PE Nº 001-03/2023. OTISOENGNZUCOTASAZLBAT
10/08/2023 1752 PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO TP Nº 003-04/2019. RJNERKOTMIMENDVEMEMONE
10/08/2023 1751 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 002-09/2021 QUISNUGORKZBRKIGOUUIOT
08/08/2023 1750
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-09/2021
-		 NENGMJCIOTKAMJUXQUOWRU
01/08/2023 1749 LEI Nº 005, DE 28 DE JULHO DE 2023- Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2024 e dá outras providências. SMWRG73IKJMXZV9FJWZH2A
31/07/2023 1748 ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 28/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 80/2023
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 065-07/2023
-CONTRATO DL Nº 065-07/2023
-		 SOTVHUIVOXSOSKIRHDPKSA,
28/07/2023 1747 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023. J/EIIVKBLXJCJASUXU+8SW
28/07/2023 1746 DECRETO Nº 27/2023.
-DECRETO Nº 28/2023.
-		 NKUSRKZDNKZCOUNYO0CZNZ
24/07/2023 1745 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
-CONTRATO PE Nº 001-03/2023.
-CONTRATO PE Nº 002-03/2023
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-RESUMO DE CONTRATO PE Nº 001-03/2023.
-RESUMO DE CONTRATO PE Nº 002-03/2023.
-		 JTCQERGTQ3+POGVZZ602EQ
21/07/2023 1744 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-09/2019. MEZFRKFCNJUSRTKWOTLBGK
20/07/2023 1743 RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS A PRÓXIMA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 01/2023 - CMDCA. MONFNEISQUUXMTKXMKUWRU
19/07/2023 1742
-DECRETO Nº 26/2023.
-		 RTCIRDGAMUZENJASMTOSNZ
18/07/2023 1741 LEI Nº 10/2023 QUGTOTRERTYSAUYXRJACOO
18/07/2023 1740 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
-CONTRATO DL Nº 064-05/2023
-CONTRATO DL Nº 065-05/2023
-		 FG+JISPP3YYYSQFANEOZEO
17/07/2023 1739 DECRETO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2023. RKVEMKMSREMIRJOONTVEGZ
15/07/2023 1738 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO PRESENCIALNº 009/2023.
-CONTRATO PE Nº 001-07/2023.
-		 MZNBMDCXMUJBNEIANTINT
14/07/2023 1737 CONTRATOS.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-		 V40PYSZTCLHMGTWW4PCY9A
12/07/2023 1736 RESOLUÇÃO Nº 01/2023. QOFGMJASOUJEODEBDNKYINT
12/07/2023 1735 ESTUDO ATUARIAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE CARAÍBAS, REALIZADO NO ANO DE 2023. JVA2UUG1JVJUREIK58FGQW
11/07/2023 1734 ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 227/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 227/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2023
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 071-05/2023
-CONTRATO DL Nº 064-07/2023
-		 W98CMGB1J3GOSPMENDsJ7W
06/07/2023 1733 CONTRATO DL Nº 081-03/2023
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL001-03/2023.
-		 REEARJFCQUMYMTCZMOZEAT
05/07/2023 1732 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-09/2021 NTVSOTE2MZYWWRBRJCIRD
04/07/2023 1731 CONVOCAÇÃO DE LICITANTES PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-		 MZBFNDUAMJVENDKONDESOE
30/06/2023 1730 DECRETO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. NKICMUDFMZMZNIKIBNTRFRU
30/06/2023 1729 NOTIFICAÇÃO – 001 À BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA. MILGRDMBNJUANTAORKYYAK
29/06/2023 1728 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE PAGAMENTOS E BENEFÍCIOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARAÍBAS - BA E O BANCO DO BRASIL S.A.
-DECRETO Nº 25/2023.
-PORTARIA Nº 14/2023.
-PORTARIA Nº 15/2023.
-PORTARIA Nº 16/2023.
