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Prefeitura Municipal de Caraíbas

Bahia

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Última atualização: 28 novembro 2020 17:11:45

Diário Oficial

Novembro - 2020

27/11/2020 - Edição nº 964

Resumo: Lei Nº 12/2020 - Dispõe sobre a revogação do inteiro teor da lei municipal nº 10 de novembro de 2020 e da outras providências.
-Lei Nº 13/2020 - Dispõe sobre a revogação do inteiro teor da lei municipal nº 11 de novembro de 2020 e da outras providências.
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Nº certificação: K/UGGG0RTJPMVZHZEE2/OQ

27/11/2020 - Edição nº 963

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 130/2020.
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 130/2020.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 130/2020 Processo Administrativo Nº 200/2020.
-Resumo de Contrato DL Nº 01/11/2020.
-Contrato de Compra DL Nº 01-11/2020 COVID-19 (LEI 13.979/20) - Termo de contrato de compra que fazem entre si o município de Caraíbas-BA e a Francisca Gomes Vila Nova.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 131/2020.
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 131/2020.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 131/2020 Processo Administrativo Nº 201/2020.
-Resumo de Contrato DL Nº 003-11/2020.
-Contrato de Compra DL Nº 03-11/2020 COVID-19 (LEI 13.979/20) - Termo de Contrato de compra que fazem entre si o município de Caraíbas-ba e a Inova Distribuição e Serviços Eletro Medicos Ltda.
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Nº certificação: YLTUTK9ORLB21SP0C4LVGA

27/11/2020 - Edição nº 962

Resumo: Decreto Financeiro Nº 18, De 27 De Novembro De 2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências.
-Decreto QDD Nº 19, De 27 De Novembro De 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2021, e dá outras providências.
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Nº certificação: JTXLDWJ7JKBISZCIA7ZBCQ

26/11/2020 - Edição nº 961

Resumo: Portaria Nº 19/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências.

Nº certificação: OSFTXULA6HWHNU8HCV4/EA

24/11/2020 - Edição nº 960

Resumo: Decreto Nº82/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos Decretos nº 43/2020 e da outras providências.

Nº certificação: LKFCBKFDBEGVD4TIOHDEPG

20/11/2020 - Edição nº 959

Resumo: Resultado Do Processo Administrativo Nº 005/2020 - Torna público, o resultado do processo administrativo nº 005/2020 que apurou o não cumprimento contratual por parte da empresa Delvalle Materiais Elétricos Eireli.

Nº certificação: PTNS8KUR2BAF4KHK1NMV3G

18/11/2020 - Edição nº 958

Resumo: Lei Nº 09 de 17 de Novembro de 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Caraíbas, para o exercício financeiro de 2021.
-Lei Nº 10 de 18 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores para legislação de 01/01/2021 a 31/12/2024 e da outras providências.
-Lei Nº 11 de 18 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura vereadores para legislação de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências.
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Nº certificação: HNZJVJ7FAMROQTMPZEP9BQ

12/11/2020 - Edição nº 957

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 128/2020. (Comercial de Material de Construção Primavera.)
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 128/2020. (Comercial de Material de Construção Primavera.)
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 128/2020 Processo Administrativo Nº 198/2020. (Comercial de Material de Construção Primavera.)
-Resumo de Contrato DL Nº 003-10/2020. (Comercial de Material de Construção Primavera.)
-Contrato DL Nº 003-10/2020. (Comercial de Material de Construção Primavera.)
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Nº certificação: W+4BGU9TQXP8QSGPFFLGVW

11/11/2020 - Edição nº 956

Resumo: Notificação - Notificar e Requerer Que todos os credores de restos a pagar Processados e não processados inscritos após janeiro de 2017 até dezembro de 2019, listados em anexo, para que no prazo improrrogável de até 5 dias, requerer junto à Secretaria Municipal de Finanças a interrupção do prazo prescricional e/ou embargo ao cancelamento dos restos a pagar dos quais forem os respectivos titulares, nos termos do Decreto 074/2020.

Nº certificação: OMW2P7PSVSOT0EEJ7EG3SA

11/11/2020 - Edição nº 955

Resumo: Resumo de Contrato - TP 003/2020 - Contratada: MFB Engenharia e Construções Eireli

Nº certificação: U8IASACJUIKG8MOXFSS+YG

10/11/2020 - Edição nº 954

Resumo: Decreto Nº 81/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

Nº certificação: KCWV0BLLAEDZGNJSTEKVZG

09/11/2020 - Edição nº 953

Resumo: Primeiro Apostilamento do Contrato Nº 025-01/2020 - Ferraz & Aguiar Ltda-ME.
-Primeiro Apostilamento do Contrato Nº 027-01/2020 - Mercadinho Dutra Ltda.
-Primeiro Apostilamento do Contrato Nº 028-01/2020 - RIOS Limp Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.
-Primeiro Apostilamento do Contrato Nº 029-01/2020 - Potência Distribuidora Ltda.
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Nº certificação: 0OHUAROQPSHPTQWSN0ITRG

09/11/2020 - Edição nº 952

Resumo: Adjudicação da Tomada de Preços Nº 003/2020 - MFB Engenharia e Construções EIRELI.
-Homologação do Tomada de Preços Nº 003/2020 - MFB Engenharia e Construções EIREL.
-Resumo de Contrato TP Nº 001-10/2020 - Tomada de Preço Nº 003-2020 - MFB Engenharia e Construções EIRELI.
-Contrato TP Nº 001-10/2020 - MFB Engenharia e Construções EIRELI.
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Nº certificação: USDXSMSEKA3WVGRM3RNPOA

05/11/2020 - Edição nº 951

Resumo: Decreto Nº 0000012/2020, 01 De Setembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.311.200,00 (um milhão trezentos e onze mil duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000013/2020, 20 De Setembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 309.996,47 (trezentos e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: QXZ/O/A+X2WFFYKU9QX3SG
Outubro - 2020

27/10/2020 - Edição nº 950

Resumo: Portaria Nº 18/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências.

Nº certificação: O/VEF9+7QO6B9ZKSB1XGBQ

27/10/2020 - Edição nº 949

Resumo: Decreto Nº 80/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.
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Nº certificação: W4CQXGL70OUOAR8DOVZWPA

26/10/2020 - Edição nº 948

Resumo: Decreto nº 79/2020- Dispõe sobre a convalidação dos atos desta administração e dá outras providências.

Nº certificação: 443U7HCAHMRWQMROGUQ3WQ

23/10/2020 - Edição nº 947

Resumo: Decreto Nº 78/2020 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

Nº certificação: UNNHNUK2IE2VE0ZJTPYRDA

22/10/2020 - Edição nº 946

Resumo: Portaria Nº 17/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências.

Nº certificação: 1VGRR3OBFWY4CAF9UBHJOW

22/10/2020 - Edição nº 945

Resumo: Portaria Nº 16/2020 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de acompanhamento e avaliação de processos administrativos e dá outras providências.

Nº certificação: T+3JLYL+MSUCH9KDDBPACA

21/10/2020 - Edição nº 944

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº127/2020. (Mercadinho Dutra LTDA).
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº127/2020. (Mercadinho Dutra LTDA).
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº127/2020. (Mercadinho Dutra LTDA).
-Resumo de Contrato DL N° 002-10/2020. (Mercadinho Dutra LTDA).
-Contrato DL Nº 002-10/2020 COVID-19. (Mercadinho Dutra LTDA).
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Nº certificação: W1B85JRQ04EJQXT2DVWQ4W

20/10/2020 - Edição nº 943

Resumo: - Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na cobertura de quadra com reforma de piso da Escola Helita Silveira no Município de Caraíbas – Ba.

