Prefeitura Municipal de Caraíbas

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  22/01/2021 - Edição nº 1007

  Resumo: Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
  -Homologação De Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº 004/2021.
  -Resumo De Contrato DL Nº 003-01/2021- Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: VCYI11O8ZUAXZP8DRRSJAQ

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 1006

  Resumo: Portaria Nº 06/2021 - Dispõe Sobre A Outorga De Poderes Ao Secretário De Finanças Para Movimentação De Contas Bancárias Em Estabelecimentos Bancários Onde O Município Possui Contas E Da Outras Providencias.

  Nº certificação: C+XDCOHJUXVEQGN9DWBMAG

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 1005

  Resumo: Contrato de Rateio Nº 014/2021

  Nº certificação: VOQBATHTRUXI6UGI5HABBG

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 1004

  Resumo: Decreto Nº 11/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 12/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 05/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: JDSUFZ1/VNWL0JMDPBYKUQ

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 1003

  Resumo: Decreto Nº 10/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.

  Nº certificação: 33O//HKJCY796LICBW2KBA

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 1002

  Resumo: Decreto Nº 09/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Tesoureiro da CAPREVAC e dá outras providências.

  Nº certificação: OPKRB10UQ70KBIDA1KNWCQ

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 1001

  Resumo: Alteração de Data para Continuidade do Certame Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: EIOMNNYKTHSQ734HDW9JTQ

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 1000

  Resumo: Decreto N° 04 de 12 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: CMR8OWIH2SDCTEOPPNJZOA

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 999

  Resumo: Decreto Nº 08/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Presidente/Diretora da CAPREVAC e dá outras providências.
  -Portaria Nº 03/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias.
  -Portaria Nº 04/2021 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: P9FNGINONG+W1D2W4WNRUG

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 998

  Resumo: Decreto nº 06/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto nº 07/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Ofício nº. 003 /2021 - Cassio Borges.
  -Ofício nº. 004 /2021 - Cassio Borges.
  -Ofício nº. 005 /2021 - Cassio Borges.
  -Ofício nº. 006 /2021 - Cassio Borges.
  -

  Nº certificação: LPO5WK1XO+JCYVAFCY/WDA

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 997

  Resumo: Decreto N° 04 de 12 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Caraíbas, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID- 19), na forma que indica e dá outras providências.
  -Alteração do Endereço Para Realização do Certame Pregão Presencial Nº 01/2021 - Transporte Diversos
  -

  Nº certificação: PE4H4UYBGDZAIWVPZZ8WUA

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 996

  Resumo: Decreto N° 04 De 12 De Janeiro De 2021 - Declara estado de calamidade pública no município de Caraíbas, estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: /6RDT2UF8FXN8XDFXWOH5G

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 995

  Resumo: Decreto Nº 05/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Secretário Municipal De Finanças E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: TB2HVZQU1R1PEGV4ZV/CRA

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 994

  Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão Permanente De Licitação E Da Outras Providencias.
  -Portaria Nº 02/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Pregoeiro E Equipe De Apoio Para A Realização De Licitação Modalidade Pregão, Para Aquisição De Bens E Serviços No Âmbito Da Administração Pública Municipal E Da Outras Providencias.
  -

  Nº certificação: AGZ9T31QCLVNYSMVS65RRQ

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 993

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 001/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -
  -

  Nº certificação: V7HZFDMABSWPK+471XMHWG

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 992

  Resumo: Decreto Nº 03/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: QRNC/FHMXNM+70VYU8TCRG

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 991

  Resumo: Decreto Nº 02/2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caraíbas, afetadas por Estiagem – COBRADE 14110, conforme IN/MI 02/2016.

  Nº certificação: H9Z2PJGL+ZBLQKK5BX6CSA

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 990

  Resumo: Lei Nº 09 de 17 de novembro de 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Caraíbas, para o exercício financeiro de 2021.
  -Portaria Nº 01/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providencias.
  -Portaria Nº 02/2021 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e da outras providencias.

  Nº certificação: EBQFJUFXTFILBUGBSXPUPA

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 989

  Resumo: Lei Nº 07/2020 - Dispõe sobre a denominação de via pública municipal e da outras providências.
  -Lei Nº 08/2020 - Dispõe sobre a denominação de via pública municipal e da outras providências.
  -Decreto Nº 01/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas impostas pelos decretos nº 43/2020 e da outras providências.
  -

  Nº certificação: DJ2D12GPWJJYRXYR3IYTHW

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 988

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das secretarias municipais.

  Nº certificação: +E85YDMHBL3T6YH2U3GC/A

  ---