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Prefeitura Municipal de Caraíbas

Bahia

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Última atualização: 23 junho 2021 09:42:28

Diário Oficial

Junho - 2021

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22/06/2021 - Edição nº 1138

Resumo: Errata - Pregão Eletrônico Nº 010/2021.

Nº certificação: 9MGQYBNXGUTP6OE1WSYWSA

22/06/2021 - Edição nº 1137

Resumo: Convênio para Concessão de Empréstimo/Financiamento Consignado em Folha de Pagamento – Órgão Público.

Nº certificação: EKBIOPCHPD94OQYORI34XG

18/06/2021 - Edição nº 1136

Resumo: Alteração de Data Para Realização do Pregão Eletrônico – 010/2021 – Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
-

Nº certificação: K3RUW9BDQGI8OSGG0WCDPQ

17/06/2021 - Edição nº 1135

Resumo: Portaria Nº 14/2021 - Dispõe sobre antecipação de feira livre e dá outras providências.

Nº certificação: YLLNKY0BEYU3N7IPJPLTFG

16/06/2021 - Edição nº 1134

Resumo: Decreto Nº 85/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

Nº certificação: SCY7N+TUNNJ5OPYJFHDFYW

16/06/2021 - Edição nº 1133

Resumo: Decreto Nº 83/2021- Dispõe sobre a Nomeação do responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA) exercício 2022 a 2025 e dá outras providências.
-Decreto Nº 84/2021- Dispõe sobre a nomeação da comissão que auxiliará na elaboração do Plano Plurianual (PPA) exercício 2022 a 2025 e dá outras providências.
-

Nº certificação: SLFFBX8DG9HZPZHWEXPOLW

11/06/2021 - Edição nº 1132

Resumo: Edital De Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 048/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de atendimento médico clinico, em regime de plantão 24 horas, para atuar no pronto atendimento do Centro de Saúde Santo Antônio, na sede do Município de Caraíbas, onde também está instalada a Ala de Atendimento Exclusivo para o COVID-19. conforme especificações deste Edital e Anexos.

Nº certificação: UPDJ2HSCF81DXSKEH/G+2G

10/06/2021 - Edição nº 1131

Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 011/2021 - Processo Administrativo: Nº: 054/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

Nº certificação: 1AHDQEE/9GWCNROA/MY1OG

10/06/2021 - Edição nº 1130

Resumo: Adjudicação - TP 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Pavimentação de Rua em Paralelepípedo com Drenagem Superficial Etapa 1 (Rua 05 e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas-BA.
-Homologação - TP 001/2021 – Empresa: SF Construtora E Engenharia Ltda.
-Adjudicação - TP 002/2021 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Pavimentação de Rua em Paralelepípedo com Drenagem Superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas-BA.
-Homologação - TP 002/2021 – Empresa: Construtora BVM Eireli.
-

Nº certificação: VVUJVGSCFMYG8QM9BFWIKW

09/06/2021 - Edição nº 1129

Resumo: Decreto Nº 82/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

Nº certificação: VITOPK7B98JO8HU6RN611G

08/06/2021 - Edição nº 1128

Resumo: Errata Pregão Eletrônico 009/2021.

Nº certificação: W2OUUVAG2AQKVJ9GFYN7UG

08/06/2021 - Edição nº 1127

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza e Materiais Descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
-Aviso De Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Registro de Preços para Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
-Resumo De Contrato - TP 001/2021- Tomada De Preço Nº 001-2021 - Contratada: SF Construtora E Engenharia Ltda.
-Resumo De Contrato - TP 002/2021- Tomada De Preço Nº 002-2021 - Contratada: Construtora BVM Eireli Ltda.
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Nº certificação: SLIUSRC3PH7KJZELKIOYUQ

07/06/2021 - Edição nº 1126

Resumo: Despacho do pedido de aposentadoria por idade ao Servidor Osvaldo Santos Lima.

Nº certificação: +DRRWND8S0D4B1LNQZANJW

07/06/2021 - Edição nº 1125

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 010/2021.
-Edital Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 010/2021.
-Aviso De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 011/2021.
-Resumo De Contrato TP Nº 001-05/2021 - Contratada: SF Construtora E Engenharia Ltda.
-Contrato TP Nº 001-05/2021 – Empresa: SF Construtora E Engenharia Ltda.
-Resumo De Contrato TP Nº 002-05/2021 - Contratada: Construtora BVM Eireli Ltda.
-Contrato TP Nº 002-05/2021 – Empresa: Construtora BVM Eireli.
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Nº certificação: 4WUXRTWZMSRRSLRBXZPD3Q

02/06/2021 - Edição nº 1124

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços 009/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para uso em oxigênio e recarga de Oxigênio Gasoso Medicinal para atender a demanda dos serviços da rede municipal de saúde, coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde de Caraíbas
-Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para uso em oxigênio e recarga de Oxigênio Gasoso Medicinal para atender a demanda dos serviços da rede municipal de saúde, coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde de Caraíbas
-

Nº certificação: 3OGY8SWAD6U3IQ99EFZJHG

02/06/2021 - Edição nº 1123

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 036/2021.
-Homologação de Dispensa de Licitação nº 036/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação nº 036/2021 Processo Administrativo nº 050/2021.
-Resumo de Contrato DL nº 004-05/2021.
-Contrato de Compra DL nº 004-05/2021.
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Nº certificação: GVWFOEDX+PDSOB+926JAMG

02/06/2021 - Edição nº 1122

Resumo: Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 037/2021 – Empresa: Romavic Empreendimentos LTDA.
-Homologação De Dispensa De Licitação Nº 037/2021 - Empresa: Romavic Empreendimentos LTDA.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 037/2021 – Processo Administrativo Nº 055/2021 - Empresa: Romavic Empreendimentos LTDA.
-Resumo De Contrato DL Nº 001-06/2021 - Empresa: Romavic Empreendimentos LTDA.
-Contrato De Compra DL Nº 01-06/2021 Covid-19 (LEI 13.979/20) - Termo de Contrato de compra que fazem entre si o Município de Caraíbas-BA e a Romavic Empreendimentos LTDA.
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Nº certificação: DTQR8G/FRL5DU0ZC2FRIWA

02/06/2021 - Edição nº 1121

Resumo: Decreto nº 80/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.
-Decreto nº 81/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Nº certificação: TMK+3PYMEXBSETZU3RH3FQ

01/06/2021 - Edição nº 1120

Resumo: Portaria N.º 13/2021 - Dispõe sobre a licença prêmio a servidora que específica e da outra providencias.