Nº certificação: GTH/BBHMDPW4MEK0OVVGGW

16/10/2020 - Edição nº 942

Resumo: Decreto Nº 0000013/2020, 01 de setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 41.496,47 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: /OV6L47KUAVI/SU8+J5UNG

16/10/2020 - Edição nº 941

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na construção da cobertura de quadra com reforma de piso da Escola Helita Silveira no Município de Caraíbas – Ba.

Nº certificação: TK5T8HEJKKBPGMWPWAYMBW

16/10/2020 - Edição nº 940

Resumo: Tomada De Preços Nº 003/2020- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na construção da cobertura de quadra com reforma de piso da Escola Helita Silveira no Município de Caraíbas – Ba.

Nº certificação: HR586M8RDT0ECFQJIKS+HA

14/10/2020 - Edição nº 939

Resumo: Portaria Nº 15 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a criação da comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: XZVUDVRSEXND7W4DIINDLQ

14/10/2020 - Edição nº 938

Resumo: Decreto Municipal Nº 77, de 14 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção, restrição e combate ao Covid-19 relativos aos atos de propaganda e de campanha eleitoral a se realizarem no Município de Caraíbas/BA e dá outras providências.

Nº certificação: QG9GEI0JAEX+BJGKPYC8QW

13/10/2020 - Edição nº 937

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Caraíbas.

Nº certificação: ZF9BXCZQWZRXRAL6KCPFLG

13/10/2020 - Edição nº 936

Resumo: Decreto Nº 76/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

Nº certificação: P9GMSPDH5LFFXP4OLYONWA

09/10/2020 - Edição nº 935

Resumo: Errata De Publicação - Publicação De Homologação, Adjudicação, Resumo De Contrato.

Nº certificação: +QBBUGGOK38OXIWQUWL3VQ

07/10/2020 - Edição nº 934

Resumo: Errata de Publicação - Publicação de Homologação, Adjudicação, Resumo de Contrato e Contrato referentes a Tomada de Preços Nº 001/2020 publicados no diário oficial do municipio em 13-07-2020 edição Nº 885 e da união 14-07-2020 edição 133.

Nº certificação: AVZW4P9ZSIJ9+VIROV+AKQ

06/10/2020 - Edição nº 933

Resumo: - Resolução nº 10/2020- Deliberação pela Não Aprovação da regularização da Prestação de Contas – Exercício 2014 Cofinanciamento do Governo Federal para os Serviços da Proteção Social Básica no município de Caraíbas BA, por falta de documentação comprobatória relacionada aos gastos realizados durante o exercício 2014.

Nº certificação: KCXB/0QLXVW6S5ZI4KWS9G

06/10/2020 - Edição nº 932

Resumo: - Decreto nº 74/2020, em, 05 de outubro de 2020- Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar, e dá outras providências.
-- Decreto nº 75/2020- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas por Estiagem – COBRADE 14110, conforme IN/MI 02/2016.
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Nº certificação: UQCWNV4NVQDTLWHQO0AWYA

05/10/2020 - Edição nº 931

Resumo: Regimento Interno Da Consulta Pública - Referencial Curricular Do Município De Caraíbas-Ba.
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Nº certificação: +13R8ZTF3V5J8XBD0VCYUQ

05/10/2020 - Edição nº 930

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 124/2020. (Inova Distribuição e Serviços Eletro Médicos Ltda.)
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 124/2020. (Inova Distribuição e Serviços Eletro Médicos Ltda.)
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 124/2020. (Inova Distribuição e Serviços Eletro Médicos Ltda.)
-Resumo de Contrato DL Nº 004-09/2020. (Inova Distribuição e Serviços Eletro Médicos Ltda.)
-Contrato de Compra DL Nº 04-09/2020 COVID-19 Lei 13.979/20. (Inova Distribuição e Serviços Eletro Médicos Ltda.)
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Nº certificação: 3BOCKNG3IPU3OHCNXGFSXQ
Setembro - 2020

30/09/2020 - Edição nº 929

Resumo: Edital de Audiência Pública Eletrônica.
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Nº certificação: RTLL2CMDJFWTNZ6L58WHIQ

29/09/2020 - Edição nº 928

Resumo: Decreto Nº 73/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

Nº certificação: NBM93PPCQHXYVOS1JFUDNA

28/09/2020 - Edição nº 927

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: F+WRZRTG46QWUFUKFJ8TMG

28/09/2020 - Edição nº 926

Resumo: Decreto Nº 0000011/2020, 03 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.142.950,00 (um milhão cento e quarenta e dois mil novecentos e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: OECOTP2YHEFJRSFOB85D7Q

23/09/2020 - Edição nº 925

Resumo: Portaria Nº 14/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências.
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Nº certificação: 53QZRFQT1ZL8NTSU+P3CJG

22/09/2020 - Edição nº 924

Resumo: Despacho da Aposentadoria do servidor James Reis de Oliveira.

Nº certificação: IOLKLKV3JBBOGDCZMNQ4JW

18/09/2020 - Edição nº 923

Resumo: Despacho – Foi Concedida a Aposentadoria por Idade ao Servidor Erito José dos Santos.

Nº certificação: MSTCQ3RNG43FSSI0YPDD+W

18/09/2020 - Edição nº 922

Resumo: Despacho - Concedida a Aposentadoria por Invalidez ao servidor Homero Oliveira Pereira.

Nº certificação: 6RR3EE2KPSE+KCMDVS5JDG

15/09/2020 - Edição nº 921

Resumo: Portaria nº 06/2020 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o plano de retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Caraíbas-Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: JDG6YIHK9HI6WOCU0MVQXQ

15/09/2020 - Edição nº 920

Resumo: Portaria Nº 13/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências.

Nº certificação: Y0OXSAOYMSGKLVMCZGBKKQ

14/09/2020 - Edição nº 919

Resumo: Decreto Nº 0000010/2020, 01 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 794.000,00 (setecentos e noventa e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UPW+LOKHOQ5FQ2EOYQ08SA

09/09/2020 - Edição nº 918

Resumo: Edital Nº 01/2020 - Processo de Cadastramento Cultural do Município de Caraibas.

Nº certificação: DMJXWTPUY2MHU8JIBJ2T4A

09/09/2020 - Edição nº 917

Resumo:
-Decreto Nº 71/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.
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Nº certificação: /74YK1GYAVX6G+FC1RDKPG

08/09/2020 - Edição nº 916

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas.

Nº certificação: SIDN2LEZ9IMIOCT1YHYJEQ

03/09/2020 - Edição nº 915

Resumo: Decreto Nº 70/2020 - Dispõe sobre a revogação de desincompatibilização de servidora para concorrer às eleições municipais 2020 e da outras providencias.

Nº certificação: H7LMEBTE4F1NG16JQK+5XG
Agosto - 2020

25/08/2020 - Edição nº 914

Resumo: Decreto nº 69/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos Decretos nº 43/2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: CYESQOH2FVALU4GAUISAOQ

19/08/2020 - Edição nº 913

Resumo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-04/2019 - Trilife Engenharia Ltda-ME.

Nº certificação: 1YILQ4CAK2E/RQ+XFXI/GW

19/08/2020 - Edição nº 912

Resumo: Lei Nº 06/2020 - Dispõe sobre a proibição da pratica de pesca nas represas e aguadas públicas do município de caraíbas e da outras providências.