-		 GKJDNZIVQUVCRURCATNDMT
28/06/2023 1727 CONTRATO DL Nº 003-05/2023. NEUSNDYZAUAZOTUYRICOOE
27/06/2023 1726 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE A IMPORTÂNCIA, FUNCIONAMENTO E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS , DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. MUYSRDG2NUAOMZG INDHCNT
26/06/2023 1725 ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023. MZVDQJCIRTKONCOWNOM2RT
22/06/2023 1724 DECRETO Nº 24/2023. RUGXMTLGRTOORTHCAQNU4OT
21/06/2023 1723 RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO CONSELHO TUTELAR RUG2NJCINTDFNEGYMUMYOU
21/06/2023 1722 DECRETO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
-EDITAL Nº 001/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-		 OTHBRTU4QZA2MHGMOEXMJ
20/06/2023 1721 ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 MZCWNDKIRDY3NOUYQUYYNU
15/06/2023 1720 LEI Nº 06/2023. NZKOMZC2RUGOAOAZNIKITOO
14/06/2023 1719 CONTRATO DL Nº 072-05/2023.
-DECRETO nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023.
-		 QJBFNOIXOERCNUETNDEYOO
14/06/2023 1718 ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023. NDUZMDMZMIMWOTRFNUVANE
09/06/2023 1717
-
-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DL Nº 064-05/2023.
-CONTRATO DL Nº 071-05/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
-		 RICIMIMINUESRDLBMUEZOZ
08/06/2023 1716
-
-CONTRATO DL Nº 002-03/2023.
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 019/2023 E RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL002-03/2023.
-AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-
-		 ATBBMZU2RTE2OJOZMUEORE
08/06/2023 1715
-CONTRATO DL Nº 078-03/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL010-01/2023.
-
-		 NDRDRTMXRUVENDAXNTO1OD
07/06/2023 1714 DECRETO Nº 23/2023. MTFDOTJDNDVBGKAG2RJK0OD
06/06/2023 1713 RELAÇÃO DOS CANDITADOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO ELEITORAL PARA O CONSELHO TUTELAR EXERCICIO 2024 - 2027. RDASQKVDMDLDQINCMZKSNZ
06/06/2023 1712 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023. B67/Z1+FU+OYPRNIEF4ZUW
05/06/2023 1711 CONTRATO INX Nº 074-05/2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 074-05/2023.
-		 NDEONTOWOTYSRTGXMOUWNT
01/06/2023 1710
-ERRATA AO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 1709 ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 1708 CONTRATO DL Nº 005-03/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 1707 CONTRATO INX Nº 070-05/2023.
-CONTRATO INX Nº 067-05/2023.
-CONTRATO INX Nº 068-05/2023.
-CONTRATO INX Nº 069-05/2023.
-CONTRATO INX Nº 066-05/2023.
-ERRATA AOS CONTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO Nº 003-03/2023 ATÉ O Nº 069-03/2023.
-		 P7OUC1XMNBTTNRLCQFKDEG
31/05/2023 1706 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 1705 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023
-		 JQBJ0VY1SIGPZLOTCUV5PW
30/05/2023 1704 DECRETO Nº. 22/2023.
-INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 1703 EDITAL Nº. 003/2023 – CMDCA – PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2024/2028. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 1702 DESPACHO - CAPREVAC Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 1701 ERRATA AO CONTRATO DL Nº 017-05/2023.
-ERRATA AO CONTRATO DL Nº 040-05/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 1700
-DECRETO Nº 21/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 1699 DECRETO Nº 34-A/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 1698 PORTARIA Nº 12/2023.
-PORTARIA Nº 13/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 1697 LEI Nº 007 DE 18 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 1696 RESOLUÇÃO 05/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 1695 CONTRATOS.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-		 GT24UTCE4PI31SRXWKVGRA
09/05/2023 1694
-DECRETO nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 1693 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023. SJ8EUK1Y4L8U5RLN/G+NNA
05/05/2023 1692
-DECRETO Nº 20/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 1691 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 1690 DECRETO nº 33 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 1689 ERRATA AO CONTRATO DL Nº 025-03/2023.