Nº certificação: 5/NEDHTAEK9DUEVYMXRDQA
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 1119

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 048/2021 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de atendimento médico clinico, em regime de plantão 24 horas, para atuar no pronto atendimento do Centro de Saúde Santo Antônio, na sede do Município de Caraíbas, onde também está instalada a ala de atendimento exclusivo para o COVID-19.

Nº certificação: MRQEP6QWEZXAORAXHW39BA

31/05/2021 - Edição nº 1118

Resumo: Homologação da Tomada de Preços Nº 001/2021 - Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Pavimentação de Rua em Paralelepípedo com Drenagem Superficial Etapa 1(Rua 05, e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas-BA.
-Adjudicação da Tomada de Preços Nº 001-2021 - Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Pavimentação de Rua em Paralelepípedo com Drenagem Superficial Etapa 1(Rua 05 e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas-BA.
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Nº certificação: HSKKWWHKPABZZ9NTBFOHFQ

28/05/2021 - Edição nº 1117

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: MOWWD1T74FCT55NTEYA3EQ

26/05/2021 - Edição nº 1116

Resumo: Decreto Nº 79/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

Nº certificação: T2JSC6AQWAB2ZSBTOQ0QDW

25/05/2021 - Edição nº 1115

Resumo: Adjudicação Da Tomada De Preços Nº 002-2021 - Licitante: Construtora BVM Eireli.
-Homologação Da Tomada De Preços Nº 002/2021 - Licitante: Construtora BVM Eireli.
-

Nº certificação: KCXX4ZIP2GA/5SYMBMAOTA

24/05/2021 - Edição nº 1114

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 015/2021.
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 015/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 015/2021.
-Resumo de Contrato DL Nº 004-03/2021.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
-Resumo de Contrato DL Nº 003-03/2021.
-Contrato DL Nº 003-03/2021.
-Contrato DL Nº 04-03/2021.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato PP Nº 024-01/2020.
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Nº certificação: NPMQ0WVK3QP33LDX/N4H+G

24/05/2021 - Edição nº 1113

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas.

Nº certificação: HI12UWP1BPLYJ1QF+7LQIA

21/05/2021 - Edição nº 1112

Resumo: Ato De Ratificação Da Dispensa De Licitação N° 02/2021.
-Homologação Da Dispensa De Licitação N° 02/2021.
-Contrato N° 001-04/2021.
-Resumo De Contrato DL N° 00-04/2021.
-

Nº certificação: MJDFJOM6CWTOJD9HBVKMZQ

21/05/2021 - Edição nº 1111

Resumo: Decreto Nº 78/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

Nº certificação: 07GI36H5F3O6EHTTVCGYHW

19/05/2021 - Edição nº 1110

Resumo: Portaria Nº 12/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de Processos Administrativos e dá outras providências.

Nº certificação: GJEPILAKISPXMT0MXDUKEG

18/05/2021 - Edição nº 1109

Resumo: Portaria Nº 11 de 18 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a criação da comissão especial e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde na forma que especifica e da outras providências.”

Nº certificação: QQRXKFUDOHDNCWNI+DN91G

13/05/2021 - Edição nº 1108

Resumo: Organograma da Secretaria Municipal de Saúde
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Nº certificação: OPJPOCCSONZOGRJQQK+EWG

13/05/2021 - Edição nº 1107

Resumo: Decreto Nº 77 De 12 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente De Desenvolvimento e dá outras providências.
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Nº certificação: KB1DON8TI4AAU8BDRDR8TA

12/05/2021 - Edição nº 1106

Resumo: Errata de Publicação - Altera o Decreto nº 035/2021 que nomeia a secretária escolar da unidade escolar municipal conveniada Professor Emanuel Coelho Ferraz.
-Decreto Nº 76/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.
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Nº certificação: PKJJBDUN2UFK05MCAUTLJA

11/05/2021 - Edição nº 1105

Resumo: Ata da Assembleia do Conselho Municipal - CMP.

Nº certificação: K2XLUSHIHR9HP0X2K4C6WW

11/05/2021 - Edição nº 1104

Resumo: Decreto Nº 69/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Chefe do Setor de Tributos e dá outras providências.
-Decreto Nº 75 De 07 Maio De 2021 - Aprova Regimento Interno da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caraíbas BA e dá outras providências.
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Nº certificação: YVENPCG4FM1RHXMVMUYJIA

06/05/2021 - Edição nº 1103

Resumo: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações de Licitações que entre si Celebram Prefeitura Municipal de Caraíbas e o Banco Do Brasil S.A.