Nº certificação: +0QTR928UWVDGX2SAZVITW

18/08/2020 - Edição nº 911

Resumo: Lei Nº 03, de 18 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 54/2020 - Dispõe sobre a regulamentação da área de Vigilância Socioassistencial na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caraíbas BA e dá outras providências.
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Nº certificação: C7ZBMXCSSOBQ/SD5STZ7GG

17/08/2020 - Edição nº 910

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 105/2020.
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 105/2020.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 105/2020.
-Resumo de Contrato DL Nº 002-06/2020.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 107/2020.
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 107/2020.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 107/2020.
-Resumo de Contrato DL Nº 006-06/2020.
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Nº certificação: PGLPXNEH2UU8SCHMEAYRYG

14/08/2020 - Edição nº 909

Resumo: Decreto Nº 67/2020 - Dispõe sobre a desincompatibilização de servidora temporária para concorrer as eleições municipais 2020 e da outras providencias.
-Decreto Nº 68/2020 - Dispõe sobre a desincompatibilização de servidora temporária para concorrer as eleições municipais 2020 e da outras providencias.
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Nº certificação: TYU5GWZFJJ195R0PWYMGPQ

13/08/2020 - Edição nº 908

Resumo: Decreto Nº 61/2020 - Dispõe Sobre a Desincompatibilização de Servidora Temporária Para Concorrer as Eleições Municipais 2020 e da Outras Providencias.
-Decreto Nº 62/2020 - Dispõe Sobre a Desincompatibilização de Servidora Temporária Para Concorrer as Eleições Municipais 2020 e da Outras Providencias.
-Decreto Nº 63/2020 - Dispõe Sobre a Desincompatibilização de Servidora Temporária Para Concorrer as Eleições Municipais 2020 e da Outras Providencias.
-Decreto Nº 64/2020 - Dispõe Sobre a Desincompatibilização de Servidor Efetivo Para Concorrer as Eleições Municipais 2020 e da Outras Providencias.
-Decreto Nº 65/2020 - Dispõe Sobre a Desincompatibilização de Servidor Temporário Para Concorrer as Eleições Municipais 2020 e da Outras Providencias.
-Decreto Nº 66/2020 - Dispõe Sobre a Desincompatibilização de Servidora Efetiva Para Concorrer as Eleições Municipais 2020 e da Outras Providencias.
-

Nº certificação: YOTUKD0RGZ4K41P/DPFQLQ

13/08/2020 - Edição nº 907

Resumo: Decreto nº 56/2020.
-Decreto nº 57/2020.
-Decreto nº 58/2020.
-Decreto nº 59/2020.
-Decreto nº 60/2020.
-

Nº certificação: 4ONKTLESXAQ7Q0OLEO5P+Q

13/08/2020 - Edição nº 906

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas.

Nº certificação: WIVCB/EZ5B5CLWUSELGJNW

11/08/2020 - Edição nº 905

Resumo: • Decreto Nº 53/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

Nº certificação: 9AF+DQ1Z9WIZCCJXZGTISA

03/08/2020 - Edição nº 904

Resumo: Portaria Nº 05/2020 - Altera a Portaria nº 02/2018 que designa os representantes das Instituições que integram o Fórum Municipal de Educação, promovendo sua recomposição.

Nº certificação: BZY/1ZOGG8PHONU3IU1DRA
Julho - 2020

31/07/2020 - Edição nº 903

Resumo: Decreto Nº 0000009/2020, 01 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 217.100,00 (duzentos e dezessete mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: VEOH2AGBFOJPIA97JSNELW

30/07/2020 - Edição nº 902

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: X9VT79YCV+D6EQFPV9C2XQ

30/07/2020 - Edição nº 901

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2020.
-

Nº certificação: TOT1D6SQ1X0COAJHXONFXQ

29/07/2020 - Edição nº 900

Resumo: Decreto N° 51/2020 - Declara Situação de Emergência Nas Áreas do Município de Caraíbas, Afetadas Por Estiagem – Cobrade 14110, Conforme IN/MI 02/2016.

Nº certificação: TBEVNYHQW/0WM2STLBZB/W

29/07/2020 - Edição nº 899

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2020.

Nº certificação: X+CJBFPP22I+Y8LDLIWUBG

28/07/2020 - Edição nº 898

Resumo: Decreto Nº 50/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

Nº certificação: F9APLGLJGGOBDUUTDWG0/Q

24/07/2020 - Edição nº 897

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.

Nº certificação: RMWSM/UXGENUZ2UE1QF8HQ

24/07/2020 - Edição nº 896

Resumo: Republicação - Anexo 12 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.

Nº certificação: W0GQDXCYSCQEJZXM+SHQZG

24/07/2020 - Edição nº 895

Resumo: Ofício Nº 033/2020 Caraíbas, 16 de Julho de 2020.

Nº certificação: HZSZYKW8OQGSMFBEVYS5FW

23/07/2020 - Edição nº 894

Resumo: Republicação Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
-Republicação Do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: AYEQ0EI4SZKKHNC6KAMXQQ

17/07/2020 - Edição nº 893

Resumo: Decreto Nº 48/2020 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora de Atenção Básica da Saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 49/2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Atenção Básica da Saúde e dá outras providências.
-

Nº certificação: 7UXBMOXPPIEXFQVYEE078G

16/07/2020 - Edição nº 892

Resumo: Contrato de Compra DL Nº013-05/2020 - COVID-19 (Lei 13.979/20) - Termo de contrato de compra que fazem entre si o município de Caraíbas-Ba e a Gil Farma Comercial Farmacêutico LTDA.

Nº certificação: GOGN38PBV5N31HXR3FE9OQ

16/07/2020 - Edição nº 891

Resumo: Adjudicação da Chamada Pública Nº 001/2020.
-Homologação da Chamada Pública Nº 001/2020.
-Contrato CHP Nº 001-05/2020.
-Contrato CHP Nº 002-05/2020.
-Contrato CHP Nº 003-05/2020.
-Contrato CHP Nº 004-05/2020.
-Contrato CHP Nº 005-05/2020.
-Contrato CHP Nº 006-05/2020.
-Contrato CHP Nº 007-05/2020.
-Contrato CHP Nº 008-05/2020.
-Resumo de Contratos Referente a Chamada Pública 001/2020.
-

Nº certificação: O3YAJFUBMPXASOHXE4BSYA

16/07/2020 - Edição nº 890

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Caraíbas - BA.

Nº certificação: P48/XSIL/LX3Z70FDYQXQQ

14/07/2020 - Edição nº 889

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Caraíbas BA.

Nº certificação: ZZUNTB9MOAQUGEC3ASGWFQ

14/07/2020 - Edição nº 888

Resumo: Decreto Nº 47/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

Nº certificação: 0YPE0EE3YRI6EV5MAVHEDQ

14/07/2020 - Edição nº 887

Resumo: Extrato de Contrato TP 001-07-2020 - Contratada: Torres Carvalho Engenharia Ltda.

Nº certificação: NRD05DEAFTFBKHEIFEG1CG

13/07/2020 - Edição nº 886

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas.