-ERRATA AO CONTRATO DL Nº 036-03/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 1688 DECRETO Nº 19/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 1687 CONTRATO DL Nº 002-04/2023 .
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 002-04/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 1686 PORTARIA Nº 02, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 1685 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE CARAÍBAS E O BANCO DO BRASIL S.A.
-PORTARIA Nº 09/2023.
-PORTARIA Nº 10/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 1684 DECRETO Nº 17 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 01/2023.
-PORTARIA Nº 02/2023.
-PORTARIA Nº 06/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 1683 LEI Nº 002/2023. RKFDNUQSMTY5QJIYOUE1RE
25/04/2023 1682 DECRETO nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 30 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 101 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-		 RYXBE7SRVZD1TVCX+LMBTQ
21/04/2023 1681 CONTRATO DL Nº 011-01/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-01/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 1680 CONTRATO DL Nº 068-03/2023.
-CONTRATO DL Nº 069-03/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 1679 ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-CONTRATO DL Nº 001-04/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 1678 NOTIFICAÇÃO Nº 001 – PENDÊNCIAS ENGENHARIA.
-NOTIFICAÇÃO Nº 002 – PENDÊNCIAS ENGENHARIA.
-DECRETO Nº 16/2023.
-PORTARIA Nº 11/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 1677 OFÍCIO 04/2023.
-PARECER Nº 01/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 1676 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº. 002/2023 - CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2024/2028.
-RESOLUÇÃO Nº 02 de 11 de abril de 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 1675 DECRETO Nº 28 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 27 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 14/2023.
-LEI Nº 004 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 1674 PORTARIA Nº 09/2023 .
-PORTARIA Nº 10/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 1673 CONTRATO PE Nº 003-03/2023.
-CONTRATO PE Nº 004-03/2023.
-CONTRATO PE Nº 005-03/2023.
-CONTRATO PE Nº 006-03/2023.
-CONTRATO PE Nº 007-03/2023.
-CONTRATO PE Nº 008-03/2023.
-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DL Nº 013-03/2023.
-		 J/PACR4BZRTTCSX9XNNVZA
31/03/2023 1672 DECRETO Nº 13/2023
-EDITAL Nº 001/2023 – CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
-SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 002-05/2021
-REFERENTE: SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE SERVIÇOS - TOMADA DE PREÇOS: Nº 02/2021
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-03/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 1671 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. LUNPI5PWFW6TUGNYGVOEFW
30/03/2023 1670 ERRATA AO CONTRATO DL Nº 058-03/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 1669 PORTARIA Nº 08/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 1668 DECRETO Nº 12/2023 . Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 1667 DISPENSAS DE LICITAÇÕES. NEEKBUUX0I3ALMPJ0T7MXG
27/03/2023 1666 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS. NDJSR8IZJDXCFBIXU9YIBW
27/03/2023 1665 PORTARIA Nº 07/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 1664 DECRETO nº 25 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO nº 26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO nº 24 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 1663 DECRETO Nº 10/2023.
-DECRETO Nº 11/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 1662 DECRETO Nº 009/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 1661 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 .
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-		 5WCJGSANFN7MUNQXMMGLKA
20/03/2023 1660 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 1659 PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2023 INEXIGIBILIDADE 02/2023 CONTRATO N° 02/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 1658 NOTIFICAÇÃO Nº FIN012023- Notificada: High Engenharia Eireli – Me. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 1657 DECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 .
-DECRETO Nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 23 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 14 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 INWJ7ZRMY5HIEDUWCHTEFG
16/03/2023 1656 PORTARIA Nº 06/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 1655 NOTIFICAÇÃO – 003 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 1654 ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 1653 OFÍCIO Nº. 016 /2023.
-OFÍCIO Nº. 017/2023.
-OFÍCIO Nº. 018 /2023.
-OFÍCIO Nº. 019 /2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 1652 DECRETO Nº 08, DE 15 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 1651 OFÍCIO Nº. 010 /2023.