Nº certificação: IJ2HY1++/4CFDGS/HYB+DG

05/05/2021 - Edição nº 1102

Resumo: Decreto n° 62-A de 05 de Abril de 2021- Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19), na forma que indica e dá outras providências
-Decreto nº 74/2021- Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do Covid-19 e da outras providências.
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Nº certificação: 7EES+MG2HLOWOAU3E9U1VW

05/05/2021 - Edição nº 1101

Resumo: Republicação - Decreto N.º 73, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Caraíbas, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 .
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Nº certificação: HHQ6B8EPQLORS/Y4QDL/IG

05/05/2021 - Edição nº 1100

Resumo: Decreto n.º 73 de /2021, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Caraíbas, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Nº certificação: DJ1CZQVHU8UVSMEQHEQDOA

04/05/2021 - Edição nº 1099

Resumo: Adjudicação do Objeto do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado aquente para atender as necessidades do departamento de obras e infraestrutura,conforme especificações constantes nos anexos do edital.
-Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico Nº006/2021 - Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado aquente para atender as necessidades do departamento de obras e infraestrutura,conforme especificações constantes nos anexos do edital.
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Nº certificação: LWZ5LCGGIJYFU8YD1XQ2QQ

04/05/2021 - Edição nº 1098

Resumo: Decreto Nº 70/2021 - Altera O Decreto Nº 44/2019 E Nomeia ia Os Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA Do Município De Caraíbas BA, E Dá Outras Providências.
-Resolução N° 06 De 08 De Abril De 2021 – Dispõe Sobre A Nomeação E Posse Dos Novos Conselheiros Do Conselho Municipal De Assistência Social Para O Mandato 2021 – 2023 No Município BA. A Eleição Da Mesa Diretora E A Indicação Da Secretária Executiva Do CMAS.
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Nº certificação: SLQ0OTRQ8ZN16XCKP5EPKQ

04/05/2021 - Edição nº 1097

Resumo: Decreto nº 1 de 04 de Janeiro de 2021- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 558.896,54 (Quinhentos e cinqüenta e oito mil e oitocentos e noventa e seis reais e cinqüenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 2 de 04 de Janeiro de 2021- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: VBO5O/Z54YPQJ3RB7ARSJA

03/05/2021 - Edição nº 1096

Resumo: Contrato Nº 001/03/2021, Processo Administrativo 02/2021, Dispensa de Licitação 01/2021 - O Presente Contrato Tem Como Objeto à prestação de serviços especializados na área de reestruturação administrativa, otimizada da arrecadação fiscal e análise de casos dos segurados.
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Nº certificação: LNVKCHINARZQ1AGXAIST+Q

03/05/2021 - Edição nº 1095

Resumo: Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis, lubrificantes e graxas para atender as necessidades da frota de veículos do Município
-Homologação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis, lubrificantes e graxas para atender as necessidades da frota de veículos do Município
-

Nº certificação: AGFUIILTDA0WPX92SKM3OA
Abril - 2021

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29/04/2021 - Edição nº 1094

Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 003-04/2019 - Trilife Engenharia Eireli

Nº certificação: B7U0HP8XEZ4NBG/2EJSPHG

29/04/2021 - Edição nº 1093

Resumo: Decreto nº 72/2021 - Altera o Decreto nº 67/2021, que “Nomeia membros do Conselho do FUNDEB do Município de Caraíbas – BA, e dá outras providências.
-Ata de Posse dos Membros e Eleição de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS, do Município de Caraibas - Bahia.
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Nº certificação: 5M47DS4XXRG9RLVCST64MG

28/04/2021 - Edição nº 1092

Resumo: Decreto Nº 71/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

Nº certificação: 0U0FH74BXR+WZXOBE992KA

28/04/2021 - Edição nº 1091

Resumo: Errata Pregão Eletrônico 008/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2021 bem como, para a distribuição de kits de alimentação escolar, aos pais ou responsáveis por estes alunos, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência pública em decorrência da pandemia causada pela COVID-19.

Nº certificação: 9ZD2T6DHC3HVFRFCBPMY+G

26/04/2021 - Edição nº 1090

Resumo: Data Para Abertura Das Propostas De Preços Continuidade Da Sessão Da Tomada De Preços 001/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 1(Rua 05, e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas- BA.
-Data Para Abertura Das Propostas De Preços Continuidade Da Sessão Da Tomada De Preços 002/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas - BA
-Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato TPNº 001-09/2019 - Terceiro termo aditivo ao contrato nº 001-09/2019 que entre si celebram a prefeitura municipal de Caraíbas-Ba e a Empresa GMJ Construtora Ltda.
-

Nº certificação: HRAS+R9NEOJJTDY/RWMUDG

26/04/2021 - Edição nº 1089

Resumo: Adjudicação do Objeto- Pregão Eletrônico nº 002/2021- Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil para, com caráter de exclusividade, operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Caraíbas conforme descrito no edital.
-Homologação de Licitação Pregão Eletrônico nº - 002/2021- Objeto Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil para, com caráter de exclusividade, operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Caraíbas conforme descrito no edital.
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Nº certificação: XBERFL3JM0NGHUGEZD1Q+G

23/04/2021 - Edição nº 1088

Resumo: Lei Nº 04 De 23 De Abril De 2021 - Garante O Pagamento Do Piso Salarial Profissional Do Magistério Da Rede Pública Municipal De Ensino De Caraíbas-Bahia, Fixado Através Da Lei 11.738/2008.

Nº certificação: 4S2U8MU/XY+QDCL2OK8QPA

22/04/2021 - Edição nº 1087

Resumo: Republicação Do Decreto Nº 60/2021 - Informamos Que Esta Republicação É Em Substituição Ao Decreto Nº 60/2021 Publicado No Dia 30 De Março De 2021, Nas Páginas 2 E 3 Da Edição Nº 1063.
-Decreto Nº 60/2021 - Dispõe Sobre A Formação Do CMDS Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável De Caraíbas E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 68/2021 - Dispõe Sobre As Restrições Indicadas Como Medidas De Enfrentamento À Pandemia Do COVID-19 E Da Outras Providências.
-

Nº certificação: L/XSEKW1GGLVNFSSZTAH8G

20/04/2021 - Edição nº 1086

Resumo: Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2021 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2021 bem como, para a distribuição de kits de alimentação escolar, conforme especificações constantes, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

Nº certificação: UBQGK6H+OTMGQPS/BEYMIW

20/04/2021 - Edição nº 1085

Resumo: Decreto Nº 67/2021 - Nomeia membros do Conselho do FUNDEB do Município de Caraíbas – BA, e dá outras providências.