Nº certificação: DKXE1QRIQTVAPR8SAJBRLW

13/07/2020 - Edição nº 885

Resumo: Homologação do Tomada de Preços 001/2020 - Torres Carvalho Engenharia Ltda.
-Adjudicação da Tomada de Preços 001/2020 - Torres Carvalho Engenharia Ltda.
-Contrato TP 001 - 07 / 2020 - Torres Carvalho Engenharia Ltda.
-Resumo de Contrato TP 001 - 07 / 2020 - Torres Carvalho Engenharia Ltda.
-

Nº certificação: PUZ6DCE4UROBYL62UAQU+A

09/07/2020 - Edição nº 884

Resumo: Decreto Nº 0000008/2020, 04 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 321.400,00 (trezentos e vinte e um mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: AU59VDWBGQESX5Q2LJMUMA
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 883

Resumo: Decreto Nº 46/2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador de Saúde Bucal e dá outras providências.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 097/2020 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA.
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 097/2020 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 097/2020 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA.
-Resumo de Contrato DL Dispensa de Licitação Nº 097/2020 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA.
-

Nº certificação: WOG0MGE3BWLVO0SCL62UZQ

30/06/2020 - Edição nº 882

Resumo: Decreto Nº 0000045/2020, 30 de Junho de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000045/2020, 30 de junho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de: R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: XGIL9YQEE99ZJGJVY6JY6G

30/06/2020 - Edição nº 881

Resumo: Decreto Nº 44/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas Impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

Nº certificação: 0B/DCWTLZ6SKNQ1BWV9D4A

29/06/2020 - Edição nº 880

Resumo: Portaria Nº 11/2020 - Dispõe sobre a divulgação do credenciamento para a contratação de carrospipas e outras providências.
-Portaria Nº 12/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sub-Comissão para o apaio ao credenciamento e a vistoria veicular para a contração de carros-pipas através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: F+G9IK0+IHNEBWTJQRG32W

23/06/2020 - Edição nº 879

Resumo: • Portaria Nº 10/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências.

Nº certificação: HZ8Y2HOM9MX4HD85LJZKBQ

16/06/2020 - Edição nº 878

Resumo: Decreto Nº 43/2020, de 16 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 32/2020 e altera o Art. 3º do decreto nº 42/2020 no item que trata sobre os horários de funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes e da outras providências.

Nº certificação: RLGD88UOOUB+PUANBQTOWA

16/06/2020 - Edição nº 877

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas.

Nº certificação: C/DQKGMMSQ5VMX7BMPPOUA

15/06/2020 - Edição nº 876

Resumo: • Convocação: Sessão Pública de Licitação para Abertura e Julgamento de Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 001/2020 - Torna público a Convocação de todas as licitantes participantes, para, caso interessem, compareçam em sessão pública a realizar-se no dia 18/06/2020 às 09:00h na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Luís Eduardo Magalhães, nº 245, centro, na cidade de Caraíbas, Bahia, com o objetivo de abertura e julgamento do conteúdo dos envelopes de proposta de preços das licitantes presentes na sessão pública de licitação realizada no dia 27/02/2020 e que permaneceram devidamente lacrados em poder da Comissão Permanente de Licitação, referente à Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 001/2020 do tipo menor preço Global

Nº certificação: LGRJVMYTCRGRL1JWSTCAXG

12/06/2020 - Edição nº 875

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial nº 014/2020.

Nº certificação: H5TUCPHZTLPNH5+OHZXLUA

12/06/2020 - Edição nº 874

Resumo: Decreto Nº 0000005/2020, 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000006/2020, 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000007/2020, 02 de março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-

Nº certificação: YL7U61CNTO7BQKQ7WJRRDW

08/06/2020 - Edição nº 873

Resumo: - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Caraíbas.

Nº certificação: QMK7JORE0WMPRSRABZFFPA

04/06/2020 - Edição nº 872

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços com máquina motoniveladora, para recuperação das estradas vicinais no interior do município de Caraíbas - BA.

Nº certificação: TJT09UD1CHUGBOM4IVOTYQ

04/06/2020 - Edição nº 871

Resumo:
-Portaria nº 01, de 13, março de 2020- Institui a Matriz Curricular das escolas da Rede Pública Municipal de Educação de Caraíbas, Estado da Bahia.
-Portaria nº004 de 02 de junho de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Caraíbas, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
-

Nº certificação: XR5EVKDG6RHWXBTN37ZCKQ

01/06/2020 - Edição nº 870

Resumo: • Republicação em Substituição à Publicação da Edição Nº 841 de 04/05/2020.
-• Contrato INX Nº 001-02/2020 - Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas - BA e a Empresa Abílio Nascimento Sociedade de Advogados.
-

Nº certificação: NDASRYU3XC+6VXZGRKDDVG

01/06/2020 - Edição nº 869

Resumo: • Decreto Nº 42/2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação das Medidas Restritivas Impostas Pelo Decreto Nº 32/2020 e da Outras Providências.

Nº certificação: KQRI2DY1NL+LIFDFVRA11A
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 868

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: XX/GQZSURXSKDUVXIN8IGA

27/05/2020 - Edição nº 867

Resumo: • Portaria Nº003 de 27 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Caraíbas, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: 4WJSFNKRBTY/0ZQZ/+XJVG

26/05/2020 - Edição nº 866

Resumo: - Edital nº 003/2020- Disponibilidade Pública das Contas do Exercício de 2019.

Nº certificação: ZWWPJG9Y73I7SRVP9VPHUW

25/05/2020 - Edição nº 865

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020- Registro de preços para aquisição de uniformes escolares atendendo a necessidade da secretaria municipal de educação, para atender o centro educacional professor Emanuel Coelho Ferraz.
-• Aviso Cancelamento de Pregão Presencial Nº 010/2020 - Registro de preços para contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços de transporte de alunos da rede pública de ensino do município de Caraíbas-Ba.
-

Nº certificação: 6B4H1CDPNREQ+L3KVA1CIA

25/05/2020 - Edição nº 864

Resumo: Decreto Nº 41/2020 - Dispõe sobre antecipação de feriados e dá outras providências.

Nº certificação: OO+OVXHZRNT9HYGJ9I252W

25/05/2020 - Edição nº 863

Resumo: • Resumo do Contrato Nº 003-010/2019. (Ferraz & Aguiar Ltda-Me.)

Nº certificação: KIP1RNQMLUZR/GFLNEOW9Q

22/05/2020 - Edição nº 862

Resumo: Aviso de Retificação de Aviso de Licitação Pregão Presencial, Publicado no Diário Oficial do Município (Edição 850) de 14/05/2020.

Nº certificação: OKPCRZ2MF8VT03NRZUYY6W

21/05/2020 - Edição nº 861

Resumo: • Decreto Nº 40, de 20 de Maio de 2020. - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: EI2RAPWWZ/HZLHOPVVOJ8A

21/05/2020 - Edição nº 860

Resumo: - Decreto Nº 0000001/2020, 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 49.473,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e três reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JXAC+1AXMLRRJREUA9Z8PA

20/05/2020 - Edição nº 859

Resumo: Despacho - CAPREVAC (Caixa de Previdência e Assistência Social do Servidor Público de Caraíbas - Aposentadoria por invalidez a Sra.Adezita Sousa Silva com direito a remuneração proporcional.

Nº certificação: AKTIBQEZ/HXXAKIWM500JG

20/05/2020 - Edição nº 858

Resumo: • Edital de Licitação Tomada De Preços Nº 002/2020.
-• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020.
-• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020.
-• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020.
-

Nº certificação: OD2CLGRDW2/2LT3SGAH+LA

19/05/2020 - Edição nº 857

Resumo: Republicação – Decreto Nº0000002/2020, 02 de Janeiro de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: HVAVE1ENGHBSGIVK/8PCCG

18/05/2020 - Edição nº 856

Resumo: • Decreto Nº 39/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelo decreto nº 32/2020 e da outras providências.

Nº certificação: C5YOGWLMFFDBRT8XZMSA2W

18/05/2020 - Edição nº 855

Resumo: Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção e Materiais Elétricos para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de Caraíbas - BA conforme especificações do Edital.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 001 - 09 / 2019 - GMJ Construtora Ltda.
-

Nº certificação: DRUFIIL4OSIMF3CGMRL9GW

15/05/2020 - Edição nº 854

Resumo: Termo de Adesão da Prefeitura de Caraíbas - BA.