-OFÍCIO Nº. 011/2023.
-OFÍCIO Nº. 012 /2023.
-OFÍCIO Nº. 013 /2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 1650 ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 1649 LEI Nº 001 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 003 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 1648 DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 .
-DECRETO Nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 1647 ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 1646 CONTRATO DL Nº 010-01/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL001-03/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 1645 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Retificação da publicação do dia 28/02/2023 página nº 2, edição nº 1639. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 1644 AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 1643 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-05/2021 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 1642 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 WPHX1ZGAXSP6RCOQBMYYBQ
01/03/2023 1641 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023- Registro de Preço para Aquisição de paralelepípedo, para urbanização, manutenção de vias para melhoramento da infra-estrutura municipal atendendo a Secretaria Municipal de Administração do município de Caraíbas – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. GRHKAW0/3R81IMEOFOIQQQ
01/03/2023 1640 PORTARIA Nº 04/2023.
-PORTARIA Nº 05/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 1639 DECRETO Nº. 007, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Convoca A XII Conferência Municipal De Saúde De Caraíbas E Dá Outras Providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 1638 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023- Registro de Preço para Aquisição que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de material mobiliario, para atender as secretarias municipais do município de Caraíbas – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. JOMHV/HXE5BUUDMXWWSZLW
24/02/2023 1637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023 1636 DECRETO Nº 002/2023.
-AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/02/2023 1635 CONTRATO DL Nº 006-01/2023.
-CONTRATO DL Nº 007-01/2023.
-CONTRATO DL Nº 008-01/2023.
-CONTRATO DL Nº 009-01/2023.
-CONTRATO DL Nº 010-01/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL006/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-		 1OZYSYXX4EPG1NOMIMLITW
21/02/2023 1634 CONTRATO DL Nº 004-01/2023.
-CONTRATO DL Nº 005-01/2023.
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2023.
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL005/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/02/2023 1633 CONTRATO INX Nº 001-01/2023- Contrato De Prestação De Serviços Técnicos Profissionais Especializados, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Caraíbas-Ba E A Empresa Agil Consultoria Municipal Ltda.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-01/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/02/2023 1632 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
-CONTRATO PE Nº 001-02/2023.
-CONTRATO PE Nº 002-02/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-RESUMO DE CONTRATO PE Nº 001-02/2023.
-RESUMO DE CONTRATO PE Nº 002-02/2023.
-		 JLPZ/FZ3ZVVPCESDFY5WEG
17/02/2023 1631 DECRETO Nº 05/2023- “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”.
-DECRETO Nº 06/2023- “Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências”.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 1630 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-09/2019
-ADITIVO DE OBRAS REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAINHA DO LAGO DO RIO GAVIÃO PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DA BARRAGEM DE CARAIBAS DEZEMBRO 2022.
-		 U7EZAFFNGC4M/BRYHLNJAA
16/02/2023 1629 CONTRATO DL Nº 002-02/2023
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº 002-02/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 1628 NOTIFICAÇÃO AOS SERVIDORES AUXÍLIO EMERGENCIAL. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 1627 DECRETO Nº 04 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÍBAS BAHIA BIÊNIO 2023/2025.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 1626 COMUNICADO- EDITAL N° 001/2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 1625 CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022
-DECRETO Nº 4 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 1624 DECRETO Nº 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caríbas, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR Nº 260/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 1623 CONTRATO DL Nº 001-02/2023
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL001-02/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 1622 TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO PE Nº 017-01/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 1621 CONTRATO PE Nº 004-01/2023.
-CONTRATO PE Nº 005-01/2023 .
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 1620 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-RETIFICAÇÃO- CONTRATO PE Nº 001-01/2023.
-RETIFICAÇÃO- CONTRATO PE Nº 002-01/2023.
-RETIFICAÇÃO- CONTRATO PE Nº 003-01/2023.
-		 CTPCVWQCT4O7KT9RQIW7UQ
31/01/2023 1619 RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.
-RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.
-RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.