Nº certificação: B9KIHKREYNUAUTNPMVEABA

20/04/2021 - Edição nº 1084

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2021 – Pregão Eletrônico Nº008/2021 - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2021 bem como, para a distribuição de kits de alimentação escolar, aos pais ou responsáveis por estes alunos, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência pública em decorrência da pandemia causada pela COVID-19 conforme especificações constantes nos Anexos d Edital.

Nº certificação: Z2AXFWSAW1R1JBTTLJPZEA

19/04/2021 - Edição nº 1083

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 003/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, reforma e serviços alinhamento e balanceamento e cambagem, para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas do Município, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital.

Nº certificação: HDNTEC4YAZIJNBOIQBCETQ

15/04/2021 - Edição nº 1082

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 018/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria na Gestão da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2021 Processo Administrativo Nº 036/2021.
-Resumo de Contrato DL Nº 003-02/2021 - Contratada: Celina Oliveira Santos.
-Contrato DL Nº 003-02/2021 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba e Celina Oliveira Santos.
-

Nº certificação: PDERXOTBEH6HJ2AIBMMXLA

14/04/2021 - Edição nº 1081

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2021 do Processo Administrativo Nº 015/2021.
-Resumo de Contrato DL Nº 002-02/2021.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 017/2021.
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 017/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 021/2021.
-Resumo de Contrato DL Nº 001-02/2021.
-Contrato DL Nº 001-02/2021.
-Contrato DL Nº 002-02/2021.
-

Nº certificação: L0SEZZ/DSIAF0DKWIBX+BA

14/04/2021 - Edição nº 1080

Resumo: Decreto Nº 66/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

Nº certificação: VYPYGFWUYKFGISK/VMHEGQ

12/04/2021 - Edição nº 1079

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 24/2021
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 24/2021
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 24/2021
-Resumo de Contrato DL Nº 002-04/2021
-Contrato de Compra DL Nº 02-04/2021 COVID-19 (Lei 13.979/20)
-

Nº certificação: KNKDZMCODN6V+4HDTJ7U8Q

08/04/2021 - Edição nº 1078

Resumo: Contrato DL nº 010-01/2021 Dispensa de Licitação nº 010/2021 - Expert Soluções em Tecnologia Eireli.

Nº certificação: DI9IGENXB1JIFIGWUDF1YQ

08/04/2021 - Edição nº 1077

Resumo: Contrato N° 01/2021 Processo Administrativo01/2021 Inexigibilidade 01/2021 - Contratação De Empresa Da Área De Contabilidade Pública Para Prestar Serviços Técnicos Contábeis À Caixa De Prev. E Assist. Social Do Serv. Publ. De Caraíbas, No Intuito De Fazer O Acompanhamento Mensal Da Execução Orçamentária, Financeira E Contábil E Alimentação Do SIGA-TCM, Como Também Na Consultoria E Assessoria Nos Questionamentos E Notificação Do Tribunal De Contas Dos Municípios, Fechamento De Contas Mensal, Bimestral, Quadrimestral E Anual.

Nº certificação: ST3KKRYLJGBPHGUHOMSO2W

08/04/2021 - Edição nº 1076

Resumo: Decreto nº 65/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Caraíbas BA para o biênio 2021/2023, e dá outras providências.

Nº certificação: PJ2FNZ4ZXMZYVVZACLMLVG

07/04/2021 - Edição nº 1075

Resumo: Decreto nº 63/2021 - Dispõe sobre a nomeação da farmacêutica e dá outras providências.
-Decreto nº 64/2021 - Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de assistência social e dá outras providências.
-

Nº certificação: KOAYJG79S8I8PJVKFV54GQ

07/04/2021 - Edição nº 1074

Resumo: Portaria Nº 10/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de processos administrativos e dá outras providências.

Nº certificação: EVK02H24OEUOTWW3H284YW

06/04/2021 - Edição nº 1073

Resumo: Decreto Nº 62/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

Nº certificação: R0BOXZKI7EDHREUTTJHX0G

05/04/2021 - Edição nº 1072

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caraíbas.

Nº certificação: 1L0ECR+6POLWNXLE231IZA

01/04/2021 - Edição nº 1071

Resumo: Republicação Edital Pregão Presencial Nº 002/2021 Com Data Corrigida Conforme Aviso de Publicação Com Abertura do Certame Para o Dia 09/04/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Nº certificação: ZEGQK7ILKH78RKEFFCAK0W

01/04/2021 - Edição nº 1070

Resumo: Edital De Licitação Do Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Constitui Objeto Desta Licitação, O Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais.

Nº certificação: L0EKBGMJQVWOTGJEY3V1HW

01/04/2021 - Edição nº 1069

Resumo: Lei Municipal Nº 01, de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

Nº certificação: GQH64CPBWI3HKB+6KY7/BA

01/04/2021 - Edição nº 1068

Resumo: Decreto Nº 61/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

Nº certificação: AHSHD+M7PPQR/YMC7C8HHG
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1067

Resumo: Resolução Nº. 01 De 19 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre aprovação de Reprogramação de Saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência – FNAS, Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para o exercício 2021.
-Resolução Nº. 02 De 19 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Reprogramação dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência – FNAS, Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para o exercício 2021.
-Resolução Nº. 03 De 09 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e a aprovação da Reprogramação de Saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para o exercício 2021 no Município de Caraíbas BA.
-Resolução Nº. 04 De 09 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, relativos ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
-

Nº certificação: /+JB/VQUBBA9SEMKJWXJEQ

31/03/2021 - Edição nº 1066

Resumo: Retificação da publicação nº 1047- Dispõe sobre a retificação da publicação feita no dia 12 de março de 2021, nº 1047, pág. 6 e dá outras providências.