Nº certificação: M5C6JDMMSTHNPQ22YVBLOQ

15/05/2020 - Edição nº 853

Resumo: • Ofício nº 30/2020, de 08 de maio de 2020 - Encaminhar Termo de Adesão de Regulamento e Termo de Cooperação Técnica entre o Banco do Brasil e o Município de Caraíbas para utilização do Sistema de Pregão Eletrônico.
-• Termo de Adesão de Regulamento entre o Banco do Brasil e o Município de Caraíbas para utilização do Sistema de Pregão Eletrônico.
-• Termo de Cooperação Técnica entre o Banco do Brasil e o Município de Caraíbas para utilização do Sistema de Pregão Eletrônico.
-

Nº certificação: WG/XBURN+R8LYRO2S/OHHQ

15/05/2020 - Edição nº 852

Resumo: • Decreto Nº38/2020 - Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho de alimentação escolar –CAE do município de Caraíbas – Bahia.

Nº certificação: XPGAYXEHQIPKWUTHJDAKKW

15/05/2020 - Edição nº 851

Resumo: - Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para aquisição de peças, materiais e serviços para manutenção de veículos (pequenos/grandes) e máquinas pesadas pertencentes à frota das secretarias do município de Caraíbas - BA.
-
-

Nº certificação: KWXMMLJDDL6A3KV7WT9TVG

14/05/2020 - Edição nº 850

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de madeiras para atender as necessidades das secretarias do município.

Nº certificação: 4QW/ROUBFT1+OTRU8KMZ7W

14/05/2020 - Edição nº 849

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Uniformes Escolares atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, para atender o Centro Educacional Professor Emanuel Coelho Ferraz.

Nº certificação: S6HCFMHVZBSJ09IDXJW1MA

14/05/2020 - Edição nº 848

Resumo: • Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA conforme especificações do Edital. Tipo: Menor Preço por Item.
-• Tomada de Preços Nº 002/2020 Tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de ruas em paralelepípedo com drenagem superficial nas localidades Rua 03 e Rua 04, Distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas Bas, de acordo com as especificações constantes do Edital.
-

Nº certificação: Z6FFO5NSLYC9BFXBUZY1OA

13/05/2020 - Edição nº 847

Resumo: Decreto Nº 0000003/2020, 03 De Fevereiro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000004/2020, 03 De Fevereiro De 2020 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZOY5HSBH5ZTQAGLTX/BEWA

12/05/2020 - Edição nº 846

Resumo: Ofício Nº 30/2020.

Nº certificação: 77POPNBQFEFHNMIFP9GT6Q

12/05/2020 - Edição nº 845

Resumo: Portaria Nº 002, de 12 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Caraíbas, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: TJ5NH3XUPNJUMLKQVAJFUA

12/05/2020 - Edição nº 844

Resumo: - Decreto nº 0000002/2020, 02 de janeiro de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: QZ6U4RLA7+E1CPR5DKXNXW

07/05/2020 - Edição nº 843

Resumo: • Republicação do Decreto Nº 0000030/2019, 01 de Novembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 92.419,50 (noventa e dois mil quatrocentos e dezenove reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: MU5DH7GRCW9QFBOBQPC40A

05/05/2020 - Edição nº 842

Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 003/2020.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2020.
-Resumo de Contrato PP Nº 005 - 02 / 2020.
-Resumo de Contrato PP Nº 006 - 02 / 2020.
-Resumo de Contrato PP Nº 007 - 02 / 2020.
-Resumo de Contrato PP Nº 008 - 02 / 2020.
-Resumo de Contrato PP Nº 009 - 02 / 2020.
-Contrato PP Nº 005 - 02 / 2020.
-Contrato PP Nº 006 - 02 / 2020.
-Contrato PP Nº 007 - 02 / 2020.
-Contrato PP Nº 008 - 02 / 2020.
-Contrato PP Nº 009 - 02 / 2020.
-

Nº certificação: QOLIMAYSEJPV6OJED9HWWA

04/05/2020 - Edição nº 841

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas.

Nº certificação: BKX+O7FKJO9DM5EOSNU3AA

04/05/2020 - Edição nº 840

Resumo: - Decreto nº 37/2020- Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelo decreto nº 32/2020 e da outras providências.

Nº certificação: NOYOTXUC7W6FTU04TZNW/A
Abril - 2020

29/04/2020 - Edição nº 839

Resumo: Portaria Nº 08/2020 - Dispõe sobre antecipação de feira livre e dá outras providências.

Nº certificação: ABEYEQU3BESNZREFJBJTNG

24/04/2020 - Edição nº 838

Resumo: - Decreto Nº 36/2020, 23 de abril de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências.

Nº certificação: JX3R4NZRHCO0QL7IY967SA

23/04/2020 - Edição nº 837

Resumo: Decreto Nº 35/2020 - Dispõe sobre a inclusão de medidas restritivas impostas pelo decreto nº 32/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: LI7T8T91IIRT7SMXF5GOYG

17/04/2020 - Edição nº 836

Resumo: • Decreto nº 34/2020 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
-• Errata de Publicação - Altera o Decreto nº 015/2020 que aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Município de Caraíbas – Bahia.
-

Nº certificação: +7NGOGZYTMEBN4QNXJZOXA

17/04/2020 - Edição nº 835

Resumo: Decreto Nº 0000001/2020, 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 49.473,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e três reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000002/2020, 02 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-

Nº certificação: F8QZK7H9/F0EDJITNCW4NG

15/04/2020 - Edição nº 834

Resumo: • Decreto nº 33/2020 - Para enfrentamento da emergência de saúde decorrente do novo Coronavírus, fica determinada a prorrogação das medidas restritivas impostas pelo decreto nº 32/2020 até o dia 03 de maio de 2020.

Nº certificação: D9G+XLP3I7ZITADXTYVVYQ

14/04/2020 - Edição nº 833

Resumo: Edital de Audiência Pública Eletrônica.

Nº certificação: MDK8QA0MOV7Y8ZFMS4ISVW

07/04/2020 - Edição nº 832

Resumo: • Decreto Nº 32/2020 - Dispõe sobre as restrições para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coranavírus Covid-19 e dá outras providências.

Nº certificação: EMXO/3KRDCPWJ/8HYBTRCA

07/04/2020 - Edição nº 831

Resumo: • Decreto Nº 31/2020 - Dispõe sobre as alterações do decreto nº 28/2020 e dá outras providências.
-• Portaria Nº 07/2020 - Dispõe sobre antecipação de feira livre e dá outras providências.
-

Nº certificação: AS93XN3HNOYGTCNM3TN78A

06/04/2020 - Edição nº 830

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº038/2020.
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº038/2020 - Objeto: Aquisição Teste rápido imunocromatografico para detecção qualitativa específica de IgG e IgM do COVID-19emamostrade sangue total, soro e plasma conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência/Projeto Básico.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 038/2020 082/2020 Processo Administrativo Nº 082/2020.
-Resumo de Contrato DL Nº 003-04/2020.
-Contrato de Compra DL Nº 003-04/2020 COVID-19 (Lei 13.979/20) - Termo De Contrato De Compra Que Fazem Entre Si O Município de Caraíbas-Ba e a Licimaster Distribuidora de Medicamentos e Produtos Médico Hospitalar Eireli EPP.
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Nº certificação: VCB2+CDR2+HHY3EGYZLP2Q

06/04/2020 - Edição nº 829

Resumo: - Decreto nº 30, de 06 de abril de 2020- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas por Estiagem – COBRADE 14110, conforme IN/MI 02/2016.