-CONTRATO PE Nº 001-01/2023.
-CONTRATO PE Nº 002-01/2023.
-CONTRATO PE Nº 003-01/2023.
-		 EJNARRMRRF2FYPG5F2DWCG
31/01/2023 1618 EDITAL N° 001/2023 – Conselho Municipal De Saúde, De 31 De Janeiro De 2023 Dispõe Sobre O Edital De Convocação Para Eleição Dos Representantes Da Sociedade Civil Do Conselho Municipal De Saúde De Caraíbas Bahia Biênio 2023/2025. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 1617 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/202.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022..
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/202.
-LOTES FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-		 SMD+BUHMLBHSZZR7THPTHG
30/01/2023 1616 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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30/01/2023 1615 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 1614 CALENDÁRIO LETIVO 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 1613 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 1612 DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 1611 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 001-04/2019.
-OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-04/2019.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 1610 PORTARIA Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. Estabelece período de matrícula e rematrícula nas Unidades Municipais de Ensino do Município de Caraíbas MKOZODIANOEXMZNENDMOMD
19/01/2023 1609 NOTIFICAÇÃO Nº 002- Fiscalização de Obras - Prefeitura Municipal de Caraíbas. NKU1NJYOOUE4RUYYNEVBMJ
19/01/2023 1608 DECRETO nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.251.500,00 (Dois milhões e duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO nº 14 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.		 ODDCMTIYRDG4RDYORDU3OT
16/01/2023 1607 CONTRATO DL Nº 003-01/2023.
-ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL003-01/2023.
-		 QZZBOUNDQUE1NZVENZRCOMZ
16/01/2023 1606 CONTRATO DL Nº 002-01/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL002/2023.
-
-		 NKM3RKNFQUUZNOM2NUZCRJ
16/01/2023 1605 CONTRATO DL Nº 001-01/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2023.
-RESUMO DE CONTRATO DL Nº DL001-01/2023.
-		 RTG8NJDFQTY3MJRCMTAOOE
16/01/2023 1604 TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO DL Nº 005-01/2022. MUREMKQ38ODKXOTRCNUMZOT
16/01/2023 1603 TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO INX Nº 001-01/2021. RUMZMUUZOZDCNJEXQJMOMT
16/01/2023 1602 TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-03/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 002-03/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 003-03/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 004-03/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-05/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-05/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-08/2022.
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-01/2022.
-		 CY9UB+K09PXVV1DONSELJQ
12/01/2023 1601 PORTARIA Nº 03/2023 - Dispõe sobre a nomeação da equipe de apoio que atuara nos processos licitatório da Lei nº 14.133/2021 na modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outra providencias. RDU40TZGMJYYRDDBMJIXQU
12/01/2023 1600 DECRETO Nº 001/2023 -Dispõe sobre a Nomeação do Agente de Contratação e dá outras providências. NUJEMUQ3MKVDNZQ2RJK2RK
12/01/2023 1599 TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO CP Nº 001-02/2022. RTVDNUIYRKM5QTAWQJNFMJ
11/01/2023 1598 TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO PE Nº 001-02/2022 RDOVDNZLEMEJDMTIIHMEE2R
11/01/2023 1597 TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO PE Nº 017-01/2022. QIASODMONZMYRJGWRTY5MZ
11/01/2023 1596 TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO INX Nº 002-01/2021. REVGRDC4QJAWNJUZNKZCOD
11/01/2023 1595 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE011-01/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE002-01/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE012-01/2022.
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10/01/2023 1594 CONTRATO DE RATEIO N.° 013/2023 ODOZOTGXNTO2O0DFDNTBGMZ
09/01/2023 1593 ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 ODDEMTM2NTGOMORGRKJENU
09/01/2023 1592 TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS-BA DY1XECO/9DUMLJNXWUFQTW
02/01/2023 1591 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. P/WCPPH8LFB440UFG14TPW
02/01/2023 1590 PORTARIA Nº 01/2023 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias.
-PORTARIA Nº 02/2023 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias.
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