Nº certificação: CE8MECIW7MQO1C3TAB4K9G

30/03/2021 - Edição nº 1065

Resumo: Portaria nº 005/2021 – Instituir o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas com objetivos de organizar e integrar as ações dos Programas vinculados ao sistema PDDE Interativo, com validade de 02 anos.

Nº certificação: NCLBDLSYJWNRIIRG4PAJ6A

30/03/2021 - Edição nº 1064

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: 93OM2ZJCYLE3WGGKNFJU/W

30/03/2021 - Edição nº 1063

Resumo: Decreto Nº 60/2021 - Dispõe sobre a formação do CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Caraíbas) e dá outras providências.
-Portaria Nº 09/2021 - Dispõe sobre antecipação de feira livre e dá outras providências.
-Ata de Sessão de Continuidade a Abertura dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 001/2021
-Ata de Sessão de Continuidade a Abertura dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 002/2021
-

Nº certificação: 16D+DSR5PYXYELVA0RBU3A

29/03/2021 - Edição nº 1062

Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021.

Nº certificação: 6YWTQAY+QTRVHVK9JUUPMQ

29/03/2021 - Edição nº 1061

Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Fracassada.
-

Nº certificação: R/XZFF+0LAM6FWSVA8WJ0G

26/03/2021 - Edição nº 1060

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2021 - Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente para atender as necessidades do departamento de obras e infraestrutura, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital.

Nº certificação: 5DEKTECZRKCDMLNZOOX10Q

23/03/2021 - Edição nº 1059

Resumo: Alteração de Data para Realização do Pregão Eletrônico 005/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis, lubrificantes e graxas para atender as necessidades da frota de veículos do município, conforme especificações constantes nos anexos deste edital.

Nº certificação: JTWZJC9BUU5NDPUZRIW6WG

23/03/2021 - Edição nº 1058

Resumo: Decreto Nº 59/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

Nº certificação: 3HJYJDHV6U9TB+QYYV2EFG

22/03/2021 - Edição nº 1057

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais Caraíbas - BA.

Nº certificação: JNHMYMCJO3DF3QOFEXOEEQ

19/03/2021 - Edição nº 1056

Resumo: • Decreto nº 57/2021- Dispõe sobre a efetivação de servidora no quadro efetivo deste município e dá outras providências.

Nº certificação: PCFGJQTAHYUD0WUNRGO83Q

19/03/2021 - Edição nº 1055

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais Caraíbas – BA.
-

Nº certificação: U442QQ1W3JUU+CTZIETBKW

18/03/2021 - Edição nº 1054

Resumo: Despacho - Aposentadoria Por Idade E Tempo De Contribuição A Servidora Edmar Sousa Campos.

Nº certificação: ZA9AY0EHBOIGYP/NSO6CEA

18/03/2021 - Edição nº 1053

Resumo: Alteração De Data Para Continuidade Da Sessão Da Tomada De Preços 001/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 1(Rua 05, e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas-BA.
-Alteração De Data Para Continuidade Da Sessão Da Tomada De Preços 002/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas – BA.
-

Nº certificação: TAGYOWBOODBVGE5FXAISTA

17/03/2021 - Edição nº 1052

Resumo: Decreto Nº 58/2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da outras providências.

Nº certificação: 9LP10RW5W9U1WL97PC/J6W

17/03/2021 - Edição nº 1051

Resumo: Decreto Nº 55/2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de polícia e dá outras providências.
-Decreto Nº 56/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Setor de Recursos Humanos e dá outras providências.
-

Nº certificação: WNX+OJGBNFG3VMOYC5YGTW

17/03/2021 - Edição nº 1050

Resumo: Portaria Nº 07/2021 - Dispõe Sobre a divulgação do credenciamento para a contratação de carros-pipas e outras providências.
-Portaria Nº 08/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Sub-Comissão para o apoio ao credenciamento e a vistoria veicular para a contração de carros-pipas através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
-

Nº certificação: 0CSESLI0PJPZAOFODAPNQG

15/03/2021 - Edição nº 1049

Resumo: Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2021.

Nº certificação: MYDICIGURKS9HAUVWZB8ZQ

15/03/2021 - Edição nº 1048

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis, lubrificantes e graxas para atender as necessidades da frota de veículos do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital

Nº certificação: CNUMJRU+VOPBYQZGLIGOBA

12/03/2021 - Edição nº 1047

Resumo: Portaria N°004, De 10 De Março De 2021 – Altera a portaria n° 02/2021 que dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2021, na Rede Municipal de ensino, e dá outras providências.
-Ata N° 004/2021 Reunião Do Conselho Municipal De Educação Realizada em 09/03/2021.
-Portaria N° 03, 09 De Março De 2021 – Altera a portaria n° 01/2020 que dispõe sobre a validação das 800h das aulas remotas em meios digitais e atividades impressas e fusão dos anos letivos 2020/2021 pela adoção do Continuum Curricular.
-

Nº certificação: KOZYEMVBQGF2BJT2UIFFUA

10/03/2021 - Edição nº 1046

Resumo: Alteração de Data Para Realização do Pregão Eletrônico 002/2021 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil para, com caráter de exclusividade, operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Caraíbas conforme descrito no edital.

Nº certificação: AHIDVJO2ZJ/NXKEOVUYMVQ

09/03/2021 - Edição nº 1045

Resumo: Alteração de Data Para Continuidade da Sessão da Tomada de Preços 001/2021.
-Alteração de Data Para Continuidade da Sessão da Tomada de Preços 002/2021.
-

Nº certificação: /J3XSA6CNJNHC/YRT2GFWG

09/03/2021 - Edição nº 1044

Resumo: Decreto Nº 54/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

Nº certificação: H58M/RTVJVBDDZAFFN4GXQ

05/03/2021 - Edição nº 1043

Resumo: Decreto Nº 52, de 05 de Março de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
-Decreto Nº 53/2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.
-

Nº certificação: VFYC6YUM5ZURYQHSEINKPG

05/03/2021 - Edição nº 1042

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente para atender as necessidades do departamento de obras e infraestrutura, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Data e hora da disputa: às 09h30min (Horário de Brasília) do dia 17/03/2021, no site: www.licitacoes-e.com.br.