Nº certificação: VWBIYM/SJT5DXFX0PWCP9Q

02/04/2020 - Edição nº 828

Resumo: Decreto N°29 de Março de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, Para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19), na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
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Nº certificação: SRETHLSKD8WIC5QW1DG5OA

02/04/2020 - Edição nº 827

Resumo: Edital de Notificação Nº 002/2020 - Prestação de Contas do Programa Bolsa Família – 2016.

Nº certificação: PTKHPDDSH5AO90IQ/AV6HA

01/04/2020 - Edição nº 826

Resumo: • Resultado do Processo Administrativo 001/2020 - Empresa Master Led Materiais Elétricos Eireli.

Nº certificação: VKJS3GPVD0EY7OZSIWBX2A
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 825

Resumo: Lei Municipal 02/2020 - Cria o programa municipal emergencial de combate às consequências econômicas e sociais geradas pela pandemia do Covid-19 – Pró-Caraíbas e dá outras providencias.

Nº certificação: ICAZLAFEPBZHZYM3SL/JOW

30/03/2020 - Edição nº 824

Resumo: Decreto Nº 0000030/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 92.419,50 (noventa e dois mil quatrocentos e dezenove reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: A4O2PRK8AHCSEXLXMSB+UQ

30/03/2020 - Edição nº 823

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: C7QC6D5SVNTGXFMEIR8MEG

30/03/2020 - Edição nº 822

Resumo: • Decreto Nº 28/2020 - Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de caraíbas e dá outras providências.

Nº certificação: LP0OZ8PBOQTOYNYJ7XZBVQ

24/03/2020 - Edição nº 821

Resumo: Decreto Nº 27/2020 - Declara situação de emergência em saúde pública em virtude do enfrentamento do Coronavirus Covid-19 e dá outras providências.

Nº certificação: J32AZQIUWZXUYVFXEL+RCG

23/03/2020 - Edição nº 820

Resumo: - Decreto nº 26/2020- Dispõe sobre as restrições complementares ao decreto nº 25/2020 para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coranavírus COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: OBKTWWS+77QR5JRGBKF8JA

19/03/2020 - Edição nº 819

Resumo:
-Aviso de Licitação Alteração da Data de Abertura Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para prestar serviços na pavimentação de Ruas em Paralelepípedo com Drenagem Superficial nas Localidades Rua 03 e Rua 04, Distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas.
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Nº certificação: PWARNEO5COH+KGQ2S/DFCW

19/03/2020 - Edição nº 818

Resumo: - Decreto Nº 25/2020 - “Dispõe Sobre Medidas Temporárias Para o Enfrentamento da Pandemia Provocada Pelo Coronavírus Covid-19 e da Outras Providências”.

Nº certificação: GW3PL819CEOLCKKWYAUIGW

19/03/2020 - Edição nº 817

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 8 - 6º Bimestre de 2019.
-Chamada Publica Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender o programa nacional de alimentação escolar para suprir as necessidades da merenda escolar do município.
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Nº certificação: ZQD/UPMV4OEKWR9+AOB2FQ

18/03/2020 - Edição nº 816

Resumo: • Decreto Nº 24/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus COVID-19 e da outras providências.
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Nº certificação: NEHUF2/M6VVTMFKFFCSDCQ

17/03/2020 - Edição nº 815

Resumo: • Aviso de Chamada Pública Nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender o programa nacional de alimentação escolar para suprir as necessidades da merenda escolar do município.
-• Edital de Chamada Pública Nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
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Nº certificação: 4DWKMSKXPJOR37NA0ADOKG

13/03/2020 - Edição nº 814

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, para atender o Centro Educacional Professor Emanuel Coelho Ferraz.

Nº certificação: OEM5LQB07VDHJJ3MDLODAQ

13/03/2020 - Edição nº 813

Resumo: Adjudicação Processo Administrativo N° 01/2020 Inexigibilidade de Licitação 01/2020.
-Homologação Processo Administrativo N° 01/2020 Inexigibilidade de Licitação 01/2020 – Objeto: Contratação de empresa da área de contabilidade pública para Prestar Serviços Técnicos Contábeis à CAPREVAC, no intuito de fazer o Acompanhamento Mensal da Execução Orçamentária, Financeira, e Contábil, como também na Consultoria e Assessoria nos Questionamentos e Notificação do Tribunal de Contas dos Municípios e Fechamento das Contas Mensal, Bimestral, Quadrimestral e Anual.
-Adjudicação Processo Administrativo N° 02/2020 Inexigibilidade de Licitação 02/2020.
-Homologação Processo Administrativo N° 02/2020 Inexigibilidade de Licitação 02/2020 – Objeto: Contratação de serviços advocatícios a serem prestados compreendem o contencioso judicial e administrativo, defesa administrativa e judicial, perante a união e o Estado da Bahia, bem como apresentação de pareceres jurídicos sobre a matéria de direito constitucional e direito administrativo; assessorar processos administrativos e Licitações, emitindo pareceres e orientando membros das Comissões Processantes e Comissões de Licitação.
-Extrato de Contrato Nº 01-01/2020 INX Nº 01/2020 - Empresa contratada: Ágil Consultoria Municipal Ltda - EPP.
-Termo de Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 Vinculado ao Processo Administrativo N° 01/2020.
-Extrato de Contrato Nº 02-01/2020 INX Nº 02/2020 - Empresa contratada: Rodrigo Pinheiro de Almeida.
-Termo de Inexigibilidade de Licitação N° 02/2020 Vinculado ao Processo Administrativo N° 02/2020.
-Processo Administrativo 01/2020 Inexigibilidade 01/2020 Contrato Nº 01-01 /2020 - Contrato prestação do serviço na área de contabilidade publica que entre si fazem a Caixa de Prev.e Assist. Social do Serv. Publ de Caraíbas - CAPREVAC e a empresa Ágil Consultoria Municipal Ltda - EPP.
-Processo Administrativo 02/2020 Inexigibilidade 02/2020 Contrato Nº 02-01 /2020 - Contrato de prestação de serviço na área de assessoria jurídica que entre si celebram a Caixa de Prev.e Assist. Social do Serv. Publ de Caraíbas - CAPREVAC e Rodrigo Pinheiro de Almeida.
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Nº certificação: SUIE85791EFRHKVYCBY1NA

11/03/2020 - Edição nº 812

Resumo: Notificação Por Edital 001/2020 - Master Led Materiais Eletricos e Construção Eireli - ME.

Nº certificação: /8Y176XDE9+IUAA4DGDHWQ

11/03/2020 - Edição nº 811

Resumo: • Portaria Nº 06/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências.

Nº certificação: VHTHN27KN4VYTXMCJWK+SA

11/03/2020 - Edição nº 810

Resumo: Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de ruas em paralelepípedo com drenagem superficial nas localidades Rua 03 e Rua 04, Distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas Ba.
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Nº certificação: IBLRLNY/ISOX3N9Y7ONUSG

10/03/2020 - Edição nº 809

Resumo: Decreto Nº 22/2020, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a formação do CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Caraíbas) e dá outras providências.
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Nº certificação: 2DVC32+MHQOXVCDVUBA6FG

10/03/2020 - Edição nº 808

Resumo: - Atos Formais, Homologação, Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação n° 290/2019.
-- Atos Formais, Homologação, Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação n° 001/2020.
-- Atos Formais, Homologação, Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação n° 002/2020.
-- Atos Formais, Homologação, Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação n° 003/2020.
-- Atos Formais, Homologação, Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação n° 004/2020.
-- Atos Formais, Homologação, Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação n° 007/2020.
-- Atos Formais, Homologação, Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação n° 0082020.
-- Atos Formais, Homologação, Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação n° 009/2020.
-- Contrato DL Nº 006-01/2020 Dispensa de Licitação nº 003/2020
-- Contrato DL Nº 007-01/2020 Dispensa de Licitação nº 004/2020
-- Contrato DL Nº 008-01/2020 Dispensa de Licitação Nº 008/2020
-- Contrato DL Nº 009-01/2020 Dispensa de Licitação nº 290/2019
-- Contrato DL Nº 010-01/2020 Dispensa de Licitação nº 007-2020
-- Contrato DL Nº 011-01/2020 Dispensa de Licitação nº 009/2020
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Nº certificação: 5RPJJI39KL8S4PZXE1JVSQ

09/03/2020 - Edição nº 807

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas.