Nº certificação: DOZSDZXJEVI6SBJU1I24WA

04/03/2021 - Edição nº 1041

Resumo: Aviso de Sessão Pública Pregão Presencial N°001/2021 Processo Administrativo Nº001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme especificações constantes nos anexos deste edital.

Nº certificação: E8WXQGPGXLPIJGWKCT12VA

04/03/2021 - Edição nº 1040

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, reforma e serviços alinhamento e balanceamento e cambagem, para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas do Município., conforme especificações constantes nos Anexos do Edital.
-Edital - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 003/2021.

Nº certificação: CO94QCGQEV0MAAJT9PWQOQ

03/03/2021 - Edição nº 1039

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição De Concreto Betuminoso Usinado A Quente Para Atender As Necessidades Do Departamento De Obras E Infraestrutura.
-Edital Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição De Concreto Betuminoso Usinado A Quente Para Atender As Necessidades Do Departamento De Obras E Infraestrutura.
-

Nº certificação: WWAHOMK0WV4OEI/8UXEFZA

03/03/2021 - Edição nº 1038

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 003/2021 - Registro de preços para aquisição de pneus, reforma e serviços alinhamento e balanceamento e cambagem, para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas do município.

Nº certificação: N+DJXSLFXKHG+Z21/KXK2W

03/03/2021 - Edição nº 1037

Resumo: Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 001/2021, Publicado no Dia 23/02/2021 Edição 1028.
-Errata do Edital de Pregão Eletrônico 002/2021, Publicado no Dia 02/03/2021 Edição 1035.
-Republicação Com Correção do Edital de Pregão Eletrônico 002/2021.
-

Nº certificação: WF9XRDA8FMVR+4QZPZMCEW

03/03/2021 - Edição nº 1036

Resumo: Alteração De Data Para Continuidade Da Sessão Da Tomada De Preços 001/2021 - Objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 1(Rua 05, e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas-BA
-Alteração De Data Para Continuidade Da Sessão Da Tomada De Preços 002/2021 - Objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas - BA
-

Nº certificação: YIXPSIR9RATM+WIQFFFQ/G

02/03/2021 - Edição nº 1035

Resumo: Errata do Aviso de Pregão Eletrônico Nº 002-2021 - Publicado no dia 24 de Fevereiro de 2021 edição nº 1030.
-Edital Pregão Eletrônico N° 002/2020 da Licitação Nº 002/2021 - Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil.
-
-

Nº certificação: SZFQL8F2Y3DVCFEM1EGJGG

02/03/2021 - Edição nº 1034

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: OQIOZ0UA0TR86UZD14BPLG
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 1033

Resumo: Lei Nº 15/2020.
-Decreto Nº 40/2021.
-Decreto Nº 41/2021.
-Decreto Nº 42/2021.
-Decreto Nº 43/2021.
-Decreto Nº 44/2021.
-Decreto Nº 45/2021.
-Decreto Nº 46/2021.
-Decreto Nº 47/2021.
-Decreto Nº 48/2021.
-Decreto Nº 49/2021.
-Decreto Nº 50/2021.
-Decreto Nº 51/2021.
-

Nº certificação: YVKNS0GJTDD8KBYZV1DGVW

26/02/2021 - Edição nº 1032

Resumo: Decreto Nº 26/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora da Creche Municipal Joaquim Dias dos Santos e dá outras providências.
-Decreto Nº 27/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Centro Educacional Jesuíno Flores e dá outras providências.
-Decreto Nº 28/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora da Creche Municipal Manoel Correia e dá outras providências.
-Decreto Nº 29/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Centro Educacional Silveira Dias e dá outras providências.
-Decreto Nº 30/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora da Escola Municipal Francisco Melvino da Silva e dá outras providências.
-Decreto Nº 31/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Diretor da Escola Municipal Helita Silveira e dá outras providências.
-Decreto Nº 32/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Diretor da Unidade Escolar Municipal Conveniada Professor Emanuel Coelho Ferraz e dá outras providências.
-Decreto Nº 33/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Creche Municipal Joaquim Dias dos Santos e dá outras providências.
-Decreto Nº 34/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar do Centro Educacional Jesuíno Flores e dá outras providências.
-Decreto Nº 35/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Unidade Escolar Municipal Conveniada Professor Emanuel Coelho Ferraz e dá outras providências.
-Decreto Nº 36/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Creche Municipal Manoel Correia e dá outras providências.
-Decreto Nº 37/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar do Centro Educacional Silveira Dias e dá outras providências.
-Decreto Nº 38/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Helita Silveira e dá outras providências.
-Decreto Nº 39/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Melvino da Silva e dá outras providências.
-

Nº certificação: XMFIUPIPCDWUKTFYZKVL3Q

25/02/2021 - Edição nº 1031

Resumo: Decreto Nº 0000021/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: UP5TVKIOYMZYW+WRIRFO8G

24/02/2021 - Edição nº 1030

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, reforma e serviços alinhamento e balanceamento e cambagem, para atender as necessidades do Município
-Aviso De Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação dos serviços descritos no edital.
-

Nº certificação: AQHCX+MJJGYLVSYK2J2YDG

23/02/2021 - Edição nº 1029

Resumo: Decreto Nº 25/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

Nº certificação: 50K4PEJZ9OP0JTMDX7KJAW

23/02/2021 - Edição nº 1028

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, reforma e serviços alinhamento e balanceamento e cambagem, para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas do Município.
-Aviso De Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços conforme descrito no edital.
-Edital - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 001/2021
-

Nº certificação: TVNDWZ/13HAOVFE4RNAGSA

22/02/2021 - Edição nº 1027

Resumo: Alteração de Data para Realização do Certame - Tomada de Preços Nº 002-2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas – BA.
-Errata do Aviso de Licitação da Tomada de Preços- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 1(Rua 05, e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas-BA.
-Errata do Aviso de Licitação da Tomada de Preços- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas – BA.
-

Nº certificação: YGLELWJHDB+YHWIONNINAW

18/02/2021 - Edição nº 1026

Resumo: Decreto Nº 23/2021 - Dispõe sobre a efetivação de servidora no quadro efetivo deste município e dá outras providências.
-Decreto Nº 24/2021 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: CNFHFYZT/UFZUM/3/LP46W

18/02/2021 - Edição nº 1025

Resumo: Portaria Nº 002, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o Calendário Escolar ampliado para o término do ano letivo de 2020 e para o ano letivo de 2021, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
-Calendário Escolar - 2020/2021
-

Nº certificação: +KQU11UFCVWKHJ+RPMQKZQ

13/02/2021 - Edição nº 1024

Resumo: • Termo de Renovação 02 do Contrato Nº 030-06/2019
-• Resumo do Termo de Renovação 02 do Contrato Nº 030-06/2019
-• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003-04/2019
-• Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-04/2019
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PP Nº 019-01/2020
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PP Nº 025-01/2020
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PP Nº 026-01/2020
-

Nº certificação: 6BOIQD3MIVPOX93U/CLZCW

12/02/2021 - Edição nº 1023

Resumo: Decreto Nº 21, de 03 de Fevereiro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

Nº certificação: 8JDPQDFSTB+WP6PRTU7D9W

12/02/2021 - Edição nº 1022

Resumo: Parecer – Processo Administrativo N° 001/2021, Pregão Presencial N° 001/2021. (Terceiriza Brasil Transportes Eireli).

Nº certificação: LJT17VM7CTPSEO8KXQXRCQ

12/02/2021 - Edição nº 1021

Resumo: Errata de Publicação da Lei Nº 16/2020 Publicada em 03 de Fevereiro de 2021.
-Errata de Publicação da Lei Nº 17/2020 Publicado em 03 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: DI85K8MWC3RGHIDGSKZRIW

10/02/2021 - Edição nº 1020

Resumo: Portaria Nº 001, de 09 de Fevereiro de 2021 - Estabelece Período de Matrícula nas Unidades Municipais de Ensino de Caraíbas.

Nº certificação: H0DROXDYWR7HHXNTANMWOG

09/02/2021 - Edição nº 1019

Resumo: Decreto Nº 19/2021 - Dispõe sobre a efetivação de servidora no quadro efetivo deste município e dá outras providências.

Nº certificação: 9R/FYMQ9VFLAF30ODX3LXG

08/02/2021 - Edição nº 1018

Resumo: Decreto Nº 0000017/2020, 03 De Novembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 1.761.951,00 (Um Milhão Setecentos E Sessenta E Um Mil Novecentos E Cinqü Enta E Um Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: 7VNRX7RGPM7LV1FXYI0RXQ

08/02/2021 - Edição nº 1017

Resumo: Decreto Nº 22/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

Nº certificação: WXPQMYJAAXOPFTOGKG6TLA

05/02/2021 - Edição nº 1016

Resumo: Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para presta serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial etapa 1(rua 05, e travessa 01) no distrito de Vila mariana, município de Caraíbas-BA.
-Edital de Licitação Tomada de preços - Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para presta serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial etapa 2(rua 06, rua 07, rua 08 e travessa 02) no distrito de Vila Mariana, município de Caraíbas-BA
-

Nº certificação: PEFLVRCJYYAJ0CJOW1AALG

03/02/2021 - Edição nº 1015

Resumo: Resumo Do Termo De Renovação 04 Do Contrato Nº 045-01/2018.
-Termo De Renovação 04 Do Contrato Nº 045-01/2018.
-Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 017/2020.
-Homologação Do Pregão Presencial Nº017/2020.
-Resumo De Contrato PP Nº 001-12/2020.
-Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 018/2020.
-Homologação Do Pregão Presencial Nº 018/2020.
-Resumo De Contrato PP Nº 002-12/2020.
-

Nº certificação: XIAZT6GS+8ISA73ILR1BHA

03/02/2021 - Edição nº 1014

Resumo: Decreto Nº 21/2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas por Estiagem – COBRADE 14110, conforme IN/MI 02/2016.

Nº certificação: EJ2+1TLAD75PAXXM4JYP4A

03/02/2021 - Edição nº 1013

Resumo: Lei Nº 16/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura vereadores para legislação de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências.
-Lei Nº 17/2020 - Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores para legislação de 01/01/2021 a 31/12/2024 e da outras providências.
-Decreto Nº 17/2021 - Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de licitações e contrato e dá outras providências.
-Decreto Nº 18/2021 - Dispõe sobre a nomeação do coordenador de obras e dá outras providências.
-Decreto Nº 20/2021 - Dispõe sobre a nomeação do secretário de agricultura e meio ambiente e dá outras providências.
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Nº certificação: SPWLCADVBEXA+GTAYAEN/A

02/02/2021 - Edição nº 1012

Resumo: Decreto Nº 13/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
-Decreto Nº 14/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Transportes e dá outras providências.
-Decreto Nº 15/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Assessora de Comunicação com Status de Secretária de Governo e dá outras providências.
-Decreto Nº 16/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Controladora Interna e dá outras providências.
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Nº certificação: EF+WMERWRHSRQOZJLEUFOW

01/02/2021 - Edição nº 1011

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Caraíbas.