Nº certificação: HZ9P4WU4J4VEVIZKSPYJFQ

06/03/2020 - Edição nº 806

Resumo: Decreto Nº 23/2020 - Dispõe sobre a criação do comitê municipal de prevenção e controle de arboviroses no município de Caraíbas e dá outras providências.

Nº certificação: IVBH71+PH/OHNK3UY2WBWQ

06/03/2020 - Edição nº 805

Resumo: • Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de ruas em paralelepípedo com drenagem superficial nas localidades Rua 03 e Rua 04, Distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas BA.

Nº certificação: QMPUV/PRVMWIKUDRJ7UFHA

04/03/2020 - Edição nº 804

Resumo: Decreto Nº 16/2020 - Dispõe sobre a Exoneração da Secretária Escolar do Centro Educacional Silveira Dias e dá outras providências.
-Decreto Nº 17/2020 - Dispõe sobre a Exoneração da Secretária Escolar do Centro Educacional Jesuíno Flores e dá outras providências.
-Decreto Nº 18/2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar do Centro Educacional Silveira Dias e dá outras providências.
-Decreto Nº 19/2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Creche Municipal Manoel Correia e dá outras providências.
-Decreto Nº 20/2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar do Centro Educacional Jesuíno Flores e dá outras providências.
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Nº certificação: SNZLI+GJWI2H2CX1O6J9DA

03/03/2020 - Edição nº 803

Resumo: Decreto Nº 08/2020 - Regulamenta a concessão e gozo de Licença-prêmio por assiduidade dos Servidores Públicos do Município de Caraíbas e dá outras providências.

Nº certificação: C0K5EVVG1JTMB6UKZY9DNA
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 802

Resumo: Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
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Nº certificação: UK3LTPCPQYQDSOLKBO1XWQ

28/02/2020 - Edição nº 801

Resumo: Portaria Nº 04/2020 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias.
-Portaria Nº 05/2020 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias.
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Nº certificação: 3VQXLO7ZFPSS1SZGKHUSLG

27/02/2020 - Edição nº 800

Resumo: - Aviso de Licitação Alteração da Data de Abertura - Pregão Presencial nº 007/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2020.

Nº certificação: CLRYCTZRME8C0YL6E9MWAA

27/02/2020 - Edição nº 799

Resumo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: SEDKPH5Z0DXDLPXW315XTG

27/02/2020 - Edição nº 798

Resumo: Decreto Nº 0000031/2019, 01 de dezembro de 2019 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$1.596.918,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil novecentos e dezoito reias), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: RGY6MIHKG0OE4HB+0KNP9A

27/02/2020 - Edição nº 797

Resumo: Decreto Nº 21, de 27 de Fevereiro de 2020 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas por Estiagem – COBRADE 14110, conforme IN/MI 02/2016.

Nº certificação: DGUWHSHXM+JT9SDNBAQWHQ

21/02/2020 - Edição nº 796

Resumo: - Decreto Nº 15/2020, de 27 de Agosto de 2019. - Aprova o plano setorial de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Caraíbas - Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: O5UNACHRSOFYWLLETTOMGG

21/02/2020 - Edição nº 795

Resumo: Decreto Nº 0000031/2019, 01 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.581.193,00 (um milhão quinhentos e oitenta e um mil cento e noventa e três reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: QLTUAXVSWMRHDNPSS0UCEA

21/02/2020 - Edição nº 794

Resumo: - Decreto Nº 0000031/2019, 01 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 1.434.282,00 (Um Milhão Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil Duzentos e Oitenta e dois Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: FHNRJ+OWG+4NHLZCBFLEGG

20/02/2020 - Edição nº 793

Resumo: Convocação de Licitantes para Vistoria de Veículos e Entrega de Documentação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Convoca as licitantes vencedoras do certame e relacionadas abaixo, para apresentação dos veículos para vistoria e entrega de documentos, conforme exigência e prazos previstos no item 10.5 do Edital de Licitação.
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Nº certificação: CHG5THVCXON4P+NJIJEEZQ

20/02/2020 - Edição nº 792

Resumo: Decreto Nº 14/2020 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

Nº certificação: DGVRECYKIRJ0KLDQVPQE8W

20/02/2020 - Edição nº 791

Resumo: Decreto Nº 0000031/2019, 01 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.401.096,00 (um milhão quatrocentos e um mil noventa e seis reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000032/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000033/2019, 01 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 99.818,50 (noventa e nove mil oitocentos e dezoito reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: COL4JDCLFNOZSJITUS2XGQ

19/02/2020 - Edição nº 790

Resumo: Convocação de Licitantes Para Vistoria de Veículos e Entrega de Documentação Pregão Presencial Nº 005/2020.

Nº certificação: V9U1SUP3LYAEOBQKQ0UJAQ

18/02/2020 - Edição nº 789

Resumo: - Contrato de Programa Celebrado Entre o Município de Caraíbas e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa.
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Nº certificação: RMVFIU8XGNYBCCL5+NLNCA

17/02/2020 - Edição nº 788

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2020.

Nº certificação: 7QO10ZXHHTMXMMJ+/FVDGG

17/02/2020 - Edição nº 787

Resumo: Aviso De Licitação Alteração Da Data De Abertura- Pregão Presencial Nº 007/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2020.
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Nº certificação: SRJ+3O2SKRAA2HNFBQ1IGQ

14/02/2020 - Edição nº 786

Resumo: - Decreto nº 13, de 14 de fevereiro de 2020- Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Caraíbas, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

Nº certificação: EYZPB73R/MRZ1J6K+JHNTQ

13/02/2020 - Edição nº 785

Resumo: • Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 050/2019 Processo Administrativo Nº: 255/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) Caminhão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Nº certificação: HTFAPLPKTFSNABFIWJUZKW

12/02/2020 - Edição nº 784

Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº 050/2019.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 050/2019.
-- Resumo de Contrato PP nº 016-12/2019.
-- Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 289/2019.
-- Homologação da Dispensa de Licitação nº 289/2019.
-- Ratificação de Dispensa de Licitação nº 289/2019.
-- Resumo de Contrato DL nº 001-12/2019.
-- Contrato DL nº 001-12/2019.
-- Contrato nº 016-12/2019.
-- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050-01/2019.
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Nº certificação: DCWOXR/6SNJ5SLTGEWAOKQ

12/02/2020 - Edição nº 783

Resumo: Lei Nº 001/2020, 12 de Fevereiro de 2020 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 e da outras providências.