Nº certificação: 692YA98EEBBQUF/UPMFZ8G

01/02/2021 - Edição nº 1010

Resumo: Portaria Nº 08/2021 - Dispõe sobre a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares a servidora que específica e da outras providencias.

Nº certificação: SJKHT4HUMXMXFZLD+DFFFG
Janeiro - 2021

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28/01/2021 - Edição nº 1009

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: BDMK+EM+U5LLUCBKWIKCVG

28/01/2021 - Edição nº 1008

Resumo: Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 1(Rua 05, e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas-BA.
-Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação de rua em paralelepípedo com drenagem superficial Etapa 2(Rua 06, Rua 07, Rua 08 e Travessa 02) no distrito de Vila Mariana, Município de Caraíbas - BA.
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Nº certificação: WC9TGZHPFK7BG+ZSPX9YMA

22/01/2021 - Edição nº 1007

Resumo: Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
-Homologação De Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº 004/2021.
-Resumo De Contrato DL Nº 003-01/2021- Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
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Nº certificação: VCYI11O8ZUAXZP8DRRSJAQ

21/01/2021 - Edição nº 1006

Resumo: Portaria Nº 06/2021 - Dispõe Sobre A Outorga De Poderes Ao Secretário De Finanças Para Movimentação De Contas Bancárias Em Estabelecimentos Bancários Onde O Município Possui Contas E Da Outras Providencias.

Nº certificação: C+XDCOHJUXVEQGN9DWBMAG

20/01/2021 - Edição nº 1005

Resumo: Contrato de Rateio Nº 014/2021

Nº certificação: VOQBATHTRUXI6UGI5HABBG

20/01/2021 - Edição nº 1004

Resumo: Decreto Nº 11/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e dá outras providências.
-Decreto Nº 12/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências.
-Portaria Nº 05/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e da outras providencias.
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Nº certificação: JDSUFZ1/VNWL0JMDPBYKUQ

19/01/2021 - Edição nº 1003

Resumo: Decreto Nº 10/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

Nº certificação: 33O//HKJCY796LICBW2KBA

19/01/2021 - Edição nº 1002

Resumo: Decreto Nº 09/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Tesoureiro da CAPREVAC e dá outras providências.

Nº certificação: OPKRB10UQ70KBIDA1KNWCQ

19/01/2021 - Edição nº 1001

Resumo: Alteração de Data para Continuidade do Certame Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Nº certificação: EIOMNNYKTHSQ734HDW9JTQ

18/01/2021 - Edição nº 1000

Resumo: Decreto N° 04 de 12 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: CMR8OWIH2SDCTEOPPNJZOA

15/01/2021 - Edição nº 999

Resumo: Decreto Nº 08/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Presidente/Diretora da CAPREVAC e dá outras providências.
-Portaria Nº 03/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias.
-Portaria Nº 04/2021 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias.
-

Nº certificação: P9FNGINONG+W1D2W4WNRUG

13/01/2021 - Edição nº 998

Resumo: Decreto nº 06/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto nº 07/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Ofício nº. 003 /2021 - Cassio Borges.
-Ofício nº. 004 /2021 - Cassio Borges.
-Ofício nº. 005 /2021 - Cassio Borges.
-Ofício nº. 006 /2021 - Cassio Borges.
-

Nº certificação: LPO5WK1XO+JCYVAFCY/WDA

13/01/2021 - Edição nº 997

Resumo: Decreto N° 04 de 12 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID- 19), na forma que indica e dá outras providências.
-Alteração do Endereço Para Realização do Certame Pregão Presencial Nº 01/2021 - Transporte Diversos
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Nº certificação: PE4H4UYBGDZAIWVPZZ8WUA

13/01/2021 - Edição nº 996

Resumo: Decreto N° 04 De 12 De Janeiro De 2021 - Declara estado de calamidade pública no município de Caraíbas, estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: /6RDT2UF8FXN8XDFXWOH5G

12/01/2021 - Edição nº 995

Resumo: Decreto Nº 05/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Secretário Municipal De Finanças E Dá Outras Providências.

Nº certificação: TB2HVZQU1R1PEGV4ZV/CRA

11/01/2021 - Edição nº 994

Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão Permanente De Licitação E Da Outras Providencias.
-Portaria Nº 02/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Pregoeiro E Equipe De Apoio Para A Realização De Licitação Modalidade Pregão, Para Aquisição De Bens E Serviços No Âmbito Da Administração Pública Municipal E Da Outras Providencias.
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Nº certificação: AGZ9T31QCLVNYSMVS65RRQ

08/01/2021 - Edição nº 993

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 001/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
-
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Nº certificação: V7HZFDMABSWPK+471XMHWG

08/01/2021 - Edição nº 992

Resumo: Decreto Nº 03/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: QRNC/FHMXNM+70VYU8TCRG

07/01/2021 - Edição nº 991

Resumo: Decreto Nº 02/2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas por Estiagem – COBRADE 14110, conforme IN/MI 02/2016.

Nº certificação: H9Z2PJGL+ZBLQKK5BX6CSA

06/01/2021 - Edição nº 990

Resumo: Lei Nº 09 de 17 de novembro de 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Caraíbas, para o exercício financeiro de 2021.
-Portaria Nº 01/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias.
-Portaria Nº 02/2021 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias.

Nº certificação: EBQFJUFXTFILBUGBSXPUPA

05/01/2021 - Edição nº 989

Resumo: Lei Nº 07/2020 - Dispõe sobre a denominação de via pública municipal e da outras providências.
-Lei Nº 08/2020 - Dispõe sobre a denominação de via pública municipal e da outras providências.
-Decreto Nº 01/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.
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Nº certificação: DJ2D12GPWJJYRXYR3IYTHW

05/01/2021 - Edição nº 988

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das secretarias municipais.

Nº certificação: +E85YDMHBL3T6YH2U3GC/A

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