Nº certificação: CXMJ/+FQL6RXLQL2WNNJMG

12/02/2020 - Edição nº 782

Resumo: Republicação em Substituição ao Edital de Tomada de Preços Nº 001/2020 Publicado no dia 31 de Janeiro de 2020.
-Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de Caraíbas.
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Nº certificação: 31PIFOFWYNXSNVZEPYU7YA

12/02/2020 - Edição nº 781

Resumo: • Decreto Nº 09/2020 - Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência- CMAS como instância de controle do Programa Bolsa Família – PBF no Município de Caraíbas BA e dá outras providências.
-• Decreto Nº 10/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de Caraíbas BA e dá outras providências.
-• Regimento Interno Conselho Municipal de Assistência Social de Caraíbas – BA.
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Nº certificação: +SJCFUP0N6YTRNNGNKUDYG

12/02/2020 - Edição nº 780

Resumo: Decreto Nº 11/2020 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e dá outras providências.
-Decreto Nº 12/2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e dá outras providências.
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Nº certificação: V1R2+KYVGIQVJTTTXWYSMQ

12/02/2020 - Edição nº 779

Resumo: • Republicação em Substituição ao Resumo do Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 030-06/2019.
-• Resumo do Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 030-06/2019.
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Nº certificação: JUZEMWVBYAGPAYCMF1VUUG

12/02/2020 - Edição nº 778

Resumo: • Alteração de Data Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na reforma e ampliação do Estádio Municipal de Caraíbas.

Nº certificação: 3AC6JNAXV2CES4FQHAR5BG

11/02/2020 - Edição nº 777

Resumo: Resumo do Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 030 - 06 / 2019 - Laza - Laboratório de Análises Clínicas Ltda - ME.

Nº certificação: EIFRNRB700TPA0BLQD/WUW

11/02/2020 - Edição nº 776

Resumo: Resumo do Termo de Renovação 03 do Contrato Nº 045-01/2018 - Contratada: Murilo Veiga Vieira EIRELI.
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Nº certificação: ZLK42GYWLMI54IV3D7QQYW

07/02/2020 - Edição nº 775

Resumo: - Decreto Nº 06/2020 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências.
-- Decreto Nº 07/2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências.
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Nº certificação: IYHBQRVHKQIZAVX4YTO/KA

07/02/2020 - Edição nº 774

Resumo: - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
-- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de impressão de Materiais Gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
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Nº certificação: SIBM4AUU3R1SBTXNQVWM6Q

04/02/2020 - Edição nº 773

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2020 - Registro de Preços para Aquisição de para Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2020.

Nº certificação: ZJC3VQ7UGRLTOOUS1BCXXG

03/02/2020 - Edição nº 772

Resumo: • Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA conforme especificações do Edital. Tipo: Menor Preço por Item.

Nº certificação: D1RBVBNC2DWNAOYCFKHAIW
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 771

Resumo: - Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na reforma e ampliação do estádio municipal de Caraíbas.
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Nº certificação: WM6LDX2EXB0JACM1OQ2QRQ

31/01/2020 - Edição nº 770

Resumo: Portaria Nº 03/2020 - Dispõe sobre a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares a servidora que específica e da outras providencias.

Nº certificação: SEG1BF7NDCGYRHKT3SUODG

30/01/2020 - Edição nº 769

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2020- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de impressão de Materiais Gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Municipio de Caraíbas - Ba.

Nº certificação: QVULHMBNIK89V9MCGEOIOG

30/01/2020 - Edição nº 768

Resumo: Anexo 13 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2019.

Nº certificação: J6QEPJKTIV3H1UATHBVGPW

29/01/2020 - Edição nº 767

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: T3OGATFR4N2E8WKRCHGAVQ

28/01/2020 - Edição nº 766

Resumo: Despacho – A CAPREVAC (Caixa de Previdência e Assistência Social do Servidor Publico de Caraíbas) registra que em decorrência do pedido de aposentadoria por invalidez com base na art, 14 da LC 01/2007 foi concedida a aposentadoria por invalidez ao Sr. Elio do Amaral, e vistos que.. considerando o parecer do procurador, integra à decisão do valor salarial de 1.5 salário mínimo.

Nº certificação: 9CBIVHDZSWOBTUYALRAGCQ

27/01/2020 - Edição nº 765

Resumo: - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na reforma e ampliação do estádio municipal de Caraíbas.

Nº certificação: XAP1S/JMACBCHKPGDUKRCG

24/01/2020 - Edição nº 764

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2020 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Usinagem e fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ em atendimento as necessidades do Município de Caraíbas-Ba do Município de Caraíbas – BA.
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Nº certificação: IYP6S1MKU2DJJFDQA17WCG

21/01/2020 - Edição nº 763

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de peças, materiais e serviços para manutenção de veículos (pequenos/grandes) e máquinas pesadas pertencentes à frota das Secretarias municipais, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: aquisição de materiais de construção e material elétrico para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme especificações constantes nos anexos deste edital.
-Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001-04/2019 - Segundo termo aditivo ao contrato Nº 001-04/2019 que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Trilife Engenharia Ltda-ME.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003-04/2019 - Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 003-04/2019 que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a empresa Trilife Engenharia Ltda-ME.
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Nº certificação: S3XWIMAW3ON09FY6E49SMW

17/01/2020 - Edição nº 762

Resumo: Portaria Nº 001, de 08 de Janeiro de 2020 - Estabelece Período de Matrícula nas Unidades Municipais de Ensino de Caraíbas.

Nº certificação: ZMBMW5Y0/OWMS/Q3O90O2W

17/01/2020 - Edição nº 761

Resumo: Decreto Nº 05/2020 - Nomeia membros do Conselho Tutelar do município de Caraíbas BA para o mandato de 2020 – 2024 e dá outras providências.

Nº certificação: FVWXKRUJ/XF/0BJ01MTFYA

16/01/2020 - Edição nº 760

Resumo: • Decreto N° 03/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Educação – CME.
-• Decreto N° 04/2020 - Nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
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Nº certificação: YRHABG60V6HRYYR7OLBZ2G

14/01/2020 - Edição nº 759

Resumo: Contrato de Rateio Nº 014/2020.

Nº certificação: C7M0KHEH2L72D2YSU3SEXA

14/01/2020 - Edição nº 758

Resumo: Decreto Nº 0000027/2019, 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-Decreto Nº 0000028/2019, 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 880.062,67 (Oitocentos e Oitenta Mil Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-- Decreto Nº 0000029/2019, 01 de Novembro de 2019 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências."
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Nº certificação: XQ0BEE1MSY8LXLCPEZPNOQ

14/01/2020 - Edição nº 757

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para aquisição de peças, materiais e serviços para manutenção de veículos (pequenos/grandes) e máquinas pesadas pertencentes à frota das secretarias do município de Caraíbas - BA.
-Aviso de Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção e materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias do município de Caraíbas - BA.
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Nº certificação: VINSIZ6RBZERETXINLX3XA

10/01/2020 - Edição nº 756

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de Usinagem e Fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ em Atendimento as Necessidades do Município de Caraíbas-Bado Município de Caraíbas - Ba.

Nº certificação: 7QGR10EGZPKELYJ4O/YKGQ

07/01/2020 - Edição nº 755

Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 045/2019 – Registro de preços para aquisição de passagens rodoviárias para atender as necessidades das secretarias municipais.
-Homologação Do Pregão Presencial Nº 045/2019 – Registro de preços para aquisição de passagens rodoviárias para atender as necessidades das secretarias municipais.
-Resumo De Contrato PP Nº 009/2019- Pregão Presencial Nº 045/2019– Registro de preços para aquisição de passagens rodoviárias para atender as necessidades das secretarias municipais.
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Nº certificação: VTPBVCOZEG0HZHQHMWEMRG

06/01/2020 - Edição nº 754

Resumo: Portaria Nº 01/2020 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias.
-Portaria Nº 02/2020 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas.
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Nº certificação: TDPJVOFLLM6YNCQW8WGQDQ

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